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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2022 2022-08-29 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, e à Secretária Municipal de Educação indicando, a orientação abaixo descrita: a) Que dentro da discricionariedade do Poder Executivo, e também da Secretaria Municipal de Educação, que seja determinado estudo técnico, orçamentário e financeiro, com fins de ser adquirido um terreno adjacente à Escola Municipal Princesa Izabel, terreno localizado ao fundo da referida Escola, com frente para a Rua Francisco Werneck, haja vista a disposição do proprietário em vendê-lo. b) Vale ressaltar que o referido terreno seria de grande importância para a Escola. 1 extracted
materia 124/2022 2022-08-29 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a troca/manutenção das lâmpadas dos postes ao redor do “parquinho” existente no conjunto Bela Vista, bem como a manutenção da iluminação da quadra de society existente. O local é bastante frequentado por crianças, sendo que a maioria dos pais só conseguem levar seus filhos para brincar após o expediente de trabalho, quando já está escurecendo. Buscando maior segurança para todos, peço a manutenção adequada do espaço. 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-29 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao diretor do meio ambiente uma audiência pública para apresentação, debate e esclarecimentos dos resultados do levantamento para a elaboração do “Plano Municipal de Saneamento”. A presente audiência visa dar clareza e a garantia da participação popular nas tomadas de decisões para a conclusão dos trabalhos, principalmente quando o referido plano traçará as ações que mexem diretamente com a vida dos munícipes pelos próximos vinte anos. 1 extracted
sessao 29 2022-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-16 Requerimento Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Considerando que o agendamento para consultas odontológicas é realizado somente por telefone; Considerando que o paciente mesmo indo pessoalmente tentar agendar consulta odontológica não consegue, sendo informado que é apenas por telefone o agendamento; 1 – Porque ao ligar no número informado para o agendamento de consultas odontológicas ninguém atende, nem ao mesmo para prestar alguma informação? 2 – Qual o número de atendimentos realizados pelo profissional contratado semanalmente? 3 – Como, efetivamente, está sendo realizado o agendamento e quais os critérios para se conseguir uma consulta odontológica? 1 extracted
sessao 28 2022-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-15 Requerimento Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: Sobre o atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA): 1. O município vem atendendo as famílias que buscam ajuda? 2. Quais os encaminhamentos se diagnostico confirmado? E para os em investigação? 3. Existe atendimento no próprio município ou convênio com alguma instituição? 4. Existe um levantamento com números de casos no município? Quantos? Todos estão em acompanhamento/tratamento? 5. Existe uma lista de “espera” para atendimento? Quantos? Qual o tempo médio de espera? 6. Qual o valor gasto pelo município no atendimento a esses pacientes? Especificar convênio/atendimento e valor individualizado 7. Sobre atendimento no próprio município com equipe própria da saúde, não seria mais vantajoso no número de atendimentos e custo final? 1 extracted
materia 119/2022 2022-08-15 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize reparos na pavimentação asfáltica da Rua Narciso Simão, no trecho entre a Rua Milton Prudêncio de Brito até a Av. Candido Mendes. 1 extracted
materia 120/2022 2022-08-15 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto a Secretaria de Obras, que os próximos redutores de velocidade que forem feitos no município, sejam de uma altura mais modera, uma vez que os últimos redutores ficaram muito altos, o que gerou bastante reclamações e até acidentes. Assim como viabilize a instalação de sinalização dos redutores já feitos e que estão sem sinalização. 1 extracted
sessao 27 2022-08-15 Ordinária — 1 extracted
norma 1484/2022 2022-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1485/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Efetua alteração no Plano Plurianual do Municipio de Peabiru, para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1486/2022 2022-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1487/2022 2022-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1488/2022 2022-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1489/2022 2022-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1490/2022 2022-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1491/2022 2022-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1492/2022 2022-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a realização de Rodeio e Cavalgada em comemoração ao aniversário do nosso município, em 14 de dezembro. 1 extracted
materia 113/2022 2022-08-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Eleutério Galdino de Andrade. 1 extracted
materia 114/2022 2022-08-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Idimão Simão e Júlio Carneiro Camargo. 1 extracted
materia 115/2022 2022-08-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao chefe do Poder Executivo, indicando, a abertura de rampa de acesso a cadeirantes, bem como todas as adaptações necessárias que garantam a circulação de pessoas portadoras de necessidades especiais, na calçada de entrada do CMEI Santa Paula, localizado à rua Santos Dumont. 1 extracted
materia 116/2022 2022-08-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Silviolândia, com a realização de nova pintura, iluminação, ventiladores e a construção de muro de proteção ao redor do prédio onde funciona o posto de saúde. 1 extracted
sessao 26 2022-08-02 Ordinária — 1 extracted
materia 109/2022 2022-08-01 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a transferência da farmácia básica municipal para o mesmo prédio onde funciona a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município. 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-01 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de uma quadra Society e uma academia ao ar livre na Comunidade de Silviolândia. 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-01 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma e disponibilize o campo da Associação da Prefeitura, para os jogares de futebol suíço treinarem para participar dos campeonatos regionais. 1 extracted
sessao 25 2022-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 1483/2022 2022-07-18 Lei Ordinária Cria afunção gratificada de Coordenador de Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1481/2022 2022-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1482/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Peabiru a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Representação dos Municípios -CNM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-12 Requerimento MOÇÕES DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento dos ilustres cidadãos de nosso município: ARMANDO ROGGE e WALTER DA SILVA ROQUE, que exerceram brilhantemente a profissão de professores em nosso município e deixam uma lacuna insubstituível de amizade e amor aos seus amigos e familiares. 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-12 Requerimento Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social local, solicitando informações quanto ao cadastro e atendimento da Assistência Social (CRAS) de nosso Município: 1 – Como funciona o cronograma de atendimento mensal as famílias em vulnerabilidade social em nosso município? 2 – Como é realizado a avaliação das reivindicações de ajuda dos indivíduos que procuram o CRAS? 3 – Qual o tempo estimado entre a realização do cadastramento ao atendimento da solicitação dos novos assistidos pelo CRAS? 4 – Somente quem tem cadastro junto ao CRAS recebe atendimento de suas solicitações de auxílio, não existindo ajuda imediata ou única? 1 extracted
materia 104/2022 2022-07-12 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, realize a correção das numerações residenciais de forma sequencial em nosso município. 1 extracted
materia 105/2022 2022-07-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de uma de um novo monumento do “Carneiro ao molho de vinha” em frente à Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 106/2022 2022-07-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi, próximo ao mercadinho da Alice, antigo mercadinho do João. 1 extracted
materia 107/2022 2022-07-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a substituição das lâmpadas queimadas e luminárias com defeito dos postes de toda a margem da rodovia BR-158, principal porta de acesso ao nosso município. 1 extracted
materia 108/2022 2022-07-12 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, REITERANDO a indicação, para que providencie um redutor de velocidade, quebra-molas, na rua lateral a quadra de society e centro esportivo do jardim Bela Vista, uma vez que o local é bastante utilizado principalmente por crianças e adolescentes e vários motoristas não respeitam a velocidade da via. 1 extracted
sessao 24 2022-07-12 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2022 2022-07-11 Requerimento Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que encaminhe a esta casa de Leis, dos seguintes itens: 1- Relatório das etapas já executadas da obra de galeria e asfaltamento das ruas do Conjunto João Pedro Simonelli; 2 – Cronograma físico-financeiro da obra. 1 extracted
materia 34/2022 2022-07-11 Requerimento Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que encaminhe a esta casa de Leis, dos seguintes itens: 1- Relatório das etapas já executadas da obra de galeria e asfaltamento das ruas do Conjunto João Pedro Simonelli; 2 – Cronograma físico-financeiro da obra. 1 extracted
materia 100/2022 2022-07-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades: - Rua Beija Flor, no Conjunto Requião II, próximo ao Ponto do Salgado da Iraci; - Rua Professor José Ferreira de Souza, esquina com a Rua Beija Flor; e - Rua Nelson Luiz Cruz Ramos esquina com a Rua Maria Helena Bassi. 1 extracted
materia 101/2022 2022-07-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na estrada que dá acesso ao Assentamento Marajó. 1 extracted
materia 102/2022 2022-07-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um parquinho para as crianças no local onde existia a quadra de areia no Conjunto Requião I. 1 extracted
materia 103/2022 2022-07-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao chefe do Poder Executivo, indicando a criação em nosso município do programa “Escola Bonita, Escola Feliz”, que visa disponibilizar de recursos para melhorar a infraestrutura física das escolas da rede municipal, prevendo manutenção, pintura e pequenas reformas. 1 extracted
sessao 23 2022-07-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1480/2022 2022-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Peabiru, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda Constitucional n° 113, de 2021. 1 extracted
materia 98/2022 2022-06-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na Rua Idimão Simão, do outro lado da pista. 1 extracted
materia 99/2022 2022-06-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na estrada rural que dá acesso a Colônia Mineira. 1 extracted