| materia |
123/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, e à Secretária Municipal de Educação indicando, a orientação abaixo descrita:
a) Que dentro da discricionariedade do Poder Executivo, e também da Secretaria Municipal de Educação, que seja determinado estudo técnico, orçamentário e financeiro, com fins de ser adquirido um terreno adjacente à Escola Municipal Princesa Izabel, terreno localizado ao fundo da referida Escola, com frente para a Rua Francisco Werneck, haja vista a disposição do proprietário em vendê-lo.
b) Vale ressaltar que o referido terreno seria de grande importância para a Escola. |
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124/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a troca/manutenção das lâmpadas dos postes ao redor do “parquinho” existente no conjunto Bela Vista, bem como a manutenção da iluminação da quadra de society existente. O local é bastante frequentado por crianças, sendo que a maioria dos pais só conseguem levar seus filhos para brincar após o expediente de trabalho, quando já está escurecendo. Buscando maior segurança para todos, peço a manutenção adequada do espaço. |
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| materia |
125/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao diretor do meio ambiente uma audiência pública para apresentação, debate e esclarecimentos dos resultados do levantamento para a elaboração do “Plano Municipal de Saneamento”. A presente audiência visa dar clareza e a garantia da participação popular nas tomadas de decisões para a conclusão dos trabalhos, principalmente quando o referido plano traçará as ações que mexem diretamente com a vida dos munícipes pelos próximos vinte anos. |
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29 |
2022-08-29 |
Ordinária |
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38/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
Considerando que o agendamento para consultas odontológicas é realizado somente por telefone;
Considerando que o paciente mesmo indo pessoalmente tentar agendar consulta odontológica não consegue, sendo informado que é apenas por
telefone o agendamento;
1 – Porque ao ligar no número informado para o agendamento de consultas odontológicas ninguém atende, nem ao mesmo para prestar alguma
informação?
2 – Qual o número de atendimentos realizados pelo profissional contratado semanalmente?
3 – Como, efetivamente, está sendo realizado o agendamento e quais os critérios para se conseguir uma consulta odontológica? |
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| sessao |
28 |
2022-08-16 |
Ordinária |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo
descritas: Sobre o atendimento as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA):
1. O município vem atendendo as famílias que buscam ajuda?
2. Quais os encaminhamentos se diagnostico confirmado? E para os em investigação?
3. Existe atendimento no próprio município ou convênio com alguma instituição?
4. Existe um levantamento com números de casos no município? Quantos? Todos estão em acompanhamento/tratamento?
5. Existe uma lista de “espera” para atendimento? Quantos? Qual o tempo médio de espera?
6. Qual o valor gasto pelo município no atendimento a esses pacientes? Especificar convênio/atendimento e valor individualizado
7. Sobre atendimento no próprio município com equipe própria da saúde, não seria mais vantajoso no número de atendimentos e custo final? |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize reparos na pavimentação asfáltica da Rua Narciso Simão, no trecho entre a Rua Milton Prudêncio de Brito até a Av. Candido Mendes. |
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| materia |
120/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto a Secretaria de Obras, que os próximos redutores de velocidade que forem feitos no município, sejam de uma altura mais modera, uma vez que os últimos redutores ficaram muito altos, o que gerou bastante reclamações e até acidentes. Assim como viabilize a instalação de sinalização dos redutores já feitos e que estão sem sinalização. |
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27 |
2022-08-15 |
Ordinária |
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| norma |
1484/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1485/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
Efetua alteração no Plano Plurianual do Municipio de Peabiru, para o Quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
1486/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1487/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1488/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1489/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1490/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1491/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1492/2022 |
2022-08-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a realização de Rodeio e Cavalgada em comemoração ao aniversário do nosso município, em 14 de dezembro. |
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| materia |
113/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma dos banheiros públicos localizados na Praça Eleutério Galdino de Andrade. |
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| materia |
114/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de redutores de velocidade no cruzamento das Ruas Idimão Simão e Júlio Carneiro Camargo. |
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| materia |
115/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao chefe do Poder Executivo, indicando, a abertura de rampa de acesso a cadeirantes, bem como todas as adaptações necessárias que garantam a circulação de pessoas portadoras de necessidades especiais, na calçada de entrada do CMEI Santa Paula, localizado à rua Santos Dumont. |
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| materia |
116/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Silviolândia, com a realização de nova pintura, iluminação, ventiladores e a construção de muro de proteção ao redor do prédio onde funciona o posto de saúde. |
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| sessao |
26 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a transferência da farmácia básica municipal para o mesmo prédio onde funciona a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de uma quadra Society e uma academia ao ar livre na Comunidade de Silviolândia. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a reforma e disponibilize o campo da Associação da Prefeitura, para os jogares de futebol suíço treinarem para participar dos campeonatos regionais. |
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| sessao |
25 |
2022-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
1483/2022 |
2022-07-18 |
Lei Ordinária |
Cria afunção gratificada de Coordenador de Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, e dá outras providências. |
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| norma |
1481/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1482/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Peabiru a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional de Representação dos Municípios -CNM, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
MOÇÕES DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento dos ilustres cidadãos de nosso município: ARMANDO ROGGE e WALTER DA SILVA ROQUE, que exerceram brilhantemente a profissão de professores em nosso município e deixam uma lacuna insubstituível de amizade e amor aos seus amigos e familiares. |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social local, solicitando informações quanto ao cadastro e atendimento da Assistência Social (CRAS) de nosso Município:
1 – Como funciona o cronograma de atendimento mensal as famílias em vulnerabilidade social em nosso município?
2 – Como é realizado a avaliação das reivindicações de ajuda dos indivíduos que procuram o CRAS?
3 – Qual o tempo estimado entre a realização do cadastramento ao atendimento da solicitação dos novos assistidos pelo CRAS?
4 – Somente quem tem cadastro junto ao CRAS recebe atendimento de suas solicitações de auxílio, não existindo ajuda imediata ou única? |
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| materia |
104/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, realize a correção das numerações residenciais de forma sequencial em nosso município. |
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| materia |
105/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de uma de um novo monumento do “Carneiro ao molho de vinha” em frente à Rodoviária Municipal. |
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| materia |
106/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi, próximo ao mercadinho da Alice, antigo mercadinho do João. |
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| materia |
107/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a substituição das lâmpadas queimadas e luminárias com defeito dos
postes de toda a margem da rodovia BR-158, principal porta de acesso ao nosso município. |
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| materia |
108/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, REITERANDO a indicação, para que providencie um redutor de velocidade, quebra-molas, na rua lateral a quadra de society e centro
esportivo do jardim Bela Vista, uma vez que o local é bastante utilizado principalmente por crianças e adolescentes e vários motoristas não respeitam a
velocidade da via. |
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24 |
2022-07-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que encaminhe a esta casa de Leis, dos seguintes itens:
1- Relatório das etapas já executadas da obra de galeria e asfaltamento das ruas do Conjunto João Pedro Simonelli;
2 – Cronograma físico-financeiro da obra. |
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| materia |
34/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que encaminhe a esta casa de Leis, dos seguintes itens:
1- Relatório das etapas já executadas da obra de galeria e asfaltamento das ruas do Conjunto João Pedro Simonelli;
2 – Cronograma físico-financeiro da obra. |
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| materia |
100/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de redutores de velocidade nas seguintes localidades:
- Rua Beija Flor, no Conjunto Requião II, próximo ao Ponto do Salgado da Iraci;
- Rua Professor José Ferreira de Souza, esquina com a Rua Beija Flor; e
- Rua Nelson Luiz Cruz Ramos esquina com a Rua Maria Helena Bassi. |
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| materia |
101/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na estrada que dá acesso ao Assentamento Marajó. |
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| materia |
102/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de uma Academia ao Ar Livre e um parquinho para as crianças no local onde existia a quadra de areia no Conjunto Requião I. |
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| materia |
103/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao chefe do Poder Executivo, indicando a criação em nosso município do programa “Escola Bonita, Escola Feliz”, que visa disponibilizar de recursos para melhorar a infraestrutura física das escolas da rede municipal, prevendo manutenção, pintura e pequenas reformas. |
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| sessao |
23 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1480/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos
do Município de Peabiru, com seu Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS, de que trata a Emenda
Constitucional n° 113, de 2021. |
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| materia |
98/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na Rua Idimão Simão, do outro lado da pista. |
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| materia |
99/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias na estrada rural que dá acesso a Colônia Mineira. |
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