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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2022 2022-05-16 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize, na impossibilidade da substituição do nome da Av. Vila Rica para Av. Dr. Ioshio Imakami, que esta homenagem seja feita com a denominação da nova Unidade Básica de Saúde 24h que está sendo construída na Rua José Dias Aranha esquina com a Rua Juvenal Portela. 1 extracted
sessao 15 2022-05-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1472/2022 2022-05-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1473/2022 2022-05-04 Lei Ordinária Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2022 2022-05-03 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize de cortinas na UBS Dr. Ney Canziani. 1 extracted
materia 64/2022 2022-05-03 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas discricionariedade e legalidade administrativas viabilize a revitalização do acesso ao Residencial Bella Vista, pela PR 465. 1 extracted
materia 65/2022 2022-05-03 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício à Expresso Maringá, solicitando, que dentro de suas prerrogativas administrativas, informe os motivos pelo qual a empresa pretende diminuir os horários da “circular” que faz o trajeto Peabiru a Campo Mourão e vice-versa e quais as possibilidades de evitar que isso venha a acontecer. 1 extracted
sessao 14 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-02 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2022, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à CLÍNICA ODONTOLÓGICA DR. IOSHIO IMAKAMI pelos trabalhos prestados à comunidade peabiruense em 60 anos de atividade em nosso município. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-02 Requerimento Vereador que abaixo subscreve, com fundamento no inciso IV do art. 155, do Regimento Interno desta Casa, vêm à presença de Vossa Senhoria, com objetivo de solicitar, que após ouvido o Plenário, seja aprovado e encaminho o REQUERIMENTO, anexo, ao poder Executivo visando a tomada de providências, urgentes e pertinente, ao caso concreto. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentre suas prerrogativas administrativas, viabilize a instalação de muro de proteção ao redor do poço artesiano e do posto de saúde do Distrito de Silviolândia. 1 extracted
materia 57/2022 2022-05-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a construção de um local adequado, com banheiros, ou disponibilizar algum local com estrutura para recepcionar os turistas que veem participar da trilha “Caminhos de Peabiru”, uma vez que grande parte ao chegar ao centro da cidade após o percurso da Trilha preferem tomar uma banho e trocar de roupas para se dirigirem aos restaurantes, padarias, lojas de conveniência e outros para consumirem na cidade e em seguida retornarem para seus municípios. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a limpeza do terreno onde se encontra a torre de telefonia, próxima a Rodoviária Municipal ou notifique o proprietário para que o faça com a máxima urgência. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente aos seguintes órgãos: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, CMDCA, Presidente do Conselho Tutelar Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social e Promotoria Pública da Comarca, a fim de organizar e promover ações em conjunto que visem o combate da venda, distribuição e uso de bebidas alcoólicas, tabacos, cigarros eletrônicos e narguilé para crianças e adolescentes conforme previsão legal, uma vez que nitidamente o consumo dessas substâncias está disseminado entre os mesmos. 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas, encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo “Concessão de isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pacientes em tratamento oncológico) uma vez que o referido imposto, possui custo elevado, devendo o Município, através de seus legisladores, demonstrar a devida preocupação com os munícipes que são acometidos por doenças de natureza grave e/ou incuráveis, nas quais o tratamento despende grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar. Devido a estas condições peculiares e, igualmente, pelas dificuldades financeiras que estes pacientes têm de enfrentar junto ao tratamento, o pagamento do IPTU configura mais uma preocupação para o paciente oncológico, que já sofre demasiadamente com a doença, uma vez que não efetuando o pagamento do tributo, o paciente convive também com a possibilidade da perda de seu imóvel diante de um processo judicial. Pensando nisto, entendemos que é dever do Município amparar toda a população nele residente, encaminho em anexo anteprojeto de Lei que rege sobre o assunto . 1 extracted
materia 62/2022 2022-05-02 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie através de concurso público específico, a contratação de “fiscal de obras” para atuar no município. 1 extracted
sessao 13 2022-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 1471/2022 2022-04-25 Lei Ordinária Denomina "Capela Mortuária Vice-Prefeito Henrique Bassi" a capela mortuária do Município de Peabiru. 1 extracted
norma 1469/2022 2022-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES E REVISÃO DOS SUBSÍDIOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1470/2022 2022-04-20 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E RECOMPOSiÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLíTICOS DO MUNiCíPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-19 Requerimento Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações quanto a pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto João Pedro Simoneli, se existe previsão para realizar o serviço, caso exista, quais os procedimentos e prazos para realização. 1 extracted
materia 52/2022 2022-04-19 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um ponto de ônibus escolar com cobertura na frente à Escola Municipal Darci Ribeiro. 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-19 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a aquisição de um ônibus escolar adaptado para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, do Município de Peabiru. 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-19 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a solução para o problema de acumulo de água na rua José Dias Aranha, altura do número 100. No local, mesmo em dias sem chuvas existe o acumulo de grande volume de água, gerado pelas residências próximas não tendo caída suficiente para chegar a rede de galerias. Esse acumulo gera mau cheiro, proliferação de mosquitos, além de danificar o asfalto. 1 extracted
sessao 12 2022-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-18 Requerimento Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: 1. Existe algum projeto de melhoria para a cobertura do Ginásio de Esportes “Ary da Silva”; 2. Caso positivo, enviar cópia do projeto. 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-18 Requerimento Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao gerente responsável da Agência do Banco Itau, Ag 4042, instalada em nosso Município solicitando informações a respeito do fechamento da mesma. Dentre os principais esclarecimentos estão: 1. Qual a justificativa para o fechamento da agência em nosso município? 2. Seus clientes, foram ampla e antecipadamente informados? 3. Como será o atendimento para aposentados e pensionistas, considerando que estes serão os mais prejudicados, uma vez que o Banco é responsável por boa parte do pagamento desses grupos e em grande parte os mesmos não tem conhecimento ou até mesmo condições financeiras para acesso via internet e que o deslocamento até outra cidade gerara custos? 4. Por se tratar de município pequeno, boa parte do dinheiro que circula no comércio local é oriundo de aposentadorias e pensões, e o atraso no “giro” desse dinheiro afetará diretamente o fluxo de caixa dessas empresas. Quais as ações planejadas pelo Banco para minimizar ou até mesmo impedir que isso aconteça? 1 extracted
materia 48/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio desta INDICAÇÃO, ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, envie solicitação ao Expresso Maringá referente ao que abaixo segue: a) Solicitar à Empresa Expresso Maringá, para que a mesma disponibilize um horário às 13:30, no trajeto de Campo Mourão à Peabiru, nos dias de sábado, para proporcionar aos moradores de Peabiru, que trabalham em Campo Mourão, o retorno através da circular nestes dias, tendo em vista que neste dia, o último horário de retorno é 12:30, horas, e muitos trabalham até às 13:00, horas 1 extracted
materia 49/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Souza Naves, na altura do número 284. 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a readequação dos seguintes quebra-molas: - Rua Cassemiro Radominski, em frente à entrada administrativa do Colégio Estadual 14 de Dezembro; - Rua Afonso Dias Bastos, em frente à entrada de alunos do Colégio Estadual 14 de Dezembro; - Rua João Albino Casali, em frente à entrada dos fundos do Colégio Estadual 14 de Dezembro. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-18 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie a roçada e a manutenção no campo de futebol suíço em frente ao Estádio Municipal Ulisses França. 1 extracted
sessao 11 2022-04-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1468/2022 2022-04-11 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1467/2022 2022-04-06 Lei Ordinária Altera as disposições da Lei 111012018 e dá outras providêllcias. 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-05 Requerimento Solicitamos as seguintes informações: 1. Qual a atual situação do projeto de reforma da Rodoviária, está aprovado e com dotação para iniciar as obras?; 2. Qual a previsão de início das obras?; 3. Por fim, o envio de cópia do projeto de execução detalhado da referida obra. 1 extracted
sessao 10 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-04 Requerimento Requer seja demonstrado a destinação dos recursos obtidos em decorrência da referida solicitação (na ordem de R$ 100.236,32 sendo a Fundo Perdido da SEDU-2013/PAM II o valor a receber de R$ 91.595,32 e a contrapartida do Município o valor de R$ 8.641,00 com liberação para licitação em 16/06/2014 através do convênio n.º 19.23.2013.0567), haja vista a informação de que houve a substituição dos recursos solicitados para a compra de um veículo (Chevrolet Spin). - Requer ainda, que seja informado o atual trâmite administrativo para a construção da pista de Skate ao lado do Ginásio de Esportes, com o encaminhamento de cópias dos processos administrativos decorrentes, haja vista a solicitação da população, principalmente dos praticantes do esporte e também de seus familiares a este Vereador e a efetiva e concreta execução da mencionada obra, a qual irá beneficiar a comunidade peabiruense. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, escritório regional de Campo Mourão, pedido providências para a retirada total dos galhos e tronco de árvore, os quais estão pendurados no barraco do acostamento da BR-158, nas proximidades da ponte do Rio 119. 1 extracted
materia 45/2022 2022-04-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite aos responsáveis pelo setor de epidemiologia o máximo de atenção e urgência em ações que visem o combate e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA. Dentre as principais ações, inclui-se a limpeza de terrenos, aplicação da LEI pertinente, e demais fiscalização in loco, de locais com histórico de problemas. 1 extracted
materia 46/2022 2022-04-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, solicite da empresa responsável pelas obras do contorno, a CONTERSOLO, a limpeza de no mínimo 2x por semana da rua Araucária, no conjunto Verdes Campos. Esta rua é o principal acesso das máquinas e equipamentos para o canteiro de obras, o que tem trazido uma grande quantidade de terra para via, gerando um grande transtorno aos moradores e usuários com barro e poeira. 1 extracted
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2022-03-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2022-03-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-22 Requerimento O Vereador que a este subscreve requer, que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 22 (vinte e dois) de março de 2022, MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. GILDO APARECIDO CARVALHO. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a realização dos seguintes serviços: - Conserto do buraco existente na Estrada para a Comunidade São Pedro, antes da ponte do Rio da Areia, trata-se de buraco de aproximadamente quatro metros de profundidade e está a meio metro de alcançar a estrada. - Trocas as pranchas de madeira da ponte localizada na Estrada entre a Comunidade de São Pedro para a Guanabara. 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a colocação de cascalho no final da Rua Milton Prudêncio de Brito, em frente a chácara do Sr. Luiz do Rolo. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a limpeza (roçada) do terreno onde se encontra a Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASSEMPE), na Rua Souza Naves. 1 extracted
sessao 8 2022-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-21 Requerimento Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a este Poder Legislativo, as seguintes informações: a) Qual o funcionário responsável pelo Portal da Transparência do Município; e b) Qual o motivo do portal estar constantemente fora do ar e quando disponível não estar atualizado. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-21 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, REITERANDO, o Requerimento n.º 11/2021, de 08 de novembro de 2021, no qual solicita as informações abaixo descritas: 1. Quais são as empresas cadastradas para exercício de “ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA” junto a prefeitura municipal? 2. Das empresas cadastradas, todas estão ativas? É feito um acompanhamento quanto a validade da documentação exigida por Lei Federal? 3. O município tem o conhecimento de funcionamento de empresas do ramo de monitoramento sem a devida autorização? Se sim, quais as medidas já tomadas para a devida regularização? 1 extracted