| materia |
71/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe
do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize, na impossibilidade da substituição do nome da Av. Vila Rica para Av. Dr. Ioshio Imakami, que esta homenagem seja feita com a denominação da nova Unidade Básica de Saúde
24h que está sendo construída na Rua José Dias Aranha esquina com a Rua Juvenal Portela. |
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| sessao |
15 |
2022-05-16 |
Ordinária |
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| norma |
1472/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1473/2022 |
2022-05-04 |
Lei Ordinária |
Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Associação dos Municípios do Paraná - AMP e dá outras providências. |
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| materia |
63/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize de cortinas na UBS Dr. Ney Canziani. |
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| materia |
64/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe
do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas discricionariedade e legalidade administrativas viabilize a revitalização do acesso ao Residencial
Bella Vista, pela PR 465. |
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| materia |
65/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício à Expresso Maringá, solicitando, que dentro de suas prerrogativas administrativas, informe os motivos pelo qual a empresa pretende diminuir os horários da “circular” que faz
o trajeto Peabiru a Campo Mourão e vice-versa e quais as possibilidades de evitar que isso venha a acontecer. |
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| sessao |
14 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Câmara Municipal de Peabiru, que seja inserida na Ata dos trabalhos da
presente Sessão Ordinária, do dia 02 de maio de 2022, permanecendo nos anais deste Poder Legislativo “MOÇÃO DE APLAUSOS”, à CLÍNICA
ODONTOLÓGICA DR. IOSHIO IMAKAMI pelos trabalhos prestados à comunidade peabiruense em 60 anos de atividade em nosso município. |
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| materia |
19/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Vereador que abaixo subscreve, com fundamento no inciso IV do art. 155, do Regimento Interno desta Casa, vêm à presença de Vossa Senhoria, com objetivo de solicitar, que após ouvido o Plenário, seja aprovado e encaminho o REQUERIMENTO, anexo, ao poder Executivo visando a tomada de providências, urgentes e pertinente, ao caso concreto. |
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| materia |
56/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentre suas prerrogativas administrativas, viabilize a instalação de muro de proteção ao redor do poço
artesiano e do posto de saúde do Distrito de Silviolândia. |
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| materia |
57/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a construção de um local adequado, com banheiros, ou disponibilizar algum local com estrutura para recepcionar os turistas que veem participar da trilha “Caminhos de Peabiru”, uma vez que grande parte ao chegar ao centro da cidade após o percurso da Trilha preferem tomar uma banho e trocar de roupas para se dirigirem aos restaurantes, padarias, lojas de conveniência e outros para consumirem na cidade e em seguida retornarem para seus municípios. |
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| materia |
59/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a limpeza do terreno onde se encontra a torre de telefonia, próxima a Rodoviária Municipal ou notifique o proprietário para que o faça com a máxima urgência. |
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| materia |
60/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente aos seguintes
órgãos: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, CMDCA, Presidente do Conselho Tutelar Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social e Promotoria Pública da Comarca, a fim de organizar e promover ações em conjunto que visem o combate da venda,
distribuição e uso de bebidas alcoólicas, tabacos, cigarros eletrônicos e narguilé para crianças e adolescentes conforme previsão legal, uma vez que nitidamente o consumo dessas substâncias está disseminado entre os mesmos. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas, encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo “Concessão de isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana para pacientes em tratamento oncológico) uma vez que o referido imposto, possui custo elevado, devendo o Município, através de seus legisladores, demonstrar a devida preocupação com os munícipes que são acometidos por doenças de natureza grave e/ou incuráveis, nas quais o tratamento despende grande parte da renda do paciente, prejudicando a manutenção econômica e a subsistência de todo o grupo familiar. Devido a estas condições peculiares e, igualmente, pelas dificuldades financeiras que estes pacientes têm de enfrentar junto ao tratamento, o pagamento do IPTU configura mais uma preocupação para o paciente oncológico, que já sofre demasiadamente com a doença, uma vez que não efetuando o pagamento do tributo, o paciente convive também com a possibilidade da perda de seu imóvel diante de um processo judicial. Pensando nisto, entendemos que é dever do Município amparar toda a população nele residente, encaminho em anexo anteprojeto de Lei que rege sobre o assunto . |
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| materia |
62/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie através de concurso público específico, a contratação de “fiscal de obras” para atuar no
município. |
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| sessao |
13 |
2022-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1471/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Denomina "Capela Mortuária Vice-Prefeito Henrique Bassi" a capela mortuária do Município de Peabiru. |
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| norma |
1469/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REVISÃO DOS VENCIMENTOS SERVIDORES E REVISÃO DOS SUBSÍDIOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1470/2022 |
2022-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E RECOMPOSiÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLíTICOS DO MUNiCíPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado este requerimento ao Chefe do Poder Executivo, solicitando
informações quanto a pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto João Pedro Simoneli, se existe previsão para realizar o serviço, caso exista, quais os
procedimentos e prazos para realização. |
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| materia |
52/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um ponto de ônibus escolar com
cobertura na frente à Escola Municipal Darci Ribeiro. |
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| materia |
53/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a aquisição de um ônibus escolar adaptado para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, do Município de Peabiru. |
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| materia |
54/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a solução para o problema de acumulo de água na rua José Dias Aranha, altura do número 100. No local, mesmo em dias sem chuvas existe o acumulo de grande volume de água, gerado pelas residências próximas não tendo caída suficiente para chegar a rede de galerias. Esse acumulo gera mau cheiro, proliferação de mosquitos, além de danificar o asfalto. |
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| sessao |
12 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas:
1. Existe algum projeto de melhoria para a cobertura do Ginásio de Esportes “Ary da Silva”;
2. Caso positivo, enviar cópia do projeto. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-18 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao gerente responsável da Agência do Banco Itau, Ag 4042, instalada
em nosso Município solicitando informações a respeito do fechamento da mesma. Dentre os principais esclarecimentos estão:
1. Qual a justificativa para o fechamento da agência em nosso município?
2. Seus clientes, foram ampla e antecipadamente informados?
3. Como será o atendimento para aposentados e pensionistas, considerando que estes serão os mais prejudicados, uma vez que o Banco é responsável por boa parte do pagamento desses grupos e em grande parte os mesmos não tem conhecimento ou até mesmo condições financeiras para acesso via internet e que o deslocamento até outra cidade gerara custos?
4. Por se tratar de município pequeno, boa parte do dinheiro que circula no comércio local é oriundo de aposentadorias e pensões, e o atraso no “giro” desse dinheiro afetará diretamente o fluxo de caixa dessas empresas. Quais as ações planejadas pelo Banco para minimizar ou até mesmo impedir
que isso aconteça? |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio desta INDICAÇÃO, ao Chefe do
Poder Executivo local, solicitando, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, envie solicitação ao Expresso Maringá referente ao que abaixo segue:
a) Solicitar à Empresa Expresso Maringá, para que a mesma disponibilize um horário às 13:30, no trajeto de Campo Mourão à Peabiru, nos dias de sábado, para proporcionar aos moradores de Peabiru, que trabalham em Campo Mourão, o retorno através da circular nestes dias, tendo em vista que neste dia, o último horário de retorno é 12:30, horas, e muitos trabalham até às 13:00, horas |
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| materia |
49/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Souza Naves, na altura do número 284. |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a readequação dos seguintes quebra-molas:
- Rua Cassemiro Radominski, em frente à entrada administrativa do Colégio Estadual 14 de Dezembro;
- Rua Afonso Dias Bastos, em frente à entrada de alunos do Colégio Estadual 14 de Dezembro;
- Rua João Albino Casali, em frente à entrada dos fundos do Colégio Estadual 14 de Dezembro. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie a roçada e a manutenção no campo de futebol suíço em frente ao Estádio Municipal Ulisses
França. |
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| sessao |
11 |
2022-04-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1468/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1467/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Altera as disposições da Lei 111012018 e dá outras providêllcias. |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicitamos as seguintes informações:
1. Qual a atual situação do projeto de reforma da Rodoviária, está aprovado e com dotação para iniciar as obras?;
2. Qual a previsão de início das obras?;
3. Por fim, o envio de cópia do projeto de execução detalhado da referida obra. |
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| sessao |
10 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer seja demonstrado a destinação dos recursos obtidos em decorrência da referida solicitação (na ordem de R$ 100.236,32 sendo a Fundo
Perdido da SEDU-2013/PAM II o valor a receber de R$ 91.595,32 e a contrapartida do Município o valor de R$ 8.641,00 com liberação para licitação em 16/06/2014 através do convênio n.º 19.23.2013.0567), haja vista a informação de que houve a substituição dos recursos solicitados para a compra de um veículo (Chevrolet Spin).
- Requer ainda, que seja informado o atual trâmite administrativo para a construção da pista de Skate ao lado do Ginásio de Esportes, com o encaminhamento de cópias dos processos administrativos decorrentes, haja vista a solicitação da população, principalmente dos praticantes do esporte e também de seus familiares a este Vereador e a efetiva e concreta execução da mencionada obra, a qual irá beneficiar a comunidade peabiruense. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, escritório regional de Campo Mourão, pedido providências para a retirada total dos galhos e tronco de árvore, os quais estão pendurados no barraco do acostamento da BR-158, nas proximidades da ponte do Rio 119. |
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| materia |
45/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite aos responsáveis pelo setor de epidemiologia o máximo de atenção e urgência em ações que visem o combate e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA. Dentre as principais ações, inclui-se a limpeza de terrenos, aplicação da LEI pertinente, e demais fiscalização in loco, de locais com histórico de problemas. |
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| materia |
46/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, solicite da empresa responsável pelas obras do contorno, a CONTERSOLO, a limpeza de no mínimo 2x por
semana da rua Araucária, no conjunto Verdes Campos. Esta rua é o principal acesso das máquinas e equipamentos para o canteiro de obras, o que tem trazido uma grande quantidade de terra para via, gerando um grande transtorno aos moradores e usuários com barro e poeira. |
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9 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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2 |
2022-03-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2022-03-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve requer, que após ouvido o Plenário que seja inserida na Ata dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do dia 22 (vinte
e dois) de março de 2022, MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. GILDO APARECIDO CARVALHO. |
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| materia |
41/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a realização dos seguintes serviços:
- Conserto do buraco existente na Estrada para a Comunidade São Pedro, antes da ponte do Rio da Areia, trata-se de buraco de aproximadamente
quatro metros de profundidade e está a meio metro de alcançar a estrada.
- Trocas as pranchas de madeira da ponte localizada na Estrada entre a Comunidade de São Pedro para a Guanabara. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a colocação de cascalho no final da Rua Milton
Prudêncio de Brito, em frente a chácara do Sr. Luiz do Rolo. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a limpeza (roçada) do terreno onde se encontra a
Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASSEMPE), na Rua Souza Naves. |
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| sessao |
8 |
2022-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a este Poder Legislativo, as seguintes informações:
a) Qual o funcionário responsável pelo Portal da Transparência do Município; e
b) Qual o motivo do portal estar constantemente fora do ar e quando
disponível não estar atualizado. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, REITERANDO, o Requerimento n.º 11/2021, de 08 de novembro de 2021, no qual solicita as informações abaixo descritas:
1. Quais são as empresas cadastradas para exercício de “ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA” junto a
prefeitura municipal?
2. Das empresas cadastradas, todas estão ativas? É feito um acompanhamento quanto a validade da documentação exigida por Lei Federal?
3. O município tem o conhecimento de funcionamento de empresas do ramo de monitoramento sem a devida autorização? Se sim, quais as medidas já tomadas para a devida regularização? |
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