| sessao |
22 |
2022-06-28 |
Ordinária |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-27 |
Requerimento |
Moção de Aplauso e Reconhecimento, à ATLETA: ISADORA FIORINI, aluna do Colégio Estadual Olavo Bilac, de Peabiru, pelos excelentes resultados obtidos nas provas de atletismo nas modalidades de Arremesso de Peso e Lançamento de Dardo, na fase Macrorregional realizado nos dias 15 a 19
de junho de 2022, na Cidade de Pitanga, Pr., No arremesso de peso obteve o segundo lugar, e no lançamento de dardo obteve o primeiro lugar.
A presente homenagem outorgada à Atleta Isadora Fiorini, se estende a todos os atletas que representaram o Município, nesta competição. |
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| materia |
92/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize junto ao DER – Departamento de Estrada e Rodagem do Paraná, a instalação de redutor de velocidade na PR 465, próximo a entrada do conjunto Porto Seguro. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a remoção do monumento “Carneio ao Vinho” de frente a Rodoviária Municipal, antes de realização da festa em agosto. |
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| materia |
95/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de rotatórias com iluminação e jardim nos seguintes
cruzamentos:
- Av. Curitiba, Rua Cassemiro Radominski e Av. 14 de Dezembro;
- Rua Modesto Saldanha, Rua Albino Casali e Av. 14 de Dezembro; e
- Rua Afonso Dias Bastos, Rua José Maria de Barros e Av. 14 de Dezembro. |
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| materia |
96/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que seja revisto a teor da indicação nº 99/2021, encaminhado ao Poder Executivo no dia 16 de agosto de
2021, que trata especificamente da CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO, no espaço do Estádio Municipal Ulisses França. |
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| sessao |
21 |
2022-06-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1476/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1477/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1478/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1479/2022 |
2022-06-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
151/2022 |
2022-06-19 |
Resolução |
Altera a Resolução n. 136/2017. |
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| materia |
29/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE APLAUSOS”, aos organizadores do Campeonato Municipal de Futsal Alcides Palma, Responsável pela Divisão de Esportes: Juliano Donatti Chagas e Servidores: Francisco Rogério Garrido e Jibson Marcos da Silva e também a Equipe Campeã LDU/Amortecedores Peabiru. |
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| materia |
30/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Considerando a Portaria N° 67/2022, a qual trata sobre o reajuste do Piso Nacional do Magistério;
1. Qual o valor total do recurso (FUNDEB) recebido pelo município no ano de 2021?
2. Do valor apresentado, qual o percentual utilizado com o pagamento de pessoal? Anexar relação com nomes e funções
3. Qual a estimativa de recebimento para o ano de 2022?
4. Quais os percentuais aplicados em 2022? Anexar planilha com nomes e funções
5. Em relação ao reajuste estipulado pela Portaria N° 67/2022, será aplicado pelo município? Se sim, a partir de quando? Se não,
quais os motivos?
6. O município já realizou um estudo sobre a capacidade ou a incapacidade financeira? Qual será o impacto na folha?
7. Se não aplicado o reajuste conforme estipulado pela Portaria, qual a saída apontada pela administração? |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros do CAPÍTULO PEABIRU N° 60 DA ORDEM DEMOLAY, o qual completou no dia 13 de junho do corrente ano, 35
anos de fundação, tendo importantes serviços prestados a comunidade peabiruense. |
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| materia |
90/2022 |
2022-06-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize estudo junto com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, da possibilidade de estar realizando um Campeonato Regional de Futsal Masculino e Feminino. |
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| sessao |
20 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
84/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a aquisição de um caminhão limpa-fossa para o Município de Peabiru. |
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| materia |
85/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize uma nova pintura nas faixas de pedestres e redutores de velocidade de nosso município. |
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| materia |
86/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize que o ônibus escolar municipal que para no ponto do João Penacho, também pare em frente a Capela Mortuária. |
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| materia |
87/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente a Sra Vanessa de Souza Cavalheri, responsável pela vigilância sanitária e epidemiológica do município, para que promova ações de fiscalização e combate da venda de
cigarros eletrônicos e seus aditivos em nosso município, conforme previsão legal por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa, RDC n° 46, de
28 de agosto de 2009. |
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| sessao |
19 |
2022-06-13 |
Ordinária |
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| materia |
28/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando informações quanto a licitação para contratação de empresa de segurança desarmada para futura e eventual realização de eventos realizados pela Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, que estava marcada para o dia 20 de abril de 2022, se houve empresas registradas. |
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| materia |
79/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Idimão Simão, próximo a chácara do Honda. |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao comandante
do 11º Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão, Tenente-coronel Adauto Nascimento Giraldes Almeida, para que programe ações intensificadas e
constantes com a equipe da ROCAM, Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas, em nossa cidade. |
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| materia |
81/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite a secretaria responsável a colocação de placas, sinalização de solo e readequação dos quebra-molas, nas ruas João Albino Casali e Rua Peixoto Lacerda Werneck, em torno da Escola Municipal Princesa Isabel. |
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| materia |
82/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize o envio de água potável,
pelo menos 3 (três) vezes por semana, ao Assentamento Santa Rita. |
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| materia |
83/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Papa João XXIII, em frente a caixa d’água. |
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| sessao |
18 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-05-30 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO”, ao ROTARY CLUB DE PEABIRU pelo trabalho que vem realizando em nosso município e pela concretização do PROJETO GLOBAL DE INCLUSÃO E ALFABETIZAÇÃO DIGITAL, que beneficiou 05 escolas municipais com a criação de 01 Laboratório de Informática para cada uma. |
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| materia |
78/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de mureta de proteção nas pontes existentes na estrada para a comunidade de Silviolândia, assim como a instalação de placas de sinalização das pontes. |
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| sessao |
17 |
2022-05-30 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1475/2022 |
2022-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2.022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Sr. ARLETO PEREIRA ROCHA pelo trabalho realizado para a aprovação da Lei Estadual n.º 21.046/2022 que torna o Projeto Caminhos de Peabiru como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial Paranaense. |
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| materia |
24/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Saúde,
visando obter informações acerca do abaixo descrito:
1. Segundo o que está vindo ao nosso conhecimento, através de um bom número da população peabiruense, está acontecendo situações de mal atendimento, em Unidades de Saúde local, inclusive com atraso considerável nas informações de resultados de exames, e ainda nos dão conta que existem resultado com alguns tipos de erros.
2. Considerando estas notícias, das quais estão vindo ao nosso conhecimento, e como não há meio de aferi-las, de forma a não cometer injustiça, é que me leva a tomar esta decisão de, com o devido acatamento, solicitar deste Poder Executivo informações acerca dos critérios de atendimentos e de supostas falhas que vem desagradando boa parte da população. |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando o que segue:
Convocação da Secretária Municipal de Saúde Sr.ª Valeska Alves, da Diretora Municipal de Saúde Sr.ª Dioneia Marcella Radke e demais servidores que
acharem necessário para apresentação do organograma da referida secretaria, do fluxograma da secretaria assim como demais atendimentos prestados à população Peabiruense. A referida apresentação tem a finalidade levar ao conhecimento dos vereadores o funcionamento da secretaria bem como sanar referente a reclamações que chegam ao conhecimento dos vereadores. |
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| materia |
26/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Esclarecer e por fim solicitar o abaixo segue:
1-Considerando que em Sessão Ordinária no dia 02 de maio de 2022, foi aprovado por unanimidade, o envio de uma indicação ao Prefeito Municipal, de autoria do Vereador Claudino de Oliveira Lino, cujo o objetivo é dá nova denominação à Av. Vila Rica, passando a ser denominada “Av. Dr. Ioshio Imakami”;
2-Considerando que é desejo e preferência dos seus familiares que a homenagem seja concretizada neste logradouro público, ou seja Av. Vila Rica;
3-Considerando que para a mudança de nome o Executivo experimentará algumas despesas;
4-Considerando, enfim, que a Mesa Diretora, poderá fazer transferência de sobras de recurso financeiro para o executivo;
Requeiro que após anuência do Douto Plenário, seja realizada uma devolução de sobras de recursos necessário, ao Executivo, para cobertura das
despesas, decorrente da implantação da mudança do nome da respectiva avenida. E ainda, dê ciência ao Executivo sobre tal possibilidade. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, a orientação abaixo descrita:
a) Que dentro da discricionariedade do Poder Executivo, seja determinado o envio de um expediente, subscrito pelo Prefeito Municipal e os Vereadores, AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO ESTADO DO PARANÁ, visando obter informações acerca do atraso das nomeações de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de policial militar, haja vista a grande falta de contingente, verificado em todos os munícipios do Paraná, sobre tudo em Peabiru, que atualmente conta um soldado por turno para atender Peabiru e Araruna. |
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| materia |
73/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize as seguintes melhorias
na Av. Raposo Tavares:
- Instalação de um canteiro central no cruzamento da Av. Raposo Tavares com a Rua Souza Naves; e
- Instalação de um redutor de velocidade na Av. Raposo Tavares, entre as Ruas Souza Naves e João Albino Casali. |
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| materia |
75/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize, a aquisição de carrinho
funerário para o translado de caixões e tenda para proteger os familiares no momento do sepultamento. |
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| materia |
76/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize após estudo do setor responsável a mudança no fluxo do trânsito e estacionamento de veículos na Av Vila Rica, entre a Av Raposo Tavares e Rua Modesto Saldanha. A presente indicação vem de encontro com anseio antigo da população, visando a segurança e a fluidez do trânsito no local. |
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| sessao |
16 |
2022-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
20/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
MOÇÕES DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento dos seguintes cidadãos de nosso município:
- Sr. Afonso Costa, falecido no dia 23 de abril de 2022;
- Sr. Antonio Gato Filho, falecido no dia 09 de maio de 2022; e
- Sr. Marcílio Lazarim, falecido no dia 09 de maio de 2022
Tratavam-se de ilustres cidadão de nossa cidade, e que vão deixar muita saudade aos amigos e familiares. |
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21/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. HELIO CAPÓIA, ilustre cidadão de nossa cidade, que deixa com seu falecimento uma lacuna insubstituível de amizade e amor aos seus amigos e familiares. |
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| materia |
22/2022 |
2022-05-16 |
Requerimento |
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo
descritas:
Com relação ao atendimento médico especializado disponível no município:
1- Quais as especialidades médicas atendidas diretamente no município?
2- Como funciona o agendamento para essas especialidades?
3- Existe fila de espera para esses casos? Quanto tempo em média?
Especificar Nome, horas semanais contratadas, dias de atendimento e local de atendimento de cada profissional. |
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| materia |
66/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício à Companhia Paranaense de Energia - COPEL, para que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa estude a possibilidade de implantar um programa de isenção tarifaria de energia destinadas as famílias com pessoas portadoras de necessidades especiais ou portadores de doenças degenerativas que se encontram acamadas, visando a garantia da ações sociais, como preservação da saúde pública. |
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| materia |
67/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua Figueira, do Conjunto Residencial Verdes Campos. |
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68/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, faça campanha e fiscalize o comércio local, quanto a instalação de rampas de acesso para os cadeirantes e portadores de necessidades especiais, fazendo-se cumprir a lei de acessibilidade
universal. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie um redutor de velocidade, quebra-molas, na rua Maria Helena Bassi, entre a Avenida Raposo Tavares e Avenida Curitiba. |
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70/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas discricionariedade e legalidade administrativa, viabilize melhorias nas seguintes
estradas rurais:
- Readequação da Estrada que liga a comunidade da Placa União até a comunidade da Guanabara; e
- Cascalhamento da Estrada da Placa União para o Município de Terra Boa, no trecho entre as propriedades dos Aguiar até os Augustines. |
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