| materia |
6/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a Indicação n.º 08/2021 de 09 de fevereiro de 2021, no qual solicita que o Executivo Municipal providencia a instalação de
grade de proteção ou faça um muro para proteger o local onde funciona o Posto de Saúde da Comunidade de Silviolândia. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize as seguintes melhorias no Assentamento Santa Rita:
- Disponibilização de um ônibus, uma vez por semana, para trazer as pessoas da comunidade que não possuem carro próprio e precisam se deslocar
para a cidade; e
- Instalação de encanamento nas ruas principais para a distribuição de água, para evitar a constante falta de água. |
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8/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Aparecido Gonçalves, no Residencial Donati. |
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| sessao |
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2022-02-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cezinando Ribas, no Conjunto Bella Vista. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi, esquina com a Av Curitiba, em frente a oficina do Chiquinho. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a orientação abaixo descrita:
a) Que dentro da discricionariedade do Poder Executivo, seja determinado ações visando a construção de uma Estrada Municipal ligando a COAMO local, à RODOVIA, que liga o Município de Peabiru à Campo Mourão, passando entre a DIVISA da propriedade do Sr. Ivo Koch e do Sr. Marcelo Cecconello,
saindo próximo ao Loteamento Pinheiro. |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo, no Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Peabiru, Paraná, e dá outras providências |
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| sessao |
13 |
2021-12-21 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1461/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Órgão Oficial Eletrônico do Municlpio de Peabiru e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1462/2021 |
2021-12-20 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 48 da Lei n. o 1416/2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2021-12-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1459/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Fixa a concessão de diárias de viagem e reembolsos aos agentes públicos dos órgãos da administração pública direta, indireta e dá outras providências |
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| norma |
1460/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de ruas do Jardim Victória. |
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| norma |
1455/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peabiru, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1456/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNlCÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
1 |
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| norma |
1457/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1458/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE RECONHECIMENTO”, ao Senhor ARLETO PEREIRA ROCHA pelo trabalho, empenho e dedicação ao Projeto Caminhos de Peabiru do Paraná:
História, Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente. |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Policial Militar Soldado ABNER MANOEL DA SILVA pelo trabalho que vem realizando em nosso município em diversas ocorrências que resultaram em prisão em flagrante e recuperação de veículos roubados, e que trouxeram mais segurança aos nossos munícipes. |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO, a todos os Servidores Públicos do Município de Peabiru, de todas as áreas, pelos incansáveis
serviços prestados a toda comunidade peabiruense, com votos de feliz natal e próspero ano novo. Requer, ainda, que seja encaminhada a todos os Setores, cópias desta MOÇÃO, para o devido conhecimento. |
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| materia |
20/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. LUIS CARLOS VIEIRA DE ARAÚJO. Tratava-se de um ilustre cidadão de nossa cidade. Casado com Sônia Pinel na Igreja Católica de Peabiru PR em 1990. Tiveram dois filhos: Eduardo e Gustavo. Craque de bola que deu origem ao nome: o Zizico da bicicleta barra circular, da prosa gostosa, o camisa 10 nos campinhos da Caixa d’Água, do Espanhol, do time da HB dos anos 90, do time de futsal da Coamo. Irmão do Nelson Graxa (in memoriam) do Livino da Marcenaria, passando pelo Eduardo Jaba, família de craques. Pai exemplar, foi funcionário da COAMO, com a esposa sempre acompanhava os filhos jogar nas escolinhas de Peabiru. |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. OLAVIO SILVEIRA DA SILVA. Tratava-se de um ilustre cidadão de nossa cidade, que exerceu o cargo de Vereador no mandato de 1983 a 1988, sendo Presidente deste Poder Legislativo dos anos de 1983 a 1985. |
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| materia |
144/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de sua discricionariedade, determine aos órgãos competentes da administração no atendimento sobre o que abaixo segue:
a) Considerando a eminência de uma nova variante do covida-19, seja providenciado uma campanha de divulgação, por meio da rede social, mídia escrita e falada, sobre os cuidados permanentes, de uso de máscaras, uso de álcool gel, e o mínimo de aglomeração, que a população deverá adotar, sobretudo neste final de ano, e nos demais eventos, visando a prevenção de contaminação pelo Covid-19. Deixar claro que a prevenção ainda é o melhor remédio. |
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| materia |
145/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas disponibilize um carro exclusivamente para o pessoal que trabalha na parte administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| sessao |
44 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao jovem atleta peabirense MATEUS HENRIQUE MESTRE GLATZ pela conquista do título de Bicampeão Brasileiro de Taekwondo, conquistado durante o evento realizado nos dias 24 a 28 de novembro, no Rio de Janeiro - RJ. |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do
Poder Executivo local, REITERANDO, o requerimento Verbal, o qual trata dos prazos e providências adotadas pelo município em relação a vários trechos
recapeados, porém já se encontram deteriorados. |
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| materia |
139/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
Determine a não realização do evento “Carnaval de Rua 2022” no município de Peabiru, tradicionalmente promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte bem como a não liberação para quaisquer eventos do gênero em seu território, como meio de prevenção de possível contaminação. |
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| materia |
140/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de cobertura da quadrinha existente na Escola Municipal Princesa Isabel. |
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| materia |
141/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas tome providências quanto a limpeza do terreno localizado na Rua Professor José Ferreira de Souza, esquina com a Rua Jaques Demoley do Conjunto Leblon. Assim como nos demais terrenos baldios do referido conjunto. |
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| materia |
142/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize as seguintes melhorias no Assentamento Santa Rita:
- Melhorias na estrada e carreadores que dão acesso a comunidade; e
- Providências quanto a constante falta de água na comunidade. |
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| materia |
143/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao DER/Pr, e a todos os responsáveis pela obra do contorno na BR 158, a qual corta nosso município para que os mesmos providencie a melhoria na sinalização, nos dois sentidos da via, onde foram implantados quebra-molas, uma vez que o trânsito no local é intenso, com tendência de aumento devido ao período de final de ano, e a sinalização atual é insuficiente, o que traz sérios riscos aos motoristas e usuários da via. |
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| sessao |
43 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1441/2021 |
2021-11-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de bens imóveis urbanos para a ampliação do cemitério municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1443/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1444/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1445/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1446/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1447/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1448/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Renomeia as atividades na Lei de Diretrizes Orçamentarias relacionado ao FUNDES na LDO/2022, e dá outras providencias. |
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| norma |
1449/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
Efetua alterações e inclusões na LDO/2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1450/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1451/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1452/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1453/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1454/2021 |
2021-11-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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