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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando a Indicação n.º 08/2021 de 09 de fevereiro de 2021, no qual solicita que o Executivo Municipal providencia a instalação de grade de proteção ou faça um muro para proteger o local onde funciona o Posto de Saúde da Comunidade de Silviolândia. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize as seguintes melhorias no Assentamento Santa Rita: - Disponibilização de um ônibus, uma vez por semana, para trazer as pessoas da comunidade que não possuem carro próprio e precisam se deslocar para a cidade; e - Instalação de encanamento nas ruas principais para a distribuição de água, para evitar a constante falta de água. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Gilberto Aparecido Gonçalves, no Residencial Donati. 1 extracted
sessao 2 2022-02-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Cezinando Ribas, no Conjunto Bella Vista. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi, esquina com a Av Curitiba, em frente a oficina do Chiquinho. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a orientação abaixo descrita: a) Que dentro da discricionariedade do Poder Executivo, seja determinado ações visando a construção de uma Estrada Municipal ligando a COAMO local, à RODOVIA, que liga o Município de Peabiru à Campo Mourão, passando entre a DIVISA da propriedade do Sr. Ivo Koch e do Sr. Marcelo Cecconello, saindo próximo ao Loteamento Pinheiro. 1 extracted
sessao 1 2022-02-07 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Conscientização sobre o Autismo, no Calendário Oficial de Data e Eventos do Município de Peabiru, Paraná, e dá outras providências 1 extracted
sessao 13 2021-12-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 1461/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Institui o Órgão Oficial Eletrônico do Municlpio de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 1462/2021 2021-12-20 Lei Ordinária Altera o art. 48 da Lei n. o 1416/2021 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2021-12-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2021-12-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2021-12-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 1459/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Fixa a concessão de diárias de viagem e reembolsos aos agentes públicos dos órgãos da administração pública direta, indireta e dá outras providências 1 extracted
norma 1460/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de ruas do Jardim Victória. 1 extracted
norma 1455/2021 2021-12-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Peabiru, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1456/2021 2021-12-10 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNlCÍPIO DE PEABIRU, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 1 extracted
norma 1457/2021 2021-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1458/2021 2021-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-07 Requerimento “MOÇÃO DE RECONHECIMENTO”, ao Senhor ARLETO PEREIRA ROCHA pelo trabalho, empenho e dedicação ao Projeto Caminhos de Peabiru do Paraná: História, Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-07 Requerimento “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao Policial Militar Soldado ABNER MANOEL DA SILVA pelo trabalho que vem realizando em nosso município em diversas ocorrências que resultaram em prisão em flagrante e recuperação de veículos roubados, e que trouxeram mais segurança aos nossos munícipes. 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-07 Requerimento MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO, a todos os Servidores Públicos do Município de Peabiru, de todas as áreas, pelos incansáveis serviços prestados a toda comunidade peabiruense, com votos de feliz natal e próspero ano novo. Requer, ainda, que seja encaminhada a todos os Setores, cópias desta MOÇÃO, para o devido conhecimento. 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-07 Requerimento MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. LUIS CARLOS VIEIRA DE ARAÚJO. Tratava-se de um ilustre cidadão de nossa cidade. Casado com Sônia Pinel na Igreja Católica de Peabiru PR em 1990. Tiveram dois filhos: Eduardo e Gustavo. Craque de bola que deu origem ao nome: o Zizico da bicicleta barra circular, da prosa gostosa, o camisa 10 nos campinhos da Caixa d’Água, do Espanhol, do time da HB dos anos 90, do time de futsal da Coamo. Irmão do Nelson Graxa (in memoriam) do Livino da Marcenaria, passando pelo Eduardo Jaba, família de craques. Pai exemplar, foi funcionário da COAMO, com a esposa sempre acompanhava os filhos jogar nas escolinhas de Peabiru. 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-07 Requerimento MOÇÃO DE PÊSAMES, que deverá ser registrado nos anais deste Poder Legislativo, manifestando profundo pesar, aos familiares, pelo falecimento do Sr. OLAVIO SILVEIRA DA SILVA. Tratava-se de um ilustre cidadão de nossa cidade, que exerceu o cargo de Vereador no mandato de 1983 a 1988, sendo Presidente deste Poder Legislativo dos anos de 1983 a 1985. 1 extracted
materia 144/2021 2021-12-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de sua discricionariedade, determine aos órgãos competentes da administração no atendimento sobre o que abaixo segue: a) Considerando a eminência de uma nova variante do covida-19, seja providenciado uma campanha de divulgação, por meio da rede social, mídia escrita e falada, sobre os cuidados permanentes, de uso de máscaras, uso de álcool gel, e o mínimo de aglomeração, que a população deverá adotar, sobretudo neste final de ano, e nos demais eventos, visando a prevenção de contaminação pelo Covid-19. Deixar claro que a prevenção ainda é o melhor remédio. 1 extracted
materia 145/2021 2021-12-07 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas disponibilize um carro exclusivamente para o pessoal que trabalha na parte administrativa da Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 44 2021-12-07 Ordinária — 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-06 Requerimento “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao jovem atleta peabirense MATEUS HENRIQUE MESTRE GLATZ pela conquista do título de Bicampeão Brasileiro de Taekwondo, conquistado durante o evento realizado nos dias 24 a 28 de novembro, no Rio de Janeiro - RJ. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-06 Requerimento O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, REITERANDO, o requerimento Verbal, o qual trata dos prazos e providências adotadas pelo município em relação a vários trechos recapeados, porém já se encontram deteriorados. 1 extracted
materia 139/2021 2021-12-06 Indicação Determine a não realização do evento “Carnaval de Rua 2022” no município de Peabiru, tradicionalmente promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte bem como a não liberação para quaisquer eventos do gênero em seu território, como meio de prevenção de possível contaminação. 1 extracted
materia 140/2021 2021-12-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de cobertura da quadrinha existente na Escola Municipal Princesa Isabel. 1 extracted
materia 141/2021 2021-12-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas tome providências quanto a limpeza do terreno localizado na Rua Professor José Ferreira de Souza, esquina com a Rua Jaques Demoley do Conjunto Leblon. Assim como nos demais terrenos baldios do referido conjunto. 1 extracted
materia 142/2021 2021-12-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize as seguintes melhorias no Assentamento Santa Rita: - Melhorias na estrada e carreadores que dão acesso a comunidade; e - Providências quanto a constante falta de água na comunidade. 1 extracted
materia 143/2021 2021-12-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao DER/Pr, e a todos os responsáveis pela obra do contorno na BR 158, a qual corta nosso município para que os mesmos providencie a melhoria na sinalização, nos dois sentidos da via, onde foram implantados quebra-molas, uma vez que o trânsito no local é intenso, com tendência de aumento devido ao período de final de ano, e a sinalização atual é insuficiente, o que traz sérios riscos aos motoristas e usuários da via. 1 extracted
sessao 43 2021-12-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1441/2021 2021-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à aquisição de bens imóveis urbanos para a ampliação do cemitério municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1443/2021 2021-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1444/2021 2021-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1445/2021 2021-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1446/2021 2021-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1447/2021 2021-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1448/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Renomeia as atividades na Lei de Diretrizes Orçamentarias relacionado ao FUNDES na LDO/2022, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1449/2021 2021-11-24 Lei Ordinária Efetua alterações e inclusões na LDO/2022, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1450/2021 2021-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1451/2021 2021-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/2021 2021-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1453/2021 2021-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1454/2021 2021-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted