| materia |
117/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que faça o cadastro junto ao DER/Pr para participar do processo de DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – 2021. |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Souza Naves, entre as ruas Afonso Dias Bastos e Urbano Carreiro. |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao setor de obras do município a colocação de cascalho na Rua Julio Carneiro Camargo, próximo a Escola Municipal Santa Paula. |
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| sessao |
34 |
2021-09-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-09-27 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, aos familiares, pelo falecimento de Jovem Lucas Gabriel Peres, falecido em 19 de setembro de 2021.
Tratava-se de um ilustre jovem de nossa cidade, que deixa com seu falecimento uma lacuna insubstituível de amor, alegria e solidariedade, para os
seus familiares e a todos que tiveram a honra e o prazer de sua convivência. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas forneça uniformes para os servidores que trabalham na coleta de lixo orgânico em nosso município. |
1 |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize operação tapa buraco na pavimentação asfáltica da Rua Nelson Luiz Cruz Ramos (antiga Rua Palmeira) esquina com a Av. Candido Mendes. |
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| sessao |
33 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1422/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1423/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1424/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1425/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1426/2021 |
2021-09-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que envie Projeto de Lei a este Poder Legislativo, dando a denominação de uma rua de Benedita Garcia Kerche. |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que realize através de empresa ou profissional qualificado a revisão e prováveis reparos nas redes elétricas e padrão de energia de todas as escolas e centros de educação infantil. |
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| materia |
113/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize melhorias na cobertura do Ginásio de Esportes “Ary da Silva”. |
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| sessao |
32 |
2021-09-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo o aumento do número de MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA PLANTONISTAS NO 24H, passando dos atuais um, para dois, ficando os demais de sobreaviso. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a devida manutenção da iluminação da praça localizada atrás da rodoviária municipal. |
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| sessao |
31 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a manutenção dos aparelhos das ATI’s Academias da Terceira Idade, instaladas em nosso município e na medida do possível, faça a instalação de coberturas igual a da academia do Complexo Esportivo “Claudio Iamagamin”. |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um parquinho infantil no Conjunto Nivando Antonio Simionato. |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize parcerias para a construção de uma Parque de Exposição em nosso Município. |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a modificação na forma do estacionamento da Av. Curitiba, no trecho compreendido entre a Av. Vila Rica e a Rua Cassemiro Radominski, passando a vigorar no sistema diagonal. |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite aos responsáveis pelo setor de obras do município a substituição e a manutenção necessária nas lâmpadas e luminárias da pista de caminhada localizada as margens do trevo de acesso a nossa cidade. |
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| sessao |
30 |
2021-08-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-30 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito, para que o mesmo determine o encaminhamento a este Poder Legislativo, o que abaixo segue:
1.Informação acerca da escolha do procedimento para contratação de profissionais na área de educação, por meio do sistema de credenciamento, objeto do Edital nº 05/2021, que deixa claro que a convocação e classificação será decidida pela sequência de inscrição. A dúvida é: O por quê não se deu a contratação do efetivo através de concurso público, maneira pela qual prevê a constituição, visto que a tempos é sabido a necessidade do
aumento do efetivo, ou realizado processo seletivo, forma em que se constataria a justa competição entre os candidatos?
2. Em consulta ao IBAM, foi nos encaminhado um parecer, que ora envio ao Executivo, não com intuito simplesmente de contrapor ao Edital, mas, e sobretudo, solicitar um esclarecimento do teor deste parecer que possa não está de acordo com as razões do Edital 05/2021 |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um novo balcão de atendimento na recepção da Unidade Básica de Saúde 24 horas. |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a pavimentação asfáltica do prolongamento da rua central do Cemitério Municipal. |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a manutenção do quebra-molas já existente e a sinalização no cruzamento das ruas JUVENAL PORTELA com a JOSÉ MARIA DE BARROS. A presente reivindicação foi apresentada a este vereador por moradores da proximidade, os quais relatam diversas situações que trazem riscos a todos que utilizam a via, inclusive pedestres e crianças. |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a sinalização com placas indicativas a correta “preferencia” no cruzamento das ruas UNIÃO DA VITORIA e NARCISO SIMÃO, visto que com o asfalto recém feito no local, motoristas desenvolvem alta velocidade nos dois sentidos do cruzamento, colocando em risco todos os usuários da via. Vale lembrar que o local também a bastante usado pelos moradores do conjunto Bela Vista e importante acesso a zona rural do município. |
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| sessao |
29 |
2021-08-30 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2021-08-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2021-08-24 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
150/2021 |
2021-08-18 |
Resolução |
EMENTA: Altera a o art. 11, da Resolução n. 136/2017,de 19 de abril de 2017, acrescenta o 1°, 2° e 3°, e dá outras providências. |
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| norma |
1420/2021 |
2021-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Peabiru afirmar acordo judicial. |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-17 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APLAUSOS, aos seguintes atletas que participaram do MFC - Maringá Fight Combat, realizado no dia 14 de agosto de
2021, nas categorias Muay Thai, Jiu jitsu e Boxe:
- Juliana Bonete Alexandre Peres, 34 anos, vice campeã;
- Luan Roger Peres, 28 anos, campeão;
- Aline Cirqueira Dos Santos, 21 anos, campeã;
- Franciane Pereira Nunes, 28 anos, vice campeã;
- Alison Cirqueira, 17 anos, vice campeão;
- Lucas Gabriel Peres, 22 anos, campeão;
- Alex Danilo Dos Anjos Scarabel, 25 anos, campeão;
- Jhonatan Marinas, 26 anos, campeão submission (Jiu jitsu);
- Felipe Moretti Marinas, 14 anos, vice campeão (boxe);
- Danylo Rafael Lino, 10 anos, vice campeão;
- Sarah de Andrade, 17 anos, vice campeã;
- Victor Kauan, 18 anos, campeão;
- Jeferson Juan, 21 anos, campeão. |
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| sessao |
28 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, nos termos do art. 159 do regimento Interno, ouvido em Plenário, que seja manifestado MOÇÃO DE APOIO desta Casa à manutenção dos
Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. |
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| materia |
93/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentre suas prerrogativas administrativas, viabilize a instalação de muro de proteção ao redor do poço artesiano e do posto de saúde do distrito de Silviolândia. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente à VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná, solicitando que seja viabilizado na rodovia BR 158, próximo ao Pesqueiro Emanuel, sentido Campo Mourão à Peabiru, a instalação de guard-rail para proteção dos usuários da rodovia. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, implementação de programas habitacionais no município, buscando parcerias com o Governo Federal e Governo Estadual, visando diminuir o déficit de moradias principalmente famílias com menor renda, sendo que, segundo o IPARDS, atualmente temos um déficit aproximado de 300 moradias. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, para que dentre suas prerrogativas administrativa viabilize um soprador de folhas para ser utilizado na limpeza do Cemitério Municipal. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando Indicação Verbal, apresentado na sessão ordinária do dia 19 de abril de 2021, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize apoio ao Projeto do Professor Jhonatan Marinas que ensina artes marciais as crianças carentes. |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize cessão de uso gratuito de um veículo para a Associação da Comunidade de Silviolândia. |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de uma Pista de Atletismo no Estádio Municipal Ulisses França. |
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| sessao |
27 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1421/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que o mesmo dentre suas prerrogativas administrativas realize parcerias com construtoras que tenham interesse em realizar construções em áreas rurais do nosso município. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente à VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná, solicitando que seja viabilizado na rodovia BR 158, entre Peabiru e Campo Mourão, próximo ao Posto Corujão e Grameira Àgua Azul, a instalação de sinalização e redutores de velocidade, visando auxiliar a travessia de máquinas agrícolas que necessitam atravessar a rodovia. |
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