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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2021 2021-09-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que faça o cadastro junto ao DER/Pr para participar do processo de DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA OS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – 2021. 1 extracted
materia 118/2021 2021-09-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Souza Naves, entre as ruas Afonso Dias Bastos e Urbano Carreiro. 1 extracted
materia 119/2021 2021-09-28 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao setor de obras do município a colocação de cascalho na Rua Julio Carneiro Camargo, próximo a Escola Municipal Santa Paula. 1 extracted
sessao 34 2021-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-27 Requerimento MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, aos familiares, pelo falecimento de Jovem Lucas Gabriel Peres, falecido em 19 de setembro de 2021. Tratava-se de um ilustre jovem de nossa cidade, que deixa com seu falecimento uma lacuna insubstituível de amor, alegria e solidariedade, para os seus familiares e a todos que tiveram a honra e o prazer de sua convivência. 1 extracted
materia 114/2021 2021-09-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas forneça uniformes para os servidores que trabalham na coleta de lixo orgânico em nosso município. 1 extracted
materia 115/2021 2021-09-27 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize operação tapa buraco na pavimentação asfáltica da Rua Nelson Luiz Cruz Ramos (antiga Rua Palmeira) esquina com a Av. Candido Mendes. 1 extracted
sessao 33 2021-09-27 Ordinária — 1 extracted
norma 1422/2021 2021-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1423/2021 2021-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1424/2021 2021-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1425/2021 2021-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1426/2021 2021-09-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 111/2021 2021-09-14 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que envie Projeto de Lei a este Poder Legislativo, dando a denominação de uma rua de Benedita Garcia Kerche. 1 extracted
materia 112/2021 2021-09-14 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que realize através de empresa ou profissional qualificado a revisão e prováveis reparos nas redes elétricas e padrão de energia de todas as escolas e centros de educação infantil. 1 extracted
materia 113/2021 2021-09-14 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize melhorias na cobertura do Ginásio de Esportes “Ary da Silva”. 1 extracted
sessao 32 2021-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 109/2021 2021-09-13 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo o aumento do número de MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA PLANTONISTAS NO 24H, passando dos atuais um, para dois, ficando os demais de sobreaviso. 1 extracted
materia 110/2021 2021-09-13 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto ao setor responsável a devida manutenção da iluminação da praça localizada atrás da rodoviária municipal. 1 extracted
sessao 31 2021-09-13 Ordinária — 1 extracted
materia 104/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a manutenção dos aparelhos das ATI’s Academias da Terceira Idade, instaladas em nosso município e na medida do possível, faça a instalação de coberturas igual a da academia do Complexo Esportivo “Claudio Iamagamin”. 1 extracted
materia 105/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um parquinho infantil no Conjunto Nivando Antonio Simionato. 1 extracted
materia 106/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize parcerias para a construção de uma Parque de Exposição em nosso Município. 1 extracted
materia 107/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a modificação na forma do estacionamento da Av. Curitiba, no trecho compreendido entre a Av. Vila Rica e a Rua Cassemiro Radominski, passando a vigorar no sistema diagonal. 1 extracted
materia 108/2021 2021-08-31 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite aos responsáveis pelo setor de obras do município a substituição e a manutenção necessária nas lâmpadas e luminárias da pista de caminhada localizada as margens do trevo de acesso a nossa cidade. 1 extracted
sessao 30 2021-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-30 Requerimento Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Prefeito, para que o mesmo determine o encaminhamento a este Poder Legislativo, o que abaixo segue: 1.Informação acerca da escolha do procedimento para contratação de profissionais na área de educação, por meio do sistema de credenciamento, objeto do Edital nº 05/2021, que deixa claro que a convocação e classificação será decidida pela sequência de inscrição. A dúvida é: O por quê não se deu a contratação do efetivo através de concurso público, maneira pela qual prevê a constituição, visto que a tempos é sabido a necessidade do aumento do efetivo, ou realizado processo seletivo, forma em que se constataria a justa competição entre os candidatos? 2. Em consulta ao IBAM, foi nos encaminhado um parecer, que ora envio ao Executivo, não com intuito simplesmente de contrapor ao Edital, mas, e sobretudo, solicitar um esclarecimento do teor deste parecer que possa não está de acordo com as razões do Edital 05/2021 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-30 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de um novo balcão de atendimento na recepção da Unidade Básica de Saúde 24 horas. 1 extracted
materia 101/2021 2021-08-30 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a pavimentação asfáltica do prolongamento da rua central do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 102/2021 2021-08-30 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a manutenção do quebra-molas já existente e a sinalização no cruzamento das ruas JUVENAL PORTELA com a JOSÉ MARIA DE BARROS. A presente reivindicação foi apresentada a este vereador por moradores da proximidade, os quais relatam diversas situações que trazem riscos a todos que utilizam a via, inclusive pedestres e crianças. 1 extracted
materia 103/2021 2021-08-30 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a sinalização com placas indicativas a correta “preferencia” no cruzamento das ruas UNIÃO DA VITORIA e NARCISO SIMÃO, visto que com o asfalto recém feito no local, motoristas desenvolvem alta velocidade nos dois sentidos do cruzamento, colocando em risco todos os usuários da via. Vale lembrar que o local também a bastante usado pelos moradores do conjunto Bela Vista e importante acesso a zona rural do município. 1 extracted
sessao 29 2021-08-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2021-08-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 5 2021-08-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 150/2021 2021-08-18 Resolução EMENTA: Altera a o art. 11, da Resolução n. 136/2017,de 19 de abril de 2017, acrescenta o 1°, 2° e 3°, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1420/2021 2021-08-18 Lei Ordinária Autoriza o SAAE - Serviço Autônomo de Agua e Esgoto do Município de Peabiru afirmar acordo judicial. 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-17 Requerimento MOÇÃO DE APLAUSOS, aos seguintes atletas que participaram do MFC - Maringá Fight Combat, realizado no dia 14 de agosto de 2021, nas categorias Muay Thai, Jiu jitsu e Boxe: - Juliana Bonete Alexandre Peres, 34 anos, vice campeã; - Luan Roger Peres, 28 anos, campeão; - Aline Cirqueira Dos Santos, 21 anos, campeã; - Franciane Pereira Nunes, 28 anos, vice campeã; - Alison Cirqueira, 17 anos, vice campeão; - Lucas Gabriel Peres, 22 anos, campeão; - Alex Danilo Dos Anjos Scarabel, 25 anos, campeão; - Jhonatan Marinas, 26 anos, campeão submission (Jiu jitsu); - Felipe Moretti Marinas, 14 anos, vice campeão (boxe); - Danylo Rafael Lino, 10 anos, vice campeão; - Sarah de Andrade, 17 anos, vice campeã; - Victor Kauan, 18 anos, campeão; - Jeferson Juan, 21 anos, campeão. 1 extracted
sessao 28 2021-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2021 2021-08-16 Requerimento REQUEIRO, nos termos do art. 159 do regimento Interno, ouvido em Plenário, que seja manifestado MOÇÃO DE APOIO desta Casa à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional. 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentre suas prerrogativas administrativas, viabilize a instalação de muro de proteção ao redor do poço artesiano e do posto de saúde do distrito de Silviolândia. 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente à VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná, solicitando que seja viabilizado na rodovia BR 158, próximo ao Pesqueiro Emanuel, sentido Campo Mourão à Peabiru, a instalação de guard-rail para proteção dos usuários da rodovia. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, implementação de programas habitacionais no município, buscando parcerias com o Governo Federal e Governo Estadual, visando diminuir o déficit de moradias principalmente famílias com menor renda, sendo que, segundo o IPARDS, atualmente temos um déficit aproximado de 300 moradias. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, para que dentre suas prerrogativas administrativa viabilize um soprador de folhas para ser utilizado na limpeza do Cemitério Municipal. 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, reiterando Indicação Verbal, apresentado na sessão ordinária do dia 19 de abril de 2021, no qual solicita ao Executivo Municipal que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize apoio ao Projeto do Professor Jhonatan Marinas que ensina artes marciais as crianças carentes. 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize cessão de uso gratuito de um veículo para a Associação da Comunidade de Silviolândia. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-16 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de uma Pista de Atletismo no Estádio Municipal Ulisses França. 1 extracted
sessao 27 2021-08-16 Ordinária — 1 extracted
norma 1421/2021 2021-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2021 2021-08-03 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que o mesmo dentre suas prerrogativas administrativas realize parcerias com construtoras que tenham interesse em realizar construções em áreas rurais do nosso município. 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-03 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente à VIAPAR – Rodovias Integradas do Paraná, solicitando que seja viabilizado na rodovia BR 158, entre Peabiru e Campo Mourão, próximo ao Posto Corujão e Grameira Àgua Azul, a instalação de sinalização e redutores de velocidade, visando auxiliar a travessia de máquinas agrícolas que necessitam atravessar a rodovia. 1 extracted