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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2021 2021-11-23 Requerimento Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: 1. Quais as providências adotas pelo município em relação ao ato de vandalismo em um dos ônibus de transporte escolar no assentamento Santa Rita? 2. O município já tem um levantamento dos valores para o conserto do veículo? 3. Em relação aos alunos atendidos na linha, o veículo foi substituído? Os alunos estão sendo transportados para escola? 4. Quantos alunos dependem desse linha diariamente para terem acesso as escolas? 5. Em relação a outro ato de vandalismo ocorrido no ano de 2020, onde vândalos atearam fogo na ponte de madeira sobre o Rio da Várzea, quais as providências tomadas pelo município? 6. Os criminosos foram identificados? Ouve punição? 7. Qual o custo para o município para realizar o conserto da referida ponte? 1 extracted
sessao 42 2021-11-23 Ordinária — 1 extracted
materia 138/2021 2021-11-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a aquisição de estruturas para a fabricação de vigas de concreto para sustentação das pontes rurais do município. 1 extracted
sessao 41 2021-11-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1442/2021 2021-11-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLlCOS DE AGUÁ, ESGOTO, ENERGIA E TELEFONIA A REPARAREM AS VIAS MUNICIPAIS EM QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES. 1 extracted
materia 13/2021 2021-11-09 Requerimento “MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao atleta peabirense DAVID JHONES RODRIGUES DOS SANTOS pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Parataekwondo, conquistado no final de semana do dia 6 e 7 de novembro de 2021 em São Paulo. 1 extracted
materia 135/2021 2021-11-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que ao mesmo, que solicite ao setor responsável a manutenção do asfalto na rua Narciso Simão, na altura do número 1624. No local, foi feito um reparo na tubulação de água há aproximadamente quatro meses e até agora não foi feito o conserto. 1 extracted
materia 136/2021 2021-11-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, REITERANDO, a indicação 046/2021, de 13 de setembro do corrente ano, a qual solicita providências para a manutenção da iluminação da praça localizada atrás da rodoviária municipal. 1 extracted
materia 137/2021 2021-11-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize o conserto (tapa buraco ou recapeamento asfáltico) do buraco existente na Rua Nelson Luiz Ramos, esquina com a Rua Souza Naves, no Conjunto Orlando Bassi. 1 extracted
sessao 40 2021-11-09 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-08 Requerimento Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: 1. Quais são as empresas cadastradas para exercício de “ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA” junto a prefeitura municipal? 2. Das empresas cadastradas, todas estão ativas? É feito um acompanhamento quanto a validade da documentação exigida por Lei Federal? 3. O município tem o conhecimento de funcionamento de empresas do ramo de monitoramento sem a devida autorização? Se sim, quais as medidas já tomadas para a devida regularização? 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-08 Requerimento Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Peabiru, para que o mesmo determine o encaminhamento de informações, a este Poder Legislativo, o que abaixo segue: 1. Qual o critério utilizado para contratação da SANEPAR, para disponibilizar servidores com a finalidade de proceder as leituras do consumo de água em nosso Município; 2. Caso a contratação tenha sido efetivamente realizada, qual o valor e quantas pessoas estão realizando tais serviços; 3. Informar se existe ou não servidores do SAAE, suficiente para realizar estas tarefas, própria do SAAE; 4. Também, informar se esta decisão trará benefício ao SAAE. 1 extracted
materia 131/2021 2021-11-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize com urgência a manutenção completa dos veículos do transporte escolar do município. 1 extracted
materia 132/2021 2021-11-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize com urgência a manutenção completa dos veículos do transporte escolar do município. 1 extracted
materia 133/2021 2021-11-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a manutenção do asfalto na rua Milton Prudencio de Brito, na altura do número 430. No local, foi retirado uma árvore há alguns meses criando um buraco considerável o que coloca em risco pedestres e usuários da referida rua. 1 extracted
materia 134/2021 2021-11-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que determine ao Órgão competente do Município, para que, com base em sua discricionariedade, apresente um PROJETO DE LEI, com fulcro no ANTEPROJETO DE LEI, que acompanha a presente indicação, cuja Ementa é a seguinte: 1. “Estabelece no âmbito do Município de Peabiru sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maustratos aos animais, e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 39 2021-11-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1438/2021 2021-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRlDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1439/2021 2021-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNIClPlO DE PEABIRU, PARA O EXERClClO DE 2021. 1 extracted
norma 1440/2021 2021-10-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNIClplO DE PEABIRU. PARA O EXERClClO DE 2021. 1 extracted
sessao 9 2021-10-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2021-10-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 1435/2021 2021-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1436/2021 2021-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1437/2021 2021-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 10/2021 2021-10-19 Requerimento Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado ofício ao Diretor do Serviço da Água e Esgoto – SAAE de Peabiru, requerendo as seguintes informações, considerando a Indicação n.º 107/2017 de 11 de dezembro de 2017 e a resposta enviada pelo SAAE através do Ofício n.º 22/2017 de 19 de dezembro de 2017, conforme cópia em anexo: - Qual o motivo da não implantação das duas impressoras portáteis para leitura de hidrômetros e impressão simultânea das faturas, uma vez que as mesmas foram adquiridas em 2015 e segundo informado pelo próprio diretor, através do oficio já mencionado acima, com o desejo de estarem em funcionamento até 2018? - Essas impressoras foram armazenadas de forma apropriada para estarem funcionando quando previsto? - Existe uma previsão de quando esses equipamentos começaram a exercer a função para que foram adquiridas? 1 extracted
materia 128/2021 2021-10-19 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que, em virtude dos últimos acontecimentos, arrombamentos, falta de policiamento e insegurança dos peabiruenses, seja viabilizado a contratação de empresa de segurança especializada para a prestação de serviço de ronda, vigilância e segurança, nos pontos estratégicos de nosso município. 1 extracted
materia 129/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas tome as providências necessárias para sanar o problema de acúmulo de água pluvial na Rua Narciso Simão, no Conjunto Bela Vista, próximo à Rua União da Vitória. 1 extracted
materia 130/2021 2021-10-19 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas cobre da empresa responsável pelo recapeamento da pavimentação asfáltica, providências quanto aos buracos abertos há mais de 60 dias para iniciar a operação tapa buraco da Rua João Albino Casali, entre as Avenidas Curitiba e Raposo Tavares, e não concluído até o presente momento. 1 extracted
sessao 38 2021-10-19 Ordinária — 1 extracted
materia 125/2021 2021-10-18 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que solicite ao setor responsável a limpeza, roçada e a cobrança dos respectivos moradores a manutenção de calçadas públicas em frente a residências e empresas de nossa cidade. 1 extracted
materia 126/2021 2021-10-18 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que mais uma vez, solicite ajuda aos Deputados Estaduais na busca de melhorias no setor de segurança pública do município, haja visto os constates arrombamentos, assaltos e demais demandas existentes em nosso município. Sabe-se que essa é uma responsabilidade do Governo do Estado, o qual há tempos não cumpre com o seu papel, e sendo assim temos que cobrar de todos os meios possíveis providências e imediata resposta. 1 extracted
materia 127/2021 2021-10-18 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao Sr. José Augusto Pasqualini Alves, Diretor do Serviço de Água e Esgoto de Peabiru – SAAE, as medidas necessárias para melhorar o abastecimento de água na Conjunto Requião I, próximo a Rua Nelson Luiz Ramos esquina com a Rua Maria Helena Bassi e Professor José Ferreira de Souza. 1 extracted
sessao 37 2021-10-18 Ordinária — 1 extracted
norma 1433/2021 2021-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1434/2021 2021-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto a autarquia municipal, SAAE, uma campanha nas escolas, comércios e residências em geral, sobre o uso consciente da água, uma vez que as longas estiagens estão se tornando uma realidade cada vez mais presente em nossa região e nosso município, o que compromete o sistema de abastecimento municipal. Aproveito ainda para reiterar a indicação 08/2021 a qual encaminha um anteprojeto de Lei que visa coibir os desperdícios de alguns moradores constantemente flagrados fazendo o uso irracional de água potável. 1 extracted
materia 124/2021 2021-10-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a troca das calhas e rufos da cobertura da Rodoviária Municipal Prefeito Jorge da Silva Pinto. 1 extracted
sessao 36 2021-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 120/2021 2021-10-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a instalação de ao menos uma “Faixa Elevada” em frente as escolas, creches e colégios existentes no município. 1 extracted
materia 121/2021 2021-10-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a realização de cercado de alambrado na área verde localizada no Residencial Donatti II, entre as Ruas Topázio e Projetada C, conforme mapa em anexo, visando coibir a entrada de pessoas mal intencionadas no local. 1 extracted
materia 123/2021 2021-10-04 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que busque informações junto aos órgãos federais competentes quanto as demarcações reais de divisas do nosso município, uma vez existem várias divergências quanto essa questão, o que faz inclusive que nosso município saia prejudicado no recebimento de impostos. 1 extracted
sessao 35 2021-10-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1430/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1408/2021, de 22 de abril de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1431/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Suspende os efeitos da lei nº 1.407, de 22 de abril de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/2021 2021-10-01 Lei Ordinária Altera as disposições da Lei nº 1272/2019. 1 extracted
norma 1427/2021 2021-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1428/2021 2021-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1429/2021 2021-09-29 Lei Ordinária Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
sessao 7 2021-09-29 Extraordinária — 1 extracted