| materia |
14/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo
descritas:
1. Quais as providências adotas pelo município em relação ao ato de vandalismo em um dos ônibus de transporte escolar no assentamento Santa Rita?
2. O município já tem um levantamento dos valores para o conserto do veículo?
3. Em relação aos alunos atendidos na linha, o veículo foi substituído? Os alunos estão sendo transportados para escola?
4. Quantos alunos dependem desse linha diariamente para terem acesso as escolas?
5. Em relação a outro ato de vandalismo ocorrido no ano de 2020, onde vândalos atearam fogo na ponte de madeira sobre o Rio da Várzea, quais as providências tomadas pelo município?
6. Os criminosos foram identificados? Ouve punição?
7. Qual o custo para o município para realizar o conserto da referida ponte? |
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42 |
2021-11-23 |
Ordinária |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a aquisição de estruturas para a fabricação de vigas de concreto para sustentação das pontes rurais do município. |
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41 |
2021-11-22 |
Ordinária |
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| norma |
1442/2021 |
2021-11-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLlCOS DE AGUÁ, ESGOTO, ENERGIA E TELEFONIA A REPARAREM AS VIAS MUNICIPAIS EM QUE REALIZAREM INTERVENÇÕES. |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
“MOÇÃO DE APLAUSOS”, ao atleta peabirense DAVID JHONES RODRIGUES DOS SANTOS pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Parataekwondo, conquistado no final de semana do dia 6 e 7 de novembro de 2021 em São Paulo. |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que ao mesmo, que solicite ao setor responsável a manutenção do asfalto na rua Narciso Simão, na altura do número 1624. No local, foi feito um reparo na tubulação de água há aproximadamente quatro meses e até agora não foi feito o conserto. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, REITERANDO, a indicação 046/2021, de 13 de setembro do corrente ano, a qual solicita providências para a manutenção da iluminação da praça localizada atrás da rodoviária municipal. |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize o conserto (tapa buraco ou recapeamento asfáltico) do buraco existente na Rua Nelson Luiz Ramos, esquina com a Rua Souza Naves, no Conjunto Orlando Bassi. |
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| sessao |
40 |
2021-11-09 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requerem que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo
descritas:
1. Quais são as empresas cadastradas para exercício de “ATIVIDADE DE SEGURANÇA PRIVADA” junto a prefeitura municipal?
2. Das empresas cadastradas, todas estão ativas? É feito um acompanhamento quanto a validade da documentação exigida por Lei Federal?
3. O município tem o conhecimento de funcionamento de empresas do ramo de monitoramento sem a devida autorização? Se sim, quais as medidas já tomadas para a devida regularização? |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Peabiru, para que o mesmo determine o encaminhamento de informações, a este Poder Legislativo, o que abaixo segue:
1. Qual o critério utilizado para contratação da SANEPAR, para disponibilizar servidores com a finalidade de proceder as leituras do consumo de água em nosso Município;
2. Caso a contratação tenha sido efetivamente realizada, qual o valor e quantas pessoas estão realizando tais serviços;
3. Informar se existe ou não servidores do SAAE, suficiente para realizar estas tarefas, própria do SAAE;
4. Também, informar se esta decisão trará benefício ao SAAE. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize com urgência a manutenção completa dos veículos do transporte escolar do município. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize com urgência a manutenção completa dos veículos do transporte escolar do município. |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao setor responsável a manutenção do asfalto na rua Milton Prudencio de Brito, na altura do número 430. No local, foi retirado uma árvore há alguns meses criando um buraco considerável o que coloca em risco pedestres e usuários da referida rua. |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que determine ao Órgão competente do Município, para que, com base em sua discricionariedade, apresente um PROJETO DE LEI, com fulcro no ANTEPROJETO DE LEI, que acompanha a presente indicação, cuja Ementa é a seguinte:
1. “Estabelece no âmbito do Município de Peabiru sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maustratos aos animais, e dá outras providências.” |
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| sessao |
39 |
2021-11-08 |
Ordinária |
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| norma |
1438/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRlDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
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| norma |
1439/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNIClPlO DE PEABIRU, PARA O EXERClClO DE 2021. |
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| norma |
1440/2021 |
2021-10-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNIClplO DE PEABIRU. PARA O EXERClClO DE 2021. |
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| sessao |
9 |
2021-10-26 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2021-10-25 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1435/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1436/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1437/2021 |
2021-10-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
10/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado ofício ao Diretor do Serviço da Água e Esgoto – SAAE de Peabiru, requerendo as seguintes informações, considerando a Indicação n.º 107/2017 de 11 de dezembro de 2017 e a resposta enviada pelo SAAE através do Ofício n.º 22/2017 de 19 de dezembro de 2017, conforme cópia em anexo:
- Qual o motivo da não implantação das duas impressoras portáteis para leitura de hidrômetros e impressão simultânea das faturas, uma vez que
as mesmas foram adquiridas em 2015 e segundo informado pelo próprio diretor, através do oficio já mencionado acima, com o desejo de estarem em
funcionamento até 2018?
- Essas impressoras foram armazenadas de forma apropriada para estarem funcionando quando previsto?
- Existe uma previsão de quando esses equipamentos começaram a exercer a função para que foram adquiridas? |
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| materia |
128/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que, em virtude dos últimos acontecimentos, arrombamentos, falta de policiamento e insegurança dos peabiruenses, seja viabilizado a contratação de empresa de segurança especializada para a prestação de serviço de ronda, vigilância e segurança, nos pontos estratégicos de nosso município. |
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| materia |
129/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas tome as providências necessárias para sanar o problema de acúmulo de água pluvial na Rua Narciso Simão, no Conjunto Bela Vista, próximo à Rua União da Vitória. |
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| materia |
130/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas cobre da empresa responsável pelo recapeamento da pavimentação asfáltica, providências quanto aos buracos abertos há mais de 60 dias para iniciar a operação tapa buraco da Rua João Albino Casali, entre as Avenidas Curitiba e Raposo Tavares, e não concluído até o presente momento. |
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| sessao |
38 |
2021-10-19 |
Ordinária |
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| materia |
125/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que solicite ao setor responsável a limpeza, roçada e a cobrança dos respectivos moradores a manutenção de calçadas públicas em frente a residências e empresas de nossa cidade. |
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| materia |
126/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que mais uma vez, solicite ajuda aos Deputados Estaduais na busca de melhorias no setor de segurança pública do município, haja visto os constates arrombamentos, assaltos e demais demandas existentes em nosso município. Sabe-se que essa é uma responsabilidade do Governo do Estado, o qual há tempos não cumpre com o seu papel, e sendo assim temos que cobrar de todos os meios possíveis providências e imediata resposta. |
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| materia |
127/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao Sr. José Augusto Pasqualini Alves, Diretor do Serviço de Água e Esgoto de Peabiru – SAAE, as medidas necessárias para melhorar o abastecimento de água na Conjunto Requião I, próximo a Rua Nelson Luiz Ramos esquina com a Rua Maria Helena Bassi e Professor José Ferreira de Souza. |
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| sessao |
37 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1433/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1434/2021 |
2021-10-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que providencie junto a autarquia municipal, SAAE, uma campanha nas escolas, comércios e residências em geral, sobre o uso consciente da água, uma vez que as longas estiagens estão se tornando uma realidade cada vez mais presente em nossa região e nosso município, o que compromete o sistema de abastecimento municipal. Aproveito ainda para reiterar a indicação 08/2021 a qual encaminha um anteprojeto de Lei que visa coibir os desperdícios de alguns moradores constantemente flagrados fazendo o uso irracional de água potável. |
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| materia |
124/2021 |
2021-10-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a troca das calhas e rufos da cobertura da Rodoviária Municipal Prefeito Jorge da Silva Pinto. |
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2021-10-05 |
Ordinária |
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| materia |
120/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a instalação de ao menos uma “Faixa Elevada” em frente as escolas, creches e colégios existentes no município. |
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| materia |
121/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que dentre de suas prerrogativas administrativas viabilize a realização de cercado de alambrado na área verde localizada no Residencial Donatti II, entre as Ruas Topázio e Projetada C, conforme mapa em anexo, visando coibir a entrada de pessoas mal intencionadas no local. |
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| materia |
123/2021 |
2021-10-04 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que busque informações junto aos órgãos federais competentes quanto as demarcações reais de divisas do nosso município, uma vez existem várias divergências quanto essa questão, o que faz inclusive que nosso município saia prejudicado no recebimento de impostos. |
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| sessao |
35 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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| norma |
1430/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Suspende os efeitos da Lei Municipal nº 1408/2021, de 22 de abril de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1431/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Suspende os efeitos da lei nº 1.407, de 22 de abril de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1432/2021 |
2021-10-01 |
Lei Ordinária |
Altera as disposições da Lei nº 1272/2019. |
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| norma |
1427/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1428/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1429/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Peabiru e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2021-09-29 |
Extraordinária |
— |
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