| materia |
92/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao setor responsável que estude a viabilidade de redutores de velocidade nas “ruas” da Vila Rural, uma vez que o local tem boa movimentação de veículos e muitos motoristas abusam da velocidade, colocando em risco os moradores e usuários das referidas ruas. Além dos redutores, a viabilidade de melhorias na via. |
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| sessao |
26 |
2021-08-03 |
Ordinária |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de expediente ao Governador do Estado do Paraná, Secretário de Estado da Saúde e a Associação de Câmaras da Microrregião Doze - Acamdoze, solicitando esforços no sentindo de disponibilizar um número maior de ambulância para o SAMU Campo Mourão base descentralizada Noroeste PR. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que dentre suas prerrogativas administrativas, encaminha Projeto de Lei a este Poder Legislativo, denominando a Rua Projetada A, do novo Residencial Vitória, com o nome de Osmário Iorino. |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, para que verifique junto ao setor da Cultura, se o município já requisitou a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc a qual tem direito, uma vez que o prazo final é de 02 de agosto de 2021. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-02 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a manutenção e/ou a substituição dos carrinhos utilizados na varrição pública de nossa cidade, uma vez que a boa parte dos carrinhos se encontram com problemas estruturais. |
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25 |
2021-08-02 |
Ordinária |
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| norma |
1416/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1417/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1418/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1419/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo dar em cessão de uso gratuito o veiculo descrito para a Associação de Proteção dos Animais de Peabiru - APAPE, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Por se tratar de comunidades distantes dos locais de aplicação de vacinas, seria interessante o município planejar um dia e local para aplicação nessas comunidades, que contam com um grande número de pessoas que teriam direito à vacina, mas devido à distância e dificuldades de locomoção acabam não vindo tomar a vacina na cidade. |
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| materia |
84/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável o recapeamento da rua JÚLIO CARNEIRO CAMARGO, trecho localizado entre a rua José Dias Aranha e a Av Dídio Boscardin Bello. |
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| materia |
85/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando que o mesmo crie um programa junto à assistência social, para que auxilie e ajude na manutenção de cadeiras de rodas e muletas dos portadores de deficiência física que comprovem ineficiência financeira. |
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24 |
2021-07-13 |
Ordinária |
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| materia |
82/2021 |
2021-07-12 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que dentre suas prerrogativas administrativa, viabilize a instalação de lixeiras no Complexo Esportivo Daniel Boti Bandeira e Quadra esportiva Mauro Tolomeotti, do Conjunto Bela Vista. |
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| sessao |
23 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
81/2021 |
2021-06-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 473/2005, de 26 de setembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Peabiru, atualizando a legislação do ISSQN, conforme a Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020. |
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| materia |
78/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável do Município, o recape asfáltico na Rua Narciso Simão, no trecho entre as Avenidas Raposo Tavares e José Moser. |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que o mesmo, solicite ao setor responsável, a instalação de uma cobertura, de preferência permanente, em frente a UBS Dr. Nei Canziani, a qual, visa a proteção de chuva, frio e sol dos usuários que aguardam o atendimento. |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a construção de uma faixa elevada em frente ao supermercado Bom Dia, mais precisamente na rua Narciso Simão, esquina com a Av. Curitiba, local que já existia um quebra-molas. |
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22 |
2021-06-29 |
Ordinária |
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| sessao |
21 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR, aos ilustres familiares, pelo falecimento de Claudinei Antônio Minchio, falecido em 12 de junho de 2021.
Tratava-se de ilustre ex-prefeito de Peabiru na gestão 2013-2016. Engenheiro agrônomo e uma das principais lideranças políticas da cidade,
Claudinei do PT, como gostava de ser chamado, é mais um dos milhares de brasileiros que tombam, vítimas do coronavírus. |
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| materia |
76/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que o município, através da agência do trabalhador, realize uma campanha no comércio local, incentivando a adesão dos empresários ao programa Cartão Futuro Emergencial do Governo do Estado do Paraná. O Programa tem como objetivo aumentar a oferta de emprego para jovens e adolescentes com idade entre 14 e 18 anos, subsidiando os empresários com parte do pagamento do salário pelo período de três meses, como ação de auxílio neste período de pandemia. |
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20 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administravas viabilize a instalação de 2 (duas) lombadas estendidas na primeira rua da Vila Rural Dr. Lary Calixto Razzolini. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a adequação do horário de funcionamento da farmácia básica do município, onde a mesma passe a atender até as 19:00 h em dias de semana e até as 17:00 h em sábados domingos e feriados. |
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| materia |
74/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável o recapeamento da rua JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, trecho localizado entre as ruas Pastor Joel Dias Vilela e Julio Carneiro Camargo. |
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| materia |
75/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, dentre suas prerrogativas administrativas viabilize a regulamentação do estacionamento na área central de nosso município, com a instalação de placas de sinalizações constando quais locais são permitidos ou proibidos estacionar motos, carros e caminhões, qual o tipo de estacionamento (oblíquo ou paralelo); limitações de horários; locais de embarque e desembarque, locais de carga e descarga permitidos, entre outras. |
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19 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1414/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1415/2021 |
2021-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a limpeza do terreno localizado na Rua João Albino Casali esquina com a Rua Juvenal Portela, ou notifique o proprietário para que o faça com a máxima urgência. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que sejam tomadas as medidas necessárias para resolver o problema de acúmulo de águas pluviais existente na Rua Maria Helena Bassi, esquina com a Rua Papa João XXIII, próximo ao Mercadinho do Zezé. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administravas viabilize as seguintes medidas de segurança no Almoxarifado (Pátio de máquinas) do Município:
- Instalação de porta na guarita do vigia e janela de frente para a rua; e
- Instalação de portão elétrico para controle de entrada e saída. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável melhorias e adequações nas ruas do Parque Industrial. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a alteração do local de atendimento aos pacientes confirmados e suspeitos de contaminação de COVID. |
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| sessao |
17 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1412/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
Concede isenção dos impostos que especifica, sobre os imóveis localizados nas zonas especiais para habitação de interesse social - ZEIS, destinados à implantação de projetos habitacionais que integrem o programa Minha Casa - Minha Vida: isenta a taxa de Iicença para execução de arruamentos, loteamentos e obras, os projetos correspondentes às edificações que integram o referido programa e dá outras providências |
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| norma |
1413/2021 |
2021-05-19 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE TURISMO - CPTUR DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, dentre suas prerrogativas administrativas viabilize na Rua Professor José Ferreira de Souza, esquina com Rua Jaques Demoley, a instalação de galeria, interligando um lado ao outro da rua, igual a existente na mesma rua, esquina com a Rua Pastor Joel Dias Vilela, visando diminuir o grande volume de águas pluviais que desce no Conjunto Leblon. |
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| materia |
65/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, dentre suas prerrogativas administrativas viabilize a demarcação e sinalização na Rua Cassemiro Radominsk, acesso a Av. José Moser. |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável o recapeamento da rua Idimão Simão, trecho localizado entre a ruas Urbano Carrero e Av. Curitiba. |
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| sessao |
16 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2021 |
2021-05-17 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável o recapeamento da rua Urbano Carrero, trecho localizado entre as ruas José Maria de Barros e Idimão Simão. |
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| sessao |
15 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1411/2021 |
2021-05-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAl. - SUAS - DO MUNICÍPIO DE PEABIRU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a criação de uma campanha com vistas a “Formalização de Microempreendedores Individuais no Município de Peabiru”. |
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