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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que viabilize dentre de suas prerrogativas administrativa, a limpeza (roçada) do terreno onde se encontra a Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASSEMPE). 1 extracted
sessao 14 2021-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite aos responsáveis pelo setor de obras a manutenção da ponte sobre o rio da Areia, na comunidade São Roque a qual dá acesso à propriedade do popularmente conhecido como “Negão do Rodeio”. 1 extracted
materia 60/2021 2021-05-10 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a atenção e o apoio na resolução da questão sobre vacinas contra a gripe H1N1, pedindo a inclusão dos funcionários, tanto administrativos quanto de serviços gerais, das escolas públicas estaduais e municipais e também particulares, como grupos prioritários no calendário estadual de vacinação. 1 extracted
sessao 13 2021-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 1407/2021 2021-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORESMUNICIPAIS PEABIRU. 1 extracted
norma 1408/2021 2021-04-22 Lei Ordinária Autoriza a revlsão dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. 1 extracted
norma 1409/2021 2021-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 12 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 55/2021 2021-04-19 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de sua discricionariedade, determine o envio de uma norma (Projeto de Lei), ao Legislativo, disciplinando o que abaixo segue: a) Projeto de Lei que permita a incorporação de verba transitória, denominada Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, nos proventos de aposentadoria, com a devida proporcionalidade, ao tempo e ao valor percebido, sempre considerando a incidência da respectiva contribuição previdenciária, em respeito ao princípio contributivo de todos os sistemas de previdência, com fundamento no Acórdão 3155/14, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. 1 extracted
materia 56/2021 2021-04-19 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a criação de programas e ações de conscientização, combate e fiscalização da queima de materiais recicláveis ou de qualquer outro material descartado, lixo, dentro da área urbana e ao redor do município. 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-19 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que solicite ao setor responsável a manutenção da rede elétrica, substituição de lâmpadas e substituição dos postes modelo republicanos danificados instalados na avenida São João, no trecho compreendido entre a Igreja Matriz e a Rua Pastor Joel Dias Vilela. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-19 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, e Inciso XXII, do art. 75 da Lei Orgânica Municipal, solicita à Mesa Diretora desta Casa, o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas, encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo “sobre a criação do Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias Urbanas no Município de Peabiru e dá outras providências .” 1 extracted
sessao 11 2021-04-19 Ordinária — 1 extracted
norma 1406/2021 2021-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. 1 extracted
materia 52/2021 2021-04-06 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administravas viabilize as seguintes melhorias na Comunidade de Silviolândia: - Pavimentação poliédrica com pedras irregulares dentro da comunidade; e - Substituição da quadrinha de futsal existente com a instalação de uma quadra society. 1 extracted
materia 53/2021 2021-04-06 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administravas viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um programa de prótese dentária no Município. 1 extracted
materia 54/2021 2021-04-06 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a aquisição de um cortador de grama dirigível (trator de corte), para utilização dos funcionários responsáveis pelo serviço no estádio municipal e demais áreas do município que possuem gramas plantadas. 1 extracted
sessao 10 2021-04-06 Ordinária — 1 extracted
materia 44/2021 2021-04-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de uma torre de internet na comunidade de Silviolândia. 1 extracted
materia 45/2021 2021-04-05 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que tome as medidas necessárias para que seja incorporado as gratificações TID no desconto para contribuição previdência. 1 extracted
materia 46/2021 2021-04-05 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administravas viabilize a instalação de “Super Poste de Iluminação” nos entroncamentos da Av. 14 de Dezembro e Av. Candido Mendes. 1 extracted
materia 47/2021 2021-04-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de cobertura no estacionamento da UBS Dr. Turiki. 1 extracted
materia 48/2021 2021-04-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a doação ou cessão de uso de um veículo do Município para a Associação de Proteção dos Animais de Peabiru – APAPE. 1 extracted
materia 49/2021 2021-04-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, retirada dos abrigos, antigos pontos de ônibus, instalados nos seguintes locais: 1 - Rua José Maria de Barros, em frente ao Bar do Baiano do Macaco; 2 – Rua Juvenal Portela, em frente ao antigo Bar do Gaúcho; 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao responsável nova sinalização com pintura de solo e placas nas rampas de acesso a cadeirantes existentes no município. 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-05 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que dentro das possibilidades contrate empresa especializada para curso de capacitação e aperfeiçoamento para os funcionários dos setores da administração pública municipal. 1 extracted
sessao 9 2021-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 149/2021 2021-03-24 Resolução Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Peabiru/Pr., da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze ACAMDOZE, e dá outras providências. 0 no document
norma 1403/2021 2021-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1404/2021 2021-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1405/2021 2021-03-24 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER do Paraná, a construção de uma pista de caminhada e ciclovia com pavimentação na PR 465, que liga o Município de Peabiru à Araruna, no trecho passando pela Coamo Agroindustrial Cooperativa até a Granja Ouro Branco. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de rotatórias com iluminação e jardim nos seguintes cruzamentos: - Av. Curitiba, Rua Cassemiro Radominski e Av. 14 de Dezembro; - Rua Modesto Saldanha, Rua Albino Casali e Av. 14 de Dezembro; e - Rua Afonso Dias Bastos, Rua José Maria de Barros e Av. 14 de Dezembro. 1 extracted
materia 42/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável do Município, medidas para impedir o fluxo de caminhões na Rua Francisco Peixoto Lacerda Werneck, do Conjunto Conceição Antonio da Silva. 1 extracted
materia 43/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a instalação de um redutor de velocidade na Av. 14 de Dezembro, antes do cruzamento com a Rua Urbano Carreiro. 1 extracted
sessao 8 2021-03-23 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-22 Requerimento requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: 1. Quais os critérios utilizados pela equipe responsável para o corte de árvores no município? 2. Após os cortes, está sendo feito o acompanhamento para reposição da mesma, como previsto na Lei Municipal 653/2008? 3. Se sim, por que vários locais na cidade encontram-se sem nenhum exemplar? 4. Esses proprietários, já foram orientados? Notificados? 5. Se não, quais os motivos? Que dispositivo legal está sendo usado para não cobrar a adequação? 6. Existe um plano de manejo da equipe responsável a fim de evitar quedas em imóveis, rede elétrica, entre outros? 7. Se sim, está sendo executado? 8. Quanto as árvores que atrapalham a iluminação pública ou estão em desacordo com a legislação, está tendo alguma ação do setor para solução do problema? Quais? 9. Quanto ao plano municipal de arborização, qual a fase que se encontra sua elaboração? 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-22 Indicação Os Vereadores que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável o recapeamento da Rua Juvenal Portela, em frente ao almoxarifado municipal. 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a identificação com nomes de ruas e avenidas da cidade, e se possível essa identificação seja feita com pintura em postes para evitar vandalismo. 1 extracted
norma 1410/2021 2021-03-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2021-03-22 Ordinária — 1 extracted
norma 1402/2021 2021-03-17 Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
sessao 4 2021-03-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2021-03-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a possibilidade de reintegrar Francisco Viudes Aran, na função de Agente de Crédito, do Banco do Empreendedor e Sala do Empreendedor. 1 extracted
materia 35/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize no Conjunto Nivando Antonio Simionato, o cascalhamento das ruas próximas ao Estádio Municipal. 1 extracted
materia 36/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao responsável pela Secretaria de Meio Ambiente que providencia a poda e adequação das árvores localizadas no cemitério municipal. 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao responsável pelo setor de obras do município, a limpeza da Rua Maria Helena Bassi, em frente ao cemitério municipal. 1 extracted
sessao 6 2021-03-09 Ordinária — 1 extracted