| materia |
62/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que viabilize dentre de suas prerrogativas administrativa, a limpeza (roçada) do terreno onde se encontra a Associação dos Servidores Públicos Municipais (ASSEMPE). |
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| sessao |
14 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite aos responsáveis pelo setor de obras a manutenção da ponte sobre o rio da Areia, na comunidade São Roque a qual dá acesso à propriedade do popularmente conhecido como “Negão do Rodeio”. |
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| materia |
60/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a atenção e o apoio na resolução da questão sobre vacinas contra a gripe H1N1, pedindo a inclusão dos funcionários, tanto administrativos quanto de serviços gerais, das escolas públicas estaduais e municipais e também particulares, como grupos prioritários no calendário estadual de vacinação. |
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| sessao |
13 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1407/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORESMUNICIPAIS PEABIRU. |
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| norma |
1408/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a revlsão dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Peabiru e dá outras providências. |
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| norma |
1409/2021 |
2021-04-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de sua discricionariedade, determine o envio de uma norma (Projeto de Lei), ao Legislativo, disciplinando o que abaixo segue:
a) Projeto de Lei que permita a incorporação de verba transitória, denominada Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – TIDE, nos proventos de aposentadoria, com a devida proporcionalidade, ao tempo e ao valor percebido, sempre considerando a incidência da respectiva contribuição previdenciária, em respeito ao princípio contributivo de todos os sistemas de previdência, com fundamento no Acórdão 3155/14, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a criação de programas e ações de conscientização, combate e fiscalização da queima de materiais recicláveis ou de qualquer outro material descartado, lixo, dentro da área urbana e ao redor do município. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que solicite ao setor responsável a manutenção da rede elétrica, substituição de lâmpadas e substituição dos postes modelo republicanos danificados instalados na avenida São João, no trecho compreendido entre a Igreja Matriz e a Rua Pastor Joel Dias Vilela. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, e Inciso XXII, do art. 75 da Lei Orgânica Municipal, solicita à Mesa Diretora desta Casa, o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas, encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo “sobre a criação do Programa de Incentivo à implantação de Hortas Comunitárias Urbanas no Município de Peabiru e dá outras providências .” |
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11 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1406/2021 |
2021-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| materia |
52/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administravas viabilize as seguintes melhorias na Comunidade de Silviolândia:
- Pavimentação poliédrica com pedras irregulares dentro da comunidade; e
- Substituição da quadrinha de futsal existente com a instalação de uma quadra society. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administravas viabilize junto à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação de um programa de prótese dentária no Município. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a aquisição de um cortador de grama dirigível (trator de corte), para utilização dos funcionários responsáveis pelo serviço no estádio municipal e demais áreas do município que possuem gramas plantadas. |
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10 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de uma torre de internet na comunidade de Silviolândia. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que tome as medidas necessárias para que seja incorporado as gratificações TID no desconto para contribuição previdência. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administravas viabilize a instalação de “Super Poste de Iluminação” nos entroncamentos da Av. 14 de Dezembro e Av. Candido Mendes. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de cobertura no estacionamento da UBS Dr. Turiki. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a doação ou cessão de uso de um veículo do Município para a Associação de Proteção dos Animais de Peabiru – APAPE. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, retirada dos abrigos, antigos pontos de ônibus, instalados nos seguintes locais:
1 - Rua José Maria de Barros, em frente ao Bar do Baiano do Macaco;
2 – Rua Juvenal Portela, em frente ao antigo Bar do Gaúcho; |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao responsável nova sinalização com pintura de solo e placas nas rampas de acesso a cadeirantes existentes no município. |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que dentro das possibilidades contrate empresa especializada para curso de capacitação e aperfeiçoamento para os funcionários dos setores da administração pública municipal. |
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| sessao |
9 |
2021-04-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
149/2021 |
2021-03-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a desfiliação da Câmara Municipal de Peabiru/Pr., da Associação das Câmaras Municipais da Microrregião Doze ACAMDOZE, e dá outras
providências. |
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no document
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| norma |
1403/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1404/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1405/2021 |
2021-03-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao Departamento de Estrada e Rodagem – DER do Paraná, a construção de uma pista de caminhada e ciclovia com pavimentação na PR 465, que liga o Município de Peabiru à Araruna, no trecho passando pela Coamo Agroindustrial Cooperativa até a Granja Ouro Branco. |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a construção de rotatórias com iluminação e jardim nos seguintes cruzamentos:
- Av. Curitiba, Rua Cassemiro Radominski e Av. 14 de Dezembro;
- Rua Modesto Saldanha, Rua Albino Casali e Av. 14 de Dezembro; e
- Rua Afonso Dias Bastos, Rua José Maria de Barros e Av. 14 de Dezembro. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável do Município, medidas para impedir o fluxo de caminhões na Rua Francisco Peixoto Lacerda Werneck, do Conjunto Conceição Antonio da Silva. |
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| materia |
43/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a instalação de um redutor de velocidade na Av. 14 de Dezembro, antes do cruzamento com a Rua Urbano Carreiro. |
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| sessao |
8 |
2021-03-23 |
Ordinária |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo
descritas:
1. Quais os critérios utilizados pela equipe responsável para o corte de árvores no município?
2. Após os cortes, está sendo feito o acompanhamento para reposição da mesma, como previsto na Lei Municipal 653/2008?
3. Se sim, por que vários locais na cidade encontram-se sem nenhum exemplar?
4. Esses proprietários, já foram orientados? Notificados?
5. Se não, quais os motivos? Que dispositivo legal está sendo usado para não cobrar a adequação?
6. Existe um plano de manejo da equipe responsável a fim de evitar quedas em imóveis, rede elétrica, entre outros?
7. Se sim, está sendo executado?
8. Quanto as árvores que atrapalham a iluminação pública ou estão em desacordo com a legislação, está tendo alguma ação do setor para solução do problema? Quais?
9. Quanto ao plano municipal de arborização, qual a fase que se encontra sua elaboração? |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Os Vereadores que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável o recapeamento da Rua Juvenal Portela, em frente ao almoxarifado municipal. |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo que, providencie junto ao setor responsável a identificação com nomes de ruas e avenidas da cidade, e se possível essa identificação seja feita com pintura em postes para evitar vandalismo. |
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| norma |
1410/2021 |
2021-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1402/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
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4 |
2021-03-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2021-03-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, a possibilidade de reintegrar Francisco Viudes Aran, na função de Agente de Crédito, do Banco do Empreendedor e Sala do Empreendedor. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize no Conjunto Nivando Antonio Simionato, o cascalhamento das ruas próximas ao Estádio Municipal. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao responsável pela Secretaria de Meio Ambiente que providencia a poda e adequação das árvores localizadas no cemitério municipal. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite ao responsável pelo setor de obras do município, a limpeza da Rua Maria Helena Bassi, em frente ao cemitério municipal. |
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| sessao |
6 |
2021-03-09 |
Ordinária |
— |
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