br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2021 2021-03-08 Indicação Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que o mesmo notifique a Companhia Paranaense de Energia - COPEL, solicitando que sejam tomadas providências quanto as constantes falta de energia e interrompimentos rápidos no Município de Peabiru. 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao Órgão Competente do Município a designação de um profissional médica(o) e enfermeira(o) para atender no Assentamento Canãa, a cada 15 dias ou pelo menos uma vez ao mês. 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a prorrogação, por mais 30 dias, do vencimento do pagamento do IPTU em cota única com vencimento inicial em 10/03/2021 a qual dá ao contribuinte o desconto de 30%. 1 extracted
materia 29/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a restauração do monumento em homenagem ao prato típico do Município “Carneiro ao Vinho”, próximo a Rodoviária Municipal Prefeito Jorge da Silva Pinto. 1 extracted
materia 30/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, para que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize junto ao órgão competente do município, melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Idimão Simão, esquina com a Rua Modesto Saldanha. 1 extracted
materia 31/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize as seguintes melhorias no Residencial Bela Vista: - Adequações na entrada de acesso ao Residencial; - Instalação de redutor de velocidade na Rua Cezinando Ribas. 1 extracted
materia 32/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando ao mesmo que solicite do setor responsável a limpeza e manutenção dos bueiros de nossa cidade. 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, a implementação de um número fixo e de preferência gratuito, com atendimento 24 horas, para atender ligações de solicitação de ambulância em casos de Urgência e Emergência, e que este número seja amplamente divulgado. 1 extracted
sessao 5 2021-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Governador do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, contendo a preocupação deste Vereador com a atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja civis ou militares, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação a efetivo, salário e pressão social. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que o mesmo notifique a EMPRESA VIAPAR, detentora da concessão da rodovia BR 158 a qual corta o nosso município para que URGENTEMENTE providencie a colocação e a manutenção das tampas de bocas de lobo existentes em todo o perímetro urbano, uma vez que vários destes encontram-se abertas expondo a população e a todos os usuários da via a riscos de acidentes. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de sua discricionaridade, seja determinado a construção de redutores de velocidades, nos locais abaixo discriminados: a) Na Rua Maria Helena Bassi, que dá acesso ao cemitério e o Conjunto Verdes Campos b) Na Rua Papa João XXIII, esquina com a Rua Prof. José Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que determine ao órgão competente deste Poder Executivo para que realizem a pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidade de nossa cidade. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize com urgência a reforma da Rodoviária Municipal “Prefeito Jorge da Silva Pinto”. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que determine ao órgão competente deste Poder Executivo para que realizem a limpeza do trecho onde seria o acostamento da Rua Souza Naves, Conjunto Orlando Bassi, próximo ao n.º 44, com a colocação de cascalho. 1 extracted
materia 24/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, e Inciso XXII, do art. 75 da Lei Orgânica Municipal, solicita à Mesa Diretora desta Casa, o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas, encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo “Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais na prevenção e combate ao contágio de COVID-19, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena Bassi, n.º 1872. 1 extracted
sessao 4 2021-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize as seguintes melhorias no Conjunto Verdes Campos: - Instalação de Academia ao Ar Livre, uma quadra society, e um parquinho infantil, próximo a Capela Mortuária; e - Instalação de redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Darci Ribeiro. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-22 Indicação Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize junto a empresa contratada para realizar a pavimentação asfáltica da Rua Souza Naves, próximo a Associação dos Servidores Públicos de Peabiru, a colocação de tampa nas bocas de lobo que ficaram abertas na referida rua. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas tome providências quanto a valeta existente na Rua Pastor Joel Dias Vilela, próximo ao Honda. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que sejam tomadas as devidas providências quanto a LEI N° 1081/2016, a qual da nova denominação ao nome da Rua Palmeira. Dentre as providências solicitadas estão, colocação de placas indicativas, comunicado oficial a cartórios e correios entre outras. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, que sejam tomadas as devidas providências quanto a aplicação e fiscalização da LEI N° 920/2013, a qual Dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Peabiru e Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana, principalmente os dispositivos das Sub Seções II e III, os quais tratam Dos Resíduos Domiciliares Volumosos e Dos Resíduos da Construção Civil e Resíduos Sólidos não Domésticos ou Pastosos respectivamente. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de sua discricionaridade, seja determinado a modificação na forma dos estacionamentos nos locais abaixo discriminados: a) Na Av. São João, no trecho compreendido entre a Av. Raposo Tavares e Rua Júlio Carneiro Camargo, passando a vigorar o sistema diagonal, utilizando parte do espaço do calçadão, da Praça Eleutério Galdino de Andrade e, na sequência o calçadão da Igreja Matriz. b) Da mesma forma implantar o estacionamento diagonal na Rua Juvenal Portela, trecho compreendido entre a Av. São João e Rua Cassemiro Radominski. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-22 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, e Inciso XXII, do art. 75 da Lei Orgânica Municipal, solicita à Mesa Diretora desta Casa, o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, sugerindo, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas, encaminhe ao Poder Legislativo Projeto de Lei, dispondo “sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no Município de Peabiru - Pr.” 1 extracted
sessao 3 2021-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Parquinho Infantil na Praça Central Eleutério Galdino de Andrade. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize as seguintes melhorias no Conjunto Requião I: - Instalação de Academia ao Ar Livre; e - Instalação de Redutor de Velocidade no final da Av. Candido Mendes. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize a reestruturação da Pista de Caminha e implantação de ciclovia, no prolongamento da Av. Raposo Tavares acesso para a BR 158. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize as seguintes melhorias no Assentamento Santa Rita: - Melhorias na estrada e carreadores que dão acesso a comunidade; e - Instalação de grade de proteção em volta do Posto de Saúde da comunidade. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que tome providências quanto a iluminação pública municipal, promovendo a substituição de lâmpadas queimadas, poda de galhos que atrapalham a iluminação e revisão em pontos onde a iluminação não apaga mesmo durante o dia. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-09 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que dentro de suas prerrogativas administrativas viabilize: O Aumento do valor do Repasse Financeiro à Associação de Proteção dos Animais de Peabiru – APAPE, concedido através da Lei Municipal nº 1220/2018 e Termo de Fomento 001/2018. 1 extracted
sessao 2 2021-02-09 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: 1. Informar quais foram as ruas, avenidas e trechos que foram recapeadas e/ou asfaltadas durante a gestão 2017/2020. 2. Quais foram as empresas que realizaram o serviço. 3. Qual o prazo da garantia dos serviços executados. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que quanto ao transporte intermunicipal de passageiros, comumente chamado pela população municipal de “circular”, com a rota Peabiru/Campo Mourão, prestado pela empresa Expresso Maringá, solicite a readequação e aumento do número de pontos, aumento do número de linhas e/ou lugares nos coletivos, caso seja possível, a utilização de ônibus biarticulado, e ao município a melhoria e adequações nos pontos já existentes. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Requerimento Requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhado requerimento ao Chefe do Poder Executivo local, solicitando as informações abaixo descritas: 1. Informar como está o andamento do projeto para a construção da Pista de Skate; e 2. Qual o prazo para iniciar e entregar a obra finalizada. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que solicite aos responsáveis pelo setor de epidemiologia o máximo de atenção e urgência em ações que visem o combate e a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da DENGUE, ZIKA e CHIKUNGUNYA. Dentre as principais ações, inclui-se a limpeza de terrenos, aplicação da LEI pertinente, e demais fiscalização in loco, de locais com histórico de problemas. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 Indicação Os Vereadores que abaixo subscrevem, com base art. 146, e seguintes, do Regimento Interno desta Casa, solicitam o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que viabilize a pavimentação com pedras irregulares ou até mesmo asfáltica, da Estrada Rural de Peabiru à Terra Boa, pela Comunidade da Placa União, chegando próximo a Comunidade Progresso. O percurso é de aproximadamente 16km do trecho inicial até a divisora do município. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-08 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, com base art. 146, e sgts, do Regimento Interno desta Casa, solicita o envio deste expediente ao Chefe do Poder Executivo local, indicando, ao mesmo, que seja reconsiderado o pedido feito através da INDICAÇÃO Nº 035/2019, de 14 de outubro de 2019, cuja finalidade consistia em criar o PROGRAMA BOLSA ATLETA, tendo sido encaminhado, à época, um ANTEPROJETO DE LEI, Nº 002/19, QUE DISCIPLINA O REFERIDO PROGRAMA. 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Ordinária — 1 extracted
norma 1397/2021 2021-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1398/2021 2021-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1399/2021 2021-02-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVOS À TARIFAS E/OU TAXAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO SAAE DE PEABIRU-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1400/2021 2021-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Ratificação da Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão CONDESCOM e outras providências. 1 extracted
norma 1401/2021 2021-02-03 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Peabiru - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2021-02-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2021-02-01 Extraordinária — 1 extracted
norma 148/2020 2020-12-09 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências 1 extracted
sessao 44 2020-12-08 Ordinária — 1 extracted
materia 148/2020 2020-12-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted