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Peabiru (PR)

IBGE code4118808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.peabiru.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1756 / 1640 / 1013
Documents (with text) 4301 (4300)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 1 1957 · Norma: 6 1958 · Matéria: 4 1959 · Matéria: 2 1959 · Norma: 1 1960 · Matéria: 4 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 21 1962 · Matéria: 1 1962 · Norma: 17 1963 · Matéria: 40 1964 · Matéria: 33 1965 · Matéria: 26 1966 · Matéria: 27 1967 · Matéria: 18 1967 · Norma: 32 1968 · Norma: 15 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 11 1989 · Norma: 24 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 33 1993 · Norma: 42 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 30 1996 · Norma: 26 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 24 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 20 2002 · Norma: 24 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 48 2007 · Matéria: 5 2007 · Norma: 54 2008 · Matéria: 4 2008 · Norma: 79 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 76 2009 · Sessão: 63 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 58 2010 · Sessão: 60 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 6 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 56 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 54 2013 · Sessão: 62 2014 · Matéria: 2 2014 · Norma: 56 2014 · Sessão: 66 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 67 2015 · Sessão: 55 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 49 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 57 2018 · Matéria: 1 2018 · Norma: 2 2018 · Sessão: 56 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 24 2019 · Sessão: 59 2020 · Matéria: 2 2020 · Norma: 11 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 162 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 57 2022 · Matéria: 186 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 268 2023 · Norma: 63 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 311 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 461 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 164 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 23 1951 1961 1966 1989 1994 1999 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4409)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 147/2020 2020-03-10 Projeto de Resolução Fixa em parcela única o subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Peabiru, para a gestão 2021/2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1345/2020 2020-03-05 Lei Ordinária Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 6 2020-03-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2020-02-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2020-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-02-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2020-02-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 2020-02-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2019-12-13 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2019-12-12 Extraordinária — 1 extracted
norma 146/2019 2019-12-11 Resolução Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
sessao 44 2019-12-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 13 2019-12-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2019-12-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 1319/2019 2019-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAR VEICULAS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1320/2019 2019-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1321/2019 2019-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1322/2019 2019-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE NO MUNICÍPIO DE PEABIRU. 1 extracted
norma 1323/2019 2019-11-29 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E O RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1317/2019 2019-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1318/2019 2019-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2019-11-26 Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2019-11-25 Ordinária — 1 extracted
norma 1316/2019 2019-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
sessao 40 2019-11-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 2019-11-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2019-10-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2019-10-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 11 2019-10-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2019-10-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 145/2019 2019-10-16 Resolução Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, nos termos dos artigos 70 e 74 da Constituição Federal e artigo S9 da Lei Complementar n° 101/2000, art. 100 da Lei Orgânica Municipal, e art. 254 do Regimento Interno, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2019-10-15 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2019-10-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2019-10-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2019-09-30 Ordinária — 1 extracted
norma 67/2019 2019-09-19 Lei Complementar INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE PEABIRU. 1 extracted
sessao 32 2019-09-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2019-09-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2019-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2019-08-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2019-08-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 26 2019-08-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2019-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1301/2019 2019-07-25 Lei Ordinária ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2019-07-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2019-07-22 Extraordinária — 1 extracted