| materia |
7102024/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
ensaibramento na rua Lindaura Ribeiro Lucas na Vila Miliar, Piraquara. |
1 |
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| materia |
8102024/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
ensaibramento na rua Coronel Adry Guimarães na Vila Miliar, Piraquara. |
1 |
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| materia |
9102024/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
ensaibramento na rua João Pessoa na Vicente Macedo , Piraquara. |
1 |
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| materia |
10102024/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
troca de boca de lobo na rua Júri Danilenko em frente ao nº3315, no bairro Guarituba , Piraquara. |
1 |
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| materia |
11102024/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
implantação de lombada elevada na rua Herbert Trapp, em frente o nº3170 no Barro Planta Guarituba, Piraquara. |
1 |
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| materia |
12102024/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
manutenção no pavimento na Rua Belém, trecho compreendido entre a rua Recife e o final da rua, na Vila Macedo , Piraquara. |
1 |
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| materia |
13102024/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
solicitar substituição temporária do servidor(a) que se encontra de férias no posto de saúde do bairro São Cristóvão, com especial atenção à farmácia local. |
1 |
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| materia |
14102024/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
recuperação do pavimento da rua Juri Danilenko , em frente ao nº57. |
1 |
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| materia |
15102024/2024 |
2024-01-15 |
Requerimento |
ensaibramento na rua Engenheiro Max Antônio Rahm na Vila Militar , Piraquara. |
1 |
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| norma |
2455/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Denomina como “Caminho Sensorial Maria Fernanda Ribeiro da Silva” a trilha localizada dentro do Parque da Águas Jacob Simião, localizado na Rua Barão do Cerro Azul, 265 – Centro, Piraquara/PR. |
1 |
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| norma |
2456/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Weliton Santos Figueiredo – Vereador Weliton, a Câmara Memória do Legislativo localizada ao lado do Plenário Zacarias Vieira. |
1 |
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| norma |
2457/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1127 de 14 de junho de 2011 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2458/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Alex Figueiredo o Centro Municipal de Atendimento Interdisciplinar Especializado localizado no bairro São Cristóvão, neste município. |
1 |
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| norma |
2459/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1908/2019 que cria o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Gustavo Maier. |
1 |
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| norma |
2460/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Acrescenta Tipos de Edificações ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 572/2001 de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado(m²) de edificações e terrenos da área urbana, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI. |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-12-13 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
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| norma |
2452/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE NELSON SCARANTE, O ARMAZÉM DA FAMÍLIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA PLANTA SANTALÚCIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2453/2023 |
2023-12-12 |
Lei Complementar |
INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA ASSISTÊNCIASOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2454/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei n° 1.222/2013, que dispõe sobre o Fundo Descentralizado de Recursos para Manutenção da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-12-12 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| norma |
2451/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
13120237/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
Venho através deste solicitar a Secretaria de Urbanismo, lombadas em toda extensão da Rua Lorival Moreira dos Santos no Guarituba. |
1 |
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| norma |
2448/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento –Programa vigente, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos trinta mil reais ), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2449/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento –Programa vigente, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2450/2023 |
2023-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências. |
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| materia |
2420232/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
venho através deste solicitar serviços de manutenção de via nas esquinas da rua Maceió x com rua Cuiabá no bairro Vila Macedo. |
1 |
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| materia |
7092024/2023 |
2023-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442. |
1 |
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| norma |
107/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CAROLINE JESS HONORIO SILVA, portadora do RG n.º 8.923.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 044.516.XXX-22, para exercer, em comissão o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória –CC-01. |
1 |
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| norma |
108/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1 0 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3 conforme o artigo 1 0 da Lei N. 0
2.384/2023 à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n o
8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n o 056.901.XXX-46, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens no I , 2, 3, 33, 34, 41, 47, 48 e 49 do anexo I da lei municipal N 0 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.20 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-4 conforme o artigo 1 0 da Lei N. 0
2.384/2023 à servidora THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n. 0
10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n. 0 085.818.XXX-89, para desempenhar as tarefas/funçóes descritas nos itens no 3, 21, 22, 23, 24, 41, 47 e 48 do anexo I da lei municipal N. 0 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. |
1 |
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| sessao |
15 |
2023-12-07 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2023-12-07 |
Extraordinária 2º Período |
— |
2 |
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| materia |
11320239/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado serviços de manutenção e Implantação de tapa buraco na Rua Ivaí n° 331, no bairro Jardim Santa Mônica - Piraquara/PR. |
1 |
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| materia |
11420239/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado serviços de manutenção e Implantação de tapa buraco na Rua Engenheiro Pontoni n° 223, em frente ao colégio Cidadão do Amanhã, no bairro Jardim Primavera - Piraquara/PR. |
1 |
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| materia |
11520239/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado serviços de manutenção e Implantação de tapa buraco na Rua Laranjeiras n°272, no bairro Jardim Primavera - Piraquara/PR. |
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| materia |
12920237/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Venho através deste solicitar a Secretaria de Urbanismo, lombadas em toda extensão da Rua das Rosas no Guarituba. |
1 |
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| materia |
13020237/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Venho através deste solicitar a Secretaria de Urbanismo, lombadas em toda extensão da Rua das Hortensias no Guarituba. |
1 |
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| norma |
106/2023 |
2023-12-06 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria n.º 105/2023, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2912 em 05 de dezembro de 2023. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-12-05 |
Ordinária 2º Período Ordinário |
— |
2 |
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| materia |
2020238/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado o patrolamento, ensaibramento e limpeza na rua Joaquim Moreira da Silva e Engenheiro José Gilberto Higino da costa na Borda do Campo. |
1 |
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| materia |
2120238/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado o patrolamento, ensaibramento e limpeza na rua Juizes e todas as travessas, na Planta Suburbana. |
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| materia |
4820236/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
solicito que seja realizada a limpeza das valetas ao longo de sua extensão na rua Juri Danilenko. |
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| materia |
229202310/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar a atenção e ação imediatas sobre um buraco que está se formando ao lado de uma tampa metálica da SANEPAR, problema emergente na infraestrutura viária da cidade de Piraquara, especificamente no encontro da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Maringá, na Planta Araçatuba.
Medidas Requeridas:
1: Notificação à SANEPAR: Solicita-se que a SANEPAR seja notificada para que inspecione o local, determine as causas do problema e proceda com as devidas correções de maneira urgente. Sugere-se a aplicação de multa em caso de não cumprimento.
2: Ação da Prefeitura: Requer-se que a Prefeitura de Piraquara realize a sinalização do trecho afetado com brevidade, a fim de prevenir acidentes e assegurar a integridade dos cidadãos. |
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| materia |
230202310/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar que a Prefeitura de Piraquara notifique formalmente a SANEPAR, exigindo a adoção de medidas imediatas para:
Regularizar o fornecimento de água aos bairros afetados, garantindo a continuidade e eficiência do serviço conforme estipulado no contrato de concessão vigente.
Apresentar um plano de ação detalhado e cronograma para prevenir futuros desabastecimentos, assegurando a transparência e comunicação efetiva com a população sobre as medidas adotadas e progressos alcançados.
Esta ação é essencial para restabelecer o fornecimento regular de água e assegurar o respeito aos direitos básicos dos cidadãos de Piraquara, garantindo assim o cumprimento das obrigações contratuais e legais da SANEPAR. |
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| norma |
102/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1 0 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2 conforme o artigo 1 0 da Lei N.0
2.384/2023 à servidora ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n. 0 6.503.XXX0 PR e inscrito no CPF sob n.0 019.782.XXX-93, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens no 1, 2, 3, 4, 5, 32, 35, 36, e 41 do anexo I da lei municipal N O
2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.20 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-6 conforme o artigo 1 0 da Lei N. 0 2.384/2023 ao servidor RENAN ALVES DE JESUS, portador do 9.483.XXX-4 PR e inscrita no CPF sob n o 068.663.XXX-44, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens no 41 e 46 do anexo I da lei municipal N. 0 2.384/2023 de 16 de junho de 2023.
Art.30 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-6 conforme o artigo 1 0 da Lei N. 0 2.384/2023 ao servidor ALEXANDRE COSTA DE ARAÚJO, portador do 9.253.XXX-9 PR e inscrita no CPF sob n o 035.400.XXX-71, para desempenhar as tarefas/funçóes descritas nos itens no 41 e 44 do anexo I da lei municipal N.0 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. |
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| norma |
103/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MIRIAM SELENKO, portadora do RG n.º 7.811.XXX-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 032.995.XXX-66, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Legislativa, CC-01, através da Portaria N° 031/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. |
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| norma |
104/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória – CC-01, através da Portaria N° 073/2023 de 09 de agosto de 2023 e publicada em 10 de agosto de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2833, na data de 04 de dezembro de 2023.
Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Legislativa – CC-01, na data de 05 de dezembro de 2023. |
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| norma |
105/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear CAROLINE JESS HONORIO DA SILVA, portadora do RG n.º 8.923.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 044.516.XXX-22, para exercer, em comissão o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória –CC-01. |
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| materia |
12720237/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Venho através deste solicitar a Secretaria de MEIO AMBIENTE que seja feita FISCALIZAÇÃO com urgência na rua: Filadelfia no Guarituba. |
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| materia |
12820237/2023 |
2023-12-01 |
Requerimento |
Venho através deste solicitar a Secretaria de MEIO AMBIENTE que seja feita a FISCALIZAÇÃO com urgência na rua: Miguel Lucas Barbetta, no Guarituba. |
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| materia |
10920239/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Infraestrutura, serviço reparo em rampa de acesso e Revitalização e conserto de calçada na Rua Ouro Verde n° 100, no Bairro Jardim Santa Mônica Piraquara/PR. |
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