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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7102024/2024 2024-01-15 Requerimento ensaibramento na rua Lindaura Ribeiro Lucas na Vila Miliar, Piraquara. 1 extracted
materia 8102024/2024 2024-01-15 Requerimento ensaibramento na rua Coronel Adry Guimarães na Vila Miliar, Piraquara. 1 extracted
materia 9102024/2024 2024-01-15 Requerimento ensaibramento na rua João Pessoa na Vicente Macedo , Piraquara. 1 extracted
materia 10102024/2024 2024-01-15 Requerimento troca de boca de lobo na rua Júri Danilenko em frente ao nº3315, no bairro Guarituba , Piraquara. 1 extracted
materia 11102024/2024 2024-01-15 Requerimento implantação de lombada elevada na rua Herbert Trapp, em frente o nº3170 no Barro Planta Guarituba, Piraquara. 1 extracted
materia 12102024/2024 2024-01-15 Requerimento manutenção no pavimento na Rua Belém, trecho compreendido entre a rua Recife e o final da rua, na Vila Macedo , Piraquara. 1 extracted
materia 13102024/2024 2024-01-15 Requerimento solicitar substituição temporária do servidor(a) que se encontra de férias no posto de saúde do bairro São Cristóvão, com especial atenção à farmácia local. 1 extracted
materia 14102024/2024 2024-01-15 Requerimento recuperação do pavimento da rua Juri Danilenko , em frente ao nº57. 1 extracted
materia 15102024/2024 2024-01-15 Requerimento ensaibramento na rua Engenheiro Max Antônio Rahm na Vila Militar , Piraquara. 1 extracted
norma 2455/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Denomina como “Caminho Sensorial Maria Fernanda Ribeiro da Silva” a trilha localizada dentro do Parque da Águas Jacob Simião, localizado na Rua Barão do Cerro Azul, 265 – Centro, Piraquara/PR. 1 extracted
norma 2456/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Denomina de Weliton Santos Figueiredo – Vereador Weliton, a Câmara Memória do Legislativo localizada ao lado do Plenário Zacarias Vieira. 1 extracted
norma 2457/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 1127 de 14 de junho de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2458/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Denomina Alex Figueiredo o Centro Municipal de Atendimento Interdisciplinar Especializado localizado no bairro São Cristóvão, neste município. 1 extracted
norma 2459/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1908/2019 que cria o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Gustavo Maier. 1 extracted
norma 2460/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Acrescenta Tipos de Edificações ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 572/2001 de 27 de dezembro de 2001 que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (valor do metro quadrado(m²) de edificações e terrenos da área urbana, para fins de cálculo do IPTU e do ITBI. 1 extracted
sessao 17 2023-12-13 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
norma 2452/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DENOMINA DE NELSON SCARANTE, O ARMAZÉM DA FAMÍLIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA PLANTA SANTALÚCIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2453/2023 2023-12-12 Lei Complementar INSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA ASSISTÊNCIASOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2454/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 1.222/2013, que dispõe sobre o Fundo Descentralizado de Recursos para Manutenção da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
sessao 20 2023-12-12 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
norma 2451/2023 2023-12-11 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraquara para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
materia 13120237/2023 2023-12-08 Requerimento Venho através deste solicitar a Secretaria de Urbanismo, lombadas em toda extensão da Rua Lorival Moreira dos Santos no Guarituba. 1 extracted
norma 2448/2023 2023-12-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento –Programa vigente, no valor de R$ 230.000,00 (Duzentos trinta mil reais ), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2449/2023 2023-12-08 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento –Programa vigente, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais ) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2450/2023 2023-12-08 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e dá outras providências. 1 extracted
materia 2420232/2023 2023-12-07 Requerimento venho através deste solicitar serviços de manutenção de via nas esquinas da rua Maceió x com rua Cuiabá no bairro Vila Macedo. 1 extracted
materia 7092024/2023 2023-12-07 Moção MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 442. 1 extracted
norma 107/2023 2023-12-07 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear CAROLINE JESS HONORIO SILVA, portadora do RG n.º 8.923.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 044.516.XXX-22, para exercer, em comissão o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória –CC-01. 1 extracted
norma 108/2023 2023-12-07 Portaria RESOLVE: Art.1 0 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-3 conforme o artigo 1 0 da Lei N. 0 2.384/2023 à servidora JULIANA MAZEPA ARTIGAS SCHUARTZ, portadora do RG n o 8.995.XXX-3 PR e inscrita no CPF sob n o 056.901.XXX-46, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens no I , 2, 3, 33, 34, 41, 47, 48 e 49 do anexo I da lei municipal N 0 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. Art.20 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-4 conforme o artigo 1 0 da Lei N. 0 2.384/2023 à servidora THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n. 0 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n. 0 085.818.XXX-89, para desempenhar as tarefas/funçóes descritas nos itens no 3, 21, 22, 23, 24, 41, 47 e 48 do anexo I da lei municipal N. 0 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. 1 extracted
sessao 15 2023-12-07 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
sessao 16 2023-12-07 Extraordinária 2º Período — 2 extracted
materia 11320239/2023 2023-12-06 Requerimento Solicito que seja realizado serviços de manutenção e Implantação de tapa buraco na Rua Ivaí n° 331, no bairro Jardim Santa Mônica - Piraquara/PR. 1 extracted
materia 11420239/2023 2023-12-06 Requerimento Solicito que seja realizado serviços de manutenção e Implantação de tapa buraco na Rua Engenheiro Pontoni n° 223, em frente ao colégio Cidadão do Amanhã, no bairro Jardim Primavera - Piraquara/PR. 1 extracted
materia 11520239/2023 2023-12-06 Requerimento Solicito que seja realizado serviços de manutenção e Implantação de tapa buraco na Rua Laranjeiras n°272, no bairro Jardim Primavera - Piraquara/PR. 1 extracted
materia 12920237/2023 2023-12-06 Requerimento Venho através deste solicitar a Secretaria de Urbanismo, lombadas em toda extensão da Rua das Rosas no Guarituba. 1 extracted
materia 13020237/2023 2023-12-06 Requerimento Venho através deste solicitar a Secretaria de Urbanismo, lombadas em toda extensão da Rua das Hortensias no Guarituba. 1 extracted
norma 106/2023 2023-12-06 Portaria RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 105/2023, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Paraná, edição nº 2912 em 05 de dezembro de 2023. 1 extracted
sessao 19 2023-12-05 Ordinária 2º Período Ordinário — 2 extracted
materia 2020238/2023 2023-12-04 Requerimento Solicito que seja realizado o patrolamento, ensaibramento e limpeza na rua Joaquim Moreira da Silva e Engenheiro José Gilberto Higino da costa na Borda do Campo. 1 extracted
materia 2120238/2023 2023-12-04 Requerimento Solicito que seja realizado o patrolamento, ensaibramento e limpeza na rua Juizes e todas as travessas, na Planta Suburbana. 1 extracted
materia 4820236/2023 2023-12-04 Requerimento solicito que seja realizada a limpeza das valetas ao longo de sua extensão na rua Juri Danilenko. 1 extracted
materia 229202310/2023 2023-12-04 Requerimento Venho por meio deste solicitar a atenção e ação imediatas sobre um buraco que está se formando ao lado de uma tampa metálica da SANEPAR, problema emergente na infraestrutura viária da cidade de Piraquara, especificamente no encontro da Avenida Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Maringá, na Planta Araçatuba. Medidas Requeridas: 1: Notificação à SANEPAR: Solicita-se que a SANEPAR seja notificada para que inspecione o local, determine as causas do problema e proceda com as devidas correções de maneira urgente. Sugere-se a aplicação de multa em caso de não cumprimento. 2: Ação da Prefeitura: Requer-se que a Prefeitura de Piraquara realize a sinalização do trecho afetado com brevidade, a fim de prevenir acidentes e assegurar a integridade dos cidadãos. 1 extracted
materia 230202310/2023 2023-12-04 Requerimento Venho por meio deste solicitar que a Prefeitura de Piraquara notifique formalmente a SANEPAR, exigindo a adoção de medidas imediatas para: Regularizar o fornecimento de água aos bairros afetados, garantindo a continuidade e eficiência do serviço conforme estipulado no contrato de concessão vigente. Apresentar um plano de ação detalhado e cronograma para prevenir futuros desabastecimentos, assegurando a transparência e comunicação efetiva com a população sobre as medidas adotadas e progressos alcançados. Esta ação é essencial para restabelecer o fornecimento regular de água e assegurar o respeito aos direitos básicos dos cidadãos de Piraquara, garantindo assim o cumprimento das obrigações contratuais e legais da SANEPAR. 1 extracted
norma 102/2023 2023-12-04 Portaria RESOLVE: Art.1 0 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-2 conforme o artigo 1 0 da Lei N.0 2.384/2023 à servidora ELIAN TEIXEIRA DE FERRO, portadora do RG n. 0 6.503.XXX0 PR e inscrito no CPF sob n.0 019.782.XXX-93, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens no 1, 2, 3, 4, 5, 32, 35, 36, e 41 do anexo I da lei municipal N O 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. Art.20 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-6 conforme o artigo 1 0 da Lei N. 0 2.384/2023 ao servidor RENAN ALVES DE JESUS, portador do 9.483.XXX-4 PR e inscrita no CPF sob n o 068.663.XXX-44, para desempenhar as tarefas/funções descritas nos itens no 41 e 46 do anexo I da lei municipal N. 0 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. Art.30 CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO FG-6 conforme o artigo 1 0 da Lei N. 0 2.384/2023 ao servidor ALEXANDRE COSTA DE ARAÚJO, portador do 9.253.XXX-9 PR e inscrita no CPF sob n o 035.400.XXX-71, para desempenhar as tarefas/funçóes descritas nos itens no 41 e 44 do anexo I da lei municipal N.0 2.384/2023 de 16 de junho de 2023. 1 extracted
norma 103/2023 2023-12-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar MIRIAM SELENKO, portadora do RG n.º 7.811.XXX-9 PR e inscrito no CPF sob n.º 032.995.XXX-66, nomeada para exercer, em comissão, o cargo de Diretora da Diretoria Legislativa, CC-01, através da Portaria N° 031/2021 de 04 de janeiro de 2021 e publicada em 05 de janeiro de 2021 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2172. 1 extracted
norma 104/2023 2023-12-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar sem verbas rescisórias DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória – CC-01, através da Portaria N° 073/2023 de 09 de agosto de 2023 e publicada em 10 de agosto de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2833, na data de 04 de dezembro de 2023. Art. 2º Nomear DENIS BATISTA MEDEIROS, portador do RG n.º 8.095.XXX.289 PR e inscrito no CPF sob n.º 094.052.XXX-78, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor da Diretoria Legislativa – CC-01, na data de 05 de dezembro de 2023. 1 extracted
norma 105/2023 2023-12-04 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear CAROLINE JESS HONORIO DA SILVA, portadora do RG n.º 8.923.XXX-0 PR e inscrita no CPF sob n.º 044.516.XXX-22, para exercer, em comissão o cargo de Diretor da Diretoria de Câmara Memória –CC-01. 1 extracted
materia 12720237/2023 2023-12-01 Requerimento Venho através deste solicitar a Secretaria de MEIO AMBIENTE que seja feita FISCALIZAÇÃO com urgência na rua: Filadelfia no Guarituba. 1 extracted
materia 12820237/2023 2023-12-01 Requerimento Venho através deste solicitar a Secretaria de MEIO AMBIENTE que seja feita a FISCALIZAÇÃO com urgência na rua: Miguel Lucas Barbetta, no Guarituba. 1 extracted
materia 10920239/2023 2023-11-30 Requerimento Solicito a Secretaria de Infraestrutura, serviço reparo em rampa de acesso e Revitalização e conserto de calçada na Rua Ouro Verde n° 100, no Bairro Jardim Santa Mônica Piraquara/PR. 1 extracted