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Piraquara (PR)

IBGE code4119509
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piraquara.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3168 / 3210 / 337
Documents (with text) 6911 (6911)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1974 · Norma: 1 1980 · Norma: 2 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 6 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 1995 · Norma: 19 2004 · Norma: 1 2006 · Norma: 1 2009 · Norma: 9 2010 · Norma: 82 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 207 2013 · Norma: 186 2014 · Norma: 181 2015 · Norma: 211 2016 · Norma: 218 2017 · Norma: 239 2018 · Norma: 161 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 169 2019 · Sessão: 10 2020 · Norma: 238 2021 · Matéria: 20 2021 · Norma: 254 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 52 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 69 2023 · Matéria: 761 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 170 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 1,815 2025 · Norma: 224 2025 · Sessão: 68 2026 · Norma: 56 1974 1989 1995 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (6715)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3320236/2023 2023-07-28 Requerimento Manutenção da calçada na Rua Estácio de Sá, esquina com a Rua Pedro Alvares Cabral em frente ao ponto comercial Padaria e Confeitaria Duda, no Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 1120238/2023 2023-07-26 Requerimento Colocação de lombada elevada na rua Padre João Leconte com Getúlio Vargas, na passagem do semáforo, no centro de Piraquara. 1 extracted
materia 1220238/2023 2023-07-26 Requerimento Reforma de calçada na rua Maria Carolina Wilk com rua Barão do Cerro Azul. 0 no document
materia 160202310/2023 2023-07-26 Requerimento Disponibilização de telefones corporativos para as viaturas da Patrulha Escolar. 1 extracted
norma 67/2023 2023-07-25 Portaria RESOLVE: Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade e Merecimento, conforme art. 20, § 1º e § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012: Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de Andreia Pereira de Matos (Antiguidade) Telefonista Classe I Referência 3 Classe I Referência 4 19/06/2023 Elisete Maria Mazon (Merecimento) Técnica Administrativa Classe II Referência 2 Classe II Referência 3 01/06/2023 Mario Sergio do Nascimento (Merecimento) Contador Classe II Referência 2 Classe II Referência 3 01/06/2023 Elian Teixeira de Ferro (Merecimento) Procuradora Jurídica Classe I Referência 6 Classe I Referência 7 01/07/2023 Marlon Augusto Lustosa do Valle (Antiguidade) Analista Parlamentar Classe I Referência 3 Classe I Referência 4 03/07/2023 1 extracted
norma 68/2023 2023-07-25 Portaria RESOLVE: Art. 1º Exonerar a pedido ANDREIA PEREIRA DE MATTOS, inscrita no CPF sob n.º 022.284.XXX-95, matrícula funcional n.º 3311-0/1, nomeada através da Portaria N.º 084/2017, de 13 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição n.º 1274, em 14 de junho de 2017, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Parlamentar/Telefonista. 1 extracted
norma 2399/2023 2023-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. 1 extracted
norma 66/2023 2023-07-19 Portaria RESOLVE: Art. 1º O horário de funcionamento Câmara Municipal de Piraquara e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo FEMININA de 2023 será: I - No dia 24 de julho não haverá expediente; II - No dia 02 de agosto, o expediente será das 13h às 17h. Art. 2º Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol Feminina para as etapas subsequentes, o horário de expediente e atendimento será: I - Nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente será das 13h às 17h. 1 extracted
materia 159202310/2023 2023-07-18 Requerimento Manutenção da tampa da Boca de Lobo localizada na Rua Maceió, no Bairro Vila Vicente Macedo, em Piraquara, Paraná. 1 extracted
norma 2398/2023 2023-07-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DASFUNÇÕES DE AUXILIAR DE SAÚDEBUCAL; AUXILIAR DE ENFERMAGEM;ASSISTENTE OPERACIONAL; AGENTEADMINISTRATIVO; E MOTORISTAS,TODAS DO QUADRO GERAL, E DEAGENTE EDUCACIONAL I -MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE; AGENTE EDUCACIONAL I -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; AGENTEEDUCACIONAL I - INTERAÇÃO COM OEDUCANDO; E DE AGENTEEDUCACIONAL I – TRANSPORTE DEESCOLARES, ESTAS DO QUADRO DAEDUCAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALDIRETA. 1 extracted
sessao 19 2023-07-06 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 2390/2023 2023-07-05 Lei Ordinária Institui e Regulamenta o Licenciamento Ambiental no Município de Piraquara, cria as taxas ambientais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Considerando a Resoluções CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 e nº 237, de 16 de dezembro de 1997; 1 extracted
sessao 18 2023-07-05 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 2391/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais ),e dá outras providências. 0 no document
norma 2392/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 1.032.062,59 (Um milhão, trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2393/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais ), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2394/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2395/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2396/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$54.599,44(Cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. 1 extracted
norma 2397/2023 2023-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 930/2007 (QUE INSTITUI OIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA - ISSQN). 1 extracted
norma 64/2023 2023-07-03 Portaria RESOLVE: Art. 1° Exonerar ORLANDO SIMÃO, portador do RG n.º 6.176.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 696.293.XXX-91, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 através da Portaria N° 053/2023 de 26 de maio de 2023 e publicada em 31 de maio de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2782. 1 extracted
norma 65/2023 2023-07-03 Portaria RESOLVE: Art. 1° Nomear JULIANO SCHMIDT, portador do RG n.º 10.905.XXX-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 608.505.XXX-68, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 - lotado no Gabinete do Vereador Lucio Renato. 1 extracted
sessao 17 2023-06-28 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
norma 63/2023 2023-06-27 Portaria RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Piraquara. Nome Matrícula Alexandre Costa de Araujo 3180-1 Elian Teixeira de Ferro 3196-8 Elisete Maria Mazon 2534-8 Fabio Eduardo Beetz Zielonka 3183-6 Gerson Gomes Veloso 3179-8 Guilherme Vinicius Kluppell 3199-2 Juliana Mazepa Artigas Schuartz 3182-8 Mario Sergio do Nascimento 2542-9 Marlon Augusto Lustosa do Valle 3312-0 Renan Alves de Jesus 3185-2 Sandra de Paula Soares 2631-0 Simone Selenko 2828-2 Thiago Ferreira da Silva 3178-0 Thiago Kuquer Pereira 3234-4 Parágrafo único. Compete ao Fiscal de Contrato fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, ou seja, a entrega do produto e/ou prestação do serviço, atestar o recebimento do serviço/produto através da assinatura em conjunto com a Comissão de Recebimento da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 17 2023-06-27 Ordinária 1º Período Ordinário — 2 extracted
materia 6320239/2023 2023-06-26 Requerimento Rampa de acesso elevada nos números prediais (n°176 n°1114) na Rua São Gabriel, no Bairro Jardim Santa Mônica - Piraquara/PR 1 extracted
materia 157202310/2023 2023-06-26 Requerimento Alteração do formato de atendimento das famílias que procuram as unidades da assistência social em busca de cestas básicas. 1 extracted
materia 158202310/2023 2023-06-26 Requerimento Requeiro informação acerca do numero de famílias atendidas desde o inicio da vigência do contrato das cestas básicas e qual é a fila de espera estimada pela secretaria de assistência social. 1 extracted
materia 1102202311/2023 2023-06-26 Requerimento Feito uma Rampa de acesso elevada nos números prediais ( n° 176 n° 1114 ) na Rua São Gabriel, no Bairro Santa Mônica. 1 extracted
norma 2385/2023 2023-06-26 Lei Ordinária INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FIXA VALORES E REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2386/2023 2023-06-26 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais ),e dá outras providências. 1 extracted
norma 2387/2023 2023-06-26 Lei Ordinária REGULAMENTA O PAGAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2388/2023 2023-06-26 Lei Ordinária REGULAMENTA A LICENÇA GESTANTE PARA AS SERVIDORAS COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEPIRAQUARA. 1 extracted
norma 2389/2023 2023-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DEBENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6720237/2023 2023-06-23 Requerimento Placa de sinalização de PARE, nas esquinas das avenidas Jury Danilenko com Richard Lickfreld no bairro Guarituba. 1 extracted
materia 6820237/2023 2023-06-23 Requerimento Placa de sinalização de PARE em todas as esquinas da Planta Guarituba Pequeno No Bairro Guarituba. 1 extracted
materia 6920237/2023 2023-06-23 Requerimento Pinturas e placas de sinalização de lombada na avenida Herberth trapp no bairro Guarituba. 1 extracted
materia 7020237/2023 2023-06-23 Requerimento Operação tapa buraco e reformas em todas as Ruas da Planta Guarituba Pequeno, no bairro Guarituba. 1 extracted
materia 7120237/2023 2023-06-23 Requerimento Pintura de Lombada, faixa de sinalização e reposição de placas de lombada em alguns pontos na av. Jury Danilenko no bairro Guarituba 1 extracted
norma 62/2023 2023-06-23 Portaria RESOLVE: Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 11 de maio de 2023 até 06 de novembro de 2023 a servidora efetiva THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n° 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n° 085.818.XXX-89, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). 1 extracted
sessao 15 2023-06-22 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
sessao 16 2023-06-22 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
materia 154202310/2023 2023-06-21 Requerimento Compra emergencial de fio de sutura ,necessária para as atividades dos dentistas que trabalham em toda as unidades básicas de saúde (UBS) do município de Piraquara, que atualmente então paralisados por falta deste insumo. 1 extracted
materia 155202310/2023 2023-06-21 Requerimento Adesão do município de Piraquara ao programa mais médicos brasil, no formato de coparticipação dos municípios. 1 extracted
materia 156202310/2023 2023-06-21 Requerimento Encaminhado a secretaria de educação do município de Piraquara o seguinte pedido de providencia : a disponibilização escolar dos alunos em formato digital (PDF). 1 extracted
sessao 14 2023-06-21 Extraordinária 1º Período — 2 extracted
materia 1820234/2023 2023-06-20 Requerimento Assistência Social do telhado na quadra poliesportiva da praça do Cisa Betonex. 1 extracted
norma 59/2023 2023-06-20 Portaria RESOLVE: Art. 1° Em virtude do Recesso Parlamentar, de 03 a 28 de julho de 2023, o atendimento ao público será das 08h00 às 13h00, retornando ao expediente normal no dia 31 de julho de 2023. 1 extracted
norma 60/2023 2023-06-20 Portaria RESOLVE: Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, ocupante do Cargo de Técnico Parlamentar, função Técnico de Suporte em Informática, pela formação em nível de graduação conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. 1 extracted
norma 2377/2023 2023-06-20 Lei Ordinária Esta lei tem por objetivo regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Piraquara. 1 extracted