| materia |
3320236/2023 |
2023-07-28 |
Requerimento |
Manutenção da calçada na Rua Estácio de Sá, esquina com a Rua Pedro Alvares Cabral em frente ao ponto comercial Padaria e Confeitaria Duda, no Jardim Bela Vista. |
1 |
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| materia |
1120238/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Colocação de lombada elevada na rua Padre João Leconte com Getúlio Vargas, na passagem do semáforo, no centro de Piraquara. |
1 |
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| materia |
1220238/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Reforma de calçada na rua Maria Carolina Wilk com rua Barão do Cerro Azul. |
0 |
no document
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| materia |
160202310/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Disponibilização de telefones corporativos para as viaturas da Patrulha Escolar. |
1 |
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| norma |
67/2023 |
2023-07-25 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Conceder, aos servidores da Câmara Municipal de Piraquara, abaixo relacionados, progressão funcional por Antiguidade e Merecimento, conforme art. 20, § 1º e § 2º, da Lei Municipal N.º 1212/2012, de 21 de dezembro de 2012:
Nome Função Referência Anterior Referência Atual A partir de
Andreia Pereira de Matos (Antiguidade) Telefonista Classe I Referência 3 Classe I Referência 4
19/06/2023
Elisete Maria Mazon
(Merecimento) Técnica Administrativa Classe II Referência 2 Classe II Referência 3
01/06/2023
Mario Sergio do Nascimento (Merecimento) Contador Classe II Referência 2 Classe II
Referência 3
01/06/2023
Elian Teixeira de Ferro (Merecimento) Procuradora Jurídica Classe I Referência 6 Classe I Referência 7
01/07/2023
Marlon Augusto Lustosa do Valle (Antiguidade) Analista Parlamentar Classe I Referência 3 Classe I Referência 4
03/07/2023 |
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| norma |
68/2023 |
2023-07-25 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido ANDREIA PEREIRA DE MATTOS, inscrita no CPF sob n.º 022.284.XXX-95, matrícula funcional n.º 3311-0/1, nomeada através da Portaria N.º 084/2017, de 13 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná, edição n.º 1274, em 14 de junho de 2017, para exercer o cargo efetivo de Auxiliar Parlamentar/Telefonista. |
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| norma |
2399/2023 |
2023-07-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. |
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| norma |
66/2023 |
2023-07-19 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º O horário de funcionamento Câmara Municipal de Piraquara e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo FEMININA de 2023 será:
I - No dia 24 de julho não haverá expediente;
II - No dia 02 de agosto, o expediente será das 13h às 17h.
Art. 2º Em caso de classificação da Seleção Brasileira de Futebol Feminina para as etapas subsequentes, o horário de expediente e atendimento será:
I - Nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, o expediente será das 13h às 17h. |
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| materia |
159202310/2023 |
2023-07-18 |
Requerimento |
Manutenção da tampa da Boca de Lobo localizada na Rua Maceió, no Bairro Vila Vicente Macedo, em Piraquara, Paraná. |
1 |
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| norma |
2398/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DASFUNÇÕES DE AUXILIAR DE SAÚDEBUCAL; AUXILIAR DE ENFERMAGEM;ASSISTENTE OPERACIONAL; AGENTEADMINISTRATIVO; E MOTORISTAS,TODAS DO QUADRO GERAL, E DEAGENTE EDUCACIONAL I -MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAESCOLAR E PRESERVAÇÃO DO MEIOAMBIENTE; AGENTE EDUCACIONAL I -ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; AGENTEEDUCACIONAL I - INTERAÇÃO COM OEDUCANDO; E DE AGENTEEDUCACIONAL I – TRANSPORTE DEESCOLARES, ESTAS DO QUADRO DAEDUCAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALDIRETA. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-07-06 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| norma |
2390/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
Institui e Regulamenta o Licenciamento Ambiental no Município de Piraquara, cria as taxas ambientais e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA,
Estado do Paraná, Aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Considerando a Resoluções CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986 e nº 237, de 16 de dezembro de 1997; |
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| sessao |
18 |
2023-07-05 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| norma |
2391/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais ),e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
2392/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$ 1.032.062,59 (Um milhão, trinta e dois mil, sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2393/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais ), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2394/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2395/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2396/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$54.599,44(Cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2397/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 930/2007 (QUE INSTITUI OIMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA - ISSQN). |
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| norma |
64/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Exonerar ORLANDO SIMÃO, portador do RG n.º 6.176.XXX-6 PR e inscrito no CPF sob n.º 696.293.XXX-91, nomeado para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 através da Portaria N° 053/2023 de 26 de maio de 2023 e publicada em 31 de maio de 2023 no Diário Oficial dos Municípios do Paraná na sua edição 2782. |
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| norma |
65/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Nomear JULIANO SCHMIDT, portador do RG n.º 10.905.XXX-8 PR e inscrito no CPF sob n.º 608.505.XXX-68, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Parlamentar – AP-2 - lotado no Gabinete do Vereador Lucio Renato. |
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| sessao |
17 |
2023-06-28 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| norma |
63/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de Piraquara.
Nome Matrícula
Alexandre Costa de Araujo 3180-1
Elian Teixeira de Ferro 3196-8
Elisete Maria Mazon 2534-8
Fabio Eduardo Beetz Zielonka 3183-6
Gerson Gomes Veloso 3179-8
Guilherme Vinicius Kluppell 3199-2
Juliana Mazepa Artigas Schuartz 3182-8
Mario Sergio do Nascimento 2542-9
Marlon Augusto Lustosa do Valle 3312-0
Renan Alves de Jesus 3185-2
Sandra de Paula Soares 2631-0
Simone Selenko 2828-2
Thiago Ferreira da Silva 3178-0
Thiago Kuquer Pereira 3234-4
Parágrafo único. Compete ao Fiscal de Contrato fiscalizar e acompanhar a execução do contrato, ou seja, a entrega do produto e/ou prestação do serviço, atestar o recebimento do serviço/produto através da assinatura em conjunto com a Comissão de Recebimento da Câmara Municipal. |
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| sessao |
17 |
2023-06-27 |
Ordinária 1º Período Ordinário |
— |
2 |
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| materia |
6320239/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Rampa de acesso elevada nos números prediais (n°176 n°1114) na Rua São Gabriel, no Bairro Jardim Santa Mônica - Piraquara/PR |
1 |
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| materia |
157202310/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Alteração do formato de atendimento das famílias que procuram as unidades da assistência social em busca de cestas básicas. |
1 |
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| materia |
158202310/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Requeiro informação acerca do numero de famílias atendidas desde o inicio da vigência do contrato das cestas básicas e qual é a fila de espera estimada pela secretaria de assistência social. |
1 |
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| materia |
1102202311/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Feito uma Rampa de acesso elevada nos números prediais ( n° 176 n° 1114 ) na Rua São Gabriel, no Bairro Santa Mônica. |
1 |
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| norma |
2385/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FIXA VALORES E REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
2386/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento – Programa vigente, no valor de R$12.000,00 (Doze mil reais ),e dá outras providências. |
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| norma |
2387/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O PAGAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2388/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA A LICENÇA GESTANTE PARA AS SERVIDORAS COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DEPIRAQUARA. |
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| norma |
2389/2023 |
2023-06-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DEBENS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6720237/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Placa de sinalização de PARE, nas esquinas das avenidas Jury Danilenko com Richard Lickfreld no bairro Guarituba. |
1 |
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| materia |
6820237/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Placa de sinalização de PARE em todas as esquinas da Planta Guarituba Pequeno No Bairro Guarituba. |
1 |
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| materia |
6920237/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Pinturas e placas de sinalização de lombada na avenida Herberth trapp no bairro Guarituba. |
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| materia |
7020237/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Operação tapa buraco e reformas em todas as Ruas da Planta Guarituba Pequeno, no bairro Guarituba. |
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| materia |
7120237/2023 |
2023-06-23 |
Requerimento |
Pintura de Lombada, faixa de sinalização e reposição de placas de lombada em alguns pontos na av. Jury Danilenko no bairro Guarituba |
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| norma |
62/2023 |
2023-06-23 |
Portaria |
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER Licença à Gestante, no período de 11 de maio de 2023 até 06 de novembro de 2023 a servidora efetiva THAYRINE ELOIZE WILLRICH PIRES, portadora do RG n° 10.637.XXX-7 PR e inscrita no CPF sob n° 085.818.XXX-89, nos termos do artigo 86 da Lei Municipal nº 863/2006 – Estatuto dos Servidores do Município de Piraquara (Redação dada pela Lei Municipal nº 927/2007). |
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| sessao |
15 |
2023-06-22 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| sessao |
16 |
2023-06-22 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| materia |
154202310/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Compra emergencial de fio de sutura ,necessária para as atividades dos dentistas que trabalham em toda as unidades básicas de saúde (UBS) do município de Piraquara, que atualmente então paralisados por falta deste insumo. |
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| materia |
155202310/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Adesão do município de Piraquara ao programa mais médicos brasil, no formato de coparticipação dos municípios. |
1 |
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| materia |
156202310/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Encaminhado a secretaria de educação do município de Piraquara o seguinte pedido de providencia : a disponibilização escolar dos alunos em formato digital (PDF). |
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| sessao |
14 |
2023-06-21 |
Extraordinária 1º Período |
— |
2 |
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| materia |
1820234/2023 |
2023-06-20 |
Requerimento |
Assistência Social do telhado na quadra poliesportiva da praça do Cisa Betonex. |
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| norma |
59/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1° Em virtude do Recesso Parlamentar, de 03 a 28 de julho de 2023, o atendimento ao público será das 08h00 às 13h00, retornando ao expediente normal no dia 31 de julho de 2023. |
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| norma |
60/2023 |
2023-06-20 |
Portaria |
RESOLVE:
Art. 1º Conceder gratificação de Estímulo à Formação Acadêmica ao servidor de carreira estável GUILHERME VINICIUS KLUPPELL, ocupante do Cargo de Técnico Parlamentar, função Técnico de Suporte em Informática, pela formação em nível de graduação conforme art. 29, alínea “a” da Lei Municipal N.º 1212/2012. |
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| norma |
2377/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Esta lei tem por objetivo regulamentar o Serviço de Inspeção Municipal – SIM/POA, e os procedimentos de inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos de produtos de origem animal no Município de Piraquara. |
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