| materia |
14/2025 |
2025-05-12 |
MENSAGEM |
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial da Previdência Social do Município de Quatro Barras – PREVIBARRAS, de acordo com a Portaria nº 1467/2022, de 02 de junho de 2022, com contribuição suplementar por aportes financeiros, mediante atualização anual, e dá outras providências |
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6 |
2025-05-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
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11 |
2025-05-12 |
ORDINÁRIA |
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9/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Quatro Barras, o "Dia Municipal Do Flash Back . |
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10/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Dispõe sobre denominação de logradouro público no âmbito do Município de Quatro Barras e dá outras providências.” |
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103/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
Que a Secretaria Municipal de Educação Esporte, Lazer e Juventude, disponibilize transporte para que os atletas possam participar das atividades esportivas promovidas por esta secretaria. |
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102/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade “lombada” na rua Nilo Favaro, em frente à empresa Lima Escavações, no n°488. |
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12/2025 |
2025-05-06 |
MENSAGEM |
Institui o Programa "Fossa Limpa" para executar serviços de Limpeza de Fossas Sépticas , Negras ou Similares voltado às famílias de baixa renda no Município de Quatro Barras , e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-06 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 907/2015 e Lei nº 909/2015 , e dá outras providências. |
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99/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Solicitamos a instalação de brinquedos no playground do Parque do Lago, como escorregadores, balanços, gangorras e outros equipamentos lúdicos para as crianças" ou "Propondo a renovação do playground com novos brinquedos que estimulem a imaginação e o desenvolvimento infantil". |
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100/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a manutenção da pista de caminhada do Parque do Lago, assim como a inclusão de novos bancos e outros aparelhos para atividades físicas. |
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| materia |
101/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Instalação de um redutor de velocidade “lombada” e um ponto de ônibus na Av. Dom Pedro II, próximo ao numeral 480. |
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| sessao |
5 |
2025-05-05 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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10 |
2025-05-05 |
ORDINÁRIA |
— |
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9/2025 |
2025-04-30 |
MENSAGEM |
• Altera a Lei Complementar nº 40/2023 que “Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Quatro Barras e dá outras providências” |
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98/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita manutenção na rua Hugo Creplive. |
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11/2025 |
2025-04-29 |
MENSAGEM |
Institui o Programa "ECOlheita QB" em consonância com a Política Agrícola de Quatro Barras, criada pela Lei Municipal n° 11, de 07 de maio de 2004 e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-04-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS à.
Fabio dos Santos
Integrante da equipe de Motos da Guarda Municipal de Quatro Barras, pelos serviços prestados à comunidade.
Quatro Barras, 29 de abril de 2025.
SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)
VEREADOR |
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23/2025 |
2025-04-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS à.
Equipe de profissionais da Escola Municipal Izair Lago.
A devida e merecida homenagem em reconhecimento a esses profissionais que atenderam prontamente nossas crianças.
Quatro Barras, 29 de abril de 2025.
SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)
VEREADOR |
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24/2025 |
2025-04-29 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS
O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais concede MOÇÃO DE APLAUSOS à.
Cassiano dos Santos Pinto Voudan
Integrante da equipe de Motos da Guarda Municipal de Quatro Barras, pelos serviços prestados à comunidade.
Quatro Barras, 29 de abril de 2025.
SANDRO ELENO ANDREATTA (LENO)
VEREADOR |
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10/2025 |
2025-04-28 |
MENSAGEM |
Altera Código e Descrição constante no art. 2º da Lei nº 1690/2025, e dá outras providências. |
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2025-04-28 |
ORDINÁRIA |
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97/2025 |
2025-04-25 |
INDICAÇÃO |
Que seja feita limpeza do local e controle da população de pombos do ginásio Jorge Andreatta no Jardim Santa Luzia, na Borda do Campo. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que seja feito a realização da troca de lampadas de led na Rua Argemiro Fulgêncio da Cruz, bairro Pinheirinho |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-22 |
INDICAÇÃO |
Indicação para que a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança realize rondas periódicas durante o período noturno no bairro Pinheirinho. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Encaminhar para o setor responsável estudo para instalação de lombada com a devida sinalização na Rua Sedemidio Borba Cordeiro, próximo ao número 262, no Bairro Borda do Campo |
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94/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Restauração do Obelisco que marca a passagem do imperador D. Pedro ll e sua comitiva, pela Estrada da Graciosa em 1880, durante uma visita oficial ao Estado do Paraná. |
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7/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
Em regime de urgência requer, cópia dos seguintes documentos:
1- Cópia do processo de Licitação da Obra da Câmara Municipal de 2005 e 2006;
2- Cópia do ato de nomeação da Comissão de Recebimento da referida obra 2005 e 2006;
3- Cópia do ato de nomeação do engenheiro responsável da referida obra 2005 e 2006;
4- Cópia de relatórios de medições, notas fiscais e pagamentos referentes a obra da Câmara Municipal nos anos de 2005 e 2006; |
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2025-04-14 |
ORDINÁRIA |
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5/2025 |
2025-04-11 |
REQUERIMENTO |
Informações referente ao Contrato n 46/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica 03/2024, cujo objeto foi serviços de “Pavimentação Asfáltica em vias urbanas em CBUQ com 8.996,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, localizado na Rua Durval Ribeiro da Costa (entre Rua Júlia Ferreira de Lima até o final da rua em seu próprio eixo), Rua Manoel Alves dos Santos (entre Rua Altevir Alves Cordeiro até o final da rua em seu próprio eixo), Rua Gralha Azul, bairro Ayrton Loyola (entre Avenida das Pedreiras até o final da rua em seu próprio eixo)”
Acompanhamos a execução de algumas etapas já cumpridas em 2024, mas as obras se encontram paralisadas, inacabadas, sem a devida conclusão dos serviços após período eleitoral de 2024.
Sendo assim requer: Cópia dos seguintes documentos:
1. Edital completo da licitação e seus anexos;
2. Cópia do convênio firmado com a empresa vencedora;
3. Cópia dos extratos das contas com movimento financeiro de recursos destinados à obra;
4. Comprovantes dos pagamentos efetuados, com detalhamento dos valores e datas.
Sala das Sessões 11 de abril de 2025.
SANDRO ELENO ANDREATTA
VEREADOR |
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6/2025 |
2025-04-11 |
REQUERIMENTO |
Esclarecimento da retirada dos equipamentos de academia ao ar livre do bairro Itapira e da praça central.
Qual motivo da retirada e para onde esses equipamentos foram enviados?
Quando será reposto os equipamentos? |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria competente, faça a implantação de mais uma área de recuo para estacionamento de ônibus escolar na rua Valentin Andreatta, em frente à Escola Municipal Izair Lago, no Pinheirinho, a fim de trazer maior segurança às crianças na hora do embarque e desembarque do transporte escolar. |
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| materia |
89/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
instalação de uma lombada na Rua Dom Pedro II, nº 800 |
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| materia |
90/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Instalação de Redutor de Velocidade -Rua Papa João XXIII, Jardim Menino Deus, nº 712, |
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| materia |
91/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Que toda dedetização em escolas, CMEIS e todo órgão público seja feita somente aos finais de semana. |
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| materia |
92/2025 |
2025-04-11 |
INDICAÇÃO |
Que o executivo municipal cumpra o compromisso colocado aos servidores da educação com relação a Nota do IDEB, com o pagamento de uma URMQB. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Ofício 79/2025/GAB/SMGICS
Resposta ao Requerimento 03/2025, dilação de prazo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
RESPOSTA REQUERIMENTO |
Ofício 79/2025/GAB/SMGICS
Resposta ao Requerimento 03/2025, dilação de prazo. |
0 |
no document
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| materia |
21/2025 |
2025-04-10 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Quatro Barras tem o prazer e o dever de parabenizar o
ROTARY CLUB DE QUATRO BARRAS GRACIOSA
pelo trabalho que vem realizando na formação multidisciplinar, visando a vida profissional, familiar e cidadã, de 5 estudantes de cada uma de nossas escolas públicas.
Os trabalhos se realizam aos sábados e merecem todo o apoio desta casa, culminando com a Noite das Princesas, quando estas jovens, preparadas para os desafios da vida adulta, participarão de um Baile de Debutantes inteiramente oferecido pelo Rotary. |
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86/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal realize estudos para ampliação das dependências físicas da sede do DETRAN do município, no Bairro Menino Deus, a fim de adequar o local para melhorar as condições de trabalho dos funcionários responsáveis pela prestação de serviço de vistorias de veículos e caminhões. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-10 |
INDICAÇÃO |
Que a Prefeitura Municipal realize estudos para reestruturação administrativa do DETRAN de Quatro Barras, seguindo modelo da autarquia estatal, a fim de qualificar o trabalho dos servidores municipais que precisam estar preparados para atender à crescente demanda pelos serviços prestados no local. |
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4/2025 |
2025-04-09 |
REQUERIMENTO |
Que o Executivo Municipal implante o vale alimentação para os servidores comissionados, assim como é realizado o pagamento para os servidores de carreira e os funcionários comissionados do legislativo.
E que seja feito o reajuste inflacionário para os mesmos servidores comissionados, considerando que não é reajustado há anos, e a perca inflacionária que estão tendo é muito grande considerando o poder de compra. |
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| sessao |
4 |
2025-04-07 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-04 |
MENSAGEM |
Institui o subsídio tarifário do serviço de
transporte coletivo urbano de passageiros no
Município de Quatro Barras, e dá outras
providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
MENSAGEM |
Altera a Lei nº 1623/2023 que “Dispõe autorização
para a criação do Conselho Municipal de Promoção
de Igualdade Racial no Município de Quatro Barras e
dá outras providências”, e dá outras providências. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Para que seja realizada a finalização da construção das lombadas na Rua Julia Ferreira de Lima nº 428 e nº 2729. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Para que sejam realizados reparos e melhorias no Estádio do Menino Deus. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de Instalação de Lombada Elevada – Rua Dom Pedro II, nº 6595 |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-04 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de Instalação de Lombada e Melhoria na Sinalização de Placa de transito indicando contramão – Rua Ulisses Zatone e Avenida São Sebastião |
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