| materia |
4/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação:
Cópia do Projeto de construção da Ponte do Bairro do Lageadão, e todos os gastos detalhados com os materiais de construção. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
Determinar que o caminhão que faz a coleta de lixo domestico, desloque até as residências dos munícipes que moram próximo a estrada Rio Bom/Apucarana, para recolherem o lixo acumulado em suas casas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Efetuar a instalação de duas (02) manilhas no carreador localizado no sitio do Senhor ANTONIO DA PEDRA, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-29 |
Ata de Audiência Pública |
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Construção de dois (02) quebra-molas, sendo um subindo e o outro descendo, na Rua Paraná, em frente à residência do Senhor Anizio Marcelino dos Santos. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-05-26 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Donivaldo Gonzaga da Costa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-20 |
Indicação |
• Efetuar as melhorias necessárias, na estrada que dá acesso a residência do senhor Nilton no bairro Água Fria, (Antiga estrada do seu Otávio, trecho antes da propriedade do Hilário). |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
O Senhor Vereador Erick Fernando de Oliveira,infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguinte providência:
Se possível; Organizar a criação de uma ONG para recolher e cuidar dos cães abandonados de Rua no Município, bem como efetuar a doação de um terreno para esta possível instituição, visando à construção de um abrigo ideal para os cachorros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
• Instalação de lâmpadas nos postes existentes e também câmeras de segurança no Cemitério Municipal afim de deixar o cemitério mais iluminado e registrar a movimentação de quem circula pelo local . |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
• Efetuar as melhorias necessárias, na estrada que dá acesso a residência da Neuza esposa do falecido Minão (trecho da PR que liga Rio Bom á Marilândia do Sul até a sua residência . |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
SÚMULA:- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
O Senhor Vereador Rafael Gonçalves Norbiato, infra-firmado, nos termos do Inciso VI do Artigo 124 do Regimento Interno, requer a essa Presidência que submeta ao Plenário deste Poder o presente Requerimento, que visa solicitar do Senhor Prefeito Municipal, a seguinte informação:
Comprovante do pagamento da “Guia de pagamento de serviços”, no valor de R$-4.480,00 a serem pagos pela Empresa Bueno e Santos LTDA, no dia 30 de Março de 2023, cujo valor refere-se aos serviços realizados por diversas maquina.
Igualmente, segue cópia do Oficio nº. 121/2023, de 08 de março de 2023, o qual se encontra assinado pelo Senhor Prefeito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E USO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIO BOM/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Efetuar a pintura de uma faixa para pedestres em frente à Creche Municipal CEMEI João Paulo II. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-04-18 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
O Senhor Vereador João Batista de Andrade, infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal, que denomine a estrada Rio Bom até a ponte da divisa deste Município com o Município de Novo Itacolomi de estrada MIGUEL GARCIA REGIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2023 |
2023-04-11 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
O Senhor Vereador Amarildo Pinto de Andrade , infra-firmado, vem respeitosamente na forma que estabelece o Artigo 116 do Regimento Interno, indicar e sugerir ao Exmº. Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsável à seguintes providências:
1º - Piçarrar a estrada que dá acesso ao bairro dos Godoy.
2º - Efetuar o tapar buracos da estrada que liga Rio Bom ao Distrito de Santo Antônio o Palmital. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-03-27 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao Servidor Helio Soares. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
1º - Construção de um quebra-molas na Rua Mato Grosso, enfrente a casa do Luiz mecânico. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-03-16 |
Portaria |
Designar servidor para atuar como agente de contratações. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
1º - Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Municipal e em todas as entradas da cidade, afim de registrar a movimentação nos locais mencionados, para que novamente não sejam alvo de vândalos e criminosos.
2º - Efetuar as melhorias necessárias como colocar três caminhões de piçarras na estrada do Cruzeiro, haja vista que já tem a piçarra no local e a própria reta-escavadeira faz o serviço; |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ARREDAMENTO DE ÁREA DE TERRAS PARA ÁREA DE TRANSBORDO DE (RSU) RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-02-28 |
Lei |
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE RIO BOM PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-24 |
Ata de Audiência Pública |
Transmissão online (live via facebook) da Prefeitura Municipal de Rio Bom, para apresentação e a prestação de Contas do Poder Executivo, Poder Legislativo, Autarquia Municipal de Educação, Autarquia Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social referente ao TERCEIRO QUADRIMESTRE do Exercício Financeiro de 2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
1º- Efetuar a manutenção do canteiro da Avenida Rio Grande do Sul, (especificamente em frente ao Salão Central e o Mercado Silmaz), em sua justificativa o senhor vereador salienta que tais reivindicações se fazem necessárias, pois quando chove escorre lama por todo o centro dos comércios locais.
2º - Instalação de placas e fazer as faixas sinalizando estacionamentos de motos e carros nas vias urbanas do município, em sua justificativa o senhor vereador salienta que quando se tem o estacionamento especifico facilita o estacionamento de todos os tipos de veículos, principalmente carga e descarga. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
• Instalação de placas e fazer as faias sinalizando estacionamento de motos e caros nas vias urbanas do município. |
1 |
extracted
|