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Rio Bom (PR)

IBGE code4122107
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobom.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 844 / 531 / 697
Documents (with text) 2125 (2123)

Records per year

0 125 250 375 500 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1994 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2003 · Norma: 1 2004 · Norma: 2 2006 · Norma: 3 2007 · Norma: 1 2009 · Norma: 3 2010 · Norma: 45 2011 · Norma: 24 2012 · Norma: 21 2013 · Matéria: 72 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 81 2014 · Matéria: 60 2014 · Norma: 32 2014 · Sessão: 73 2015 · Matéria: 66 2015 · Norma: 37 2015 · Sessão: 60 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 27 2016 · Sessão: 46 2017 · Matéria: 126 2017 · Norma: 31 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 102 2018 · Norma: 21 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 87 2019 · Norma: 37 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 49 2021 · Norma: 41 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 36 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 41 2023 · Norma: 40 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 15 2024 · Norma: 23 2024 · Sessão: 59 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 17 2025 · Sessão: 53 2026 · Matéria: 36 2026 · Norma: 12 2026 · Sessão: 15 1989 1994 2003 2007 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2072)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2023 2023-02-08 Requerimento • Relatório pormenorizado das horas máquinas recolhidas pela empresa Bueno e Santos Ltda, que está realizando a obra das pedras poliédricas. 0 no document
materia 2/2023 2023-02-08 Requerimento • Com qual finalidade o carro do Legislativo municipal se deslocou no dia 24 do mês de dezembro do ano de 2022 ás 14:30 horas, e quem estava dirigindo o carro no horário em que o Vereador se deparou com o carro no município de Marilandia do Sul . 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-23 Ato de Mesa A MESA EXECUTIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-17 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO SALARAL PARA O QUADRO FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO, EM CONSONÂNCIA COM O QUE DETERMINA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 006/2009, QUE ESTABELECE O MÊS DE JANEIRO COMO DATA BASE DO FUNALISMO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 2 2023-01-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-16 Lei SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO TEMPORÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO POR PROFESSORES”. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-16 Lei SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES”. 1 extracted
sessao 1 2023-01-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-09 Portaria Dispõe sobre a designação de Vereador para desempenhar a função de tesouraria. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-09 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de coordenação de departamento. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-09 Portaria Dispõe sobre a designação de servidores para integrarem a comissão permanente de licitações. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-09 Portaria Dispõe sobre a designação de servidores para integrarem a comissão de recebimento de bens. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-09 Portaria Dispõe sobre a designação de servidor para fiscalização de contratos administrativos. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-09 Portaria Dispõe sobre a concessão de progressão por merecimento a servidores. 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Portaria Art. 1º - Designar os Senhores Vereadores, João Batista de Andrade; João Mendes Machado e André Vital dos Santos da Silva, para sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão de Representação da Câmara Municipal de Rio Bom. Tendo em vista que a referida Comissão não foi constituída na ultima Sessão Ordinária do período legislativo, conforme determina o Artigo 52 do Regimento Interno Art. 2º - A referida Comissão tem como objetivo emitir pareceres durante o período de recesso Legislativo, e se manifestar sobre matérias submetidas a sua apreciação. 1 extracted
materia 1/2022 2022-12-31 Balanços Orçamentários ANEXOS da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 0 no document
sessao 41 2022-12-19 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-15 Indicação 1º - Efetuar as manutenções necessárias como cascalhos entre outras melhorias, nas estradas dos Bairros dos Godoy, Molina e na estrada do Zé Tristão. 2º - Instalar câmeras de segurança nas dependências do Cemitério Municipal; 3º- Colocar o nome das ruas, pois muitas ruas se encontram sem saber como se chamam. 1 extracted
sessao 40 2022-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2022 2022-12-06 Lei DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/2022 2022-12-06 Lei SÚMULA: CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BOM-PR CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 30/2022 2022-12-06 Lei SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PELOS ÓRGÃOS DA AMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM, NOS TERMOS DESTA LEI, 1 extracted
norma 31/2022 2022-12-06 Lei SÚMULA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 024/2009, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO TEMPO DE MANDADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS. 1 extracted
sessao 9 2022-12-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 39 2022-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2022-11-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2022-11-21 Ordinária — 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-16 Indicação 1- Instalar 05 câmeras de segurança em 02 barracões de costura, assim especificados: 03 câmeras na frente e 02 câmeras nos fundos dos barracões da Mara e do Quechada. 2- Construção de muros em volta de todos os barracões do parque industrial. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-12 Requerimento 1º. - Relatório permonerizado dos abastecimentos dos maquinários da prefeitura, relação e recolhimento dos produtores atendidos pela hora máquina do ano de 2022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-08 Indicação A viabilidade de instalação de câmeras de segurança nas dependências do Cemitério Municipal. 1 extracted
sessao 36 2022-11-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2022-10-31 Ordinária — 1 extracted
norma 26/2022 2022-10-25 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE RIO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 34 2022-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 23/2022 2022-10-18 Lei SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL PLANO PLURIANUAL 2022/2025 N° 018/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. 1 extracted
norma 24/2022 2022-10-18 Lei SÚMULA:- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 CONSTANTES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO N° 010/2022 DE 28 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
norma 25/2022 2022-10-18 Lei SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Bom para o exercício financeiro de 2023. 1 extracted
sessao 33 2022-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2022-10-10 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-07 Indicação • Construção de um quebra-molas na rua da casa do Marinho da Emater (trecho entre a casa do Marinho até o Senhor Euripedes). 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-05 Indicação 1º- Efetuar as podas nas arvores que se fazem necessárias existentes no perímetro urbano da cidade, pois as mesmas estão impedindo os moradores de trafegarem nas calçadas; 2º - Reivindicar a empresa responsável pela iluminação publica de Rio Bom, a verificação e possíveis reparos em algumas lâmpadas de Leds instaladas recentemente na cidade, em especial a instalada em frente à Igreja Assembléia de Deus. 1 extracted
norma 2/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE RIO BOM, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DO EX-PREFEITO MAURO PINTO DE ANDRADE, BASEADO NOS PRINCIPIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, COM RESSALVAS DESCRITAS NOS TERMOS DO ACÓRDÃO NÚMERO 867/22 – TRIBUNAL PLENO, MENCIONADOS NO PROCESSO NUMERO 222170/22, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 5/2022 2022-10-03 Portaria Designar servidores para integrarem a comissão permanente de licitações. 1 extracted
sessao 31 2022-10-03 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2022 2022-09-30 Ata de Audiência Pública ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022 1 extracted
sessao 30 2022-09-26 Ordinária — 1 extracted
norma 21/2022 2022-09-20 Lei Dispõe sobre a implementação de atividades culturais no município de Rio Bom, Declara o Município de Rio Bom a Capital da Festa do Tradicional Churrasco no Espeto de Bambu e cria o Conselho Municipal da Cultura - CMC. 1 extracted
norma 22/2022 2022-09-20 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 17.2012 1 extracted
sessao 8 2022-09-20 Extraordinária — 1 extracted