| materia |
2515/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL DE SARANDI, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
337/2016 |
2016-05-09 |
Lei Complementar |
Altera para parágrafo primeiro o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 10/92, acrescenta o parágrafo segundo e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2016-05-09 |
Ordinária |
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2514/2016 |
2016-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ. |
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| materia |
114/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, qual a previsão para realização de serviços de Asfaltamento no Parque Residencial Nova Aliança, neste Município, tendo em vista as condições precárias das vias públicas do bairro em questão, além do fato de ser uma antiga reivindicação daqueles moradores. |
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| materia |
115/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de Ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a criação e implantação do Patrulhamento do Meio Ambiente, neste Município. |
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| materia |
116/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador e para fins de esclarecimento público, se existe a possibilidade de estar determinando a implantação
de Câmeras de Monitoramento, em todas as ATIs - Academias da Terceira Idade existentes no Município. |
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117/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de ofícios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a este Casa de Leis, em especial a este Vereador, qual o cronograma para a realização dos serviços de Limpeza Pública, em cada bairro de nosso Município. |
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118/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente que providencie o mais brevemente possível a regulamentação dos serviços de poda e erradicação de árvores quando condenadas, criando e disponibilizando um sistema para o acompanhamento das solicitações via internet, de forma que os interessados possam acompanhar o andamento de seus processos "protocolos". |
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| materia |
119/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Junior, solicitando do mesmo que mantenha entendimento junto aos órgãos ou setor competente, no sentido de se viabilizar a liberação e implantação de mais uma interligação das regiões Sul e Norte do Município transpondo a Avenida Central "antiga Rodovia BR-376", ou seja, da Rua David Pavão com a Avenida Rio Branco, de forma a se contribuir para a diminuição do fluxo de veículo e por consequente o congestionamento do cruzamento da Avenida Londrina com a Avenida Central "antiga Rodovia BR-376", neste Município. |
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| materia |
445/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Estabelece os procedimentos relativos à aprovação de projetos, atualizações, regularizações, ampliações, reformas no município de Sarandi. |
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| sessao |
14 |
2016-05-02 |
Ordinária |
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| materia |
106/2016 |
2016-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que envide esforços no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a implantação de 01(uma) ESCOLA MUNICIPAL no Conjunto Residencial José Richa, ou mesmo nas proximidades. |
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| materia |
107/2016 |
2016-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a criação de 01(um) Parque Ecológico e Florestal na regido Sul de nosso Município, podendo ser nas proximidades do Jardim Monte Rey. |
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| materia |
108/2016 |
2016-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo estudos no sentido de se achar uma solução cabível, para os ônibus da municipalidade em desuso que se encontram estacionados na Garagem da Secretaria Municipal de Educação, informando qual a solução a ser tomada e a data prevista para essa finalidade, pois os mesmos estão se deteriorando e acumulando a proliferação de insetos. |
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109/2016 |
2016-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao setor competente, que providencie a revitalização da Praça Kane Andó, localizada no Parque São Pedro, como serviços de pintura da calçadas, colocação de bancos e Astes e Lâmpadas e instalação de 1 (um) Parque Infantil, para assim beneficiar aos moradores daquela região que se utilizam do próprio público diariamente. |
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110/2016 |
2016-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial à este Vereador, como se encontra a regulamentação dos CEPs — Código de Endereçamento Postal das Vias Públicas dos Jardins Ouro Verde III e IV, pois está havendo reclamações de moradores quanto a entrega de correspondências. |
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| materia |
111/2016 |
2016-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente que providencie o mais brevemente possível, a instalação de 01(uma) API — Academia da Primeira Idade, em local a ser definido do Patrimônio Vera Cruz "Km 115", neste Município. |
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| materia |
112/2016 |
2016-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que envide esforços no sentido de se viabilizar parcerias junto aos Governos Federal e Estadual, a SISAN e a MDS Combate à Fome, visando à implantação de 1 (um) Restaurante Popular, em nosso Município. |
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113/2016 |
2016-04-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine a Secretaria Municipal de Urbanismo ou outro órgão responsável, estudos no sentido de se criar um sistema de protocolo para atendimento para a troca das lâmpadas queimadas em nosso Município, as quais não forem trocadas dentro do prazo de 30 dias, o munícipe terá direito a recorrer do pagamento da taxa de iluminação pública daquele mês, pois achamos injusto a cobrança de um serviço que não é prestado. |
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100/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2500/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação à Rua C, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
101/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2501/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual DA nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal ° 344/89, de 02.10.1989, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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102/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2502/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Altera denominação de trecho da Rua Francisco de Almeida, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
103/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2504/2016, do edil BELMIRO DASILVA FARIAS, o qual Dá denominação A. Avenida Projetada C, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
104/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2505/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação A. Rua a"A" do Bairro Jardim Oriental como "Rua Pioneiro Pedro Izidoro do Carmo", e dá outras providências", Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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105/2016 |
2016-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2506/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDAO", o qual Da denominação à Rua "B" do Bairro Jardim Oriental como "Rua Pioneiro José Chiarato", e da outras providências", Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
2511/2016 |
2016-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$ 8.485,95. |
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| norma |
2230/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua C, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
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| norma |
2231/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 344/89, de 02.10.1989, na forma que especifica. |
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| norma |
2232/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de trecho da Rua Francisco de Almeida, na forma que especifica. |
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| norma |
2233/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida Projetada C, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
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| norma |
2234/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua “A” do Bairro Jardim Oriental como “Rua Pioneiro Pedro Izidoro do Carmo” e dá outras providências. |
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| norma |
2235/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua “B” do Bairro Jardim Oriental como “Rua Pioneiro José Chiarato” e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2016-04-25 |
Ordinária |
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| materia |
93/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que mantenha entendimentos junto aos diversos seguimentos da sociedade, visando a criação e implantação de uma Casa de Apoio e/ou Recuperação para dependentes químicos, em local a ser definido de nosso Município. |
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| materia |
94/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que realize estudos no sentido de viabilizar a implantar a devida Sinalização de trânsito (Vertical e Horizontal) nas vias públicas da regido dos Jardins Cometa, Esperança, Bela Vista e Monte Rey, bem como de Redutores de Velocidade nos locais que houver a necessidade. |
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| materia |
95/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requer A Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que estude a possibilidade da implantação de recuo das faixas de pedestres, em áreas de cruzamentos nas principais avenidas do Município, possibilitando que o primeiro carro possa avançar e se colocar após a faixa de pedestres enquanto aguarda para atravessar o cruzamento, sendo que o segundo v fica aguardando atrás da faixa, de forma a não prejudicar os trafego de Pedestres sendo necessário ainda alguma proteção nos cruzamentos de forma a direcionar os pedestres até as respectivas faixas. |
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| materia |
96/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficios ao Secretário Municipal de Saúde de Sarandi, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize a colocação de Placa com a denominação de Gregório Pavão, na Praça do Patrimônio Vera Cruz "Km 115", conforme a Lei Municipal n° 933/2001, isto o mais brevemente possível. |
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97/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de Oficios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a este Casa de Leis, em especial a este Vereador, se existe previsão para a realização de serviços de reforma no Ginásio de Esportes João Corredato Barba Rala, localizado no Jardim Social, neste Município, tendo em vista as condições precárias do local. |
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| materia |
98/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requer a Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que mantenha entendimentos junto aos órgãos ou setores competentes do Governo do Estado, no sentido de se viabilizar a inclusão do nome de Sarandi, junto as Placas de Sinalização das Rodovias do Estado do Paraná, indicando a existência, localização e distancia para chegar a nosso Município. |
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| materia |
99/2016 |
2016-04-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a instalação de SEMÁFAROS na Avenida Maringá, cruzamento com a Rua David Pavão, e na Avenida Montreal, esquina com a Avenida João Marangoni, tendo por finalidade ordenar o trafego de veículos e outros nesses locais, e consequentemente diminuir os riscos de acidentes. |
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| materia |
2512/2016 |
2016-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA PARQUE ECOLÓGICO/FLORESTAL NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "MÃO DE DEUS". |
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| materia |
92/2016 |
2016-04-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 443/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Parágrafo 4º, do Artigo 7º, da Lei Complementar n° 217/2009 e Inclui Vias Urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na
forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
444/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera para parágrafo primeiro o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 10/92, acrescenta o parágrafo segundo e dá outras providências. |
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| materia |
2504/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA C, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA PIONEIRO PRIMO IZEPPE". |
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| materia |
2507/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2508/2016 |
2016-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2016 |
2016-04-18 |
Resolução |
Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 002/2016, de 28.03.2016, na forma que especifica. |
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| norma |
336/2016 |
2016-04-18 |
Lei Complementar |
Altera o parágrafo 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 217/2009 e inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. |
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| norma |
2229/2016 |
2016-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2053/2013, de 16 de Dezembro de 2013, “o qual Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi – Paraná”, e dá outras providências. |
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