| materia |
2535/2016 |
2016-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1245, DO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2536/2016 |
2016-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 125, DO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2537/2016 |
2016-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 139, DO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
27/2016 |
2016-06-30 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR DO VEREADOR NELSON DE JESUS LIMA |
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| norma |
2244/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada B, do Jardim São Paulo, na forma que especifica. |
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| norma |
2245/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada C, do Jardim São Paulo, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2246/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada D, do Jardim São Paulo, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2247/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Projetada F, do Jardim São Paulo, na forma que especifica. |
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| norma |
2248/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida Projetada D, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2249/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 128, do Jardim Rio de Janeiro, na forma que especifica. |
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| norma |
2250/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça no Parque São Pedro, na forma que especifica. |
1 |
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| sessao |
9 |
2016-06-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2529/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESTINADOS AO APERFEIÇOAMENTO, ESPECIALIZAÇÃO OU RECICLAGEM DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS ÚTEIS OU AOS DOMINGOS. |
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| materia |
2530/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2533/2016 |
2016-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA M, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
25/2016 |
2016-06-27 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO, REAVALIAÇÃO E DETERIORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA |
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| norma |
26/2016 |
2016-06-27 |
Portaria |
CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO, REAVALIAÇÃO E DETERIORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA |
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| sessao |
22 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
2/2015 |
2016-06-26 |
Resolução |
Cria critérios para a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2531/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 26, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DAR FORÇA DE LEI AO LIVRE ACESSO DE VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM GERAL, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2532/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
1 |
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| materia |
2578/2016 |
2016-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disponibiliza salas de aula da rede pública de ensino para que sejam ministrados cursos pré-vestibulares a estudantes carentes oriundos da rede pública de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
23/2016 |
2016-06-22 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA N°020/16, DE 14/06/2016. |
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| norma |
24/2016 |
2016-06-22 |
Portaria |
NOMEIA CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS |
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| norma |
1605/2016 |
2016-06-22 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI 2197/2015, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
339/2016 |
2016-06-21 |
Lei Complementar |
Eleva o número de vagas do cargo de Enfermeiro Padrão, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. |
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| norma |
340/2016 |
2016-06-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2016-06-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
448/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2527/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 128, DO JARDIM RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA MARIA MARTA MARQUES DE OLIVEIRA". |
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| materia |
2528/2016 |
2016-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PRAÇA NO PARQUE SÃO PEDRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "PRAÇA ALFREDO KRAUZER FILHO". |
1 |
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| norma |
2243/2016 |
2016-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| sessao |
21 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
22/2016 |
2016-06-16 |
Portaria |
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO À ALGUNS SERVIDORES DA CÂMARA |
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| norma |
20/2016 |
2016-06-14 |
Portaria |
NOMEIA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE DE FOLHA DE PAGAMENTO |
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| norma |
21/2016 |
2016-06-14 |
Portaria |
NOMEIA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORES, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES |
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| materia |
2526/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI N° 2204/2015. |
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| norma |
2241/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil do Residencial São José III, na forma que especifica. |
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| norma |
2242/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida Projetada E, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
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| sessao |
20 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2525/2016 |
2016-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI N° 2227/2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1583/2016 |
2016-06-09 |
Decreto Executivo |
REAJUSTA A TABELA DE VALORES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, a dispensa de interstício de terceira discussão e votação, do Projeto de Lei n° 2511/2016, de Autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
149/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, a dispensa de interstício de terceira discussão e votação, do Projeto de Lei Complementar n° 445/2016, de Autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Estabelece os procedimentos relativos aprovação de Projetos, atualizações, regularizações, ampliações, reformas no Município de Sarandi. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
447/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Eleva o número de vagas do cargo de Enfermeiro Padrão, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. |
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| materia |
2523/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA D, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA DOVILHO LUCHETTI". |
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| norma |
338/2016 |
2016-06-06 |
Lei Complementar |
Estabelece os procedimentos relativos à aprovação de projetos, atualizações, regularizações, ampliações, reformas no município de Sarandi. |
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| norma |
2240/2016 |
2016-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| sessao |
19 |
2016-06-06 |
Ordinária |
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| materia |
2524/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR DE SARANDI E DO PROGRAMA "BOLSA ATLETA". |
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