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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 67/2016 2016-03-23 Requerimento Requer à Mesa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, se existe um prazo pré-determinado para a realização dos devidos serviços de reparos e/ou reforma no Prédio da Escola Municipal Machado de Assis, no Jardim Panorama, neste Município, para a volta do atendimento aos alunos, naquele local. 1 extracted
materia 69/2016 2016-03-23 Requerimento Requer à Mesa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando que faça um estudo no sentido de viabilizar a realização de Laudos de Insalubridade e Periculosidade, das Assistentes Sociais do Município, visando o pagamento aos mesmos, do Adicional em questão. 1 extracted
materia 2499/2016 2016-03-23 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2164/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 6 2016-03-23 Extraordinária — 1 extracted
norma 1470/2016 2016-03-22 Decreto Executivo ESTABELECE A TABELA DE VALORES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-21 Projeto de Resolução Altera o vencimento inicial de Cargo do Grupo Ocupacional Semi-Profissional, constantes dos Anexos III e IV da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2016 2016-03-21 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2488/2016, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual Dá denominação à Rua P, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 59/2016 2016-03-21 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2489/2016, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual Dá denominação à Rua Q, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 60/2016 2016-03-21 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2490/2016, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual Dá denominação à Rua R, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 61/2016 2016-03-21 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, e ainda a APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Lei n° 2491/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Concede isenção de Tarifa de Agua Potável e esgoto as Entidades e Associação que prestam serviços de relevância e interesse público dento do Município de Sarandi, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 62/2016 2016-03-21 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n°2493/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Concede isenção de Tarifa de Agua Potável e esgoto a Associações de Moradores e Hortas Comunitárias, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 63/2016 2016-03-21 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2494/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação à Rua E, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 64/2016 2016-03-21 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2495/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação à Rua J, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 441/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2498/2016 2016-03-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, "O QUAL CRIA A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2016 2016-03-21 Resolução Altera os anexos I e II da Resolução nº 001/2008, de 04.04.2008 - "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi", e cria o anexo III, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2219/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Dá denominação à Rua P, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2220/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Q, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2221/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Dá denominação à Rua R, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2222/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Concede isenção de Tarifa de Água potável e esgoto as Entidades e Associações que prestam serviços de relevância e interesse público dentro do Município de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2223/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Concede isenção de Tarifa de Água potável e Esgoto a Associações de Moradores e Hortas Comunitárias, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2224/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Dá denominação à Rua E, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2225/2016 2016-03-21 Lei Ordinária Dá denominação à Rua J, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 8 2016-03-21 Ordinária — 1 extracted
materia 439/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto à Secretaria Municipal de Educação; modifica o art. 6º da Lei Complementar nº 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 440/2016 2016-03-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Lei Complementar nº 114/2005 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2497/2016 2016-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 53/2016 2016-03-16 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que viabilize o mais brevemente possível, a execução de serviços de construção Pavimentação Asfáltica, bem como de Rede de Galerias de Aguas Pluviais nas Vias Públicas do Jardim Das Torres, para assim beneficiar aos moradores daquela regido. 1 extracted
materia 54/2016 2016-03-16 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo estudos no sentido de viabilizar a construção de 1 (uma) Praça da Juventude na Quadra n2 06, do Parque Residencial Bela Vista II, contendo 1 (uma) Pista para Caminhadas, 1 Campo de Areia, Quadras Esportivas e de 1 (um) Campo de Futebol com grama sintética, para assim atender aos moradores e desportistas daquele bairro e imediações. 1 extracted
materia 55/2016 2016-03-16 Requerimento Requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto se Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências visando tornar obrigatório o replantio das Arvores cortadas através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como forma de manter a área verde de nossa cidade. 1 extracted
materia 56/2016 2016-03-16 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo estudos em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, visando a elaboração de Mensagem com o respectivo Projeto de Lei, para posterior deliberação, equiparando o salário dos Agentes Comunitários de Saúde "dengue", com o piso nacional, com o devido pagamento pelo Ministério da Saúde 1 extracted
materia 57/2016 2016-03-16 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Luiz Carlos de Aguiar, solicitando do mesmo o agendamento de uma Reunião Informal, com data e horários pré-determinados na aludida Secretaria, com os protetores de animais independente de nossa cidade, estando presentes este Vereador e demais representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Educação, Saúde (vigilância Sanitária) e Guarda Municipal, para tratar de assuntos pertinentes a causa animal, tendo em vista o crescente números de denúncia de maus tratos e abandonos de animais, neste Município. 1 extracted
materia 68/2016 2016-03-16 Requerimento Requer à Mesa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que viabilize em conjunto com as Secretarias Municipais da Juventude, de Esportes e Lazer, Meio Ambiente e da Segurança e Trânsito, estudos visando a implantação de Ciclovias nas principais Avenidas de Sarandi, em especial as que dão acesso aos Parques Públicos, com a devida demarcação e a utilização por usuários nos finais de semana e feriados para lazer e ainda que seja verificado pela Administração a busca por um patrocinador oficial para a manutenção da mesma. 1 extracted
materia 438/2016 2016-03-15 Projeto de Lei Complementar Acrescenta a subseção XIV com o artigo 106-C. 1 extracted
sessao 7 2016-03-14 Ordinária — 1 extracted
norma 1463/2016 2016-03-11 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI 2197/2015, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2496/2016 2016-03-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA D, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 49/2016 2016-03-09 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determina ao responsável pelo setor competente que realize estudos no sentido de viabilizar parcerias com instituições, visando a implantação de 1 (um) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO em Sarandi, isto o mais brevemente possível. 1 extracted
materia 50/2016 2016-03-09 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de 1 (uma) QUADRA POLLESPORTIVA no Conjunto Residencial José Richa, vindo assim proporcionar um melhor atendimento à população daquela regido de nosso Município. 1 extracted
materia 51/2016 2016-03-09 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine responsável ao setor competente, que inicie a aplicação do serviço de FUMACE (Contra a Dengue) e que o faça periodicamente, tendo como objetivo contribuir na eliminação de focos de Dengue, e todo o nosso Município. 1 extracted
materia 52/2016 2016-03-09 Requerimento Requer A Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a revitalização das Faixas localizadas no bairro Novo Centro, mais precisamente na regido onde os veículos de auto-escolas realizam treinamentos. 1 extracted
materia 1/2016 2016-03-07 Projeto de Resolução Altera os anexos I e II da Resolução nº 001/2008, de 04.04.2008 - "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi", e cria o anexo III, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2492/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2493/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO A ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E HORTAS COMUNITÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2494/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2495/2016 2016-03-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA J, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 6 2016-03-07 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2016 2016-03-02 Requerimento Requer à Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de solucionar os problemas da Pavimentação Asfáltica do Jardim Verão, as quais estão sendo levadas pelas enxurradas, se ainda existe a possibilidade de aumentar as Galerias de Águas Pluviais, principalmente na Avenida Das Orquídeas, e da mesma forma junto a Pavimentação Asfáltica da Rua João Gomes Redondo no Parque Alvamar. 1 extracted
materia 44/2016 2016-03-02 Requerimento Requer à Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a realização de serviços de reforma das Quadras Esportivas dos Jardins Verão e Independência 3' Parte, e do Ginásio de Esportes João - Corredato "Barba Rala", neste Município, de forma a se disponibilizar de forma adequada esses espaços esportivos, à nossa população. 1 extracted
materia 45/2016 2016-03-02 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a realização de estudos técnicos com projetos básicos e executivos, para a viabilização de captação superficial de Água, para abastecimento público em nosso Município. 1 extracted