| materia |
67/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, se existe um prazo pré-determinado para a realização dos devidos serviços de reparos e/ou reforma no Prédio da Escola Municipal Machado de Assis, no Jardim Panorama, neste Município, para a volta do atendimento aos alunos, naquele local. |
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| materia |
69/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando que faça um estudo no sentido de viabilizar a realização de Laudos de Insalubridade e Periculosidade, das Assistentes Sociais do Município, visando o pagamento aos mesmos, do Adicional em questão. |
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| materia |
2499/2016 |
2016-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 2164/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
6 |
2016-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1470/2016 |
2016-03-22 |
Decreto Executivo |
ESTABELECE A TABELA DE VALORES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Resolução |
Altera o vencimento inicial de Cargo do Grupo Ocupacional Semi-Profissional, constantes dos Anexos III e IV da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2488/2016, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual Dá denominação à Rua P, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
59/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2489/2016, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual Dá denominação à Rua Q, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
60/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2490/2016, do edil ADILSON MARQUES DA SILVA, o qual Dá denominação à Rua R, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
61/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, e ainda a APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Lei n° 2491/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Concede isenção de Tarifa de Agua Potável e esgoto as Entidades e Associação que prestam serviços de relevância e interesse público dento do Município de Sarandi, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
62/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n°2493/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Concede isenção de Tarifa de Agua Potável e esgoto a Associações de Moradores e Hortas Comunitárias, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
63/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2494/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação à Rua E, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
64/2016 |
2016-03-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2495/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dá denominação à Rua J, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
1 |
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| materia |
441/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. |
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| materia |
2498/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2053/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, "O QUAL CRIA A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-03-21 |
Resolução |
Altera os anexos I e II da Resolução nº 001/2008, de 04.04.2008 - "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi", e cria o anexo III, e dá outras providências. |
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| norma |
2219/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua P, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
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| norma |
2220/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua Q, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2221/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua R, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
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| norma |
2222/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de Tarifa de Água potável e esgoto as Entidades e Associações que prestam serviços de relevância e interesse público dentro do Município de Sarandi, na forma que especifica. |
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| norma |
2223/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Concede isenção de Tarifa de Água potável e Esgoto a Associações de Moradores e Hortas Comunitárias, na forma que especifica. |
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| norma |
2224/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua E, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
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| norma |
2225/2016 |
2016-03-21 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua J, do Jardim dos Ipês, na forma que especifica. |
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| sessao |
8 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
439/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto à Secretaria Municipal de Educação; modifica o art. 6º da Lei Complementar nº 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| materia |
440/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Lei Complementar nº 114/2005 e dá outras providências. |
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| materia |
2497/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE OFERTA DO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
53/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que viabilize o mais brevemente possível, a execução de serviços de construção Pavimentação Asfáltica, bem como de Rede de Galerias de Aguas Pluviais nas Vias Públicas do Jardim Das Torres, para assim beneficiar aos moradores daquela regido. |
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| materia |
54/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo estudos no sentido de viabilizar a construção de 1 (uma) Praça da Juventude na Quadra n2 06, do Parque Residencial Bela Vista II, contendo 1 (uma) Pista para Caminhadas, 1 Campo de Areia, Quadras Esportivas e de 1 (um) Campo de Futebol com grama sintética, para assim atender aos moradores e desportistas daquele bairro e imediações. |
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| materia |
55/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto se Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências visando tornar obrigatório o replantio das Arvores cortadas através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, como forma de manter a área verde de nossa cidade. |
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| materia |
56/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo estudos em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, visando a elaboração de Mensagem com o respectivo Projeto de Lei, para posterior deliberação, equiparando o salário dos Agentes Comunitários de Saúde "dengue", com o piso nacional, com o devido pagamento pelo Ministério da Saúde |
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| materia |
57/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente Luiz Carlos de Aguiar, solicitando do mesmo o agendamento de uma Reunião Informal, com data e horários pré-determinados na aludida Secretaria, com os protetores de animais independente de nossa cidade, estando presentes este Vereador e demais representantes das Secretarias de Meio Ambiente, Educação, Saúde (vigilância Sanitária) e Guarda Municipal, para tratar de assuntos pertinentes a causa animal, tendo em vista o crescente números de denúncia de maus tratos e abandonos de animais, neste Município. |
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| materia |
68/2016 |
2016-03-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que viabilize em conjunto com as Secretarias Municipais da Juventude, de Esportes e Lazer, Meio Ambiente e da Segurança e Trânsito, estudos visando a implantação de Ciclovias nas principais Avenidas de Sarandi, em especial as que dão acesso aos Parques Públicos, com a devida demarcação e a utilização por usuários nos finais de semana e feriados para lazer e ainda que seja verificado pela Administração a busca por um patrocinador oficial para a manutenção da mesma. |
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| materia |
438/2016 |
2016-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta a subseção XIV com o artigo 106-C. |
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| sessao |
7 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1463/2016 |
2016-03-11 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI 2197/2015, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2496/2016 |
2016-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA D, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
49/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determina ao responsável pelo setor competente que realize estudos no sentido de viabilizar parcerias com instituições, visando a implantação de 1 (um) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO em Sarandi, isto o mais brevemente possível. |
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| materia |
50/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que envide esforços no sentido de viabilizar a construção de 1 (uma) QUADRA POLLESPORTIVA no Conjunto Residencial José Richa, vindo assim proporcionar um melhor atendimento à população daquela regido de nosso Município. |
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| materia |
51/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine responsável ao setor competente, que inicie a aplicação do serviço de FUMACE (Contra a Dengue) e que o faça periodicamente, tendo como objetivo contribuir na eliminação de focos de Dengue, e todo o nosso Município. |
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| materia |
52/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
Requer A Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a revitalização das Faixas localizadas no bairro Novo Centro, mais precisamente na regido onde os veículos de auto-escolas realizam treinamentos. |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Resolução |
Altera os anexos I e II da Resolução nº 001/2008, de 04.04.2008 - "Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sarandi", e cria o anexo III, e dá outras providências. |
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| materia |
2492/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2493/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO A ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E HORTAS COMUNITÁRIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2494/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2495/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA J, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
6 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2016 |
2016-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, quais as providências que estão sendo tomadas no sentido de solucionar os problemas da Pavimentação Asfáltica do Jardim Verão, as quais estão sendo levadas pelas enxurradas, se ainda existe a possibilidade de aumentar as Galerias de Águas Pluviais, principalmente na Avenida Das Orquídeas, e da mesma forma junto a Pavimentação Asfáltica da Rua João Gomes Redondo no Parque Alvamar. |
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| materia |
44/2016 |
2016-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a realização de serviços de reforma das Quadras Esportivas dos Jardins Verão e Independência 3' Parte, e do Ginásio de Esportes João - Corredato "Barba Rala", neste Município, de forma a se disponibilizar de forma adequada esses espaços esportivos, à nossa população. |
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| materia |
45/2016 |
2016-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a realização de estudos técnicos com projetos básicos e executivos, para a viabilização de captação superficial de Água, para abastecimento público em nosso Município. |
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