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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 22/2016 2016-02-11 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize um programa de fornecimento de repelentes gratuitamente, para as escolas municipais e as gestantes de nosso município. Sendo essa uma forma de ajudar na prevenção do contágio de dengue, zika vírus e outras doenças derivadas do mosquito transmissor Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 2486/2016 2016-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 14/2016 2016-02-11 Portaria NOMEIA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA 1 extracted
materia 435/2016 2016-02-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 436/2016 2016-02-10 Projeto de Lei Complementar Altera o anexo III, item 1, da Lei Complementar nº 229/2009, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, na forma que especifica. 1 extracted
materia 437/2016 2016-02-10 Projeto de Lei Complementar Extingue e cria cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de provimento em comissão do PRESERV, da Lei Complementar nº 264/2011, que "dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2482/2016 2016-02-10 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA SINALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS PARA USO DAS VAGAS DESTINADAS PARA CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2485/2016 2016-02-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS. 1 extracted
sessao 2 2016-02-10 Ordinária — 1 extracted
materia 2483/2016 2016-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MENORES CONDUZIREM CARROÇAS (VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL), BEM COMO PROIBIR O USO DE ANIMAIS COM A SAÚDE COMPROMETIDA. 1 extracted
materia 2484/2016 2016-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SARANDI - CONSEG NO ANO DE 2016. 1 extracted
materia 10/2016 2016-02-03 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente que providencie a realização de estudos visando a implantação de um terminal urbano, em local a ser definido em nosso município. 1 extracted
materia 11/2016 2016-02-03 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente que intensifique a fiscalização nas vias públicas do município, visando coibir o tráfego de caminhões caçamba sem a tampa da mesma /ou sem a colocação de lona, posto que estão ocorrendo problemas principalmente no transporte de terras e entulhos, vindo a sujar as vias públicas e ocasionando perigo aos demais motoristas e às pessoas em geral, em virtude dos materiais estarem caindo nas pistas de rolamento. 1 extracted
materia 12/2016 2016-02-03 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo competente, que providencie o mais brevemente possível, a instalação de 1 (uma) ATI - Academia da Terceira Idade, nas imediações da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, neste município, para o atendimento da demanda daquela comunidade. 1 extracted
materia 13/2016 2016-02-03 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais urgentemente possível, a realização de serviços de tapa-buracos ou mesmo de recapeamento asfáltico, nas vias públicas que se fizerem necessárias dos Jardins Panorama, Novo Panorama, Alvamar, Independência 3ª Parte, e Verão, tendo em vista as condições precárias de determinados locais. 1 extracted
materia 14/2016 2016-02-03 Requerimento Ofício ao senhor prefeito, solicitando que estude a viabilidade de estar encaminhando para deliberação desta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo isenção da tarifa de água e esgotos, às associações e entidades estabelecidas em nosso município, as quais não tenham fins lucrativos e prestem serviços a nossa comunidade. 1 extracted
materia 15/2016 2016-02-03 Requerimento Ofício à Secretaria de Educação do município, solicitando que informe quais os critérios utilizados nos CMEIS, em relação às crianças que têm idade de 4 a 5 anos, que passaram a estudar meio período em 2016, e quais os estudos realizados visando proporcionar cursos e atividades em contra turno, na área de cultura, esporte e lazer, às crianças em questão. 1 extracted
norma 13/2016 2016-02-03 Portaria NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI 1 extracted
norma 12/2016 2016-02-02 Portaria EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI 1 extracted
materia 2477/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "A" DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL COMO "AVENIDA PIONEIRO PEDRO IZIDORO DO CARMO". 1 extracted
materia 2478/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "B" DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL COMO "AVENIDA PIONEIRO JOSÉ CHIARATO". 1 extracted
materia 2479/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS ESCOLHINHAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO, "LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2480/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2119/2014, DE 24.11.2014, QUE CRIA O PROGRAMA AMIGO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 2481/2016 2016-02-01 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA A COLOCAÇÃO DE VASOS DE FLORES, FLOREIRAS, VELEIROS E SIMILARESD NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
sessao 1 2016-02-01 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2016 2016-01-28 Requerimento Ofício ao Plenário, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2476/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração da Lei nº 2128/2014 - que Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. 1 extracted
norma 2211/2016 2016-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2128/2014 – que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 4 2016-01-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 5/2016 2016-01-27 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Educação, que viabilize o mais brevemente possível estudos visando à implantação de escolas para funcionamento em tempo integral em nosso município, para assim beneficiar aos nossos estudantes vindo a oferecer um ensino de qualidade e diversificado. 1 extracted
materia 6/2016 2016-01-27 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a construção de calçadas em frente aos terrenos de propriedade do município, localizados em todos os bairros de nossa cidade, além da realização de serviços de roçadas nos terrenos em questão. 1 extracted
materia 7/2016 2016-01-27 Requerimento Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo Setor Competente, que viabilize o mais brevemente possível, a revitalização da passagem sobre a linha férrea com a devida sinalização, ligando a Rua Guilherme Sonego no Jardim Paulista com a Rua Imperador no Jardim Higienópolis, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus, para assim beneficiar aos motoristas, moradores e transeuntes em geral que se utilizam do local. 1 extracted
materia 8/2016 2016-01-27 Requerimento Ofício ao senhor Deputado Federal, Edmar Arruda, solicitando que viabilize o mais brevemente possível junto aos órgãos competentes, visando conseguir a liberação de recursos para a construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento Infantil para Sarandi, para assim dispor de um local adequado para atendimento às crianças em nossa cidade. 1 extracted
sessao 3 2016-01-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 2476/2016 2016-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2128/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 11/2016 2016-01-25 Portaria CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
materia 1/2016 2016-01-22 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2471/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 2/2016 2016-01-22 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2472/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 3/2016 2016-01-22 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2473/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências. R$ 912,00. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 4/2016 2016-01-22 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2474/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. 1 extracted
materia 2475/2016 2016-01-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SARANDI - CONSEG NO ANO DE 2016. 1 extracted
norma 2207/2016 2016-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2208/2016 2016-01-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2209/2016 2016-01-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2210/2016 2016-01-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
sessao 2 2016-01-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2016-01-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 2471/2016 2016-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2472/2016 2016-01-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2473/2016 2016-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2474/2016 2016-01-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted