| materia |
22/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, viabilize um programa de fornecimento de repelentes gratuitamente, para as escolas municipais e as gestantes de nosso município. Sendo essa uma forma de ajudar na prevenção do contágio de dengue, zika vírus e outras doenças derivadas do mosquito transmissor Aedes Aegypti. |
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| materia |
2486/2016 |
2016-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
14/2016 |
2016-02-11 |
Portaria |
NOMEIA E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA |
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| materia |
435/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. |
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| materia |
436/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o anexo III, item 1, da Lei Complementar nº 229/2009, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, na forma que especifica. |
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| materia |
437/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Extingue e cria cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de provimento em comissão do PRESERV, da Lei Complementar nº 264/2011, que "dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi" e dá outras providências. |
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| materia |
2482/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA SINALIZAÇÃO, DIAS E HORÁRIOS PARA USO DAS VAGAS DESTINADAS PARA CARGA E DESCARGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2485/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE ÓRGÃOS E TECIDOS. |
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2016-02-10 |
Ordinária |
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| materia |
2483/2016 |
2016-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MENORES CONDUZIREM CARROÇAS (VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL), BEM COMO PROIBIR O USO DE ANIMAIS COM A SAÚDE COMPROMETIDA. |
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| materia |
2484/2016 |
2016-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SARANDI - CONSEG NO ANO DE 2016. |
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| materia |
10/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente que providencie a realização de estudos visando a implantação de um terminal urbano, em local a ser definido em nosso município. |
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| materia |
11/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente que intensifique a fiscalização nas vias públicas do município, visando coibir o tráfego de caminhões caçamba sem a tampa da mesma /ou sem a colocação de lona, posto que estão ocorrendo problemas principalmente no transporte de terras e entulhos, vindo a sujar as vias públicas e ocasionando perigo aos demais motoristas e às pessoas em geral, em virtude dos materiais estarem caindo nas pistas de rolamento. |
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| materia |
12/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo competente, que providencie o mais brevemente possível, a instalação de 1 (uma) ATI - Academia da Terceira Idade, nas imediações da Paróquia Nossa Senhora da Esperança, neste município, para o atendimento da demanda daquela comunidade. |
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| materia |
13/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais urgentemente possível, a realização de serviços de tapa-buracos ou mesmo de recapeamento asfáltico, nas vias públicas que se fizerem necessárias dos Jardins Panorama, Novo Panorama, Alvamar, Independência 3ª Parte, e Verão, tendo em vista as condições precárias de determinados locais. |
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| materia |
14/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
Ofício ao senhor prefeito, solicitando que estude a viabilidade de estar encaminhando para deliberação desta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo isenção da tarifa de água e esgotos, às associações e entidades estabelecidas em nosso município, as quais não tenham fins lucrativos e prestem serviços a nossa comunidade. |
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| materia |
15/2016 |
2016-02-03 |
Requerimento |
Ofício à Secretaria de Educação do município, solicitando que informe quais os critérios utilizados nos CMEIS, em relação às crianças que têm idade de 4 a 5 anos, que passaram a estudar meio período em 2016, e quais os estudos realizados visando proporcionar cursos e atividades em contra turno, na área de cultura, esporte e lazer, às crianças em questão. |
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| norma |
13/2016 |
2016-02-03 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI |
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| norma |
12/2016 |
2016-02-02 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO DO VEREADOR RAFAEL PSZYBYLSKI |
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| materia |
2477/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "A" DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL COMO "AVENIDA PIONEIRO PEDRO IZIDORO DO CARMO". |
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| materia |
2478/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "B" DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL COMO "AVENIDA PIONEIRO JOSÉ CHIARATO". |
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| materia |
2479/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS ESCOLHINHAS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO, "LIVRO NA MÃO, BOLA NO PÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2480/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2119/2014, DE 24.11.2014, QUE CRIA O PROGRAMA AMIGO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
2481/2016 |
2016-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA A COLOCAÇÃO DE VASOS DE FLORES, FLOREIRAS, VELEIROS E SIMILARESD NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SARANDI. |
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| sessao |
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2016-02-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-01-28 |
Requerimento |
Ofício ao Plenário, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2476/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a alteração da Lei nº 2128/2014 - que Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. |
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| norma |
2211/2016 |
2016-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2128/2014 – que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica. |
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| sessao |
4 |
2016-01-28 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
5/2016 |
2016-01-27 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine a Secretaria Municipal de Educação, que viabilize o mais brevemente possível estudos visando à implantação de escolas para funcionamento em tempo integral em nosso município, para assim beneficiar aos nossos estudantes vindo a oferecer um ensino de qualidade e diversificado. |
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| materia |
6/2016 |
2016-01-27 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a construção de calçadas em frente aos terrenos de propriedade do município, localizados em todos os bairros de nossa cidade, além da realização de serviços de roçadas nos terrenos em questão. |
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| materia |
7/2016 |
2016-01-27 |
Requerimento |
Ofício ao Senhor Prefeito, solicitando que determine ao responsável pelo Setor Competente, que viabilize o mais brevemente possível, a revitalização da passagem sobre a linha férrea com a devida sinalização, ligando a Rua Guilherme Sonego no Jardim Paulista com a Rua Imperador no Jardim Higienópolis, próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus, para assim beneficiar aos motoristas, moradores e transeuntes em geral que se utilizam do local. |
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| materia |
8/2016 |
2016-01-27 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Deputado Federal, Edmar Arruda, solicitando que viabilize o mais brevemente possível junto aos órgãos competentes, visando conseguir a liberação de recursos para a construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento Infantil para Sarandi, para assim dispor de um local adequado para atendimento às crianças em nossa cidade. |
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| sessao |
3 |
2016-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2476/2016 |
2016-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2128/2014 - QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
11/2016 |
2016-01-25 |
Portaria |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA |
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| materia |
1/2016 |
2016-01-22 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2471/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
2/2016 |
2016-01-22 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2472/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
3/2016 |
2016-01-22 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2473/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual Autoria o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências. R$ 912,00. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
4/2016 |
2016-01-22 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2474/2016, do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. |
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| materia |
2475/2016 |
2016-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, OBJETIVANDO TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS, COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SARANDI - CONSEG NO ANO DE 2016. |
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| norma |
2207/2016 |
2016-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. |
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| norma |
2208/2016 |
2016-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. |
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| norma |
2209/2016 |
2016-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2210/2016 |
2016-01-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. |
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| sessao |
2 |
2016-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
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2016-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2471/2016 |
2016-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2472/2016 |
2016-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2473/2016 |
2016-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2474/2016 |
2016-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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