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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2016 2016-01-20 Portaria HOMOLOGA RESULTADO DA ELEIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
sessao 1 2016-01-20 Especial — 1 extracted
norma 8/2016 2016-01-19 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR DALVECIR APARECIDO BONORA 1 extracted
norma 9/2016 2016-01-19 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA 1 extracted
norma 7/2016 2016-01-08 Portaria NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-06 Portaria NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 extracted
norma 3/2016 2016-01-06 Portaria NOMEIA A COMISSÃO DE CONTROLE ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 1 extracted
norma 4/2016 2016-01-06 Portaria CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 extracted
norma 5/2016 2016-01-06 Portaria CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 1 extracted
norma 6/2016 2016-01-06 Portaria NOMEIA FISCAL E CONTROLADORA DE CONTRATOS, E CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA À MESMA 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-05 Portaria EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO GRAVA 1 extracted
norma 1365/2015 2015-12-21 Decreto Executivo CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DAS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-16 Resolução Altera Vencimento Inicial de Cargos do Grupo Ocupacional Administrativo, constantes dos Anexos III e IV da Resolução nº 004/94, de 29.121994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2015 2015-12-16 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2206/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Transposição Orçamentária do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. 1 extracted
materia 6/2015 2015-12-14 Projeto de Resolução Altera Vencimento Inicial de Cargos do Grupo Ocupacional Administrativo, constantes dos Anexos III e IV da Resolução nº 004/94, de 29.121994, e dá outras providências. 1 extracted
materia 434/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2470/2015 2015-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo Outorga Título Benemérito ao Exmo. Sr. Dr. Adelino Garbúggio e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2015 2015-12-14 Decreto Legislativo Outorga Título Honorífico ao Exmo. Sr. Doutor Miguel Kfouri Neto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2015 2015-12-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR 1 extracted
norma 324/2015 2015-12-10 Lei Complementar Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 5º da Lei Complementar nº 309/14, de 30 de setembro de 2014, na forma que especifica. 1 extracted
norma 325/2015 2015-12-10 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 326/2015 2015-12-10 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2015 2015-12-10 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2204/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Autarquia Águas de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2205/2015 2015-12-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Autarquia Águas de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 67/2015 2015-12-09 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 68/2015 2015-12-09 Portaria TORNA PÚBLICO O RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
materia 430/2015 2015-12-07 Projeto de Lei Complementar Acrescenta os parágrafos 2º e 3º ao artigo 5º da Lei Complementar nº 309/14, de 30 de setembro de 2014, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2201/2015 2015-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2202/2015 2015-12-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2016, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2203/2015 2015-12-07 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2016, na forma que especifica. 1 extracted
materia 431/2015 2015-12-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 432/2015 2015-12-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
materia 433/2015 2015-12-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 66/2015 2015-12-01 Portaria EXONERA CHEFE DE DIVISÃO 1 extracted
materia 5/2015 2015-11-26 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título Benemérito ao Exmo. Sr. Dr. Adelino Garbúggio e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2015 2015-11-25 Lei Complementar Cria cargos de provimento efetivo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2185/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Dá denominação à Avenida Projetada "A" dos Jardins Ouro Verde III e IV, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2186/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Araguaia do Jardim Real, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2187/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Institui, na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade da disponibilização do exame de dosagem sérica do antígeno prostático específico (PSA) a todo cidadão com mais de 40 (quarenta) anos de idade e dá outras providências. 1 extracted
norma 2188/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição dos Jogos Municipais da Terceira Idade na Cidade de Sarandi. 1 extracted
norma 2189/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Institui o Código Disciplinar da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2190/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Cria Disk Denúncia contra Abandono e Maus Tratos de Animais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2191/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do mês de Conscientização da Proteção Animal. 1 extracted
norma 2192/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana do Idoso e dá outras providências. 1 extracted
norma 2193/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Proibição de vendas e criadouros clandestinos de cães e gatos. 1 extracted
norma 2194/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação Financeira visando o repasse de verba para a Associação Comercial e Empresarial de Sarandi - ACIS, na forma que especifica 1 extracted
norma 2195/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Regulamenta a realização de feiras ou eventos similares no Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted