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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2196/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2197/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do Serviço de Transporte Público individual remunerado de passageiros (táxi) no município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2198/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a execução do serviço privado de utilidade pública de transporte escolar coletivo remunerado (Transporte Escolar Privado) no Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2199/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Social de Apoio e Atendimento à Criança e ao Adolescente denominado Guarda Mirim Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2200/2015 2015-11-25 Lei Ordinária Cria a campanha permanente “Quebrando o Silêncio” sobre o combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes, violência contra a mulher e idosos veiculados em ônibus, transportes alternativos, taxis e toda frota de veículos do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 429/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Complementar Cria cargos de provimento efetivo, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2467/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária A GUARDA MIRIM MUNICIPAL SERÁ COMPOSTO DE PELOTÕES DE 36 (TRINTA E SEIS) MENORES E PODERÁ COMPOR DE VÁRIOS PELOTÕES DE MENORES PARTICIPANTES EM CADA TURNO, FICANDO A CRITÉRIO DAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS. 1 extracted
materia 2468/2015 2015-11-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA A CAMPANHA PERMANENTE "QUEBRANDO O SILÊNCIO" SOBRE O COMBATE A PEDOFILIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E IDOSOS VEICULADOS EM ÔNIBUS, TRANSPORTES ALTERNATIVOS, TAXIS E TODA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2469/2015 2015-11-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA IMPEDIMENTO DE INGRESSO AO SERVIÇO PÚBLICO NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2015 2015-11-18 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 008/2013, de 19/12/2013 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2460/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA VISANDO O REPASSE DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SARANDI - ACIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2461/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS OU EVENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2462/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2463/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2464/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2465/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2466/2015 2015-11-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO REMUNERADO (TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2455/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2456/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA DISK DENÚNCIA CONTRA ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2457/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PROTEÇÃO ANIMAL. 1 extracted
materia 2458/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2459/2015 2015-11-09 Projeto de Lei Ordinária PROIBIÇÃO DE VENDAS E CRIADOUROS CLANDESTINOS DE CÃES E GATOS. 1 extracted
norma 4/2015 2015-11-09 Resolução Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 70 da Resolução nº 002/92, de 04.12.1992, na forma que especifica. 1 extracted
norma 65/2015 2015-11-09 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 322/2015 2015-11-09 Lei Complementar Acrescenta o Capítulo III-A "Da outorga onerosa do direito de construir" à Lei Complementar nº 216/2009 - "Código de Edificações", na forma que especifica. 1 extracted
norma 64/2015 2015-11-06 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 1297/2015 2015-11-06 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI 2.179, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015, QUE CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2015 2015-11-05 Ato da Presidência Reintegra Vereador Licenciado ao Cargo. 1 extracted
materia 2453/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NA REDE PÚBLICA MUNICIPALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME DE DOSAGEM SÉRICA DO ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO (PSA) A TODO CIDADÃO COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2454/2015 2015-11-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE NA CIDADE DE SARANDI. 1 extracted
materia 4/2015 2015-10-28 Projeto de Resolução Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 70 da Resolução nº 002/92, de 04.12.1992, na forma que especifica. 1 extracted
materia 428/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta artigos e Anexo I do quadro de pessoal de provimento em comissão do PRESERV, todos da Lei Complementar nº 264/2011, que dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 2451/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "A" DOS JARDINS OURO VERDE III E IV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "AVENIDA PIONEIRO JOSÉ LAURINDO DA SILVA". 1 extracted
materia 2452/2015 2015-10-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ARAGUAIA DO JARDIM REAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 63/2015 2015-10-26 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR 1 extracted
norma 321/2015 2015-10-20 Lei Complementar Inclui Avenida no Eixo de Comércio e Serviços-1 (ECS/1), na forma que especifica. 1 extracted
norma 2183/2015 2015-10-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a ampliar o Fundo Rotativo Municipal, através do repasse bimestral de recursos financeiros aos Estabelecimentos de Ensino da Rede Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2184/2015 2015-10-20 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública a ASSOCIARTES, na forma que especifica. 1 extracted
norma 62/2015 2015-10-14 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
materia 427/2015 2015-10-13 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o Capítulo III-A "Da outorga onerosa do direito de construir" à Lei Complementar nº 216/2009 - "Código de Edificações", na forma que especifica. 1 extracted
norma 61/2015 2015-10-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 5/2015 2015-09-30 Edital - Audiência O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR BELMIRO DA SILVA FARIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9° PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04/05/2000, "LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL", E CONVIDA, PARA A, "AUDIÊNCIA PUBLICA", DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2° QUADRIMESTRE DE 2015, OU SEJA, DOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. QUE ACONTECERÁ: DIA: 30 DE SETEMBRO DE 2015. HORÁRIO: ÀS 18:00 HORAS. LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-AV. MARINGÁ, 660 - CENTRO. 1 extracted
norma 58/2015 2015-09-30 Portaria EXONERA CONTROLADOR INTERNO 1 extracted
norma 59/2015 2015-09-30 Portaria NOMEIA CONTROLADOR INTERNO 1 extracted
norma 60/2015 2015-09-30 Portaria NOMEIA SERVIDOR PARA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
materia 2448/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO REPASSE BIMESTRAL DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2449/2015 2015-09-28 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIARTES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2179/2015 2015-09-28 Lei Ordinária Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2180/2015 2015-09-28 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública APMF COLÉGIO ESTADUAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2181/2015 2015-09-28 Lei Ordinária Institui a “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA” e dá outras providências. 1 extracted