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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2162/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi-Pr. a alienar imóveis de propriedade da municipalidade, visando a ampliação das Escolas Municipais. 1 extracted
norma 2163/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar permuta de imóveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 2164/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis diretamente às famílias contempladas pelo Programa Municipal de Habitação, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2165/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências situadas em praças e parques ecológico, bem como celebração de contrato de adesão de permissão administrativa que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2166/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a alteração do feriado de Aniversário do Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2167/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 2146/2015, de 06.07.2015. 1 extracted
norma 2168/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cooperação Financeira visando o repasse de verba para a Associação Comercial e Empresarial de Sarandi - ACIS, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2169/2015 2015-07-21 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1451/2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 422/2015 2015-07-20 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. 1 extracted
norma 2160/2015 2015-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2161/2015 2015-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2428/2015 2015-07-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRIVADO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE ESCOLAR COLETIVO REMUNERADO (TRANSPORTE ESCOLAR PRIVADO) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2423/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2426/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA VISANDO O REPASSE DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SARANDI - ACIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2427/2015 2015-07-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1451/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2422/2015 2015-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2424/2015 2015-07-07 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 02 DO PARQUE RESIDENCIAL JALMAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2419/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2420/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DIRETAMENTE ÀS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2421/2015 2015-07-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS DEPENDÊNCIAS SITUADAS EM PRAÇAS E PARQUES ECOLÓGICOS, BEM COMO CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ADESÃO DE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2146/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Saúde da Criança e dá outras providências. 1 extracted
norma 2158/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Cria o Poder Executivo Municipal o protocolo de concessão de fraldas descartáveis a serem adotados pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 2159/2015 2015-07-06 Lei Ordinária Cria o Poder Executivo Municipal o protocolo para dispensação de fórmulas infantis e dietas especiais à pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de Sarandi-Pr a serem adotados pela Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 48/2015 2015-07-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 extracted
norma 49/2015 2015-07-02 Portaria CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORES 1 extracted
norma 50/2015 2015-07-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE ESPECIAL DE RECEBIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS 1 extracted
norma 51/2015 2015-07-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE CONTROLE ESPECIAL DE RECEBIMENTO AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS 1 extracted
norma 52/2015 2015-07-02 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR 1 extracted
norma 1/2015 2015-06-29 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2015" aposto à Lei Municipal nº 2146/2015, de autoria do edil Eunildo Zanchim, a qual dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Criança. 1 extracted
norma 2157/2015 2015-06-26 Lei Ordinária Altera a forma de contribuição previdenciária relativas ao Equacionamento do Déficit Atuarial devidas pelo Município à Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2015 2015-06-24 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2015" aposto à Lei Municipal nº 2146/2015, de autoria do edil Eunildo Zanchim, a qual dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Saúde da Criança. 1 extracted
materia 2418/2015 2015-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SARANDI-PR A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 2156/2015 2015-06-22 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública o Conselho da Comunidade de Sarandi. 1 extracted
materia 3/2015 2015-06-19 Projeto de Resolução Cria critérios para a transmissão em tempo real das Sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 421/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Complementar Inclui Avenida no Eixo de Comércio e Serviços-1 (ECS/1), na forma que especifica. "Avenida São Paulo Apóstolo no Parque Residencial Bom Pastor". 1 extracted
materia 2416/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A FORMA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA RELATIVAS AO EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUAL DEVIDAS PELO MUNICÍPIO À CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 317/2015 2015-06-08 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS SARANDI. 1 extracted
norma 2153/2015 2015-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar imóveis de propriedade da municipalidade, visando a Contrapartida da Pavimentação Asfáltica e Infraestrutura para o Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2154/2015 2015-06-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2136/2015, de 09/02/2015, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2155/2015 2015-06-08 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi-Pr. a alienar imóveis de propriedade da municipalidade, visando a Contrapartida da Pavimentação Asfáltica e Infraestrutura para o Bairro Jardim das Torres, na forma que especifica. 1 extracted
norma 47/2015 2015-06-03 Portaria NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO 1 extracted
materia 2415/2015 2015-06-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA PARA O BAIRRO JARDIM DAS TORRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 46/2015 2015-06-01 Portaria NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
materia 2414/2015 2015-05-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 3/2015 2015-05-27 Edital - Audiência O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR BELMIRO DA SILVA FARIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9º PARÁGRAFO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04/05/2000, "LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL". CONVIDA, PARA A "AUDIÊNCIA PUBLICA", DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1 ° QUADRIMESTRE DE 2015. OU SEJA, DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV. E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. QUE ACONTECERÁ: DIA: 27 DE MAIO DE 2015. HORÁRIO: ÀS 18:00 HORAS. LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI-AV. MARINGÁ, 660 - CENTRO. 1 extracted
materia 420/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS SARANDI. 1 extracted
materia 2413/2015 2015-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2136/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 45/2015 2015-05-22 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR 1 extracted
norma 42/2015 2015-05-20 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR 1 extracted
norma 43/2015 2015-05-20 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR 1 extracted