| norma |
2182/2015 |
2015-09-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 913/2001, na forma que especifica. |
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| materia |
2450/2015 |
2015-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS E SEUS SÓCIOS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS. |
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| norma |
57/2015 |
2015-09-23 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO. REAVALIAÇÃO E DETERIORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS |
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| norma |
56/2015 |
2015-09-17 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES |
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| norma |
55/2015 |
2015-09-16 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS |
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| materia |
2446/2015 |
2015-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 913/2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1201/2015 |
2015-09-14 |
Decreto Executivo |
ALTERA O ARTIGO 1ª DO DECRETO Nº 985/2015, QUE REGULAMENTA A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2178/2015 |
2015-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Transposição Orçamentária do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. |
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| materia |
2447/2015 |
2015-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A TARIFA DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2443/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2444/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA APMF COLÉGIO ESTADUAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
320/2015 |
2015-09-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 264/2011, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
2176/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei n.º 1279/2006, de 10 de abril de 2006 e suas alterações, do Município de Sarandi, Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2177/2015 |
2015-09-08 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 527/93, de 12/04/1993, na forma que especifica. |
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| norma |
54/2015 |
2015-09-03 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO |
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| norma |
53/2015 |
2015-09-01 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO |
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| materia |
2439/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2440/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2441/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2442/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2438/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 527/93, DE 12/04/1993, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4/2015 |
2015-08-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 4/2015" aposto à alteração do artigo 54 do Projeto de Lei nº 2403/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Modificação nº 5/2015, da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
319/2015 |
2015-08-24 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. |
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| norma |
2172/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 02 do Parque Residencial Jalmar, na forma que especifica. |
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| norma |
2173/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 29 do Jardim Tropical, na forma que especifica. |
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| norma |
2174/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2010/2013, de 17 de junho de 2013. |
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| norma |
2175/2015 |
2015-08-24 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 2164/2015, na forma que especifica. |
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| materia |
2437/2015 |
2015-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA POTÁVEL A TEMPLOS RELIGIOSOS, SEITAS, HORTAS COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
426/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 264/2011, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. |
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| materia |
2435/2015 |
2015-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1279/2006, DE 10 DE ABRIL DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2015 |
2015-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 2/2015" aposto à alteração do parágrafo 2º do artigo 22 do Projeto de Lei nº 2403/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Aditiva nº 2/2015, da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2015 |
2015-08-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 3/2015", aposto à alteração do Inciso I, do Artigo 38, do Projeto de Lei n°2403/2015, de Autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Modificativa n° 4/2015, da Comissão de orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providencias. |
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| norma |
3/2015 |
2015-08-17 |
Resolução |
Cria no Âmbito do Município de Sarandi a Câmara Jovem. |
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| norma |
2171/2015 |
2015-08-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| materia |
2436/2015 |
2015-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13206/2006, DE 30/06/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 2/2015" aposto à alteração do parágrafo 2º do artigo 22 do Projeto de Lei nº 2403/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Aditiva nº 2/2015, da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 3/2015", aposto à alteração do Inciso I, do Artigo 38, do Projeto de Lei n°2403/2015, de Autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Modificativa n° 4/2015, da Comissão de orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providencias. |
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| materia |
4/2015 |
2015-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 4/2015" aposto à alteração do artigo 54 do Projeto de Lei nº 2403/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Modificação nº 5/2015, da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
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| materia |
423/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 16/93, na forma que especifica. |
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| materia |
424/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviço-2 (ECS/2), na forma que especifica. "Rua Curitiba". |
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| materia |
425/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviço-2 (ECS/2), na forma que especifica. "Rua Marechal Deodoro". |
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| materia |
2432/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2164/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2433/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELOS VETORES: AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS; ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO: ESCORPIÕES, LACRAUS, COBRAS E ARANHAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
2434/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
318/2015 |
2015-08-10 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 293/2014, na forma que especifica. |
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| materia |
2430/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 29 DO JARDIM TROPICAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2431/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 2010/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013. |
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| materia |
2445/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2170/2015 |
2015-07-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| materia |
2429/2015 |
2015-07-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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