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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2182/2015 2015-09-28 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 913/2001, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2450/2015 2015-09-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS E SEUS SÓCIOS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS. 1 extracted
norma 57/2015 2015-09-23 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO. REAVALIAÇÃO E DETERIORAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 1 extracted
norma 56/2015 2015-09-17 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES 1 extracted
norma 55/2015 2015-09-16 Portaria EXONERA SERVIDOR, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS 1 extracted
materia 2446/2015 2015-09-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 913/2001, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1201/2015 2015-09-14 Decreto Executivo ALTERA O ARTIGO 1ª DO DECRETO Nº 985/2015, QUE REGULAMENTA A INTERDIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2178/2015 2015-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre Transposição Orçamentária do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2447/2015 2015-09-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR A TARIFA DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2443/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2444/2015 2015-09-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA APMF COLÉGIO ESTADUAL JARDIM UNIVERSITÁRIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 320/2015 2015-09-08 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 264/2011, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2176/2015 2015-09-08 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei n.º 1279/2006, de 10 de abril de 2006 e suas alterações, do Município de Sarandi, Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2177/2015 2015-09-08 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 527/93, de 12/04/1993, na forma que especifica. 1 extracted
norma 54/2015 2015-09-03 Portaria NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
norma 53/2015 2015-09-01 Portaria EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
materia 2439/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2440/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA — PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2441/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2442/2015 2015-08-31 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2438/2015 2015-08-24 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 527/93, DE 12/04/1993, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2015 2015-08-24 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 4/2015" aposto à alteração do artigo 54 do Projeto de Lei nº 2403/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Modificação nº 5/2015, da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2015 2015-08-24 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. 1 extracted
norma 2172/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 02 do Parque Residencial Jalmar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2173/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 29 do Jardim Tropical, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2174/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 2010/2013, de 17 de junho de 2013. 1 extracted
norma 2175/2015 2015-08-24 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 2164/2015, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2437/2015 2015-08-21 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA POTÁVEL A TEMPLOS RELIGIOSOS, SEITAS, HORTAS COMUNITÁRIAS E ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 426/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 264/2011, de 13 de dezembro de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2435/2015 2015-08-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1279/2006, DE 10 DE ABRIL DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE SARANDI, PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2015 2015-08-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 2/2015" aposto à alteração do parágrafo 2º do artigo 22 do Projeto de Lei nº 2403/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Aditiva nº 2/2015, da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-08-17 Decreto Legislativo Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 3/2015", aposto à alteração do Inciso I, do Artigo 38, do Projeto de Lei n°2403/2015, de Autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Modificativa n° 4/2015, da Comissão de orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 3/2015 2015-08-17 Resolução Cria no Âmbito do Município de Sarandi a Câmara Jovem. 1 extracted
norma 2171/2015 2015-08-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2436/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 13206/2006, DE 30/06/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2/2015 2015-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 2/2015" aposto à alteração do parágrafo 2º do artigo 22 do Projeto de Lei nº 2403/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Aditiva nº 2/2015, da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2015 2015-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre Rejeição do "Veto n° 3/2015", aposto à alteração do Inciso I, do Artigo 38, do Projeto de Lei n°2403/2015, de Autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Modificativa n° 4/2015, da Comissão de orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 4/2015 2015-08-11 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 4/2015" aposto à alteração do artigo 54 do Projeto de Lei nº 2403/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal, através da Emenda Modificação nº 5/2015, da Comissão de Orçamento e Finanças, a qual dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. 1 extracted
materia 423/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 16/93, na forma que especifica. 1 extracted
materia 424/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Complementar Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviço-2 (ECS/2), na forma que especifica. "Rua Curitiba". 1 extracted
materia 425/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Complementar Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviço-2 (ECS/2), na forma que especifica. "Rua Marechal Deodoro". 1 extracted
materia 2432/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2164/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2433/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELOS VETORES: AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS; ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO: ESCORPIÕES, LACRAUS, COBRAS E ARANHAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 2434/2015 2015-08-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 318/2015 2015-08-10 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 293/2014, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2430/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 29 DO JARDIM TROPICAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2431/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 2010/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013. 1 extracted
materia 2445/2015 2015-08-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2170/2015 2015-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2429/2015 2015-07-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted