| norma |
44/2015 |
2015-05-20 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO |
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| materia |
2412/2015 |
2015-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ESPECIAIS A PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE SARANDI-PR A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
2147/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2148/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, na conformidade no art. 2014 da Constituição Federal e da disposição do art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
2149/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2027/2013, na forma que especifica. |
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| norma |
2150/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública APPF HUGO MIKAEL SILVA LIMA. |
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| norma |
2151/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública a AMPEC METROPOLITANA. |
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| norma |
2152/2015 |
2015-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2143/2015, na forma que especifica. |
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| materia |
2411/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
1079/2015 |
2015-05-15 |
Decreto Executivo |
CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 333, DE 26 DE JULHO DE 2013. |
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| norma |
41/2015 |
2015-05-12 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Resolução |
Cria no Âmbito do Município de Sarandi a Câmara Jovem. |
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| materia |
2410/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2143/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1052/2015 |
2015-05-11 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2144/2015, ESPECIFICANDO AS OBRAS A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
419/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do art. 94 da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992 "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi" e dá outras providências. |
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| materia |
2405/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, NA CONFORMIDADE NO ART. 2014 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ DISPOSIÇÃO DO ART. 8° DA LEI N° 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2408/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA PARA O PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2407/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APPF HUGO MIKAEL SILVA LIMA. |
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| materia |
2409/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPEC METROPOLITANA. |
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| materia |
2417/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SARANDI. |
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| norma |
1045/2015 |
2015-04-30 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 08 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC. |
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| materia |
2404/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
311/2015 |
2015-04-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 216/2009 "Código de Edificações", na forma que especifica. |
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| norma |
312/2015 |
2015-04-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, na forma que especifica. |
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| norma |
313/2015 |
2015-04-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 "Plano Viário", na forma que especifica. |
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| norma |
314/2015 |
2015-04-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica. |
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| norma |
315/2015 |
2015-04-27 |
Lei Complementar |
Inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. |
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| norma |
316/2015 |
2015-04-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do art. 94 da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992 "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi" e dá outras providências. |
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| norma |
2141/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETESDA MISSÃO E PAZ, na forma que especifica. |
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| norma |
2142/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Revoga leis municipais de criação de pontos de táxi e dá outras providências. |
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| norma |
2143/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a DOAR imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
2144/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi-Pr. a alienar imóveis de propriedade da municipalidade, visando a realização de serviços de revitalização de Praças Públicas, obras e benfeitorias na forma que especifica. |
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| norma |
2145/2015 |
2015-04-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Autarquia Águas de Sarandi a construir galerias de águas pluviais, na forma da Lei Municipal n.º 1279/2006, de 19/04/2006 e dá outras providências. |
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| materia |
2401/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2402/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2403/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2425/2015 |
2015-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2146/2015, DE 06.07.2015. |
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| norma |
40/2015 |
2015-04-20 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR |
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| materia |
2400/2015 |
2015-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI A CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1279/2006, DE 19/04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2015 |
2015-04-14 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR |
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| norma |
39/2015 |
2015-04-14 |
Portaria |
CONCEDE E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
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| materia |
2406/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2027/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
414/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 216/2009 "Código de Edificações", na forma que especifica. |
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| materia |
415/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, na forma que especifica. |
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| materia |
416/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 "Plano Viário", na forma que especifica. |
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| materia |
417/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica. |
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| materia |
418/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. |
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| materia |
2399/2015 |
2015-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-30 |
Resolução |
Dispõe sobre a aplicação de disposições da Resolução nº 008/2013 de 19.12.2013, aos Servidores do Quadro em Extinção da Resolução nº 004/94, de 29.12.1994, e dá outras providências. |
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| materia |
413/2015 |
2015-03-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do art. 94 da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992, "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi", e dá outras providências. |
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