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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2015 2015-05-20 Portaria EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
materia 2412/2015 2015-05-18 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROTOCOLO PARA DISPENSAÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E DIETAS ESPECIAIS A PACIENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DE SARANDI-PR A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2147/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – CMPIR, do Município de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2148/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, na conformidade no art. 2014 da Constituição Federal e da disposição do art. 8º da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2149/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2027/2013, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2150/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública APPF HUGO MIKAEL SILVA LIMA. 1 extracted
norma 2151/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública a AMPEC METROPOLITANA. 1 extracted
norma 2152/2015 2015-05-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2143/2015, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2411/2015 2015-05-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O PROTOCOLO DE CONCESSÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 1079/2015 2015-05-15 Decreto Executivo CONSTITUI COMISSÃO JULGADORA DE INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 333, DE 26 DE JULHO DE 2013. 1 extracted
norma 41/2015 2015-05-12 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO 1 extracted
materia 2/2015 2015-05-11 Projeto de Resolução Cria no Âmbito do Município de Sarandi a Câmara Jovem. 1 extracted
materia 2410/2015 2015-05-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2143/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1052/2015 2015-05-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 2144/2015, ESPECIFICANDO AS OBRAS A SEREM EXECUTADAS NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 419/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do art. 94 da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992 "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi" e dá outras providências. 1 extracted
materia 2405/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — PME, NA CONFORMIDADE NO ART. 2014 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ DISPOSIÇÃO DO ART. 8° DA LEI N° 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2408/2015 2015-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA PARA O PARQUE RESIDENCIAL BOM PASTOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2407/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APPF HUGO MIKAEL SILVA LIMA. 1 extracted
materia 2409/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMPEC METROPOLITANA. 1 extracted
materia 2417/2015 2015-04-30 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SARANDI. 1 extracted
norma 1045/2015 2015-04-30 Decreto Executivo REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 08 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC. 1 extracted
materia 2404/2015 2015-04-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, DO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/2015 2015-04-27 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei nº 216/2009 "Código de Edificações", na forma que especifica. 1 extracted
norma 312/2015 2015-04-27 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 313/2015 2015-04-27 Lei Complementar Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 "Plano Viário", na forma que especifica. 1 extracted
norma 314/2015 2015-04-27 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica. 1 extracted
norma 315/2015 2015-04-27 Lei Complementar Inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted
norma 316/2015 2015-04-27 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do art. 94 da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992 "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2141/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BETESDA MISSÃO E PAZ, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2142/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Revoga leis municipais de criação de pontos de táxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2143/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a DOAR imóvel ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2144/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi-Pr. a alienar imóveis de propriedade da municipalidade, visando a realização de serviços de revitalização de Praças Públicas, obras e benfeitorias na forma que especifica. 1 extracted
norma 2145/2015 2015-04-27 Lei Ordinária Autoriza a Autarquia Águas de Sarandi a construir galerias de águas pluviais, na forma da Lei Municipal n.º 1279/2006, de 19/04/2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2401/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2402/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2403/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2425/2015 2015-04-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2146/2015, DE 06.07.2015. 1 extracted
norma 40/2015 2015-04-20 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR 1 extracted
materia 2400/2015 2015-04-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A AUTARQUIA ÁGUAS DE SARANDI A CONSTRUIR GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAIS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 1279/2006, DE 19/04/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2015 2015-04-14 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR 1 extracted
norma 39/2015 2015-04-14 Portaria CONCEDE E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 1 extracted
materia 2406/2015 2015-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2027/2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 414/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei nº 216/2009 "Código de Edificações", na forma que especifica. 1 extracted
materia 415/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 416/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 "Plano Viário", na forma que especifica. 1 extracted
materia 417/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município", na forma que especifica. 1 extracted
materia 418/2015 2015-04-06 Projeto de Lei Complementar Inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2399/2015 2015-03-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2128/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 1/2015 2015-03-30 Resolução Dispõe sobre a aplicação de disposições da Resolução nº 008/2013 de 19.12.2013, aos Servidores do Quadro em Extinção da Resolução nº 004/94, de 29.12.1994, e dá outras providências. 1 extracted
materia 413/2015 2015-03-25 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do art. 94 da Lei Complementar nº 10/92, de 27/12/1992, "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi", e dá outras providências. 1 extracted