br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2015 2015-01-20 Requerimento Requer à Mesa a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2384/2015, do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimento dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências. Haja vista que nesta data o aludido projeto de lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. 1 extracted
materia 4/2015 2015-01-20 Requerimento Requer à Mesa a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2385/2015, do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido projeto de lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. 1 extracted
materia 5/2015 2015-01-20 Requerimento Requer à Mesa a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2386/2015, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. 1 extracted
materia 6/2015 2015-01-20 Requerimento Requer à Mesa a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2387/2015, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido projeto de lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. 1 extracted
norma 13/2015 2015-01-20 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 2132/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2133/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2134/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2135/2015 2015-01-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2388/2015 2015-01-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1279/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 407/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 408/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 - "Plano Viário", na forma que especifica. 1 extracted
materia 409/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei nº 216/2009 "Código de Edificações", na forma que especifica. 1 extracted
materia 410/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 411/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Complementar Cria a Coordenadoria de Geração de Trabalho e Renda, o Cargo de Coordenador de Geração de Trabalho e Renda e dá outras providências. 1 extracted
materia 2384/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2385/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2386/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2387/2015 2015-01-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/2015 2015-01-12 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS 1 extracted
norma 11/2015 2015-01-09 Portaria NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO 1 extracted
norma 6/2015 2015-01-07 Portaria NOMEIA CHEFE DE GABINETE 1 extracted
norma 7/2015 2015-01-07 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 8/2015 2015-01-07 Portaria NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO 1 extracted
norma 9/2015 2015-01-07 Portaria EXONERA PROCURADOR JURÍDICO 1 extracted
norma 10/2015 2015-01-07 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
materia 1/2015 2015-01-06 Requerimento Requerem à Mesa o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis os devidos esclarecimentos e documentação completa com referência às denúncias de contratação de empresa sem a devida licitação para a construção de muro e outras obras complementares na Creche do Jardim Monterey, que estão sendo investigadas pelo GAECO, isto para fins de conhecimento por parte desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 2/2015 2015-01-06 Requerimento Requerem à Mesa o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Laércio Januário de Almeida, do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, solicitando do mesmo o fornecimento a esta Casa de Leis, de cópias dos processos abertos para investigações com relação das seguintes denúncias, para fins de conhecimento desta Casa de Leis: a) Aquisição pelo município de lajotas através de licitação, sem o fornecimento do produto licitado, que culminou com a exoneração de servidores comissionados e o afastamento do Secretário de Urbanismo; e b) A contratação de empresa sem a devida licitação para a construção de muro e outras obras complementares na Creche do Jardim Monterey. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-05 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-05 Portaria EXONERA CHEFE DE GABINETE 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-05 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-05 Portaria EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-05 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES 1 extracted
materia 2382/2014 2014-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DIRETAMENTE ÀS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 406/2014 2014-12-15 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Lei nº 216/2009 - "Código de Edificações", na forma que especifica. 1 extracted
norma 65/2014 2014-12-15 Portaria TORNAR PUBLICO RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 66/2014 2014-12-15 Portaria EXONERAR WESLEY KOVALSKI PEREIRA 1 extracted
norma 67/2014 2014-12-15 Portaria EXONERAR DRA. KARIN WEISE 1 extracted
norma 68/2014 2014-12-15 Portaria EXONERAR EDINALVA DE SOUZA CARVALHO. 1 extracted
norma 310/2014 2014-12-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 272/2012, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2124/2014 2014-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte de vias públicas, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2125/2014 2014-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte de vias públicas, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2126/2014 2014-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi-Pr. a alienar imóveis de propriedade da municipalidade, visando a Contrapartida da Pavimentação Asfáltica para o Bairro Jardim Califórnia, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2127/2014 2014-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2128/2014 2014-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2129/2014 2014-12-15 Lei Ordinária Dá denominação a Rua Projetada do Jardim Monte Líbano. 1 extracted
norma 2130/2014 2014-12-15 Lei Ordinária Institui o Dia da Meia Maratona Rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 2131/2014 2014-12-15 Lei Ordinária Cria a semana de meio ambiente e da sustentabilidade ecológica do Município de Sarandi e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2123/2014 2014-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do CIAPS – Centro Municipal de Atendimento Integrado de Ações Pedagógicas e Sociais Luiz Zanchin, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2379/2014 2014-12-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA MEIO MARATONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted