| materia |
3/2015 |
2015-01-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2384/2015, do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimento dos servidores públicos municipais de Sarandi e dá outras providências. Haja vista que nesta data o aludido projeto de lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. |
1 |
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| materia |
4/2015 |
2015-01-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2385/2015, do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido projeto de lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. |
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| materia |
5/2015 |
2015-01-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2386/2015, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. |
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| materia |
6/2015 |
2015-01-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa a dispensa de interstício de terceira discussão e votação do Projeto de Lei nº 2387/2015, do Poder Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos vereadores, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido projeto de lei teve sua aprovação em segunda discussão e votação, não necessitando, portanto, de maiores discussões. |
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| norma |
13/2015 |
2015-01-20 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR |
1 |
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| norma |
2132/2015 |
2015-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2133/2015 |
2015-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. |
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| norma |
2134/2015 |
2015-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2135/2015 |
2015-01-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. |
1 |
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| materia |
2388/2015 |
2015-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1279/2006, DE 19 DE JUNHO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES, DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
407/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 217/2009 - Do Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, na forma que especifica. |
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| materia |
408/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 224/2009, de 1 de outubro de 2009 - "Plano Viário", na forma que especifica. |
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| materia |
409/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 216/2009 "Código de Edificações", na forma que especifica. |
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| materia |
410/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município, na forma que especifica. |
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| materia |
411/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria a Coordenadoria de Geração de Trabalho e Renda, o Cargo de Coordenador de Geração de Trabalho e Renda e dá outras providências. |
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| materia |
2384/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2385/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2386/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2387/2015 |
2015-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
12/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS |
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| norma |
11/2015 |
2015-01-09 |
Portaria |
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO |
1 |
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| norma |
6/2015 |
2015-01-07 |
Portaria |
NOMEIA CHEFE DE GABINETE |
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| norma |
7/2015 |
2015-01-07 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR |
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| norma |
8/2015 |
2015-01-07 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO |
1 |
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| norma |
9/2015 |
2015-01-07 |
Portaria |
EXONERA PROCURADOR JURÍDICO |
1 |
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| norma |
10/2015 |
2015-01-07 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR |
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| materia |
1/2015 |
2015-01-06 |
Requerimento |
Requerem à Mesa o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis os devidos esclarecimentos e documentação completa com referência às denúncias de contratação de empresa sem a devida licitação para a construção de muro e outras obras complementares na Creche do Jardim Monterey, que estão sendo investigadas pelo GAECO, isto para fins de conhecimento por parte desta Casa de Leis. |
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| materia |
2/2015 |
2015-01-06 |
Requerimento |
Requerem à Mesa o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Promotor Dr. Laércio Januário de Almeida, do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, solicitando do mesmo o fornecimento a esta Casa de Leis, de cópias dos processos abertos para investigações com relação das seguintes denúncias, para fins de conhecimento desta Casa de Leis:
a) Aquisição pelo município de lajotas através de licitação, sem o fornecimento do produto licitado, que culminou com a exoneração de servidores comissionados e o afastamento do Secretário de Urbanismo; e
b) A contratação de empresa sem a devida licitação para a construção de muro e outras obras complementares na Creche do Jardim Monterey. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
EXONERA CHEFE DE GABINETE |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR |
1 |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-05 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES |
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| materia |
2382/2014 |
2014-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS DIRETAMENTE ÀS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
406/2014 |
2014-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 216/2009 - "Código de Edificações", na forma que especifica. |
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| norma |
65/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
TORNAR PUBLICO RECESSO LEGISLATIVO |
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| norma |
66/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
EXONERAR WESLEY KOVALSKI PEREIRA |
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| norma |
67/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
EXONERAR DRA. KARIN WEISE |
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| norma |
68/2014 |
2014-12-15 |
Portaria |
EXONERAR EDINALVA DE SOUZA CARVALHO. |
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| norma |
310/2014 |
2014-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 272/2012, na forma que especifica. |
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| norma |
2124/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte de vias públicas, na forma que especifica. |
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| norma |
2125/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar parte de vias públicas, na forma que especifica. |
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| norma |
2126/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi-Pr. a alienar imóveis de propriedade da municipalidade, visando a Contrapartida da Pavimentação Asfáltica para o Bairro Jardim Califórnia, na forma que especifica. |
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| norma |
2127/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2128/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
2129/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Dá denominação a Rua Projetada do Jardim Monte Líbano. |
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| norma |
2130/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia da Meia Maratona Rural e dá outras providências. |
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| norma |
2131/2014 |
2014-12-15 |
Lei Ordinária |
Cria a semana de meio ambiente e da sustentabilidade ecológica do Município de Sarandi e dá outras providencias. |
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| norma |
2123/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do CIAPS – Centro Municipal de Atendimento Integrado de Ações Pedagógicas e Sociais Luiz Zanchin, e dá outras providências. |
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| materia |
2379/2014 |
2014-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA MEIO MARATONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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