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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2366/2014 2014-09-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ALTERAÇÃO DO FERIADO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 2110/2014 2014-09-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 402/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal e cria a função de Controlador Interno, conforme determina o artigo 31 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2365/2014 2014-09-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA VISANDO O REPASSE DE VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SARANDI - ACIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 0 no document
norma 6/2014 2014-09-12 Decreto Legislativo Concede licença para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal ao senhor Carlos Alberto de Paula Júnior para usufruto de férias parciais, na forma que especifica. 1 extracted
materia 6/2014 2014-09-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede licença para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal ao senhor Carlos Alberto de Paula Júnior para usufruto de férias parciais, na forma que especifica. 1 extracted
materia 400/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 272/2012, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2361/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AMIGOS SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 2362/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$ 108.500,00. 1 extracted
materia 2363/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONTRAPARTIDA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E INFRAESTRUTURA PARA O BAIRRO JARDIM DAS TORRES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2364/2014 2014-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI-PR, A UNIFICAR LOTES DE TERRAS E ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2357/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2358/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2359/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2360/2014 2014-09-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE UTILIDADE PÚBLICA EDUCATIVA E INFORMATIVA PERMANENTE NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO E DE EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
norma 47/2014 2014-08-25 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA ANDRÉA ALZIRA MARQUES TOMAZETTI DOS SANTOS, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO COM VISTAS A REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSO PARA O QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 1 extracted
norma 46/2014 2014-08-12 Portaria REFERENDAR A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE SARANDI 1 extracted
norma 306/2014 2014-08-12 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2108/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2109/2014 2014-08-12 Lei Ordinária Institui a "Semana Municipal da Família", no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2356/2014 2014-08-11 Projeto de Lei Ordinária PROPÕE A LEITURA BÍBLICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 399/2014 2014-08-04 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2355/2014 2014-08-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA", NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2107/2014 2014-08-04 Lei Ordinária Autoriza a Doação da área de terras com 3.245,00 metros quadrados, constituído pelas datas de terras n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, da quadra 36, situados no Jardim Panorama, Município de Sarandi-Pr., para o Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2354/2014 2014-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$ 65.800,00. 1 extracted
materia 2353/2014 2014-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL E MICRORREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2014 2014-07-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 2/2014" aposto à Lei Municipal nº 2085/2014, de autoria do edil Nelson de Jesus Lima, a qual dispõe sobre a regulamentação e sinalização de trânsito nos estabelecimentos de cargas e descargas nas vias públicas do município. 1 extracted
norma 4/2014 2014-07-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 3/2014" aposto à Lei Municipal nº 2086/2014, de autoria do edil Nelson de Jesus Lima, tendo como co-autor o edil José Roberto Grava, a qual dispõe sobre a regulamentação do trânsito na Rua Nova Londrina. 1 extracted
norma 5/2014 2014-07-14 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 4/2014" aposto à Lei Municipal nº 2089/2014, de autoria do edil Eunildo Zanchim, a qual dispõe sobre o desembarque de pessoas do sexo feminino em período noturno no transporte coletivo. 1 extracted
materia 3/2014 2014-07-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 2/2014" aposto à Lei Municipal nº 2085/2014, de autoria do edil Nelson de Jesus Lima, a qual dispõe sobre a regulamentação e sinalização de trânsito nos estabelecimentos de cargas e descargas nas vias públicas do município. 1 extracted
materia 4/2014 2014-07-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 3/2014" aposto à Lei Municipal nº 2086/2014, de autoria do edil Nelson de Jesus Lima, tendo como co-autor o edil José Roberto Grava, a qual dispõe sobre a regulamentação do trânsito na Rua Nova Londrina. 1 extracted
materia 5/2014 2014-07-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 4/2014" aposto à Lei Municipal nº 2089/2014, de autoria do edil Eunildo Zanchim, a qual dispõe sobre o desembarque de pessoas do sexo feminino em período noturno no transporte coletivo. 1 extracted
norma 305/2014 2014-07-04 Lei Complementar Cria cargo de provimento em comissão na estrutura da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2103/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do PRESERV, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2104/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre Transposição Orçamentária do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2105/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n.º 464/92, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2106/2014 2014-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2350/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 464/92, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2351/2014 2014-06-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$ 42.000,00. 1 extracted
norma 2101/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2102/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2352/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A PROVA RÚSTICA SARANDI EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2347/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO PRESERV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$ 4.056.294,22. 1 extracted
materia 2348/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$ 320.000,00. 1 extracted
materia 2349/2014 2014-06-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS COM 3.205,00 METROS QUADRADOS, CONSTITUÍDO PELAS DATAS DE TERRAS NÚMEROS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 E 10, DA QUADRA Nº 36, SITUADOS NO JARDIM PANORAMA, MUNICÍPIO DE SARANDI-PR., PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2014 2014-06-20 Portaria CORRIGIR O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTA EDILIDADE 1 extracted
norma 304/2014 2014-06-20 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 79/2002, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2093/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Jovem Cristão”. 1 extracted
norma 2094/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 2095/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Autoriza a Doação do Imóvel ao Estado do Paraná, na forma que especifica. 1 extracted