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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2096/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 477/92, de 10 de setembro de 1992. 1 extracted
norma 2097/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 684/97, de 07 de abril de 1997. 1 extracted
norma 2098/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a celebrar Convênio com a Polícia Militar do Paraná, no sentido de ceder 01 (um) espaço na torre para instalação de transmissor de radiação eletromagnética destinados à realização de telecomunicação, bem como locar três espaços para terceiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 2099/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2100/2014 2014-06-20 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Cavalgada e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2014 2014-06-17 Portaria ALTERAR O PERCENTUAL DE FG - FUNÇÃO GRATIFICADA 1 extracted
norma 43/2014 2014-06-16 Portaria TORNA PÚBLICO QUE A SESSAO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2014, SERÁ REALIZADA EXCEPCIONALMENTE ÀS 11:00 HORAS 1 extracted
norma 2092/2014 2014-06-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias aos Secretários Municipais, Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete, CC-1, Diretores, Chefes e demais Servidores Comissionados na forma que especifica. 1 extracted
materia 396/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 79/2002, na forma que especifica. 1 extracted
materia 397/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Complementar Cria cargo de provimento em comissão na estrutura da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
materia 398/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Complementar Cria a Coordenadoria de Geração de Trabalho e Renda, o cargo de Coordenador de Geração de Trabalho e Renda e dá outras providências. 1 extracted
materia 2340/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2341/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 477/92, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992. 1 extracted
materia 2342/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 684/97, DE 07 DE ABRIL DE 1997. 1 extracted
materia 2343/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ, NO SENTIDO DE CEDER 01 (UM) ESPAÇO NA TORRE PARA INSTALAÇÃO DE TRANSMISSOR DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO, BEM COMO LOCAR TRÊS ESPAÇOS PARA TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2345/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$ 786.528,90. 1 extracted
materia 2346/2014 2014-06-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2339/2014 2014-06-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 303/2014 2014-06-02 Lei Complementar Acrescenta o inciso XII ao artigo 90 da Lei Complementar nº 10/92. 1 extracted
norma 2089/2014 2014-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o desembarque de pessoas do sexo feminino, em período noturno, no transporte coletivo urbano da cidade de Sarandi, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2090/2014 2014-06-02 Lei Ordinária Autoriza a Doação da área de terras com 3.245,00 metros quadrados, constituído pelas datas de terras n.ºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10, da quadra 36, situados no Jardim Panorama, Município de Sarandi-Pr., para o Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2091/2014 2014-06-02 Lei Ordinária Constitui o Consórcio CISPAR - Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná, e ratifica a alteração, pelo Município de Sarandi, do contrato de consórcio público e do estatuto do CISMAE – Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Paraná, que o transformou no Consórcio CISPAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2014 2014-05-30 Edital - Audiência O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR RAFAEL PSZYBYLSKI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9° PARÁGRAFO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04/05/2000, "LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL", CONVIDA, PARA A, "AUDIÊNCIA PUBLICA", DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 1° QUADRIMESTRE DE 2014, OU SEJA, DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2014, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, QUE ACONTECERÁ: DIA: 30 DE MAIO DE 2014. HORÁRIO: ÀS 18:00 HORAS. LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI -AV. MARINGÁ, 660 - CENTRO. 1 extracted
norma 41/2014 2014-05-30 Portaria NOMEAR A SENHORITA EDINALVA DE SOUZA CARVALHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE SEÇÃO 1 extracted
norma 42/2014 2014-05-30 Portaria NOMEAR O SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI E A FAUEL 1 extracted
materia 2344/2014 2014-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2014 2014-05-28 Portaria EXONERAR ANDRÉIA GOMES, DAS FUNÇÕES DE CHEFE DE SEÇÃO, DESTA CASA DE LEIS. FICANDO REVOGADA A PORTARIA N° 033/2009 1 extracted
materia 395/2014 2014-05-26 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o inciso XII ao artigo 90 da Lei Complementar nº 10/92. 1 extracted
materia 2338/2014 2014-05-19 Projeto de Lei Ordinária CONSTITUI O CONSÓRCIO CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE SARANDI, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUE O TRANSFORMOU NO CONSÓRCIO CISPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2014 2014-05-19 Portaria CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, ABONO DE PERMANÊNCIA 1 extracted
norma 39/2014 2014-05-19 Portaria CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA 1 extracted
norma 2079/2014 2014-05-19 Lei Ordinária Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2080/2014 2014-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição aos Engenheiros da Prefeitura Municipal de assinar a execução projetos que dependam da aprovação do órgão competente Municipal. 1 extracted
norma 2081/2014 2014-05-19 Lei Ordinária Autoriza a Doação do Imóvel constituído pela data de terras 05, da quadra 07, com a área de 4.536,00 m2 do Jardim Ipanema, em Sarandi-Pr., para o Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2082/2014 2014-05-19 Lei Ordinária Autoriza a Doação do Imóvel constituído pela área de terras medindo 2.880,00 m2, destinada para praça e 720,00 m2 da Rua Xavantino, no trecho compreendido entre a Viela “a” e Viela “b”, do loteamento denominado Jardim Ipanema, em Sarandi-Pr. para o Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2083/2014 2014-05-19 Lei Ordinária Autoriza a Doação do Imóvel constituído pela área de terras medindo 900,00 m2, destinada para praça, no trecho compreendido entre a Viela “a”, Viela “b” e Rua Itiquira, no Jardim Ipanema, em Sarandi-Pr., para o Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2084/2014 2014-05-19 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada “A” no Jardim OURO VERDE III, como Rua “Pioneiro Vitório Volpato”, e da outras providências. 1 extracted
norma 2085/2014 2014-05-19 Lei Ordinária Regulamenta a sinalização de Trânsito nos estacionamentos de cargas e descargas para as vias públicas do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2086/2014 2014-05-19 Lei Ordinária Regulamenta o Trânsito da Rua Nova Londrina e dá outras providências. 1 extracted
norma 2087/2014 2014-05-19 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública APPF PADRE REGINALDO DE LIMA. 1 extracted
norma 2088/2014 2014-05-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 36/2014 2014-05-16 Portaria FICA DESIGNADA A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA, PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 37/2014 2014-05-16 Portaria NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA CAMARGOS CARVALHO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 2336/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PESSOAS DO SEXO FEMININO, EM PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2337/2014 2014-05-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRAS COM 3.245,00 METROS QUADRADOS, CONSTITUÍDO PELAS DATAS DE TERRAS NÚMEROS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 E 10, DA QUADRA Nº 36, SITUADOS NO JARDIM PANORAMA, MUNICÍPIO DE SARANDI-PR., PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2335/2014 2014-05-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. NO VALOR DE R$ 25.250,00. 1 extracted
norma 1/2014 2014-05-05 Decreto Legislativo Outorga Título Benemérito a Exma. Sra. Doutora Elaine Cristina Sitori, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2014" aposto à Lei Municipal nº 2066/2014, de autoria dos edis vereadores Nelson de Jesus Lima, tendo como co-autores os edis José Roberto Grava, Eunildo Zanchim, Erasmo Cardoso Pereira, Cilas Souza Morais e Adilson Marques da Silva, a qual estabelece percentual mínimo de reserva para preenchimento de cargos em comissão, por pessoas portadoras de deficiência, no âmbito da Administração Pública de Sarandi - Paraná. 1 extracted
norma 35/2014 2014-04-29 Portaria TORNA PÚBLICO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NÃO TERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO, NO DIA 02 DE MAIO DE 2014 1 extracted
materia 2/2014 2014-04-28 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 1/2014" aposto à Lei Municipal nº 2066/2014, de autoria dos edis vereadores Nelson de Jesus Lima, tendo como co-autores os edis José Roberto Grava, Eunildo Zanchim, Erasmo Cardoso Pereira, Cilas Souza Morais e Adilson Marques da Silva, a qual estabelece percentual mínimo de reserva para preenchimento de cargos em comissão, por pessoas portadoras de deficiência, no âmbito da Administração Pública de Sarandi - Paraná. 1 extracted