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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 394/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento na Educação, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2334/2014 2014-04-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR JURÍDICO, CHEFE DE GABINETE, CC-1, DIRETORES, CHEFES E DEMAIS SERVIDORES COMISSIONADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2078/2014 2014-04-28 Lei Ordinária Reconhece e declara de utilidade pública APPF BEATRIZ SILVA PACHECO GONÇALVES. 1 extracted
materia 2331/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NOS ESTACIONAMENTOS DE CARGAS E DESCARGAS PARA AS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2332/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O TRÂNSITO DA RUA NOVA LONDRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2333/2014 2014-04-22 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APPF PADRE REGINALDO DE LIMA. 1 extracted
materia 2329/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2330/2014 2014-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 34/2014 2014-04-15 Portaria TORNA PÚBLICO, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANA, NÃO TERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014 1 extracted
materia 2328/2014 2014-04-14 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA APPF BEATRIZ SILVA PACHECO GONÇALVES. 1 extracted
norma 301/2014 2014-04-14 Lei Complementar Eleva o número de vagas e carga horária de cargos efetivos; cria cargos efetivos e extingue cargos efetivos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
norma 302/2014 2014-04-14 Lei Complementar Eleva o número de vagas do cargo efetivo de contador, do quadro de pessoal permanente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2076/2014 2014-04-14 Lei Ordinária Dá denominação à Rua Projetada “D” do Jardim São Paulo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2077/2014 2014-04-14 Lei Ordinária Altera denominação de Vias Públicas do Conjunto Residencial Governador José Richa, na forma que especifica. 1 extracted
norma 33/2014 2014-04-09 Portaria REVOGAR A PORTARIA N° 22/2014, QUE INSTITUIU A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. 1 extracted
materia 2327/2014 2014-04-07 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA "A" NO JARDIM OURO VERDE III, COMO RUA "PIONEIRO VITÓRIO VOLPATO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2073/2014 2014-04-07 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Araguaia do Parque Residencial Bela Vista 2ª Parte, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2074/2014 2014-04-07 Lei Ordinária Altera a denominação da Rua Santa Terezinha no Jardim Santa Tereza, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2075/2014 2014-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2321/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AOS ENGENHEIROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSINAR A EXECUÇÃO PROJETOS QUE DEPENDAM DA APROVAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2324/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA DATA DE TERRAS 05, DA QUADRA 07, COM A ÁREA DE 4.536,00 M2 DO JARDIM IPANEMA, EM SARANDI-PR., PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2325/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 2.880,00 M2, DESTINADA PARA PRAÇA E 720,00 M2 DA RUA XAVANTINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VIELA "A" E VIELA "B", DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM IPANEMA, EM SARANDI-PR. PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2326/2014 2014-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 900,00 M2, DESTINADA PARA PRAÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A VIELA "A", VIELA "B" E RUA ITIQUIRA, NO JARDIM IPANEMA, EM SARANDI-PR., PARA O ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2014 2014-03-31 Ato da Presidência Resolve dispensar a partir desta data, a ocupante do Cargo de Chefe de Gabinete desta Presidência, do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Sarandi, realizado através do ponto eletrônico, disciplinado por meio do Ato da Presidência nº 005/2010, de 17 de setembro de 2010. 1 extracted
norma 300/2014 2014-03-31 Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargos efetivos, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2072/2014 2014-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir monumentos Bíblicos e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Outorga Título Benemérito a Exma. Sra. Doutora Elaine Cristina Sitori, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2322/2014 2014-03-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA NAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 2323/2014 2014-03-28 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SARANDI". 1 extracted
materia 391/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de vagas e carga horária de cargos efetivos; cria cargos efetivos e extingue cargos efetivos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
materia 393/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 282/2013, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2320/2014 2014-03-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 299/2014 2014-03-24 Lei Complementar Altera o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV e dá outras providências. 1 extracted
materia 392/2014 2014-03-21 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de vagas do cargo efetivo de contador, do quadro de pessoal permanente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 32/2014 2014-03-21 Portaria CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES 1 extracted
materia 2316/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ARAGUAIA DO PARQUE RESIDENCIAL BELA VISTA 2 PARTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2317/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA NO JARDIM SANTA TEREZA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2318/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA "D" DO JARDIM SÃO PAULO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2319/2014 2014-03-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2014 2014-03-17 Ato da Presidência Resolve dispensar a partir desta data, os ocupantes dos cargos de Procurador e de Assessor Jurídico deste Legislativo, do controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Sarandi, realizado através do ponto eletrônico, disciplinado por meio do Ato da Previdência nº 005/2010, de 17 de setembro de 2010. 1 extracted
norma 3/2014 2014-03-17 Ato da Presidência Comunica a contratação de Assessor Jurídico, Símbolo CC2, Cargo este de provimento em comissão, constante da Lei Complementar nº 088/2003, de 23 de junho de 2003 e da Resolução nº 001/2008, de 04 de abril de 2008, através da Portaria nº 031/2014 de 17 de março de 2014, isto em Caráter Excepcional, para receber em especial as atribuições mencionadas acima, durante o período necessário. 1 extracted
norma 31/2014 2014-03-17 Portaria NOMEAR KARIN WEISE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSESSOR JURIDICO 1 extracted
norma 27/2014 2014-03-14 Portaria EXONERAR À PEDIDO, A SENHORITA LUCIENE ASSONI TIMBÓ DE SOUZA, DO CARGO DE ADVOGADO DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
norma 28/2014 2014-03-14 Portaria EXONERAR À PEDIDO, A SENHORITA LUCIENE ASSONI TIMBÓ DE SOUZA, DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
norma 29/2014 2014-03-14 Portaria EXONERAR À PEDIDO, A SENHORITA LUCIENE ASSONI TIMBÓ DE SOUZA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
norma 30/2014 2014-03-14 Portaria EXONERAR À PEDIDO, A SENHORITA LUCIENE ASSONI TIMBÓ DE SOUZA, DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
norma 2070/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2071/2014 2014-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi, através do Chefe do Poder Executivo, a conceder escritura de imóvel doado às famílias de baixa renda e dá outras providências. 1 extracted
materia 2314/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR MONUMENTOS BÍBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2315/2014 2014-03-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ESCRITURA DE IMÓVEL DOADO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted