| norma |
8/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
ENQUADRAR A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA, NO NÍVEL GOSG, REFERÊNCIA 21, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| norma |
9/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
ENQUADRAR A SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, NO NÍVEL GOSP, REFERÊNCIA 13, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| norma |
10/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
ENQUADRAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SOLIDADE, NO NÍVEL GOSG, REFERÊNCIA 21, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| norma |
11/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
ENQUADRAR A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVEZ, NO NÍVEL GOA, REFERÊNCIA 13, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| norma |
12/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
ENQUADRAR A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA, NO NÍVEL GOL-4-A, REFERÊNCIA 3, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| norma |
13/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
ENQUADRAR A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS, NO NÍVEL GOL-5-A, REFERÊNCIA 3, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| norma |
14/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
ENQUADRAR A SERVIDORA LUCIENE ASSONI TIMBÓ DC SOUZA., NO NÍVEL GOP-1-A, REFERÊNCIA 9, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| norma |
15/2014 |
2014-01-22 |
Portaria |
ENQUADRAR A SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES, NO NÍVEL GOP-2-A, REFERÊNCIA 9, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-20 |
Ato da Presidência |
Ficam por meio deste Ato, instituídos e regulamentados os procedimentos de avaliação de desempenho de servidores da Câmara Municipal de Sarandi, que será regido pelo manual de avaliação de desempenho de servidores, que integra o presente instrumento, juntamente com os anexos. |
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| norma |
293/2014 |
2014-01-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
294/2014 |
2014-01-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação de vencimento inicial dos cargos efetivos da Resolução nº 8/2013, de 19/12/2013 "Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná", e dá outras providências. |
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| norma |
2056/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2057/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. |
1 |
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| norma |
2058/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. |
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| norma |
2059/2014 |
2014-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. |
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| materia |
383/2014 |
2014-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação de vencimento inicial dos cargos efetivos da Resolução nº 8/2013, de 19/12/2013 "Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná", e dá outras providências. |
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| materia |
2303/2014 |
2014-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2300/2014 |
2014-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2301/2014 |
2014-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2302/2014 |
2014-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3/2014 |
2014-01-14 |
Portaria |
HOMOLOGAR, O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS |
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| norma |
2/2014 |
2014-01-10 |
Portaria |
COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES |
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| norma |
1/2014 |
2014-01-08 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
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| norma |
49/2013 |
2013-12-20 |
Portaria |
TORNA PÚBLICO O RECESSO LEGISLATIVO |
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| norma |
7/2013 |
2013-12-19 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2013 |
2013-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
292/2013 |
2013-12-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. |
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| norma |
2054/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, em regime de concessão, a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2055/2013 |
2013-12-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi - CMS e dá outras providências. |
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| materia |
382/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. |
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| materia |
2296/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SARANDI - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2297/2013 |
2013-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2052/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o BODE - Boletim de Ocorrência da Dengue, com penalidade aos proprietários, inquilinos e/ou responsáveis de terrenos e imóveis que tem serviço de depósito de água parada que sirva de criadouro do mosquito da dengue e dá outras providências. |
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| norma |
2053/2013 |
2013-12-16 |
Lei Ordinária |
Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi - Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
2298/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 05/1983, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
8/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
381/2013 |
2013-12-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. |
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| norma |
2049/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Extingue o parágrafo único e cria os parágrafos 1º e 2º, no artigo 1º, da Lei Municipal nº 1706/2009, de 08 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
2050/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Poeta, e dá outras providências. |
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| norma |
2051/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a disponibilização de informações sobre o tipo de atendimento oferecido pelos órgãos ou setores da Administração Municipal de Sarandi, e dá outras providências. |
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| norma |
2045/2013 |
2013-12-06 |
Lei Ordinária |
Determina a transparência das contas de água para o nome do locatário do imóvel ou proprietário que esteja usando o imóvel e dá outras providências. |
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| materia |
380/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e do Departamento Municipal de Transportes na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e dá outras providências. |
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| materia |
2295/2013 |
2013-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2048/2013 |
2013-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reembolso de despesas com viagens para Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências, na forma que especifica. |
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| materia |
7/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o reembolso de despesas com viagens para o Presidente, Servidores Efetivos e Comissionados, e dá outras providências. |
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| materia |
2291/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2292/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O BODE - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA DENGUE, COM PENALIDADE AOS PROPRIETÁRIOS, INQUILINOS E/OU RESPONSÁVEIS DE TERRENOS E IMÓVEIS QUE TEM SERVIÇO DE DEPÓSITO DE ÁGUA PARADA QUE SIRVA DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2293/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2294/2013 |
2013-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TIPO DE ATENDIMENTO OFERECIDO PELOS ÓRGÃOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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