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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 8/2014 2014-01-22 Portaria ENQUADRAR A SERVIDORA EDITE NUNES DA SILVA, NO NÍVEL GOSG, REFERÊNCIA 21, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 9/2014 2014-01-22 Portaria ENQUADRAR A SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA, NO NÍVEL GOSP, REFERÊNCIA 13, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 10/2014 2014-01-22 Portaria ENQUADRAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SOLIDADE, NO NÍVEL GOSG, REFERÊNCIA 21, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 11/2014 2014-01-22 Portaria ENQUADRAR A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVEZ, NO NÍVEL GOA, REFERÊNCIA 13, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 12/2014 2014-01-22 Portaria ENQUADRAR A SERVIDORA ANGELA ALVES DE ALMEIDA, NO NÍVEL GOL-4-A, REFERÊNCIA 3, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 13/2014 2014-01-22 Portaria ENQUADRAR A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS, NO NÍVEL GOL-5-A, REFERÊNCIA 3, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 14/2014 2014-01-22 Portaria ENQUADRAR A SERVIDORA LUCIENE ASSONI TIMBÓ DC SOUZA., NO NÍVEL GOP-1-A, REFERÊNCIA 9, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 15/2014 2014-01-22 Portaria ENQUADRAR A SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES, NO NÍVEL GOP-2-A, REFERÊNCIA 9, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-20 Ato da Presidência Ficam por meio deste Ato, instituídos e regulamentados os procedimentos de avaliação de desempenho de servidores da Câmara Municipal de Sarandi, que será regido pelo manual de avaliação de desempenho de servidores, que integra o presente instrumento, juntamente com os anexos. 1 extracted
norma 293/2014 2014-01-17 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 294/2014 2014-01-17 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação de vencimento inicial dos cargos efetivos da Resolução nº 8/2013, de 19/12/2013 "Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2056/2014 2014-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2057/2014 2014-01-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2058/2014 2014-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2059/2014 2014-01-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. 1 extracted
materia 383/2014 2014-01-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a fixação de vencimento inicial dos cargos efetivos da Resolução nº 8/2013, de 19/12/2013 "Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná", e dá outras providências. 1 extracted
materia 2303/2014 2014-01-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2300/2014 2014-01-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2301/2014 2014-01-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2302/2014 2014-01-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-14 Portaria HOMOLOGAR, O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA DE LEIS 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-10 Portaria COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-08 Portaria NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
norma 49/2013 2013-12-20 Portaria TORNA PÚBLICO O RECESSO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 7/2013 2013-12-19 Resolução Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2013 2013-12-19 Resolução Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2013 2013-12-19 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2054/2013 2013-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, em regime de concessão, a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2055/2013 2013-12-19 Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Saúde de Sarandi - CMS e dá outras providências. 1 extracted
materia 382/2013 2013-12-16 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2296/2013 2013-12-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SARANDI - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2297/2013 2013-12-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2052/2013 2013-12-16 Lei Ordinária Fica instituído o BODE - Boletim de Ocorrência da Dengue, com penalidade aos proprietários, inquilinos e/ou responsáveis de terrenos e imóveis que tem serviço de depósito de água parada que sirva de criadouro do mosquito da dengue e dá outras providências. 1 extracted
norma 2053/2013 2013-12-16 Lei Ordinária Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Sarandi - Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 2298/2013 2013-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI Nº 05/1983, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 8/2013 2013-12-09 Projeto de Resolução Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2013 2013-12-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro Geral dos Servidores da Câmara Municipal de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 381/2013 2013-12-09 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001, de 26/12/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. 1 extracted
norma 2049/2013 2013-12-09 Lei Ordinária Extingue o parágrafo único e cria os parágrafos 1º e 2º, no artigo 1º, da Lei Municipal nº 1706/2009, de 08 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2050/2013 2013-12-09 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Poeta, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2051/2013 2013-12-09 Lei Ordinária Torna obrigatória a disponibilização de informações sobre o tipo de atendimento oferecido pelos órgãos ou setores da Administração Municipal de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2045/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Determina a transparência das contas de água para o nome do locatário do imóvel ou proprietário que esteja usando o imóvel e dá outras providências. 1 extracted
materia 380/2013 2013-12-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (ESTAR) e do Departamento Municipal de Transportes na Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 2295/2013 2013-12-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA A FEIRA DE ARTES E ARTESANATO DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2048/2013 2013-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o reembolso de despesas com viagens para Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jurídico, Chefe de Gabinete, Secretários Municipais, Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências, na forma que especifica. 1 extracted
materia 7/2013 2013-11-25 Projeto de Resolução Dispõe sobre o reembolso de despesas com viagens para o Presidente, Servidores Efetivos e Comissionados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2291/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2292/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O BODE - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA DENGUE, COM PENALIDADE AOS PROPRIETÁRIOS, INQUILINOS E/OU RESPONSÁVEIS DE TERRENOS E IMÓVEIS QUE TEM SERVIÇO DE DEPÓSITO DE ÁGUA PARADA QUE SIRVA DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2293/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2294/2013 2013-11-25 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TIPO DE ATENDIMENTO OFERECIDO PELOS ÓRGÃOS OU SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted