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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2013 2013-11-25 Resolução Dispõe sobre o reembolso de despesas com viagens para o Presidente, Servidores Efetivos e Comissionados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 291/2013 2013-11-25 Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargo efetivo, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2046/2013 2013-11-25 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Unção, na forma especifica. 1 extracted
norma 2047/2013 2013-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de colete à prova de balas aos Guardas Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2290/2013 2013-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE DESPESAS COM VIAGENS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR JURÍDICO, CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 379/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargo efetivo, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2289/2013 2013-11-11 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 527/93, DE 12/04/1993, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2041/2013 2013-11-11 Lei Ordinária Proíbe a atividade de guardador de veículos, ou "Flanelinha" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2042/2013 2013-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2043/2013 2013-11-11 Lei Ordinária Regulamenta o trânsito no âmbito da Rua José Munhoz, entre a Av. Maringá e a Rua Cuiabá e toma outras providências. 1 extracted
norma 2044/2013 2013-11-11 Lei Ordinária Dá denominação à Avenida Projetada "A", do Conjunto Residencial Governador José Richa como "Avenida Mafalda Guise Negri". 1 extracted
norma 48/2013 2013-11-06 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, KEITTY ALVES PEREIRA 1 extracted
norma 2037/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2038/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o PROAMUSEP, para implantação e execução do SAMU regional - regionalização da rede de urgência e emergência, pactuado com a SESA/Paraná e o Ministério da Saúde, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2039/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2040/2013 2013-11-05 Lei Ordinária Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2286/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, EM REGIME DE CONCESSÃO, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2287/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2288/2013 2013-11-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM OURO VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2035/2013 2013-11-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultural, suas atribuições e composição e dá outras providências. 1 extracted
norma 2036/2013 2013-11-04 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC, o Fundo Municipal de Cultural - FMC e adota outras providências. 1 extracted
norma 47/2013 2013-11-01 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR, RODRIGO HIGUTI DEL NERO 1 extracted
norma 2034/2013 2013-11-01 Lei Ordinária Revoga em todos os seus teores a Lei nº 519/1993, de 30 de janeiro de 1993, a Lei nº 1984, de 25 de fevereiro de 2013, na forma que especifica. 1 extracted
norma 5/2013 2013-10-31 Resolução Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 001/2005 de 25 de maio de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2013 2013-10-30 Projeto de Resolução Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 001/2005 de 25 de maio de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2284/2013 2013-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE COLETE À PROVA DE BALAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2031/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2032/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do Anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2033/2013 2013-10-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2014, no valor de R$ 156.812.625,00. 1 extracted
materia 2285/2013 2013-10-28 Projeto de Lei Ordinária REVOGA EM TODOS OS SEUS TEORES A LEI Nº 519/1993, DE 30 DE JANEIRO DE 1993, E A LEI Nº 1984, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2280/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "A", DO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA COMO "AVENIDA MAFALDA GUISE NEGRI". 1 extracted
materia 2281/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2282/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O PROAMUSEP, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SAMU REGIONAL - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PACTUADO COM A SESA/PARANÁ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2283/2013 2013-10-21 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL OU PROPRIETÁRIO QUE ESTEJA USANDO O IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2278/2013 2013-10-15 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O TRÂNSITO NO ÂMBITO DA RUA JOSÉ MUNHOZ, ENTRE A AV. MARINGÁ E A RUA CUIABÁ E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2279/2013 2013-10-15 Projeto de Lei Ordinária EXTINGUE O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1706/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2013 2013-10-15 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 248/2010, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2028/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação, nos meios de comunicação locais e no site oficial do município na internet, das obras viárias que venham a interditar o trânsito nas vias públicas do município. 1 extracted
norma 2029/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária no município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2030/2013 2013-10-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do PRESERV - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 378/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2275/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELOS VETORES: AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS; ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO: ESCORPIÕES, LACRAUS, COBRAS E ARANHAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 2276/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2277/2013 2013-10-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PROMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2013 2013-10-07 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA, CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS 1 extracted
norma 45/2013 2013-10-04 Portaria ENQUADRA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS 1 extracted
materia 2274/2013 2013-09-30 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 866/99, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2026/2013 2013-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o conselho da comunidade de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2027/2013 2013-09-30 Lei Ordinária Propõe critério para Pecúlio Moradia e alimentação para o Programa Mais Médicos do Governo Federal. 1 extracted
materia 376/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 248/2010, na forma que especifica. 1 extracted