| norma |
6/2013 |
2013-11-25 |
Resolução |
Dispõe sobre o reembolso de despesas com viagens para o Presidente, Servidores Efetivos e Comissionados, e dá outras providências. |
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| norma |
291/2013 |
2013-11-25 |
Lei Complementar |
Eleva o número de vagas de cargo efetivo, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. |
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| norma |
2046/2013 |
2013-11-25 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Unção, na forma especifica. |
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| norma |
2047/2013 |
2013-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de colete à prova de balas aos Guardas Municipais de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
2290/2013 |
2013-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO DE DESPESAS COM VIAGENS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, PROCURADOR JURÍDICO, CHEFE DE GABINETE, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
379/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Eleva o número de vagas de cargo efetivo, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. |
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| materia |
2289/2013 |
2013-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 527/93, DE 12/04/1993, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2041/2013 |
2013-11-11 |
Lei Ordinária |
Proíbe a atividade de guardador de veículos, ou "Flanelinha" e dá outras providências. |
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| norma |
2042/2013 |
2013-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de tarja sinalizadora em vitrines e assemelhados, e dá outras providências. |
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| norma |
2043/2013 |
2013-11-11 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o trânsito no âmbito da Rua José Munhoz, entre a Av. Maringá e a Rua Cuiabá e toma outras providências. |
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| norma |
2044/2013 |
2013-11-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida Projetada "A", do Conjunto Residencial Governador José Richa como "Avenida Mafalda Guise Negri". |
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| norma |
48/2013 |
2013-11-06 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, KEITTY ALVES PEREIRA |
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| norma |
2037/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| norma |
2038/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratualização com o PROAMUSEP, para implantação e execução do SAMU regional - regionalização da rede de urgência e emergência, pactuado com a SESA/Paraná e o Ministério da Saúde, através da ratificação de termo de adesão, e formalização de contrato de programa e de rateio, nos termos da legislação em vigor, e dá outras providências. |
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| norma |
2039/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. |
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| norma |
2040/2013 |
2013-11-05 |
Lei Ordinária |
Dá denominação ao Centro Municipal de Educação Infantil do Jardim Ouro Verde, na forma que especifica. |
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| materia |
2286/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, EM REGIME DE CONCESSÃO, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2287/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2288/2013 |
2013-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM OURO VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2035/2013 |
2013-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultural, suas atribuições e composição e dá outras providências. |
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| norma |
2036/2013 |
2013-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Cultura - PROMIC, o Fundo Municipal de Cultural - FMC e adota outras providências. |
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| norma |
47/2013 |
2013-11-01 |
Portaria |
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR, RODRIGO HIGUTI DEL NERO |
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| norma |
2034/2013 |
2013-11-01 |
Lei Ordinária |
Revoga em todos os seus teores a Lei nº 519/1993, de 30 de janeiro de 1993, a Lei nº 1984, de 25 de fevereiro de 2013, na forma que especifica. |
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| norma |
5/2013 |
2013-10-31 |
Resolução |
Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 001/2005 de 25 de maio de 2005, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2013 |
2013-10-30 |
Projeto de Resolução |
Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 001/2005 de 25 de maio de 2005, e dá outras providências. |
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| materia |
2284/2013 |
2013-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE COLETE À PROVA DE BALAS AOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2031/2013 |
2013-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos Anexos do PPA - Plano Plurianual do Município de Sarandi do Quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica. |
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| norma |
2032/2013 |
2013-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
2033/2013 |
2013-10-29 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2014, no valor de R$ 156.812.625,00. |
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| materia |
2285/2013 |
2013-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA EM TODOS OS SEUS TEORES A LEI Nº 519/1993, DE 30 DE JANEIRO DE 1993, E A LEI Nº 1984, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2280/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "A", DO CONJUNTO RESIDENCIAL GOVERNADOR JOSÉ RICHA COMO "AVENIDA MAFALDA GUISE NEGRI". |
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| materia |
2281/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2282/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O PROAMUSEP, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SAMU REGIONAL - REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PACTUADO COM A SESA/PARANÁ E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA RATIFICAÇÃO DE TERMO DE ADESÃO, E FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA E DE RATEIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2283/2013 |
2013-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA A TRANSFERÊNCIA DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL OU PROPRIETÁRIO QUE ESTEJA USANDO O IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2278/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRÂNSITO NO ÂMBITO DA RUA JOSÉ MUNHOZ, ENTRE A AV. MARINGÁ E A RUA CUIABÁ E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2279/2013 |
2013-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
EXTINGUE O PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, NO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1706/2009, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
290/2013 |
2013-10-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 248/2010, na forma que especifica. |
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| norma |
2028/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação, nos meios de comunicação locais e no site oficial do município na internet, das obras viárias que venham a interditar o trânsito nas vias públicas do município. |
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| norma |
2029/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Programa de incentivo ao cultivo das plantas citronela e crotalária no município de Sarandi e dá outras providências. |
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| norma |
2030/2013 |
2013-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico do PRESERV - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
378/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal de Sarandi e dá outras providências. |
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| materia |
2275/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELOS VETORES: AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS; ANIMAIS PEÇONHENTOS COMO: ESCORPIÕES, LACRAUS, COBRAS E ARANHAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
2276/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2277/2013 |
2013-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA - PROMIC, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
46/2013 |
2013-10-07 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA, CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS |
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| norma |
45/2013 |
2013-10-04 |
Portaria |
ENQUADRA NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, CAMILA DE SOUZA BUENO DOS SANTOS |
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| materia |
2274/2013 |
2013-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 866/99, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNREBOM - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2026/2013 |
2013-09-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o conselho da comunidade de Sarandi, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2027/2013 |
2013-09-30 |
Lei Ordinária |
Propõe critério para Pecúlio Moradia e alimentação para o Programa Mais Médicos do Governo Federal. |
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| materia |
376/2013 |
2013-09-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 248/2010, na forma que especifica. |
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