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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 377/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2271/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 26, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO DAR FORÇA DE LEI AO LIVRE ACESSO DE VEREADORES ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS EM GERAL, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO FISCALIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2272/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2273/2013 2013-09-23 Projeto de Lei Ordinária PROPÕE CRITÉRIO PARA PECÚLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. 1 extracted
norma 4/2013 2013-09-23 Ato da Presidência Reintegra Vereador licenciado ao cargo. 1 extracted
norma 2024/2013 2013-09-23 Lei Ordinária Estabelece o Programa Educacional Escola Cidadã para o trânsito e o meio ambiente entre os alunos dos quarto e quinto anos da rede pública de ensino do município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 2025/2013 2013-09-23 Lei Ordinária Dá denominação à Avenida A, no Jardim Ouro Verde II. 1 extracted
norma 43/2013 2013-09-18 Portaria DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA PORTARIA N°008/2008, DE 22/02/2008. 1 extracted
norma 44/2013 2013-09-18 Portaria DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA PORTARIA N" 012/2011 DE 10.02.2011 1 extracted
materia 375/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Complementar Altera o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, previsto na Lei Complementar nº 229/2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2265/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A ATIVIDADE DE GUARDADOR DE VEÍCULOS, OU "FLANELINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2266/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TARJA SINALIZADORA EM VITRINES E ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2267/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO LOCAIS E NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET, DAS OBRAS VIÁRIAS QUE VENHAM A INTERDITAR O TRÂNSITO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2268/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PARADA PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS LICENCIADOS PARA O SERVIÇO DE TÁXI NAS ÁREAS DEMARCADAS E SINALIZADAS PARA "CARGA E DESCARGA" NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 2269/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2270/2013 2013-09-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO DO PRESERV - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 374/2013 2013-09-09 Projeto de Lei Complementar Altera o inciso II do artigo 106, da Lei Complementar nº 217/2009, de 26/9/2009, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2264/2013 2013-09-09 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA A, NO JARDIM OURO VERDE II. 1 extracted
materia 2258/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PROGRAMA EDUCACIONAL ESCOLA CIDADÃ PARA O TRÂNSITO E O MEIO AMBIENTE ENTRE OS ALUNOS DOS QUARTO E QUINTO ANOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2260/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1802/2011, DE 16/05/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2261/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2262/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2263/2013 2013-09-02 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2014, NO VALOR DE R$ 156.812.625,00. 1 extracted
norma 289/2013 2013-09-02 Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2022/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Autoriza o Superintendente do Serviço Municipal de Saneamento Ambiental do Município de Sarandi a efetuar pagamento de pequeno valor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2023/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 174/2010, de 20.09.2010, na forma que especifica. 1 extracted
norma 41/2013 2013-08-30 Portaria EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, SANDRO SHIRAISHI 1 extracted
norma 42/2013 2013-08-30 Portaria NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO, ANA PAULA CAMARGOS CARVALHO 1 extracted
norma 40/2013 2013-08-29 Portaria ANULA AS PORTARIAS 048 E 049 DE 2008 1 extracted
materia 2259/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1747/2010, DE 20.09.2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2021/2013 2013-08-26 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Ciclista Sarandiense e dá outras providências. 1 extracted
materia 372/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 373/2013 2013-08-19 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2020/2013 2013-08-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2256/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA SARANDIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 38/2013 2013-08-09 Portaria ENQUADRAMENTO NO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, A SERVIDORA ÂNGELA ALVES DE ALMEIDA 1 extracted
norma 39/2013 2013-08-09 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA, ANGELA ALVES DE ALMEIDA 1 extracted
norma 3/2013 2013-08-08 Ato da Presidência Determinar as funções administrativas da servidora Cleonice Izídio de Azevedo a partir de 12 de agosto de 2013, as quais serão: A) Encaminhamento de todas as correspondências recebidas por este órgão; Redigir respostas à todos os ofícios encaminhados para esta Casa Legislativa; C) Protocolo de todos os documentos recebidos por este órgão; D) Abertura e encaminhamento de processo relativos a requerimentos e demais pedidos encaminhados à esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 2257/2013 2013-08-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 37/2013 2013-08-02 Portaria NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DO ANEXO II, CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ALA ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 333/2013 2013-07-26 Decreto Executivo ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA DE INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, BEM COMO SEU RESPECTIVO FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 371/2013 2013-07-11 Projeto de Lei Complementar Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal - Refis, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sarandi-PR. 1 extracted
norma 288/2013 2013-07-09 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265/2012, que trata da criação da Secretaria Municipal de Trânsito, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2016/2013 2013-07-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho da Comunidade de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 2017/2013 2013-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2018/2013 2013-07-09 Lei Ordinária Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2019/2013 2013-07-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2255/2013 2013-07-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2013 2013-07-08 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 001/2008, de 04.04.2008 - "Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi", e dá outras providências. 1 extracted
norma 2012/2013 2013-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Sarandi para o quadriênio 2014 a 2017, na forma que especifica. 1 extracted