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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2013/2013 2013-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2014/2013 2013-07-08 Lei Ordinária Altera a composição do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei n° 1531/2008, de 16 de junho de 2008, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2015/2013 2013-07-08 Lei Ordinária Denomina Centro de Educação Infantil, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2253/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2254/2013 2013-06-24 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 36/2013 2013-06-18 Portaria CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES 1 extracted
norma 285/2013 2013-06-18 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 248/2010, na forma que especifica. 1 extracted
norma 286/2013 2013-06-18 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município, na forma que especifica. 1 extracted
norma 287/2013 2013-06-18 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 217/2009, de 26/9/2009 - "Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo". 1 extracted
norma 2011/2013 2013-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 5/2013 2013-06-17 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 001/2008, de 04.04.2008 - "Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Sarandi", e dá outras providências. 1 extracted
materia 370/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 217/2009, de 26/9/2009 - "Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo". 1 extracted
materia 2251/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2252/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2008/2013 2013-06-17 Lei Ordinária Define sentido de trânsito preferencial em vias públicas do município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2009/2013 2013-06-17 Lei Ordinária Define sentido de trânsito preferencial em vias públicas do município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2010/2013 2013-06-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da região do Vale do Médio Ivaí do Estado do Paraná - CIMEIV, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-06-13 Ato da Presidência A Presidência da Câmara Municipal de Sarandi, no uso de suas atribuições, e após análise do processo de licitação, na modalidade tomada de preços nº 002/2013-CMS, ratifica a decisão da Comissão de Licitação que negou recurso impetrado pela Empresa JR - Engenharia, Construções e Serviços LTDA - EPP, e determina o prosseguimento do certame, com a comunicação da decisão e a convocação de todos os licitantes para a sessão de abertura dos envelopes nº 02 - Propostas de Preço, em data a ser designada pela Comissão. 1 extracted
materia 368/2013 2013-06-11 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 248/2010, na forma que especifica. 1 extracted
materia 367/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Complementar Inclui Avenida no eixo de comércio e Serviços-2 (ECS/2), na forma que especifica. 1 extracted
materia 369/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 214/2009, de 26 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2247/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2249/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2250/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO JOVEM CRISTÃO". 1 extracted
materia 2248/2013 2013-06-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA DO MUNICÍPIO DE SARANDI - PARANÁ 1 extracted
norma 35/2013 2013-06-07 Portaria NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO, EDVAL ROSA SOBRINHO 1 extracted
norma 33/2013 2013-06-06 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR, MARCOS AURÉLIO CALEFI 1 extracted
norma 34/2013 2013-06-06 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, MAURICIO CAMARGO DOS SANTOS 1 extracted
materia 2246/2013 2013-06-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DO VALE DO MÉDIO IVAI DO ESTADO DO PARANA - CIMEIV, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL N°. 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2244/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Ordinária DEFINE SENTIDO DE TRÂNSITO PREFERENCIAL EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2245/2013 2013-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR DE LOCAL O PONTO DE CAMINHÕES DE ALUGUEL N° 02, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 32/2013 2013-05-27 Portaria EXONERA ASSESSOR LEGISLATIVO, DAVID CEZAR DO CARMO 1 extracted
materia 366/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265/2012, que trata da criação da Secretaria Municipal de Trânsito, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2242/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI N° 1531/2008, DE 16 DE JUNHO DE 2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2243/2013 2013-05-20 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVA UNÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2007/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Semana Municipal de Juventude". 1 extracted
norma 30/2013 2013-05-16 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA 1 extracted
norma 31/2013 2013-05-15 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORES 1 extracted
norma 284/2013 2013-05-14 Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2004/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar termo de parceria com a Associação Lar Nossa Senhora da Esperança. 1 extracted
norma 2005/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2006/2013 2013-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 365/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2241/2013 2013-05-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 364/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Complementar Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços 3 (ECS/3), na forma que especifica. "Rua Vereador José Fernandes". 1 extracted
materia 2240/2013 2013-05-06 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE JUVENTUDE". 1 extracted
norma 283/2013 2013-05-06 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. 1 extracted
norma 2000/2013 2013-05-06 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade unidades de saúde do Município a fixarem em lugar visível a lista de médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2001/2013 2013-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar pagamento de indenização de pequena monta, em processo administrativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2002/2013 2013-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. 1 extracted