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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2003/2013 2013-05-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho da Comunidade de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 282/2013 2013-04-30 Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2238/2013 2013-04-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 2239/2013 2013-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1999/2013 2013-04-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o livro técnico e o livro didático de nível fundamental, médio e superior de ensino em formato de texto digital acessível para as pessoas com deficiência visual e dá outras providências. 1 extracted
materia 2236/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 2237/2013 2013-04-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1997/2013 2013-04-22 Lei Ordinária Fica instituído o BODE - Boletim de Ocorrência da Dengue, com penalidade pecuniária de multa aos proprietários, inquilinos e responsáveis de terrenos e imóveis que tem servido de depósito de água parada ou qualquer objetos que esteja no imóvel servindo de acúmulo de qualquer quantidade de água que sirva de criadouro do mosquito da dengue e dá outras providências. 1 extracted
norma 1998/2013 2013-04-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com entidades assistenciais filantrópicas e protetoras de animais, para recolhimento de animais abandonados no município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2013 2013-04-17 Portaria NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO, ELIANE SANTANA MOREIRA 1 extracted
norma 1993/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo do Município de Sarandi firmar Convênio com a Cooperativa Cooperecológica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1994/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar temo de cooperação financeira com a Associação Maringaense de Autistas - AMA. 1 extracted
norma 1995/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1996/2013 2013-04-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2232/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2233/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2234/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2235/2013 2013-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 362/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 363/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Autárquico Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2226/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS FILANTRÓPICAS E PROTETORAS DE ANIMAIS, PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2229/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANA, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE AUTISTAS — AMA. 1 extracted
materia 2230/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL A LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2231/2013 2013-04-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1991/2013 2013-04-08 Lei Ordinária Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Jovem Cristão”. 1 extracted
norma 1992/2013 2013-04-08 Lei Ordinária Dispõe sobre implantação de bocas de lobo com grelha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2225/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDO O BODE - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA DENGUE, COM PENALIDADE PECUNIÁRIA DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS, INQUILINOS E RESPONSÁVEIS DE TERRENOS E IMÓVEIS QUE TEM SERVIDO DE DEPÓSITO DE ÁGUA PARADA OU QUALQUER OBJETOS QUE ESTEJA NO IMÓVEL SERVINDO DE ACUMULO DE QUALQUER QUANTIDADE DE ÁGUA QUE SIRVA DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2228/2013 2013-04-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A LOCAR TORRE PARA INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1987/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Fica instituída a Fanfarra do Município de Sarandi, denominada “Fanfarra 14 de Outubro", e dá outras providências. 1 extracted
norma 1988/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Dispõe sobre incentivo à educação no trânsito e ao respeito à legislação pertinente no Município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1989/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas da rede pública e privada da cidade de Sarandi. 1 extracted
norma 1990/2013 2013-04-01 Lei Ordinária Autoriza a Instituição do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep - PROMUSEP, bem como ratifica o protocolo de intenções, e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2013 2013-03-25 Portaria TORNA PÚBLICO RECESSO EM FERIADO PROLONGADO 1 extracted
materia 360/2013 2013-03-21 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 88/2003, de 23/6/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2013 2013-03-20 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAR À SERVIDORES 1 extracted
norma 27/2013 2013-03-20 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR, MÔNICA CRISTINA GONZALVES 1 extracted
materia 2224/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP — PROAMUSEP, BEM COMO RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2227/2013 2013-03-18 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM OURO VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1986/2013 2013-03-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2221/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO COM GRELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2222/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2223/2013 2013-03-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA COOPERECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2013 2013-03-11 Resolução Acrescenta dispositivo a Resolução nº 002/2002, de 25.06.2002, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2013 2013-03-05 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, ANTONIO SERGIO APARECIDO FIORATI 1 extracted
materia 3/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Acrescenta dispositivo a Resolução nº 002/2002, de 25.06.2002, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Cria critérios para transmissão em tempo real das Sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 2216/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária FICA INSTITUÍDA A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, DENOMINADA "FANFARRA 14 DE OUTUBRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2217/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVO À EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E AO RESPEITO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2218/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE SARANDI. 1 extracted
materia 2219/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O LIVRO TÉCNICO E O LIVRO DIDÁTICO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ENSINO EM FORMATO DE TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted