| norma |
2003/2013 |
2013-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Conselho da Comunidade de Sarandi, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| norma |
282/2013 |
2013-04-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. |
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| materia |
2238/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA. |
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| materia |
2239/2013 |
2013-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1999/2013 |
2013-04-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o livro técnico e o livro didático de nível fundamental, médio e superior de ensino em formato de texto digital acessível para as pessoas com deficiência visual e dá outras providências. |
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| materia |
2236/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS. |
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| materia |
2237/2013 |
2013-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DA COMUNIDADE DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1997/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
Fica instituído o BODE - Boletim de Ocorrência da Dengue, com penalidade pecuniária de multa aos proprietários, inquilinos e responsáveis de terrenos e imóveis que tem servido de depósito de água parada ou qualquer objetos que esteja no imóvel servindo de acúmulo de qualquer quantidade de água que sirva de criadouro do mosquito da dengue e dá outras providências. |
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1998/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com entidades assistenciais filantrópicas e protetoras de animais, para recolhimento de animais abandonados no município de Sarandi, e dá outras providências. |
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29/2013 |
2013-04-17 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO, ELIANE SANTANA MOREIRA |
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1993/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo do Município de Sarandi firmar Convênio com a Cooperativa Cooperecológica e dá outras providências. |
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| norma |
1994/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Sarandi, Estado do Paraná, a firmar temo de cooperação financeira com a Associação Maringaense de Autistas - AMA. |
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| norma |
1995/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| norma |
1996/2013 |
2013-04-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| materia |
2232/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE SARANDI PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2233/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2234/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2235/2013 |
2013-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
362/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações na Estrutura Administrativa do Município, criada através da Lei Complementar nº 115/2005, de 27 de maio de 2005, na forma que especifica. |
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| materia |
363/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Estrutura Administrativa da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Autárquico Municipal e dá outras providências. |
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2226/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS FILANTRÓPICAS E PROTETORAS DE ANIMAIS, PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2229/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SARANDI, ESTADO DO PARANA, A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE AUTISTAS — AMA. |
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2230/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO A FIXAREM EM LUGAR VISÍVEL A LISTA DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2231/2013 |
2013-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE PEQUENA MONTA, EM PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1991/2013 |
2013-04-08 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Jovem Cristão”. |
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1992/2013 |
2013-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre implantação de bocas de lobo com grelha, e dá outras providências. |
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| materia |
2225/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO O BODE - BOLETIM DE OCORRÊNCIA DA DENGUE, COM PENALIDADE PECUNIÁRIA DE MULTA AOS PROPRIETÁRIOS, INQUILINOS E RESPONSÁVEIS DE TERRENOS E IMÓVEIS QUE TEM SERVIDO DE DEPÓSITO DE ÁGUA PARADA OU QUALQUER OBJETOS QUE ESTEJA NO IMÓVEL SERVINDO DE ACUMULO DE QUALQUER QUANTIDADE DE ÁGUA QUE SIRVA DE CRIADOURO DO MOSQUITO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2228/2013 |
2013-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A LOCAR TORRE PARA INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1987/2013 |
2013-04-01 |
Lei Ordinária |
Fica instituída a Fanfarra do Município de Sarandi, denominada “Fanfarra 14 de Outubro", e dá outras providências. |
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1988/2013 |
2013-04-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivo à educação no trânsito e ao respeito à legislação pertinente no Município de Sarandi, e dá outras providências. |
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1989/2013 |
2013-04-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas da rede pública e privada da cidade de Sarandi. |
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1990/2013 |
2013-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Instituição do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão da Amusep - PROMUSEP, bem como ratifica o protocolo de intenções, e dá outras providências. |
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28/2013 |
2013-03-25 |
Portaria |
TORNA PÚBLICO RECESSO EM FERIADO PROLONGADO |
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360/2013 |
2013-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 88/2003, de 23/6/2003, e dá outras providências. |
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| norma |
26/2013 |
2013-03-20 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAR À SERVIDORES |
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| norma |
27/2013 |
2013-03-20 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR, MÔNICA CRISTINA GONZALVES |
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| materia |
2224/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP — PROAMUSEP, BEM COMO RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2227/2013 |
2013-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM OURO VERDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1986/2013 |
2013-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. |
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| materia |
2221/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO COM GRELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2222/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2223/2013 |
2013-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA COOPERECOLÓGICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2013 |
2013-03-11 |
Resolução |
Acrescenta dispositivo a Resolução nº 002/2002, de 25.06.2002, e dá outras providências. |
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| norma |
25/2013 |
2013-03-05 |
Portaria |
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, ANTONIO SERGIO APARECIDO FIORATI |
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| materia |
3/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta dispositivo a Resolução nº 002/2002, de 25.06.2002, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Resolução |
Cria critérios para transmissão em tempo real das Sessões da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2216/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDA A FANFARRA DO MUNICÍPIO DE SARANDI, DENOMINADA "FANFARRA 14 DE OUTUBRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2217/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO À EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO E AO RESPEITO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2218/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE SARANDI. |
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| materia |
2219/2013 |
2013-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O LIVRO TÉCNICO E O LIVRO DIDÁTICO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DE ENSINO EM FORMATO DE TEXTO DIGITAL ACESSÍVEL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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