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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2220/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "DIA DO JOVEM CRISTÃO". 1 extracted
norma 1985/2013 2013-03-04 Lei Ordinária Cria o Programa Educacional de Prevenção e Combate a Violência e as Drogas nas Escolas de Sarandi – PREVIDE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-02-26 Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 001/08, de 04.04.2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2013 2013-02-26 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR, ANÉSIO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
norma 279/2013 2013-02-26 Lei Complementar Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 115/2005 e 226/2009, na forma que especifica. 1 extracted
norma 280/2013 2013-02-26 Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 88/2003, de 23/6/2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2013 2013-02-26 Lei Complementar Cria o cargo de provimento efetivo, vagas e outras providências. 1 extracted
materia 361/2013 2013-02-25 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo de provimento efetivo, vagas e outras providências. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 1/2013" aposto à Lei Municipal nº 1971/2012, de autoria do edil Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de diagnósticos de anemia aos alunos da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 2/2013 2013-02-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 2/2013" aposto à Lei Municipal nº 1972/2012, de autoria do edil Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção pelo fabricante da inscrição "Contém Lactose" no rótulo dos produtos com esta característica. 1 extracted
norma 3/2013 2013-02-25 Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 3/2013" aposto à Lei Municipal nº 1973/2012, de autoria do edil Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e similares que vendam produtos que contenham lactose informar esta característica no departamento onde os produtos serão expostos ou na embalagem. 1 extracted
norma 23/2013 2013-02-25 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR, ANA PAULA GONÇALVES 1 extracted
norma 1981/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre criação de ponto Automóveis de aluguel e da outras providencias. 1 extracted
norma 1982/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva-Pr. 1 extracted
norma 1983/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva. 1 extracted
norma 1984/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias aos Secretários Municipais, Vice Prefeito, Procurador Jurídico e Chefe de Gabinete, na forma que especifica. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 1/2013" aposto à Lei Municipal nº 1971/2012, de autoria do edil Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de diagnósticos de anemia aos alunos da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 2/2013" aposto à Lei Municipal nº 1972/2012, de autoria do edil Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção pelo fabricante da inscrição "Contém Lactose" no rótulo dos produtos com esta característica. 1 extracted
materia 3/2013 2013-02-19 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre aceitação do "Veto nº 3/2013" aposto à Lei Municipal nº 1973/2012, de autoria do edil Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade dos supermercados e similares que vendam produtos que contenham lactose informar esta característica no departamento onde os produtos serão expostos ou na embalagem. 1 extracted
norma 1/2013 2013-02-18 Resolução Altera a redação das Alíneas "a" e "b" do Artigo 10, da Resolução nº 001/2005, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1980/2013 2013-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-13 Projeto de Resolução Altera dispositivo da Resolução nº 001/08, de 04.04.2008, e dá outras providências. 1 extracted
materia 359/2013 2013-02-13 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares nº 115/2005 e 226/2009, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2215/2013 2013-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 22/2013 2013-02-05 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, ANA PAULA GONÇALVES 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-04 Projeto de Resolução Altera a redação das Alíneas "a" e "b" do Artigo 10, da Resolução nº 001/2005, na forma que especifica. 1 extracted
materia 358/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 70/2001 "Código Tributário Municipal", na forma que especifica. 1 extracted
materia 2210/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2211/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE PREFEITO, PROCURADOR JURÍDICO E CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2212/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA E AS DROGAS NAS ESCOLAS DE SARANDI — PREVIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2213/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE MARIALVA — PR. 1 extracted
materia 2214/2013 2013-02-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE MARIALVA. 1 extracted
norma 21/2013 2013-01-29 Portaria CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES 1 extracted
norma 18/2013 2013-01-28 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORES 1 extracted
norma 19/2013 2013-01-28 Portaria NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO, LUIZ SIDNEI DE MORAIS 1 extracted
norma 20/2013 2013-01-28 Portaria NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, SANDRO SHIRAISHI 1 extracted
norma 15/2013 2013-01-21 Portaria NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RECEBIMENTO E PATRIMÔNIO 1 extracted
norma 16/2013 2013-01-21 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR FRANCISCO ADALBERTO DE SOUZA 1 extracted
norma 17/2013 2013-01-21 Portaria EXONERA CHEFE DE DIVISÃO, GERALDO MARTINS 1 extracted
norma 1978/2013 2013-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1979/2013 2013-01-21 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2208/2013 2013-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2209/2013 2013-01-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 13/2013 2013-01-10 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 extracted
norma 14/2013 2013-01-10 Portaria HOMOLOGAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES 1 extracted
norma 10/2013 2013-01-09 Portaria NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO, GERALDO MARTINS 1 extracted
norma 11/2013 2013-01-09 Portaria DA NOVA REDAÇÃO A PORTARIA Nº 003/2012 1 extracted
norma 12/2013 2013-01-09 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, MARCOS AURÉLIO CALEFI 1 extracted
norma 9/2013 2013-01-08 Portaria NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR, JOÃO BATISTA DA CRUZ 1 extracted
norma 6/2013 2013-01-07 Portaria EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR, MAURICIO CAMARGO DOS SANTOS 1 extracted