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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 357/2012 2012-10-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2193/2012 2012-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2194/2012 2012-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 29, DA LEI N° 1837/2011, DE 12/07/2011 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, DO EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2195/2012 2012-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 29, DA LEI N° 1950/2012, DE 10/07/2012 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, DO EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2196/2012 2012-10-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 24/2012 2012-10-08 Portaria NOMEIA A SENHORA VERONICE ANGELITA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CC-3, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA 1 extracted
materia 356/2012 2012-10-01 Anteprojeto Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviço-3 (ECS/3), na forma que especifica. 1 extracted
norma 1958/2012 2012-10-01 Lei Ordinária Torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar nas Agências e Postos de Serviços dos Estabelecimentos Bancários do Município de Sarandi. 1 extracted
materia 355/2012 2012-09-24 Projeto de Lei Complementar Delimita os limites territoriais ente os municípios de Sarandi e Maringá. 1 extracted
norma 23/2012 2012-09-24 Portaria EXONERA A SENHORA CRISTIANE CARLETTO GONÇALVES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CC-3, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA 1 extracted
norma 22/2012 2012-09-18 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES LUCIENE ASSONI TIMBÓ DE SOUZA E ROVILSON JOSÉ ARANTES 1 extracted
materia 2183/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 418/91, DE 27/05/1991, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2191/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ANTEPARO DO TIPO BIOMBO OU SIMILAR NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 2192/2012 2012-09-10 Projeto de Lei Ordinária DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "0 DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 21/2012 2012-09-10 Portaria ENQUADRAM SERVIDORES EFETIVOS APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, SENDO ELES:LUCIENE ASSONI TIMBÓ DE SOUZA E ROVILSON JOSÉ ARANTES 1 extracted
norma 1956/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa "Facilita Recicla" com a instalação de lixeiras para a separação de resíduos em todas as repartições públicas do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 1957/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar pagamento de execução de pequeno valor, em processo judicial e dá outras providências. 1 extracted
materia 2188/2012 2012-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2189/2012 2012-09-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2190/2012 2012-09-03 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 20/2012 2012-08-31 Portaria EXONERA E NOMEIA SECRETARIA PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 1 extracted
norma 1955/2012 2012-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2186/2012 2012-08-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1952/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1953/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público parte de vias públicas, que fará parte de área objeto de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1954/2012 2012-08-13 Lei Ordinária Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel para instalação de um hospital universitário. 1 extracted
materia 2182/2012 2012-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2184/2012 2012-08-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PUBLICO PARTE DE VIAS PUBLICAS, QUE FARÁ PARTE DE ÁREA OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1951/2012 2012-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2185/2012 2012-07-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
norma 11/2012 2012-07-13 Ato da Mesa Proíbe a Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1949/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1950/2012 2012-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2179/2012 2012-07-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FACILITA RECICLA" COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. 1 extracted
materia 2180/2012 2012-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, A LOCAR TORRE PARA INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2181/2012 2012-07-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE PEQUENO VALOR, EM PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2178/2012 2012-07-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 19/2012 2012-07-02 Portaria EXONERA E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 1 extracted
norma 1948/2012 2012-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2177/2012 2012-06-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 17/2012 2012-06-22 Portaria Corrigir em 1,375600% nos termos do parágrafo único da Resolução n° 004/2010, de 21/06/2010, o Auxilio Alimentação concedido aos servidores desta Edilidade. 1 extracted
norma 18/2012 2012-06-22 Portaria Concede Licença Especial, referente ao seu terceiro quinquênio de função pública, completado em 10 de junho de 2002, para ser usufruída de 02 de julho a 01 de outubro de 2010. 1 extracted
norma 16/2012 2012-06-20 Portaria NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI 1 extracted
materia 354/2012 2012-06-18 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivo da Lei Complementar nº 230/2009, de 3/11/2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1947/2012 2012-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.821/2011, de 13 de junho de 2011, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1945/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a realização de Campanhas Educativas contra a violência à mulher. 1 extracted
norma 1946/2012 2012-06-11 Lei Ordinária Cria o Programa "Símbolo Internacional de Acesso" em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2012 2012-06-04 Portaria CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NÃO TERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO, NO DIA 08 E JUNHO DE 2012 1 extracted
materia 2158/2012 2012-05-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA "SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO" EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1941/2012 2012-05-22 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 14, do Jardim Tropical. 1 extracted