| materia |
357/2012 |
2012-10-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL. |
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| materia |
2193/2012 |
2012-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2194/2012 |
2012-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 29, DA LEI N° 1837/2011, DE 12/07/2011 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO,
DO EXERCÍCIO DE 2012, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2195/2012 |
2012-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, NO ARTIGO 29, DA LEI N° 1950/2012, DE 10/07/2012 — LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO,
DO EXERCÍCIO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2196/2012 |
2012-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
24/2012 |
2012-10-08 |
Portaria |
NOMEIA A SENHORA VERONICE ANGELITA GOMES, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CC-3, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA |
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| materia |
356/2012 |
2012-10-01 |
Anteprojeto |
Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviço-3 (ECS/3), na forma que especifica. |
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| norma |
1958/2012 |
2012-10-01 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de anteparo do tipo biombo ou similar nas Agências e Postos de Serviços dos Estabelecimentos Bancários do Município de Sarandi. |
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| materia |
355/2012 |
2012-09-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Delimita os limites territoriais ente os municípios de Sarandi e Maringá. |
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| norma |
23/2012 |
2012-09-24 |
Portaria |
EXONERA A SENHORA CRISTIANE CARLETTO GONÇALVES, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR CC-3, DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA |
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| norma |
22/2012 |
2012-09-18 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES LUCIENE ASSONI TIMBÓ DE SOUZA E ROVILSON JOSÉ ARANTES |
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| materia |
2183/2012 |
2012-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 418/91, DE 27/05/1991, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2191/2012 |
2012-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ANTEPARO DO TIPO BIOMBO OU SIMILAR NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE SERVIÇOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
2192/2012 |
2012-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O JORNAL "0 DIÁRIO DO NORTE DO PARANÁ", NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
21/2012 |
2012-09-10 |
Portaria |
ENQUADRAM SERVIDORES EFETIVOS APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, SENDO ELES:LUCIENE ASSONI TIMBÓ DE SOUZA E ROVILSON JOSÉ ARANTES |
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| norma |
1956/2012 |
2012-09-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Facilita Recicla" com a instalação de lixeiras para a separação de resíduos em todas as repartições públicas do Município de Sarandi. |
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| norma |
1957/2012 |
2012-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Sarandi a efetuar pagamento de execução de pequeno valor, em processo judicial e dá outras providências. |
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| materia |
2188/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2189/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2190/2012 |
2012-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SARANDI PARA O EXERCÍCIO DE 2013. |
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| norma |
20/2012 |
2012-08-31 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA SECRETARIA PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI |
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| norma |
1955/2012 |
2012-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| materia |
2186/2012 |
2012-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1952/2012 |
2012-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| norma |
1953/2012 |
2012-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar do uso público parte de vias públicas, que fará parte de área objeto de concessão de direito real de uso, e dá outras providências. |
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| norma |
1954/2012 |
2012-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel para instalação de um hospital universitário. |
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| materia |
2182/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2184/2012 |
2012-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DO USO PUBLICO PARTE DE VIAS PUBLICAS, QUE FARÁ PARTE DE ÁREA OBJETO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1951/2012 |
2012-08-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. |
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| materia |
2185/2012 |
2012-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO. |
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| norma |
11/2012 |
2012-07-13 |
Ato da Mesa |
Proíbe a Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo. |
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| norma |
1949/2012 |
2012-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica. |
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| norma |
1950/2012 |
2012-07-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013, e dá outras providências. |
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| materia |
2179/2012 |
2012-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FACILITA RECICLA" COM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| materia |
2180/2012 |
2012-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, A LOCAR TORRE PARA INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO ELETROMAGNÉTICA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
2181/2012 |
2012-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PAGAMENTO DE EXECUÇÃO DE PEQUENO VALOR, EM PROCESSO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2178/2012 |
2012-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
19/2012 |
2012-07-02 |
Portaria |
EXONERA E NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI |
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| norma |
1948/2012 |
2012-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica. |
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| materia |
2177/2012 |
2012-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
17/2012 |
2012-06-22 |
Portaria |
Corrigir em 1,375600% nos termos do parágrafo único da Resolução n° 004/2010, de 21/06/2010, o Auxilio Alimentação concedido aos servidores desta Edilidade. |
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| norma |
18/2012 |
2012-06-22 |
Portaria |
Concede Licença Especial, referente ao seu terceiro quinquênio de função pública, completado em 10 de junho de 2002, para ser usufruída de 02 de julho a 01 de outubro de 2010. |
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| norma |
16/2012 |
2012-06-20 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI |
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| materia |
354/2012 |
2012-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 230/2009, de 3/11/2009, e dá outras providências. |
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| norma |
1947/2012 |
2012-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.821/2011, de 13 de junho de 2011, na forma que especifica. |
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| norma |
1945/2012 |
2012-06-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de Campanhas Educativas contra a violência à mulher. |
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| norma |
1946/2012 |
2012-06-11 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa "Símbolo Internacional de Acesso" em todos os locais e serviços que permitam sua utilização por pessoas portadoras de deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
15/2012 |
2012-06-04 |
Portaria |
CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, ESTADO DO PARANÁ, NÃO TERÁ EXPEDIENTE AO PÚBLICO, NO DIA 08 E JUNHO DE 2012 |
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| materia |
2158/2012 |
2012-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA "SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO" EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PERMITAM SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1941/2012 |
2012-05-22 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 14, do Jardim Tropical. |
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