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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1924/2012 2012-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial, conforme abaixo especifica. 1 extracted
norma 7/2012 2012-03-27 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES 1 extracted
materia 2162/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 17, DO JARDIM TROPICAL. 1 extracted
materia 2163/2012 2012-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO PRESERV, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-26 Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2012 2012-03-26 Resolução Cria "Galeria de Prefeitos" da Câmara Municipal de Sarandi. 1 extracted
norma 273/2012 2012-03-26 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 150/2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 274/2012 2012-03-26 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 270/2012, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1923/2012 2012-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
materia 348/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 2159/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA ANEMIA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 2160/2012 2012-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2012 2012-03-19 Resolução Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e de valorização da cidadania. 1 extracted
norma 272/2012 2012-03-19 Lei Complementar Acrescenta à Subseção XIII, com o artigo 106-B, à Lei Complementar nº 10/92. 1 extracted
norma 1922/2012 2012-03-19 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 1, no Parque Residencial Jaqueline. 1 extracted
materia 3/2012 2012-03-13 Projeto de Resolução Cria "Galeria de Prefeitos" da Câmara Municipal de Sarandi. 1 extracted
norma 271/2012 2012-03-13 Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargos efetivos, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2/2012 2012-03-12 Projeto de Resolução Altera dispositivos da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994 e dá outras providências. 1 extracted
materia 347/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 270/2012, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2156/2012 2012-03-12 Projeto de Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO À AVENIDA PROJETADA "A" DO JARDIM MONTE LÍBANO. 1 extracted
norma 1920/2012 2012-03-12 Lei Ordinária Denomina o Hospital Municipal de Especialidades, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1921/2012 2012-03-12 Lei Ordinária Autoriza a Celebração de Termo de Cooperação Mútua com o Município de Marialva-PR. 1 extracted
materia 1/2012 2012-03-07 Projeto de Resolução Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2157/2012 2012-03-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 14, DO JARDIM TROPICAL. 1 extracted
materia 346/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 150/2007, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2151/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 1, NO PARQUE RESIDENCIAL JAQUELINE. "ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA". 1 extracted
materia 2152/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE COMBATE E PREVENÇÃO A DENGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 2153/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DE TAXISTAS NOS CARDÁPIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2154/2012 2012-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO CARGO DE COLETOR. 1 extracted
materia 2155/2012 2012-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER. 1 extracted
materia 345/2012 2012-02-27 Projeto de Lei Complementar Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-2 (ECS/2), na forma que especifica. 1 extracted
materia 2150/2012 2012-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM O MUNICÍPIO DE MARIALVA-PR. 1 extracted
norma 270/2012 2012-02-27 Lei Complementar Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1918/2012 2012-02-27 Lei Ordinária Dá denominação a Rua 09, do Jardim Ouro Verde II. 1 extracted
norma 1919/2012 2012-02-27 Lei Ordinária Dispões sobre a alteração do Art. 1º da Lei Municipal nº 937/2001, de 08/10/2011, de 20/11/2006, na forma que especifica. 1 extracted
norma 6/2012 2012-02-24 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
norma 267/2012 2012-02-23 Lei Complementar Altera a acrescenta artigos e o anexo I, itens I e V, do Grupo ocupacional auxiliar e superior classe única, todos da Lei Complementar nº 159/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários. 1 extracted
norma 268/2012 2012-02-23 Lei Complementar Dispõe sobre a gratificação de produtividade e desempenho - GPD, previsto no artigo 106-A da Lei Municipal nº 10/92, Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi-PR, destinada a médicos da Administração direta fixando os percentuais respectivos e regulamentando os critérios de percepção. 1 extracted
norma 269/2012 2012-02-23 Lei Complementar Cria o cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1917/2012 2012-02-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Ponto de Caminhões de Aluguéis e dá outras providências. 1 extracted
materia 339/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Complementar Altera a acrescenta artigos e o anexo I, itens I e V, do Grupo ocupacional auxiliar e superior classe única, todos da Lei Complementar nº 159/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários. 1 extracted
materia 340/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Complementar Cria a Ouvidoria Municipal de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 341/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a gratificação de produtividade e desempenho - GPD, previsto no artigo 106-A da Lei Municipal nº 10/92, Estatuto dos Servidores Municipais de Sarandi-PR, destinada a médicos da Administração direta fixando os percentuais respectivos e regulamentando os critérios de percepção. 1 extracted
materia 342/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Complementar Acrescenta à Subseção XIII, com o artigo 106-B, à Lei Complementar nº 10/92. 1 extracted
materia 343/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Complementar Cria o cargo de provimento efetivo, vagas e dá outras providências. 1 extracted
materia 344/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargos efetivos, do Quadro de Pessoal Permanente, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2149/2012 2012-02-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 265/2012 2012-02-22 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 266/2012 2012-02-22 Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargos efetivos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1915/2012 2012-02-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei 1.379/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho da FUNDEB. 1 extracted