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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1916/2012 2012-02-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1827/2011, de 04.07.2011. 1 extracted
materia 2146/2012 2012-02-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NATALIDADE, FUNERAL, SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA E SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2147/2012 2012-02-13 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1789/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2148/2012 2012-02-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1914/2012 2012-02-13 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 03, no Jardim Ouro Verde II. 1 extracted
materia 336/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 337/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Complementar Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
materia 338/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargos efetivos da Autarquia Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2139/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR PISO MÍNIMO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2140/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2141/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2142/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2143/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A RUA 09, DO JARDIM OURO VERDE II. 1 extracted
materia 2144/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PONTO DE CAMINHÕES DE ALUGUÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2145/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 937/2001, DE 08/10/2001, DE 20/11/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2207/2012 2012-02-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VICE PREFEITO, PROCURADOR JURÍDICO E CHEFE DE GABINETE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5/2012 2012-01-31 Portaria CONCEDER REAJUSTE E REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6, 08, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER 1 extracted
norma 4/2012 2012-01-24 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES CLEONICE IZIDIO DE AZEVEDO, DALVECIR APARECIDO BONORA, EDITE NUNES DA SILVA E MARIA APARECIDA DA SOLIDADE 1 extracted
norma 1910/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fixar piso mínimo de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1911/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição e reajuste salarial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1912/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1913/2012 2012-01-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, na forma que especifica. 1 extracted
norma 3/2012 2012-01-19 Portaria NOMEIA ROVILSON JOSÉ ARANTES, PARA CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E CONCEDER FG DE 30%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2012 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-16 Portaria HOMOLOGA O RESULTADO DAS ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANESTES PARA O ANO DE 2012 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-03 Portaria NOMEIA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E JULGAMENTO PARA 2012 1 extracted
materia 2133/2011 2011-12-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 3/2011 2011-12-19 Projeto de Resolução Dispõe sobre a promoção de campanhas cívico-educativas e valorização da cidadania. 1 extracted
materia 334/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Complementar Eleva o número de vagas de cargos efetivos do TRANSEG, na forma que especifica. 1 extracted
materia 335/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Complementar Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal de Sarandi - REFIS MUNICIPAL, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2137/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1827/2011, DE 04.07.2011. 1 extracted
materia 2138/2011 2011-12-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.379/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DA FUNDEB. 1 extracted
norma 1867/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Institui nos Pontos de Saúde, Hospital Municipal de Saúde, bem como a todos os órgãos relacionados à Saúde Pública de Sarandi, avaliação dos usuários do Serviço Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 263/2011 2011-12-13 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/2011 2011-12-13 Lei Complementar Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
norma 1906/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
norma 1907/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1908/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1909/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente à municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2136/2011 2011-12-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4/2011 2011-12-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 4/2011" aposto à Lei Municipal nº 1867/2011, de autoria do edil Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a instituição nos Postos de Saúde, Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, bem como a todos os órgãos relacionados à saúde pública de Sarandi, avaliação dos usuários do serviço municipal de saúde. 1 extracted
materia 4/2011 2011-12-07 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre rejeição do "Veto nº 4/2011" aposto à Lei Municipal nº 1867/2011, de autoria do edil Reginaldo Alves dos Santos, a qual dispõe sobre a instituição nos Postos de Saúde, Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde, bem como a todos os órgãos relacionados à saúde pública de Sarandi, avaliação dos usuários do serviço municipal de saúde. 1 extracted
norma 41/2011 2011-12-07 Portaria DECRETA RECESSO LEGISLATIVO DE 23/12/2011 A 02/01/2012 E FECHA A CÂMARA PARA O PÚBLICO 1 extracted
materia 333/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Complementar Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 2134/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1903/2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2135/2011 2011-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 40/2011 2011-12-01 Portaria NOMEIA ASSESSOR LEGISLATIVO CLAUDEMIR DE OLIVEIRA, NO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 2132/2011 2011-11-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 1905/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no Município Concurso de Decorações Natalinas. 1 extracted
norma 1902/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1903/2011 2011-11-22 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para a Gestão Administrativa de 2013 a 2016. 1 extracted