| norma |
1904/2011 |
2011-11-22 |
Lei Ordinária |
Fixa subsídios dos vereadores para a 8ª Legislatura, no período de 2013 a 2016. |
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| materia |
2129/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA DE 2013 A 2016. |
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2130/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 8ª LEGISLATURA, NO PERÍODO DE 2013 A 2016. |
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2131/2011 |
2011-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO CONCURSO DE DECORAÇÕES NATALINAS. |
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| norma |
39/2011 |
2011-11-21 |
Portaria |
EXONERA O ASSESSOR LEGISLATIVO NEWTON CESAR MARTINS, DO GABINETE DO VEREADOR REGINALDO ALVES DOS SANTOS |
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| norma |
42/2011 |
2011-11-21 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE REVISÃO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA DE SARANDI, INSTITUIDA PELA PORTARIA N°033/2011 |
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| norma |
1314/2011 |
2011-11-21 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
331/2011 |
2011-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o parágrafo 8º e 9º, no artigo 109, da Lei nº 10/1992, de 27/12/1992, na forma que especifica. |
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| materia |
332/2011 |
2011-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências. |
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| materia |
2128/2011 |
2011-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2125/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE LIBRAS/LÍNGUA PORTUGUESA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ. |
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| materia |
2126/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E VENDA DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS PARA INGESTÃO DE ALIMENTOS ARTIFICIAIS LÍQUIDOS NO MUNICÍPIO DE SARANDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2127/2011 |
2011-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CONVITE ÀS ARTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE SARANDI. |
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| norma |
1884/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos Valores arrecadados a Título de Multas de Trânsito, pelo Município de Sarandi-PR, e dá outras providências. |
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1885/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 4 do Jardim Ouro Verde II. |
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| norma |
1886/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1887/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Proíbe o plantio de árvores frutíferas na faixa de passeio público e dá outras providências. |
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| norma |
1888/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Disciplina a Parada e Estacionamento de carro forte das empresas transportadoras de valores, e dá outras providências. |
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| norma |
1889/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a Instalação de Biombos nos Pontos de Atendimento dos Estabelecimentos Bancários e Estabelecimentos Lotéricos do Município de Sarandi. |
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| norma |
1890/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas Agências e nos Postos de Serviços das Instituições Financeiras localizadas no Município de Sarandi. |
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| norma |
1891/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 11, do Jardim Ouro Verde II. |
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| norma |
1892/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 08, no Jardim Ouro Verde II. |
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| norma |
1893/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 10, do Jardim Ouro Verde II. |
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| norma |
1894/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Sarandi - PR "A Semana da Mulher" e dá outras providências. |
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| norma |
1895/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 16, no Residencial São José II. |
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| norma |
1896/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 17, no Residencial São José II. |
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| norma |
1897/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Reconhece e declara de Utilidade Pública Associação Novo Amanhã. |
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| norma |
1898/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua A, no Jardim Novo Castelo. |
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| norma |
1899/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Rua 13, no Jardim Tropical. |
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| norma |
1900/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida "A" no Jardim Nova Sarandi II. |
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| norma |
1901/2011 |
2011-11-03 |
Lei Ordinária |
Determina estacionamento de veículos na Rua Recife e dá outras providências. |
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| materia |
324/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no Eixo de Comércio e Serviços - 2 (ECS/2), na forma que especifica. |
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| materia |
325/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no eixo de comércio e serviços-2 (ECS/2), na forma que especifica. |
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| materia |
326/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no eixo de comércio e serviços-2 (ECS/2), na forma que especifica. |
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| materia |
327/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no eixo de comércio e serviços-2 (ECS/2), na forma que especifica. |
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| materia |
328/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no eixo de comércio e serviços-2 (ECS/2), na forma que especifica. |
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| materia |
329/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui rua no eixo de comércio e serviços-2 (ECS/2), na forma que especifica. |
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| materia |
330/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-2 (ECS/2), na forma que especifica. |
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| materia |
2124/2011 |
2011-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O DIA MUNICIPAL DO METALÚRGICO NO MUNICÍPIO DE SARANDI PR. |
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| norma |
2/2011 |
2011-10-24 |
Resolução |
Dispões sobre a filiação da Câmara Municipal de Sarandi a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR. |
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| materia |
2/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Resolução |
Dispões sobre a filiação da Câmara Municipal de Sarandi a Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná - ACAMPAR. |
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| materia |
2117/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 17, NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ II. |
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| materia |
2118/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NOVO AMANHÃ. |
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| materia |
2119/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA A, NO JARDIM NOVO CASTELO. |
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| materia |
2120/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 13, NO JARDIM TROPICAL. |
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| materia |
2121/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA "A" NO JARDIM NOVA SARANDI II. |
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| materia |
2122/2011 |
2011-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA RECIFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1880/2011 |
2011-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do PPA-Plano Plurianual do Município de Sarandi do quadriênio 2010 a 2013, na forma que especifica. |
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| norma |
1881/2011 |
2011-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2012, na forma que especifica. |
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| norma |
1882/2011 |
2011-10-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO de 2011, na forma que especifica. |
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