br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2176/2012 2012-05-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 1.821/2011, DE 13 DE JUNHO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 276/2012 2012-05-21 Lei Complementar Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 277/2012 2012-05-21 Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 159/2007 e outras providências. 1 extracted
norma 1938/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação preferencial dos apartamentos localizados nos andares térreos dos edifícios (conjuntos) construídos pelo Poder Municipal, nos programas de habitação popular, para pessoas idosas, com deficiência física, ou pessoa que tiver na família ente que apresente alguma necessidade especial, como Síndrome de Down, autismo ou outras semelhantes. 1 extracted
norma 1939/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade de adoção da proporcionalidade de 15% das nominações futuras de logradouros públicos, destinadas a mulheres pioneiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 1940/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Cria o Dia Municipal do Metalúrgico no Município de Sarandi, PR. 1 extracted
norma 1942/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Dá denominação à Rua 17, do Jardim Tropical. 1 extracted
norma 1943/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Denomina Praça do Conjunto Residencial Vale Azul I, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1944/2012 2012-05-21 Lei Ordinária Reconhece e declara de Utilidade Pública Associação de Pais, Professores e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Livania Marcia Lerin Kiste. 1 extracted
materia 353/2012 2012-05-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 115/2005, que trata da estrutura administrativa municipal. 1 extracted
norma 1935/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1936/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Altera os valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, fixados pela Lei Municipal nº 1903/2011, de 22/11/2011, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1937/2012 2012-05-10 Lei Ordinária Altera os valores dos Subsídios dos Vereadores, fixados pela Lei Municipal nº 1904/2011, de 22/11/2011, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2174/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1903/2011, DE 22/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2175/2012 2012-05-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1904/2011, DE 22/11/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1931/2012 2012-05-07 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 1789/2011, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1932/2012 2012-05-07 Lei Ordinária Reconhece e declara de Utilidade Pública Centro de Recuperação Esperança Viva. 1 extracted
norma 1933/2012 2012-05-07 Lei Ordinária Dispõe sobre transposição orçamentária do Poder Legislativo para o Poder Executivo, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1934/2012 2012-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, na formal que especifica. 1 extracted
norma 4/2012 2012-05-02 Resolução Cria o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Sarandi e dá outras providências. 1 extracted
materia 352/2012 2012-04-30 Projeto de Lei Complementar Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 159/2007 e outras providências. 1 extracted
materia 2172/2012 2012-04-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2173/2012 2012-04-30 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LIVANIA MARCIA LERIN KISTE. 1 extracted
materia 2169/2012 2012-04-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA O PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2170/2012 2012-04-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL , NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2171/2012 2012-04-23 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA DO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE AZUL I, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 351/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Complementar Inclui Rua no Eixo de Comércio e Serviços-3 (ECS/3), na forma que especifica. 1 extracted
materia 2167/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SARANDI DO QUADRIÊNIO 2010 A 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2168/2012 2012-04-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2012 2012-04-16 Portaria NOMEIA O JOVEM WESLEY KOVALSKI PEREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 1/2013 2012-04-12 Ato da Presidência A Presidência da Câmara Municipal de Sarandi, no uso de suas atribuições, e após análise do processo de licitação, na modalidade tomada de preços nº 001/2013-CMS, ratifica a decisão da Comissão de Licitação que declarou inabilitada a Empresa AMK - Construtora de Obras LTDA EPP e determina o prosseguimento do certame, com a comunicação da decisão e a convocação dos demais licitantes para a sessão de abertura dos envelopes nº 02 - propostas de preço, em data a ser designada pela comissão. 1 extracted
norma 1928/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento anual do PRESERV, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1929/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1930/2012 2012-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar especial, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2165/2012 2012-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2166/2012 2012-04-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL , NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 275/2012 2012-04-05 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do art. 62 da Lei Complementar nº 265/2012, de 22/2/2012, atualização de vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2164/2012 2012-04-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 10/2012 2012-04-03 Portaria NOMEIA O SENHOR EBERALDO DE SIQUEIRA, NO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA 1 extracted
norma 11/2012 2012-04-03 Portaria ALTERAR O PISO INICIAL DO CARGO DE RECEPCIONISTA E ATUALIZAR O PISO INICIAL DO CARGO DE ADVOGADO 1 extracted
norma 12/2012 2012-04-03 Portaria AUXILIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DESTE PODER 1 extracted
norma 13/2012 2012-04-03 Portaria AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE PODER 1 extracted
materia 349/2012 2012-04-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 265/2012, que trata da criação da Secretaria Municipal de Trânsito, na forma que especifica. 1 extracted
materia 350/2012 2012-04-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre alteração do art. 62 da Lei Complementar nº 265/2012, de 22/2/2012, atualização de vencimentos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2161/2012 2012-04-02 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA VIVA. . 1 extracted
norma 8/2012 2012-04-02 Portaria EXONERA DE OFICIO O JOVEM JHONNY GALINDO AVELINO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NESTA CASA DE LEIS 1 extracted
norma 9/2012 2012-04-02 Portaria EXONERA A PEDIDO, O SENHOR JAIR CARNEIRO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DO GABINETE DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA 1 extracted
norma 1925/2012 2012-04-02 Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de auxílio natalidade, funeral, situações de calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária no âmbito municipal da política pública de Assistência Social, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1926/2012 2012-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de imóveis, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1927/2012 2012-04-02 Lei Ordinária Dá denominação à Avenida Projetada "A" do Jardim Monte Líbano. 1 extracted