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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 46/2016 2016-03-02 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize a convocação o mais brevemente possível, de Farmacêuticos para atender as novas UBSs — Unidades Básicas de Saúde, tendo em vista que os concursos existentes se expiram este ano, e não será possível a realização de outro concurso em tempo hábil, para solucionar a demanda do atendimento a nossa população. 1 extracted
materia 47/2016 2016-03-02 Requerimento Requer à Mesa, o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Sarandi, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, qual o número de pessoas portadoras de doenças como HIV e Câncer, em tratamento em nosso Município, isto para fins de estudos e elaboração de Projeto de Lei concedendo isenção de IPTU e emolumentos, dos imóveis habitados por essas pessoas. 1 extracted
materia 48/2016 2016-03-02 Requerimento Requer à Mesa o envio de Oficio ao Secretário Municipal de Saúde de Sarandi, convocando-o a comparecer na Sessão Ordinária desta Casa de Leis, a realizar-se na Segunda-Feira, "dia 14 de Março do corrente ano", com a finalidade de prestar esclarecimentos/informações sobre o funcionamento das UBSs — Unidades Básicas de Saúde existentes no Município. 1 extracted
materia 36/2016 2016-02-29 Requerimento Requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2477/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual dá denominação à Avenida Projetada "A" do Bairro Jardim Oriental como "Avenida Pioneiro Pedro Izidoro do Carmo". Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 37/2016 2016-02-29 Requerimento Requer a Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2478/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação a Avenida Projetada "B" do Bairro Jardim Oriental como "Avenida Pioneiro José Chiarato". Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 38/2016 2016-02-29 Requerimento Requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2479/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a criação do Programa das Escolinhas de Futebol no Município, "Livro na Mão, Bola no pé" e dá outras providências. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 39/2016 2016-02-29 Requerimento Requer à Mesa a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2480/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Altera dispositivos da Lei Municipal n°2119/2014, de 24.11.2014, que Cria o Programa Amigo Solidário no Município de Sarandi. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 40/2016 2016-02-29 Requerimento Requer à Mesa a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2481/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Estabelece normas para a colocação de vasos de flores, floreiras, veleiros e similares no Cemitério Municipal de Sarandi. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 41/2016 2016-02-29 Requerimento Requer à Mesa a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2485/2016, do edil AILTON RIBEIRO MACHADO, o qual Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos". Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 42/2016 2016-02-29 Requerimento Requer à Mesa a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2487/2016, _do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a oferta de interne móvel WI-FI nas bibliotecas públicas municipais e (IA outras providências. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 2491/2016 2016-02-29 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO ÀS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA E INTERESSE PÚBLICO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 2212/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Dá denominação à Avenida Projetada “A” do Bairro Jardim Oriental como “Avenida Pioneiro Pedro Izidoro do Carmo. 1 extracted
norma 2213/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Dá denominação à Avenida Projetada “B” do Bairro Jardim Oriental como “Avenida Pioneiro José Chiarato. 1 extracted
norma 2214/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do programa das escolinhas de futebol no município, “livro na mão, bola no pé” e da outras providências. 1 extracted
norma 2215/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2119/2014, de 24.11.2014, que cria o Programa Amigo Solidário no Município de Sarandi. 1 extracted
norma 2216/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Estabelece normas para a colocação de vasos de flores, floreiras, veleiros e similares no cemitério municipal de Sarandi. 1 extracted
norma 2217/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos. 1 extracted
norma 2218/2016 2016-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a oferta de internet móvel WI-FI nas bibliotecas públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2016-02-29 Ordinária — 1 extracted
materia 31/2016 2016-02-24 Requerimento Requer à Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Junior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a instalação de um Ponto de Coletivos "Ônibus" na Rua João Marangoni, esquina com a Avenida João Marangoni, neste Município. 1 extracted
materia 32/2016 2016-02-24 Requerimento Requer A Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que não se exija Escritura Pública, mas tão somente a comprovação da posse de um só imóvel, como quesito do Inciso I, do Artigo 2° da Lei Municipal n° 567/94 e alterações "Concede isenção de Tributos e dá outras providências", as pessoas que pleiteiam o beneficio da Isenção de IPTU, na condição de Aposentados, os considerados inválidos para o trabalho, os maiores de 65 anos, e as viúvas, conforme RESPOSTA À CONSULTA emitida pela Procuradoria desta Casa de Leis, com relação a legalidade da exigência (cópia em anexo). 1 extracted
materia 33/2016 2016-02-24 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Junior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a realização de serviços de limpeza dos terrenos baldios, em toda a extensão da Estrada Mara, neste Município, tendo em vista que está havendo um grande acumulo de lixo e entulhos nesses locais, e ainda que seja intensificada a fiscalização para que essa situação não mais ocorra. 1 extracted
materia 34/2016 2016-02-24 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Junior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências quanto a inauguração e funcionamento da UBS — Unidade Básica de Saúde do Jardim Monte Rey, com a máxima urgência, além da manutenção da UBS do Jardim Bela Vista, de forma a se proporcionar o atendimento a demanda dos usuários daquela região. 1 extracted
materia 35/2016 2016-02-24 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando que envide esforços no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a implantação de 01 (uma) CONCHA ACÚSTICA na Praça da Juventude Zona Sul, para fins artísticos, neste Município. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-24 Edital - Audiência O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR BELMIRO DA SILVA FARIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9° PARÁGRAFO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04/05/2000, "LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL". CONVIDA, PARA A "AUDIÊNCIA PUBLICA.", DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2015, OU SEJA, DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, QUE ACONTECERÁ: DIA: 24 DE FEVEREIRO DE 2016. HORÁRIO: ÀS 18:00 HORAS. LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI -AV. MARINGÁ, 660 - CENTRO. 1 extracted
norma 15/2016 2016-02-23 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES 1 extracted
materia 2488/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA P, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2489/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Q, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2490/2016 2016-02-22 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA R, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 4 2016-02-22 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2016 2016-02-17 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, e ainda A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Lei Complementar n° 435/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar n° 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 29/2016 2016-02-17 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, e ainda A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Lei Complementar n° 436/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo III item 1, da Lei Complementar n° 229/09, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 30/2016 2016-02-17 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 437/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Extingue e Cria Cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV, da Lei Complementar n° 264/2011 "que dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Presidência Social do Município de Sarandi" e dá outras providências. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
norma 329/2016 2016-02-17 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. 1 extracted
norma 330/2016 2016-02-17 Lei Complementar Altera o anexo III, item 1, da Lei Complementar nº 229/2009, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, na forma que especifica. 1 extracted
norma 331/2016 2016-02-17 Lei Complementar Extingue e cria cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de provimento em comissão do PRESERV, da Lei Complementar nº 264/2011, que "dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi" e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2016-02-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 23/2016 2016-02-15 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, do Projeto de Lei Complementar n° 435/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica., em conformidade com o Art. 123, §3°, Inciso VII do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 24/2016 2016-02-15 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, do Projeto de Lei Complementar n° 436/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo III item 1, da Lei Complementar n° 229/2009, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV, na forma que especifica., em conformidade com o Art. 123, §3°, Inciso VII do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 25/2016 2016-02-15 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, doProjeto de Lei Complementar n° 437/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Extingue e Cria Cargos, e altera artigos e o anexo I do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV, da Lei Complementar n° 264/2011 "que dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi" e (IA outras providências., em conformidade com o Art. 123, §3°, Inciso VII do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 26/2016 2016-02-15 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, do Projeto de Lei n° 2486/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica., em conformidade com o Art. 123, §3°, Inciso VII do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 27/2016 2016-02-15 Requerimento Ofício à Mesa, solicitando a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, do Projeto de Lei n° 2484/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a celebração de Convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos, com o Conselho Comunitário de Segurança de Sarandi — CONSEG no ano de 2016., em conformidade com o Art. 123, §3°, Inciso VII do Regimento Interno desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 2487/2016 2016-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL WI-FI NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2016-02-15 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2016 2016-02-11 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências em parceria com a Secretaria da Juventude - SEJUV, quanto à implantação de cursos junto às escolas em contra-turno. 1 extracted
materia 17/2016 2016-02-11 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito que informe qual o motivo, ou motivos do elevado número de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública, em nosso município. 1 extracted
materia 18/2016 2016-02-11 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível a concessão de Gratificação de Risco de Vida na ordem de 30% (trinta por cento) do vencimento inicial do cargo, aos vigias do município, a exemplo da gratificação que é concedida atualmente aos guarda municipais, tendo em vista que os mesmos fazem a segurança e proteção dos próprios e bens públicos, sem o devido uniforme, rádio comunicador, e totalmente desarmados. 1 extracted
materia 19/2016 2016-02-11 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se disponibilizar o mais brevemente possível, locais adequados para que a população possa fazer o descarte de móveis usados, sendo um local na região norte e outro na região sul do município. 1 extracted
materia 20/2016 2016-02-11 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe em que fases se encontram os processos para a instalação de semáforos na Avenida Rio de Janeiro esquina com a Avenida João Marangoni, e na Praça Ipiranga com a Rua José Emiliano de Gusmão, neste município. 1 extracted
materia 21/2016 2016-02-11 Requerimento Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a aquisição de 1 (um) caminhão equipado para o transporte de água potável em nosso município, para serem utilizados pela Administração Municipal no atendimento de situações que demandam esse tipo de transporte. 1 extracted