| materia |
46/2016 |
2016-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize a convocação o mais brevemente possível, de Farmacêuticos para atender as novas UBSs — Unidades Básicas de Saúde, tendo em vista que os concursos existentes se expiram este ano, e não será possível a realização de outro concurso em tempo hábil, para solucionar a demanda do atendimento a nossa população. |
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47/2016 |
2016-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Sarandi, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, qual o número de pessoas portadoras de doenças como HIV e Câncer, em tratamento em nosso Município, isto para fins de estudos e elaboração de Projeto de Lei concedendo isenção de IPTU e emolumentos, dos imóveis habitados por essas pessoas. |
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48/2016 |
2016-03-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de Oficio ao Secretário Municipal de Saúde de Sarandi, convocando-o a comparecer na Sessão Ordinária desta Casa de Leis, a realizar-se na Segunda-Feira, "dia 14 de Março do corrente ano", com a finalidade de prestar esclarecimentos/informações sobre o funcionamento das UBSs — Unidades Básicas de Saúde existentes no Município. |
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36/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2477/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual dá denominação à Avenida Projetada "A" do Bairro Jardim Oriental como "Avenida Pioneiro Pedro Izidoro do Carmo". Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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37/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Requer a Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2478/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Dá denominação a Avenida Projetada "B" do Bairro Jardim Oriental como "Avenida Pioneiro José Chiarato". Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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38/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2479/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a criação do Programa das Escolinhas de Futebol no Município, "Livro na Mão, Bola no pé" e dá outras providências. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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39/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2480/2016, do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Altera dispositivos da Lei Municipal n°2119/2014, de 24.11.2014, que Cria o Programa Amigo Solidário no Município de Sarandi. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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40/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2481/2016, do edil EUNILDO ZANCHIM "NILDÃO", o qual Estabelece normas para a colocação de vasos de flores, floreiras, veleiros e similares no Cemitério Municipal de Sarandi. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
41/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2485/2016, do edil AILTON
RIBEIRO MACHADO, o qual Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos". Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
42/2016 |
2016-02-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2487/2016, _do edil NELSON DE JESUS LIMA, o qual Dispõe sobre a oferta de interne móvel WI-FI nas bibliotecas públicas municipais e (IA outras providências. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
2491/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTO ÀS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA E INTERESSE PÚBLICO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SARANDI, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
2212/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida Projetada “A” do Bairro Jardim Oriental como “Avenida Pioneiro Pedro Izidoro do Carmo. |
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| norma |
2213/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Dá denominação à Avenida Projetada “B” do Bairro Jardim Oriental como “Avenida Pioneiro José Chiarato. |
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| norma |
2214/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do programa das escolinhas de futebol no município, “livro na mão, bola no pé” e da outras providências. |
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| norma |
2215/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2119/2014, de 24.11.2014, que cria o Programa Amigo Solidário no Município de Sarandi. |
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| norma |
2216/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a colocação de vasos de flores, floreiras, veleiros e similares no cemitério municipal de Sarandi. |
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| norma |
2217/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário de Comemorações Oficiais do Município, o Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos. |
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| norma |
2218/2016 |
2016-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a oferta de internet móvel WI-FI nas bibliotecas públicas municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2016-02-29 |
Ordinária |
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| materia |
31/2016 |
2016-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Junior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a instalação de um Ponto de Coletivos "Ônibus" na Rua João Marangoni, esquina com a Avenida João Marangoni, neste Município. |
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| materia |
32/2016 |
2016-02-24 |
Requerimento |
Requer A Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que não se exija Escritura Pública, mas tão somente a comprovação da posse de um só imóvel, como quesito
do Inciso I, do Artigo 2° da Lei Municipal n° 567/94 e alterações "Concede isenção de Tributos e dá outras providências", as pessoas que pleiteiam o beneficio da Isenção de IPTU, na condição de Aposentados, os considerados inválidos para o trabalho, os maiores de 65 anos, e as viúvas, conforme RESPOSTA À CONSULTA emitida pela Procuradoria desta Casa de Leis, com relação a legalidade da exigência (cópia em anexo). |
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| materia |
33/2016 |
2016-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Junior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a realização de serviços de limpeza dos terrenos baldios, em toda a
extensão da Estrada Mara, neste Município, tendo em vista que está havendo um grande acumulo de lixo e entulhos nesses locais, e ainda que seja intensificada a fiscalização para que essa situação não mais ocorra. |
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| materia |
34/2016 |
2016-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Junior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências quanto a inauguração e funcionamento da UBS — Unidade Básica de Saúde do Jardim Monte Rey, com a máxima urgência, além da manutenção da UBS do Jardim Bela Vista, de forma a se proporcionar o atendimento a demanda dos usuários daquela região. |
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| materia |
35/2016 |
2016-02-24 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando que envide esforços no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a implantação de 01 (uma) CONCHA ACÚSTICA na Praça da Juventude Zona Sul, para fins artísticos, neste Município. |
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| norma |
1/2016 |
2016-02-24 |
Edital - Audiência |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI, SENHOR BELMIRO DA SILVA FARIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM ESPECIAL O ARTIGO 9° PARÁGRAFO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, DE 04/05/2000, "LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL". CONVIDA, PARA A "AUDIÊNCIA PUBLICA.", DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3° QUADRIMESTRE DE 2015, OU SEJA, DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV, E ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, QUE ACONTECERÁ:
DIA: 24 DE FEVEREIRO DE 2016.
HORÁRIO: ÀS 18:00 HORAS.
LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI -AV. MARINGÁ, 660 - CENTRO. |
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| norma |
15/2016 |
2016-02-23 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR ROVILSON JOSÉ ARANTES |
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| materia |
2488/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA P, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2489/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Q, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
2490/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA R, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
4 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, e ainda A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Lei Complementar n° 435/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar n° 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
29/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, e ainda A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, do Projeto
de Lei Complementar n° 436/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo III item 1, da Lei Complementar n° 229/09, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
30/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 437/2016, do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Extingue e Cria Cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV, da Lei Complementar n° 264/2011 "que dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Presidência Social do Município de Sarandi" e dá outras providências. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| norma |
329/2016 |
2016-02-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica. |
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| norma |
330/2016 |
2016-02-17 |
Lei Complementar |
Altera o anexo III, item 1, da Lei Complementar nº 229/2009, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi - PRESERV, na forma que especifica. |
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| norma |
331/2016 |
2016-02-17 |
Lei Complementar |
Extingue e cria cargos e altera artigos e o anexo I do quadro de pessoal de provimento em comissão do PRESERV, da Lei Complementar nº 264/2011, que "dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi" e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2016-02-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
23/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, do Projeto de Lei Complementar n°
435/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração do Anexo I, da Lei Complementar 159/2007, de 24 de novembro de 2007, na forma que especifica., em conformidade com o Art. 123, §3°, Inciso VII do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
24/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, do Projeto de Lei Complementar n° 436/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Altera o Anexo III item 1, da Lei Complementar n° 229/2009, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi — PRESERV, na forma que especifica., em conformidade com o Art. 123, §3°, Inciso VII do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
25/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, doProjeto de Lei Complementar n° 437/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Extingue e Cria Cargos, e altera artigos e o anexo I do quadro de Pessoal de Provimento em Comissão do PRESERV, da Lei Complementar n° 264/2011 "que dispõe sobre a reestrutura do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sarandi" e (IA outras providências., em conformidade com o Art. 123, §3°, Inciso VII do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
26/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, do Projeto de Lei n° 2486/2016, do
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, na forma que especifica., em conformidade com o Art. 123, §3°, Inciso VII do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
27/2016 |
2016-02-15 |
Requerimento |
Ofício à Mesa, solicitando a INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016, do Projeto de Lei n° 2484/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza a celebração de Convênio pelo Poder Público Municipal, objetivando transferência voluntária de recursos, com o Conselho Comunitário de Segurança de Sarandi — CONSEG no ano de 2016., em conformidade com o Art. 123, §3°, Inciso VII do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| materia |
2487/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE INTERNET MÓVEL WI-FI NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2016-02-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências em parceria com a Secretaria da Juventude - SEJUV, quanto à implantação de cursos junto às escolas em contra-turno. |
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| materia |
17/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito que informe qual o motivo, ou motivos do elevado número de lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública, em nosso município. |
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| materia |
18/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível a concessão de Gratificação de Risco de Vida na ordem de 30% (trinta por cento) do vencimento inicial do cargo, aos vigias do município, a exemplo da gratificação que é concedida atualmente aos guarda municipais, tendo em vista que os mesmos fazem a segurança e proteção dos próprios e bens públicos, sem o devido uniforme, rádio comunicador, e totalmente desarmados. |
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| materia |
19/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se disponibilizar o mais brevemente possível, locais adequados para que a população possa fazer o descarte de móveis usados, sendo um local na região norte e outro na região sul do município. |
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| materia |
20/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe em que fases se encontram os processos para a instalação de semáforos na Avenida Rio de Janeiro esquina com a Avenida João Marangoni, e na Praça Ipiranga com a Rua José Emiliano de Gusmão, neste município. |
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| materia |
21/2016 |
2016-02-11 |
Requerimento |
Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que tome as devidas providências no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a aquisição de 1 (um) caminhão equipado para o transporte de água potável em nosso município, para serem utilizados pela Administração Municipal no atendimento de situações que demandam esse tipo de transporte. |
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