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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2016-04-18 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-04-14 Projeto de Resolução Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 002/2016, de 28.03.2016, na forma que especifica. 1 extracted
materia 87/2016 2016-04-13 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que realize estudos no sentido de se agilizar a execução dos serviços de poda e corte de Árvores em nosso Município, tendo em vista o grande número de solicitações de erradicação e pode de Árvores, por parte dos contribuintes. 1 extracted
materia 88/2016 2016-04-13 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, se existe a possibilidade de proceder a distribuição de vacinas contra o vírus H1N1, aos alunos e servidores das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública de Educação e Ensino de Sarandi, e em caso positivo decline a data prevista para tal, isto mais fins de esclarecimento público. 1 extracted
materia 91/2016 2016-04-13 Requerimento Requer à Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo a realização de estudos no sentido de se viabilizar a implantação de Painéis eletrônicos, constando número de senha e local para atendimentos, em todas as UBSs - Unidades Básicas de Saúde e na UPA — Unidade de Pronto Atendimento Gustavo Farias, neste Município. 1 extracted
norma 1524/2016 2016-04-13 Decreto Executivo NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 86/2016 2016-04-11 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, quais os cursos que estão sendo oferecidos pela SEJUV — Secretaria da Juventude, juntamente com o local, e informe ainda a listagem com os horários dos mesmos. 1 extracted
materia 89/2016 2016-04-11 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que mantenha entendimentos junto a UNISAM — União Sarandiense das Associações de Moradores, no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a construção do Saldo - Comunitário do Conjunto Residencial José Richa, neste Município. 1 extracted
materia 90/2016 2016-04-11 Requerimento Requer a Mesa o envio de Oficios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que providencie a construção de Sanitários de uso Público "Banheiros", na Praça da Juventude, neste Município, tendo em vista as reivindicações do grande número de pessoas que se utilizam diariamente do local em questão. 1 extracted
materia 2505/2016 2016-04-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "A", DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL COMO "RUA PIONEIRO PEDRO IZIDORO DO CARMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2506/2016 2016-04-11 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "B", DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL COMO "RUA PIONEIRO JOSÉ CHIARATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/2016 2016-04-11 Decreto Executivo REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS E/OU DECLARAÇÃO MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 11 2016-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2016 2016-04-08 Instrução Normativa REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2016 2016-04-06 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências, no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a construção de 01(Uma) PRAÇA com ATI — Academia da Terceira Idade, e ainda Pista para Caminhadas, em local a ser definido do 13, que Residencial Nova Aliança, neste Município. 1 extracted
materia 82/2016 2016-04-06 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que realize estudos no sentido de se criar uma Zona de Urbanização Especifica para a implantação de Projetos de Ocupação de Solo, compatíveis com as seguintes modalidades: I - Chácaras para a exploração de atividades hortifrutigranjeira e Pecuária de pequenos animais; II — Chácaras de lazer ou de recreio; III — Vilas Rurais; IV — Lotes Industriais; e outros Projetos compatíveis com as características da Zona de Urbanização Especifica, para melhor desenvolvimento do nosso Município. 1 extracted
materia 83/2016 2016-04-06 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando d9,6e-siiio que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a revitalização da Praga Vereador Joao Ministro, localizada no Jardim Ouro Verde II, neste Município. 1 extracted
materia 84/2016 2016-04-06 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Junior, solicitando do mesmo que em conjunto com a SETRAN, se estude uma maneira de ordenar o mais brevemente possível, o trânsito no cruzamento da Avenida Maringá com a Rua Julio Dvoranen, com a colocação da devida Sinalização de Trânsito ou outras medidas, tendo em visto que nos horários de Pico, ou seja, de manhã e à tarde a situação fica complicada no local, gerando riscos de acidentes. 1 extracted
materia 85/2016 2016-04-06 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Ofícios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, qual a previsão para a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico nas vias públicas do Conjunto Casa da Família, neste Município, tendo em vista as condições precárias das vias em questão. 1 extracted
materia 2503/2016 2016-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 443/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Complementar Altera o parágrafo 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 217/2009 e inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. 1 extracted
materia 2500/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À RUA C, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO JOSÉ CEZÁRIO ALVAREZ". 1 extracted
materia 2501/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 344/89, DE 02.10.1989, NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 2502/2016 2016-04-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO VALDOMIRO MEDICI". 1 extracted
sessao 10 2016-04-04 Ordinária — 1 extracted
materia 76/2016 2016-03-30 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências, no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a realização de Pavimentação Asfáltica nas vias públicas do Jardim Santana, neste Município. 1 extracted
materia 77/2016 2016-03-30 Requerimento Requer à Mesa, , o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que estude a possibilidade de se nomear uma Comissão compostas de servidores de diversas categorias, e Membros do SISMUS, para a realização de uma Revisão no Plano de Carreira dos Servidores do Município, tendo como intuito rever e realinhar os valores do Piso Inicial dos Cargos e Salários, de forma a beneficiar os nossos Servidores Municipais. 1 extracted
materia 78/2016 2016-03-30 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que providencie o mais brevemente possível, a implantação de Sinalização de Trânsito Preferencial e de Faixas de Pedestres, nas Ruas Montevidéu e Canadá, no Jardim Castelo, neste Município. 1 extracted
materia 79/2016 2016-03-30 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a realização de uma reciclagem/treinamento de todos os servidores dos Postos de Saúde "UBSs" e da UPA deste Município, através da realização de palestras ou cursos com profissionais de áeras especificas, tendo por finalidade de se melhorar a forma de atendimento a população, evitando assim a continuidade de algumas situações constrangedoras que ocorrem nesses locais. 1 extracted
materia 80/2016 2016-03-30 Requerimento Requer à Mesa o envio de Oficios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providencias no sentido de se viabilizar com a máxima urgência, a realização de melhorias nas vias públicas que ainda não possuem o devido asfaltamento, no Jardim Nova Independência II Parte, tais como cascalhamento e outras benfeitorias que se fizerem necessárias. 1 extracted
materia 3/2016 2016-03-29 Projeto de Resolução Altera o Artigo 1º da Resolução nº 004/2010, de 21.06.2010, o qual regulamenta o Auxílio Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
materia 442/2016 2016-03-29 Projeto de Lei Complementar Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 10/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Sarandi. 1 extracted
norma 16/2016 2016-03-29 Portaria CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES 1 extracted
materia 70/2016 2016-03-28 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2492/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 71/2016 2016-03-28 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2497/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui e regulamenta o COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR para acompanhar as condições de oferta do transporte escolar público municipal. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 72/2016 2016-03-28 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 438/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Acrescenta a Subseção XIV, com o artigo 106-C. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 73/2016 2016-03-28 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 439/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto a Secretaria Municipal de Educação, modifica o art. 6° da Lei Complementar n° 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar n° 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 74/2016 2016-03-28 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 440/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS da Secretaria Municipal de Saúde, junto a Lei Complementar n° 115/2005 e dá outras providências. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
materia 75/2016 2016-03-28 Requerimento Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 441/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 249/2011, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. 1 extracted
norma 2/2016 2016-03-28 Resolução Altera o vencimento inicial de Cargo do Grupo Ocupacional Semi-Profissional, constantes dos Anexos III e IV da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/2016 2016-03-28 Lei Complementar Acrescenta a subseção XIV com o artigo 106-C. 1 extracted
norma 333/2016 2016-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto à Secretaria Municipal de Educação; modifica o art. 6º da Lei Complementar nº 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Sarandi, e dá outras providências. 1 extracted
norma 334/2016 2016-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Lei Complementar nº 114/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 335/2016 2016-03-28 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2226/2016 2016-03-28 Lei Ordinária Regulamenta Sinalização, Dias e Horários para uso das vagas destinadas para carga e descarga e dá outras providências. 1 extracted
norma 2227/2016 2016-03-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica. 1 extracted
norma 2228/2016 2016-03-28 Lei Ordinária Institui e regulamenta o COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR para acompanhar as condições de oferta do transporte escolar público municipal. 1 extracted
sessao 9 2016-03-28 Ordinária — 1 extracted
materia 65/2016 2016-03-23 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências, no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a instalação de 01(um) POSTO DE SAÚDE "UBS" no Jardim Novo Bertioga, neste Município. 1 extracted
materia 66/2016 2016-03-23 Requerimento Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que estude a possibilidade de se providenciar a equiparação salarial dos Servidores que ocupam o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, com os que ocupam o Cargo de Técnico de Enfermagem, tendo em vista a reivindicação da categoria. 1 extracted