| sessao |
12 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-04-14 |
Projeto de Resolução |
Revoga em todo o seu teor a Resolução nº 002/2016, de 28.03.2016, na forma que especifica. |
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| materia |
87/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que realize estudos no sentido de se agilizar a execução dos serviços de poda e corte de Árvores em nosso Município, tendo em vista o grande número de solicitações de erradicação e pode de Árvores, por parte dos contribuintes. |
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| materia |
88/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, se existe a possibilidade de proceder a distribuição de vacinas contra o vírus H1N1, aos alunos e servidores das Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública de Educação e Ensino de Sarandi, e em caso positivo decline a data prevista para tal, isto mais fins de esclarecimento público. |
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| materia |
91/2016 |
2016-04-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo a realização de estudos no sentido de se viabilizar a implantação de Painéis eletrônicos, constando número de senha e local para atendimentos, em todas as UBSs - Unidades Básicas de Saúde e na UPA — Unidade de Pronto Atendimento Gustavo Farias, neste Município. |
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| norma |
1524/2016 |
2016-04-13 |
Decreto Executivo |
NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
86/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, quais os cursos que estão sendo oferecidos pela SEJUV — Secretaria da Juventude, juntamente com o local, e informe ainda a listagem com os horários dos mesmos. |
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| materia |
89/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que mantenha entendimentos junto a UNISAM — União Sarandiense das Associações de Moradores, no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a construção do Saldo - Comunitário do Conjunto Residencial José Richa, neste Município. |
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| materia |
90/2016 |
2016-04-11 |
Requerimento |
Requer a Mesa o envio de Oficios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que providencie a construção de Sanitários de uso Público "Banheiros", na Praça da Juventude, neste Município, tendo em vista as reivindicações do grande número de pessoas que se utilizam diariamente do local em questão. |
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| materia |
2505/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "A", DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL COMO "RUA PIONEIRO PEDRO IZIDORO DO CARMO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2506/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "B", DO BAIRRO JARDIM ORIENTAL COMO "RUA PIONEIRO JOSÉ CHIARATO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1513/2016 |
2016-04-11 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA A FORMA DE APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS E/OU DECLARAÇÃO MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
11 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2016 |
2016-04-08 |
Instrução Normativa |
REGULAMENTA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências, no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a construção de 01(Uma) PRAÇA com ATI — Academia da Terceira Idade, e ainda Pista para Caminhadas, em local a ser definido do 13, que Residencial Nova Aliança, neste Município. |
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| materia |
82/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que realize estudos no sentido de se criar uma Zona de Urbanização Especifica para a implantação de Projetos de Ocupação de Solo, compatíveis com as seguintes modalidades: I - Chácaras para a exploração de atividades hortifrutigranjeira e Pecuária de pequenos animais; II — Chácaras de lazer ou de recreio; III — Vilas Rurais; IV — Lotes Industriais; e outros Projetos compatíveis com as características da Zona de Urbanização Especifica, para melhor desenvolvimento do nosso Município. |
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| materia |
83/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando d9,6e-siiio que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a revitalização da Praga Vereador Joao Ministro, localizada no Jardim Ouro Verde II, neste Município. |
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| materia |
84/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Junior, solicitando do mesmo que em conjunto com a SETRAN, se estude uma maneira de ordenar o mais brevemente possível, o trânsito no cruzamento da Avenida Maringá com a Rua Julio Dvoranen, com a colocação da devida Sinalização de Trânsito ou outras medidas, tendo em visto que nos horários de Pico, ou seja, de manhã e à tarde a situação fica complicada no local, gerando riscos de acidentes. |
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| materia |
85/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Ofícios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que solicitando que informe a esta Casa de Leis, em especial a este Vereador, qual a previsão para a realização de serviços de Recapeamento Asfáltico nas vias públicas do Conjunto Casa da Família, neste Município, tendo em vista as condições precárias das vias em questão. |
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| materia |
2503/2016 |
2016-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SARANDI A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
443/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o parágrafo 4º do artigo 7º da Lei Complementar nº 217/2009 e inclui vias urbanas no Eixo de Comércio e Serviços, na forma que especifica. |
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| materia |
2500/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA C, DO JARDIM DOS IPÊS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO JOSÉ CEZÁRIO ALVAREZ". |
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| materia |
2501/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 344/89, DE 02.10.1989, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
2502/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. "RUA PIONEIRO VALDOMIRO MEDICI". |
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| sessao |
10 |
2016-04-04 |
Ordinária |
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| materia |
76/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências, no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a realização de Pavimentação Asfáltica nas vias públicas do Jardim Santana, neste Município. |
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| materia |
77/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, , o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que estude a possibilidade de se nomear uma Comissão compostas de servidores de diversas categorias, e Membros do SISMUS, para a realização de uma Revisão no Plano de Carreira dos Servidores do Município, tendo como intuito rever e realinhar os valores do Piso Inicial dos Cargos e Salários, de forma a beneficiar os nossos Servidores Municipais. |
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| materia |
78/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que providencie o mais brevemente possível, a implantação de Sinalização de Trânsito Preferencial e de Faixas de Pedestres, nas Ruas Montevidéu e Canadá, no Jardim Castelo, neste Município. |
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| materia |
79/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que viabilize o mais brevemente possível, a realização de uma reciclagem/treinamento de todos os servidores dos Postos de Saúde "UBSs" e da UPA deste Município, através da realização de palestras ou cursos com profissionais de áeras especificas, tendo por finalidade de se melhorar a forma de atendimento a população, evitando assim a continuidade de algumas situações constrangedoras que ocorrem nesses locais. |
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| materia |
80/2016 |
2016-03-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa o envio de Oficios ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providencias no sentido de se viabilizar com a máxima urgência, a realização de melhorias nas vias públicas que ainda não possuem o devido asfaltamento, no Jardim Nova Independência II Parte, tais como cascalhamento e outras benfeitorias que se fizerem necessárias. |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Resolução |
Altera o Artigo 1º da Resolução nº 004/2010, de 21.06.2010, o qual regulamenta o Auxílio Alimentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Sarandi, e dá outras providências. |
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| materia |
442/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 10/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Sarandi. |
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| norma |
16/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL À SERVIDORA MÔNICA CRISTINA GONZALVES |
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| materia |
70/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2492/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
71/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei n° 2497/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Institui e regulamenta o COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR para acompanhar as condições de oferta do transporte escolar público municipal. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
72/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 438/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Acrescenta a Subseção XIV, com o artigo 106-C. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
73/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 439/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto a Secretaria Municipal de Educação, modifica o art. 6° da Lei Complementar n° 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar n° 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Sarandi e dá outras providências. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
74/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 440/2016, do PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS da Secretaria Municipal de Saúde, junto a Lei Complementar n° 115/2005 e dá outras providências. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| materia |
75/2016 |
2016-03-28 |
Requerimento |
Requer à Mesa, a DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE TERCEIRA DISCUSSÃO e VOTAÇÃO, do Projeto de Lei Complementar n° 441/2016, do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, o qual Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 249/2011, na forma que especifica. Haja vista que nesta data o aludido Projeto de Lei Complementar, teve sua aprovação em Segunda Discussão e Votação, não necessitando, portanto de maiores discussões. |
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| norma |
2/2016 |
2016-03-28 |
Resolução |
Altera o vencimento inicial de Cargo do Grupo Ocupacional Semi-Profissional, constantes dos Anexos III e IV da Resolução nº 004/94, de 29/12/1994, e dá outras providências. |
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| norma |
332/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
Acrescenta a subseção XIV com o artigo 106-C. |
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| norma |
333/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador de Frotas junto à Secretaria Municipal de Educação; modifica o art. 6º da Lei Complementar nº 150/2007 e altera dispositivos da Lei Complementar nº 115/2005, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do município de Sarandi, e dá outras providências. |
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| norma |
334/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Municipal do SUS da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Lei Complementar nº 114/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
335/2016 |
2016-03-28 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 249/2011, na forma que especifica. |
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| norma |
2226/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Regulamenta Sinalização, Dias e Horários para uso das vagas destinadas para carga e descarga e dá outras providências. |
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| norma |
2227/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóvel pertencente a municipalidade, na forma que especifica. |
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| norma |
2228/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Institui e regulamenta o COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR para acompanhar as condições de oferta do transporte escolar público municipal. |
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| sessao |
9 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
65/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que tome as devidas providências, no sentido de se viabilizar o mais brevemente possível, a instalação de 01(um) POSTO DE SAÚDE "UBS" no Jardim Novo Bertioga, neste Município. |
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| materia |
66/2016 |
2016-03-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, o envio de Oficio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Alberto de Paula Júnior, solicitando do mesmo que determine ao responsável pelo setor competente, que estude a possibilidade de se providenciar a equiparação salarial dos Servidores que ocupam o Cargo de Auxiliar de Enfermagem, com os que ocupam o Cargo de Técnico de Enfermagem, tendo em vista a reivindicação da categoria. |
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