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Sarandi (PR)

IBGE code4126256
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sarandi.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11735 / 7191 / 642
Documents (with text) 20352 (20347)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Matéria: 3 1983 · Norma: 89 1984 · Matéria: 237 1984 · Norma: 73 1985 · Matéria: 223 1985 · Norma: 58 1986 · Matéria: 244 1986 · Norma: 68 1987 · Matéria: 173 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 212 1988 · Norma: 100 1989 · Matéria: 261 1989 · Norma: 67 1990 · Matéria: 48 1990 · Norma: 53 1991 · Matéria: 74 1991 · Norma: 84 1992 · Matéria: 69 1992 · Norma: 92 1993 · Matéria: 388 1993 · Norma: 92 1994 · Matéria: 58 1994 · Norma: 62 1995 · Matéria: 56 1995 · Norma: 57 1996 · Matéria: 71 1996 · Norma: 84 1997 · Matéria: 96 1997 · Norma: 93 1998 · Matéria: 67 1998 · Norma: 74 1999 · Matéria: 110 1999 · Norma: 133 2000 · Matéria: 55 2000 · Norma: 86 2001 · Matéria: 89 2001 · Norma: 117 2002 · Matéria: 106 2002 · Norma: 103 2003 · Matéria: 104 2003 · Norma: 99 2004 · Matéria: 86 2004 · Norma: 111 2005 · Matéria: 198 2005 · Norma: 193 2006 · Matéria: 134 2006 · Norma: 137 2007 · Matéria: 171 2007 · Norma: 223 2008 · Matéria: 207 2008 · Norma: 244 2009 · Matéria: 174 2009 · Norma: 215 2010 · Matéria: 108 2010 · Norma: 154 2011 · Matéria: 183 2011 · Norma: 198 2012 · Matéria: 95 2012 · Norma: 123 2013 · Matéria: 128 2013 · Norma: 156 2014 · Matéria: 115 2014 · Norma: 175 2015 · Matéria: 139 2015 · Norma: 183 2016 · Matéria: 293 2016 · Norma: 182 2016 · Sessão: 65 2017 · Matéria: 562 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 584 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 650 2019 · Norma: 220 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 587 2020 · Norma: 239 2020 · Sessão: 54 2021 · Matéria: 722 2021 · Norma: 283 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 301 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 848 2023 · Norma: 421 2023 · Sessão: 62 2024 · Matéria: 851 2024 · Norma: 516 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 968 2025 · Norma: 567 2025 · Sessão: 84 2026 · Matéria: 389 2026 · Norma: 233 2026 · Sessão: 27 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (19568)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/1988 1988-03-14 Projeto de Lei Ordinária Considera e declara de utilidade pública a "Associação de Deficientes Visuais de Sarandi - ADEVIS", fundada em 7 de setembro de 1986. 1 extracted
materia 15/1988 1988-03-13 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Sr. Diretor-Presidente da AMUSEP - Autarquia Municipal de Serviços Públicos -Nesta-Pr., Solicitando que o mesmo, providencie a execução dos serviços de Nivelamento da Rua Julio Limonta, iniciando nas imediações da Rua Castro Alves, até Parque Alvamar, neste Município. Em atendimento solicitações de pessoas que transitam pelo referido local. 1 extracted
materia 4/1988 1988-03-08 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo providencie a construção de 01 (um) Quebra-Mola, na Rua Castro Alves, entre as Avenidas Santos Dumont e Borsari Neto, mais precisamente defronte o Ponto de Ônibus, no Jardim Independência, neste Município. Vindo com esta medida, conter o tráfego de veículos, em alta velocidade, pelo citado local. 1 extracted
materia 245/1988 1988-03-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir e instalar uma Creche e dá outras providências. 1 extracted
materia 246/1988 1988-03-07 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta a letra "L" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. 1 extracted
materia 247/1988 1988-03-07 Projeto de Lei Ordinária Cria Ponto de Automóveis de Alugueis na Avenida Maringá, entre as Ruas David Pavão e Das Avencas e dá outras providências. 1 extracted
materia 248/1988 1988-03-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 169/87, de 15/1/87, na forma que especifica. 1 extracted
materia 249/1988 1988-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de adicional por "quinquênio" efetivo de serviço. 1 extracted
materia 2/1988 1988-03-04 Indicação O adiante subscrito Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, requer à Mesa se oficie ao Exmo. Sr. Júlio Bifon, Prefeito Municipal, com a especial finalidade de sugerir à V. Exa. a compra do Lote nº 278, para futuras edificações do Novo Paço Municipal, Câmara de Vereadores e do Fórum da Comarca. 1 extracted
materia 3/1988 1988-03-04 Indicação O adiante subscrito Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições requer a Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo com a especial finalidade de sugerir a V. Exa. que envie a esta Casa de Lei, anteprojeto elevando o prazo contido no inciso II, do artigo 3º da Lei Municipal nº 123/86, que alterou os artigos 78, 79 e 80 da Lei Municipal nº 77/83, de 29 de novembro de 1983, para até 180 meses em parcelas iguais mensal. 1 extracted
materia 4/1988 1988-03-04 Indicação O adiante subscrito Vereadora com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições requer à Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo Municipal com a finalidade de mostrar a V. Exa. a necessidade de se fazer um retoque no asfalto da Rua Industrial, principalmente em frente a Rodoviária onde tem alguns buracos. 1 extracted
materia 5/1988 1988-03-04 Indicação O adiante subscrito Vereadora com assento a Câmara Municipal, no uso de suas atribuições requer a Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo com a especial finalidade de mostrar a V. Exa. a necessidade de se proceder o asfaltamento nas ruas dos Jardins: Verão e Paulista. 1 extracted
materia 6/1988 1988-03-04 Indicação O adiante subscrito Vereadora com assento a Câmara Municipal no uso de suas atribuições requer a Mesa se oficie ao Chefe do Poder Executivo com a especial finalidade de mostrar a V. Exa. a necessidade de que o Município proceda o asfaltamento e/ou calçamento nas datas onde estão assentadas as Caixas D'Aguas do Município. 1 extracted
norma 3/1988 1988-03-04 Portaria NOMEAR COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/1988 1988-03-01 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que envie ofício à Direção da TELEPAR -Telecomunicações do Paraná S.A., solicitando a instalação de um Aparelho de Telefone Público, do tipo "Orelhão" ou mesmo "Interno", no Bar e Mercearia Boa Vista, Sito à Rua Atílio Salvalagio nº 051- Jardim Boa Vista, neste Município. Tendo em vista que o aludido aparelho viria, servir a população residente no Jardim Boa Vista e Adjacências. 1 extracted
materia 2/1988 1988-02-29 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nesta-Pr., solicitando que o mesmo, providencie a construção de Muro ou mesmo Cerca de Tela ao redor da Escola Rural Municipal Dr. Luis Gabriel Sampaio, sita às Chácaras Aeroporto "Vale Azul", neste Município. Vindo com esta medida, proporcionar maior segurança ao citado estabelecimento de ensino e aos alunos que ali estudam, contra vândalos. 1 extracted
materia 326/1988 1988-02-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder isenção do pagamento da tarifa de água potável aos aposentados e aos idosos. 1 extracted
norma 2/1988 1988-02-26 Portaria NOMEAR FUNCIONÁRIO PARA COMPOR COMISSÃO LICITANTE. 1 extracted
materia 1/1988 1988-02-25 Indicação Atendidas as formalidades legais, prescritas pelo Regimento Interno, o adiante subscrito, Vereador com assento a este Legislativo, com apoio, no uso de suas atribuições, indica a Mesa, que envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Nesta Pr., Mostrando a especial necessidade de alterar o atual sistema de Cobrança de Contribuição de Melhoria, que é calculada com Base na Variação da OTN (Obrigação do Tesouro Nacional). Sendo que esta forma de cobrança, está impossibilitando os Munícipes Sarandienses de quitarem seus débitos, haja visto que estes, são corrigidos mensalmente. 1 extracted
materia 1/1988 1988-02-25 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, nesta Pr., solicitando que o mesmo providencie ou mesmo viabilize a Perfuração de um Poço Semi Artesiano, no Jardim Verão, neste Município, o mais breve possível. Vindo com esta medida, solucionar o problema de falta de Água Potável, no citado Jardim e adjacências, pela falta de um Poço Semi Artesiano no local. 1 extracted
norma 1/1988 1988-02-01 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SERVIDOR ANÉSIO JOSÉ DA SILVA. 1 extracted
norma 16/1987 1987-12-31 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. 1 extracted
materia 69/1987 1987-12-19 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa que ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, dispense do Interstício de Terceira Discussão e ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 236/87, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, haja vista que o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão, nesta data, em sua redação original, sem emendas ou modificações, não necessitando portanto de mais uma apreciação. 1 extracted
materia 70/1987 1987-12-19 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, dispense de Interstício de Terceira Discussão e ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 237/87, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar imóvel urbano, na forma que especifica. Haja vista que o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão, nesta data, em sua redação original, sem emendas ou modificações, não necessitando portanto de mais uma apreciação. 1 extracted
materia 71/1987 1987-12-19 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, dispense de Interstício de Terceira Discussão e ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 238/87, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a Doação de imóvel urbano para fins industriais, na forma que especifica. Haja vista que o Aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão, nesta data, em sua redação original, sem emendas ou modificações, não necessitando portanto de mais uma apreciação. 1 extracted
materia 72/1987 1987-12-19 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais que lhe se são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa que ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, dispense de Interstício de Terceira Discussão e ou Redação Final o Projeto de Lei nº 239/87, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, e dá outras providências. Haja vista, que o Aludido Projeto de Lei teve sua aprovação em Segunda Discussão, nesta data, em sua redação original, sem emendas ou modificações, não necessitando portanto de mais uma apreciação. 1 extracted
materia 73/1987 1987-12-19 Requerimento O adiante subscrito Vereador com assento à Câmara Municipal, no uso de suas atribuições requer à Mesa, após ouvido o Soberano Plenário, seja dispensado a terceira (3ª) discussão e votação do Projeto de Lei nº 240/87, aprovado em sua 2ª discussão já em sua redação final, que altera o s 3º do art. 3º, Anexos I e II, da Lei Municipal sob nº 063/84 de 14.12.84, na forma que especifica. 1 extracted
materia 74/1987 1987-12-19 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, dispense de Interstício de Terceira Discussão e ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 242/87, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro, crédito adicional suplementar Cz$ 9.139.000,00. Haja vista que o Aludido Projeto de Lei teve sua aprovação em segunda discussão nesta data, em sua redação original, sem emendas ou modificações, não necessitando portanto de mais uma apreciação. 1 extracted
materia 75/1987 1987-12-19 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que ouvido o Soberano Plenário, deste Colendo Legislativo, dispense de Interstício de Terceira Discussão e ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 243/87, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Autoriza a Abertura de crédito Adicional Suplementar Cz$ 5.000.000,00, Haja vista , que o aludido Projeto de Lei, teve sua aprovação em Segunda Discussão, nesta data , em sua redação original, sem emendas ou modificações, não necessitando portanto de mais uma apreciação. 1 extracted
materia 76/1987 1987-12-19 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que Ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, dispense de Interstício de Terceira Discussão e ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 244/87, de autoria do Poder Executivo Municipal, qual Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Cz$ 800.000,00 - AMUSEP. Haja vista que o Aludido Projeto de Lei teve sua aprovação em Segunda Discussão, nesta data, em sua redação original, sem emendas ou modificações, não necessitando portanto de mais uma apreciação. 1 extracted
norma 218/1987 1987-12-19 Lei Ordinária Acrescenta a letra "j" ao parágrafo 6º da Lei Municipal nº 162/86, de 14/11/86, que alterou a Lei Municipal nº 31/83, de 13/6/83. 1 extracted
norma 219/1987 1987-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 220/1987 1987-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
norma 221/1987 1987-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para fins industriais, na forma que especifica. 1 extracted
norma 222/1987 1987-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais e dá outras providências. 1 extracted
norma 223/1987 1987-12-19 Lei Ordinária Altera o § 3º do art. 3º; anexos I e II da Lei Municipal sob nº 63/84, de 14/12/84, na forma que especifica. 1 extracted
norma 224/1987 1987-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 225/1987 1987-12-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
norma 226/1987 1987-12-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 242/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no corrente exercício financeiro crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 243/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar. 1 extracted
materia 244/1987 1987-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 241/1987 1987-12-07 Projeto de Lei Ordinária Considera e declara de utilidade pública a Associação Casa da Amizade das Senhoras de Rotarianos de Sarandi, fundada em 25/4/84 e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1988 1987-11-30 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que se oficie ao Diretor-Presidente da AMUSEP nesta, no sentido de que seja providenciado o cascalhamento a Av. Giro Watanabe, sita no Jardim Nova Independência. A fim de proporcionar aos moradores do citado Jardim e adjacências que utilizam da citada Avenida, melhores condições de tráfego, especialmente, em dias chuvosos. 1 extracted
materia 68/1987 1987-11-30 Requerimento O infra-assinado, Vereador com assento a este Legislativo, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, requer a Mesa, que ouvido o Soberano Plenário deste Colendo Legislativo, dispense do Interstício de Terceira Discussão e ou Redação Final, o Projeto de Lei nº 234/87, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Dispõe sobre a Doação de Verba à Associação dos Moradores e Amigos de Bairros, deste Município, na forma que especifica. Tendo em visto que o citado Projeto de Lei, teve sua aprovação, nesta data, em segunda Discussão, em sua redação original, sem emendas ou modificações, não necessitando portando de tal Interstício. 1 extracted
materia 237/1987 1987-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel urbano, na forma que especifica. 1 extracted
materia 238/1987 1987-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de imóvel urbano para fins industriais, na forma que especifica. 1 extracted
materia 239/1987 1987-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender terreno para fins industriais e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/1987 1987-11-30 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDORES. 1 extracted
norma 213/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Dá nova denominação às atuais Ruas Ubá e U.S.A. e dá outras providências. 1 extracted