| materia |
1142/2025 |
2025-06-17 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO A TÍTULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1216/2025 |
2025-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga, até 23 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Nº 622/2015. |
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| sessao |
18 |
2025-06-16 |
Ordinária |
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91/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita ao prefeito municipal que seja colocado uma placa de identificação e pintura do local do novo posto da Vigilância Sanitária. |
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92/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita ao prefeito municipal para que revise a sinalização de algumas ruas, para identificar quais são as ruas prioritárias e consequentemente quais tem a preferência de fluxo. |
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93/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita ao prefeito municipal para que viabilize a pintura interna e troca das peças sanitárias da Delegacia Municipal. |
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94/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, para que viabilize a revitalização dos muros e calçadas da Escola Municipal Campos Sales. |
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86/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicitam ao Senhor Prefeito Municipal, que requeira junto à Secretaria da Justiça e Cidadania a Unidade Técnica do Projeto Paraná em Ação - UTPA, com objetivo de promover em nosso Município a feira de Serviços Paraná em Ação, em parceria com o município, oportunizando a população realizar de forma gratuita serviços públicos de estrema importância. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicita por intermédio do setor competente a viabilidade de adquirir carteiras escolares para o CMEI Claudio Ivantes, e que seja realizado uma pintura interna e externa do prédio, aproveitando as férias escolares do mês de julho. Solicito ainda que seja pintado uma faixa no asfalto delimitando os lugares dos ônibus. |
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85/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Reiterar o pedido onde solicitei a instalação de sinalização de tachões de trânsito ou tachões refletivos, chamadas de “tartarugas”, entre os canteiros da Avenida Curitiba. Na gestão passada, foi indicado por mim e foram colocadas, mas o pessoal que fizeram o recape do asfalto, retiraram, e é muito importante que sejam colocadas novamente, pois estes dispositivos de sinalização horizontal, servem para delimitar espaços, indicar divisão da pista, e sinalizar as áreas de perigo. |
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| sessao |
17 |
2025-06-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-06 |
DECRETO SUPLEMENTAR LEGISLATIVO |
Crédito Adicional Suplementar na ordem de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-06 |
REQUERIMENTO DA MESA DIRETORA |
Criação de Comissão Especial para Estudo e Proposição de Reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-06 |
Convite |
Sessão Solene De Posse do Parlamento Jovem.
Dia:16.06.2025
Às 18:00 horas
A realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Tapira-Pr |
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4/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Declara a Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapira-Pr e estabelece normas para sua realização. |
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84/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal Ronald Smarzaro, que por intermédio do setor competente a viabilidade de adquirir um gerador de energia para a unidade de pronto atendimento de nosso município. |
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82/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita que seja disponibilizado um carro para o Postinho de Saúde do Distrito de Gleba Quatro, para auxiliar nas visitas e atendimentos. |
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83/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a aquisição de um aparelho de ultrassom para o gabinete odontológico. |
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1/2025 |
2025-06-03 |
Emenda Modificativa |
Fica modificado o Artigo 4º, ao Projeto de Lei 1.214/2025 – 04 (quatro) anos – com a seguinte redação:
- Art. 4º O prazo do contrato de permissão de uso de bem imóvel público é de 02 (dois) anos, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por igual período mediante termo aditivo. |
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16 |
2025-06-02 |
Ordinária |
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79/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando para que o Prefeito viabilize a implantação de um quebra molas no cruzamento da Rua São Mateus com a Rua Colombo. |
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80/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicitando recape das ruas do Jardim Itália bem como no trecho da Avenida Paraná próximo ao Jardim Itália. |
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81/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
As nobres vereadoras solicitam que o Executivo Municipal possa utilizar o valor residual dos R$ 200.000,00 - o qual será utilizado para comprar 2 veículos para saúde - para aquisição de bicicletas elétricas para uso das ACS do município. |
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78/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Solicitando ao senhor Prefeito a construção de quebra-molas na Rua Maria Carraro de Aguiar, N° 1553, em frente a APAE. |
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130/2025 |
2025-05-27 |
Ofício |
Resposta referente a alguns pedidos dos vereadores desta câmara. |
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1139/2025 |
2025-05-27 |
LEIS |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E SEU RESPECTIVO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-05-27 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-05-27 |
LEIS |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TAPIRA A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUÊNCIA – CORIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15 |
2025-05-26 |
Ordinária |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita por intermédio do setor competente a viabilidade de aumentar mais uma sala no CMEI Pedro Néia para atender a demanda da fila de espera do berçário. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
A Câmara Municipal de Tapira, Estado do Paraná, por iniciativa de todos os vereadores, manifestam, por meio desta moção, seu apoio irrestrito às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs e seu repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7796, atualmente em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), que visa impedir o repasse de recursos públicos a essas instituições. |
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2/2025 |
2025-05-22 |
Edital de Audiência Pública da Prefeitura |
Edital de Audiência Pública da Prefeitura no dia 29 de maio de 2025 a partir das 09h00 a ser realizada na Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Tapira |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora, após deliberação do Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que este, no prazo legal, encaminhe informações o cumprimento do art. 40 da lei nº 1057/2023 que "Dispõe sobre o Código de Postura”. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Solicitam que envie ofício à Secretaria de Trabalho, Qualificação e Renda do Governo do Paraná, solicitando que, através do Projeto “Qualifica Paraná 2025” sejam enviadas ao Município de Tapira-Pr as Carretas do Conhecimento, nas seguintes especialidades:
1- Soldagem
2- Informática
3- Instalação Elétrica |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-21 |
Edital de Audiência Pública da Câmara |
Convoca, para efeitos de transparência na gestão fiscal, Audiência Pública da Câmara Municipal de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 1º Quadrimestre de 2025, a ser realizada no dia vinte e nove de maio de dois mil e vinte e cinco, a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira. |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Com intuito de indicar à Administração Pública que seja providenciado curso de capacitação e integração entre o Conselho Tutelar e as secretarias que funcionam como rede de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Conselho Tutelar. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Solicita que fosse disponibilizado uma técnica de enfermagem para ficar de segunda-feira a sexta-feira o dia todo no postinho de saúde do Distrito de Ouro Verde. |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-13 |
Emenda |
Emenda Aditiva:
Acrescenta o Artigo 4° ao Projeto de Lei N°1.212/2025 |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Que o prefeito municipal viabilize o reparo dos equipamentos da Academia da Terceira Idade (ATI) do Bosque Municipal Leonardo Oliveira da Cruz, bem como instale iluminação e câmeras de segurança nesse local. |
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| materia |
73/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Solicita ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize instalação de um quebra molas no cruzamento da Rua Londrina com a Avenida Rio Grande do Sul e também a execução de um retorno nesse ponto, no canteiro central da avenida. |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-05-07 |
Convite |
Convite para a caminhada em alusão à campanha "Maio Laranja". |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-06 |
Ofício |
Requer a retirada do Projeto de Lei n.º 1.203/2025, cujo objeto dispõe sobre autorização para cessão em comodato e dá outras providências, o qual encontra-se em trâmite nesta Casa de Leis. |
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| materia |
1214/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público de propriedade do Poder Executivo a título gratuito e dá outras providências. |
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71/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Todos os Edis desta Casa de Leis solicitam que o Executivo Municipal utilize as verbas disponíveis pela Lei Aldir Blanc para promover um concurso de calouros e ou repente em junho durante as comemorações juninas. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-05-05 |
LEIS |
INSTITUI JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRA, REGULAMENTA O ATESTADO MÉDICO E/OU DECLARAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-05-05 |
LEIS |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40 DA LEI N°1.029/2023. |
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1138/2025 |
2025-05-05 |
LEIS |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TAPIRA À CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA PARA A EDIFICAÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1213/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
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