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119/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita que seja instalado corrimão no banheiro do prédio da fisioterapia. |
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1225/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Súmula: Autoriza crédito especial na importância de até 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). |
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116/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Solicita o cumprimento da LEI 1.057/2023, mais precisamente do artigo 7º inciso VI e do artigo 8º, que trata sobre as queimadas em quintais e uso de fogo para fins de limpeza. Adequar com setores competentes quanto a fiscalização para evitar essa ação, inclusive com plantões em horários noturnos e finais de semana, pois é quando há maior incidências das queimadas. |
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| sessao |
24 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
115/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicitando que o prefeito municipal analise a possibilidade de adquirir para o Asilo um contentor de lixo orgânico para armazenar as fraldas usadas, pois o caminhão de lixo passa somente uma vez por semana e este contentor servirá para evitar odores desagradáveis.
E que também seja realizada uma limpeza e aterro ao redor do muro do lado de fora do Asilo. |
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114/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicitam ao senhor Prefeito Municipal, que viabilize a pavimentação da estrada rural Estrada da Cerâmica (antiga Estrada do Porto). |
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| materia |
1222/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 21.481,09 (vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e nove centavos). |
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| materia |
1223/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 5.818,91 (cinco mil oitocentos e dezoito reais e noventa e um centavos). |
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| materia |
1147/2025 |
2025-08-19 |
LEIS |
ALTERA A LEI 755/2017 E SEUS ANEXOS, INSERE NOVO ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2025-08-18 |
Ordinária |
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| materia |
113/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicitando pintura de faixa de pedestre na rua do Supermercado Noerenberg e do novo Supermercado Gonçalves. |
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112/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Solicitando que o quebra-molas existente na Rua São Mateus (próximo a casa do “abobrinha”) seja reerguido. |
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22 |
2025-08-11 |
Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-08 |
Ofício recebido de parlamentar |
Solicitamos ao prefeito municipal, providências relacionadas a ESTEIRA TRANSPORTADORA da ASSEMART. No ano de 2023 a associação foi contemplada com equipamentos de melhoramento no trabalho de reciclagem. Recentemente o órgão concessor notificou a associação, exigindo adequação e funcionamento (que até o momento está inativa) da esteira no prazo de 6 (seis) meses, com penalidade de recolhimento do equipamento. No processo de adequação e verificou-se que a esteira transportadora não possui motor elétrico. Sendo assim, pedimos que estude a viabilidade financeira da compra do motor adequado e instalação, com urgência. Salientamos ainda a importância do trabalho da ASSEMART para todo o município, inclusive nos quesitos ambiental e saúde. Também recordamos que, por se tratar de associação não onera orçamento municipal, e em contra partida desempenha trabalho de responsabilidade pública. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicitando o cumprimento da LEI Nº 980/2021, que trata do controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Tapira. Em conjunto com secretarias e servidores competentes, estudar medidas que garantam o bem-estar animal, seja domiciliado, semi-domiciliado ou comunitário e ainda, que puna seus agressores. Também estude com vigor a viabilidade dos artigos 6 e 7, principalmente. |
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108/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita reparos e instalação de divisórias, para criar dois módulos de velório na Capela Mortuária. |
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109/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicitando a ampliação da cobertura externa na Capela Mortuária. |
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110/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita a pintura de faixas de moto no centro da cidade. |
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| materia |
111/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita a aquisição de mais caçambas para coleta de lixo. |
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105/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitando a reinstalação do poste colonial verde, que compunha a rotatória do cruzamento da avenida Curitiba e da rua Maria Carraro de Aguiar. |
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106/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitando reforma na Biblioteca Cidadã. |
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| sessao |
21 |
2025-08-04 |
Ordinária |
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103/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicitam asfalto na estrada que dá acesso às propriedades do programa Banco da Terra (assentamento). |
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104/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Solicitam um caminhão coletor de lixo, para ser utilizado na coleta domiciliar. Bem como a aquisição de uma esteira, prensa e balança para a Associação dos Separadores de Materiais Recicláveis de Tapira – ASERTA. |
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102/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicitando que veja a possibilidade de colocar grama sintética no parquinho, localizado próximo ao barracão da feira do produtor. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 66.763,30 (sessenta e seis mil setecentos e sessenta e três reais e trinta centavos). |
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1220/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 9.500,00 (nove mil quinhentos reais) |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicitam lixeiras educativas em todas as escolas municipais. |
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101/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
Solicitam a criação de Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, destinado à regularização de débitos de IPTU no âmbito do Município de Tapira-Pr, com o objetivo de oferecer condições especiais de parcelamento e desconto para contribuintes em débito com o referido tributo. |
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1144/2025 |
2025-07-01 |
LEIS |
DECLARA A FESTA DE SÃO JOÃO COMO PATRIMÓNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAPIRA-PR E ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO. |
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| materia |
1145/2025 |
2025-07-01 |
LEIS |
HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA, ESTADO DO PARANÁ, QUE APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-07-01 |
LEIS |
PRORROGA, ATÉ 23 DE JUNHO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 622/2015. |
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3/2025 |
2025-06-30 |
Convite |
XIII Conferência Municipal de Assistência Social - Tema: 20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência. Dia 01 de julho às 8 hs - Local: ASSEMUTA. |
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1143/2025 |
2025-06-30 |
LEIS |
LDO |
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| sessao |
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2025-06-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-06-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
20 |
2025-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
97/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Em análise a resposta do Prefeito Municipal, por intermédio do Ofício N°130/2025 referente minha Indicação N°067/2025, para uma melhor compreensão, solicito que envie a esta Casa de Leis para análise cópia dos seguintes laudos técnicos, dos servidores públicos municipais de serviços gerais, que trabalham na cozinha e limpeza:
- PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos;
- PCMSO - Programa de Controle Médico Ocupacional - NR 07 e NR 32;
- LIP - Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade, pôr engenheiro de segurança do trabalho;
- LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho;
- Gestão de exames de periódicos;
- ESO – Atestado de Saúde Ocupacional. |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicitando um estudo para ver a possibilidade da substituição da nomenclatura de MOTORISTA para CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, para aqueles servidores de tal função. |
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| materia |
99/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Que viabilize a construção de um banheiro público, no canteiro da Rua Rio Negro, nas proximidades do “Espetinho do Rios”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-25 |
Ofício |
Devolvendo o Projeto de Lei N°1.200/2025 - Súmula: Altera a Lei 755/2017 e seus anexos, insere novo organograma e dá outras providências, o qual havia solicitado Vista em sessão ordinária do dia 09-06-2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-24 |
Emenda |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 1.215/2025, que homologa a reavaliação atuarial e o plano de amortização do déficit técnico atuarial do RPPS do Município de Tapira – PR, para dispor sobre a natureza jurídica da obrigação e estabelecer critérios claros de responsabilização, reconhecendo a boa-fé dos agentes públicos, dirigentes, conselheiros e profissionais técnicos que atuaram na gestão do RPPS. |
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| materia |
1215/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos servidores públicos do município de Tapira, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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1217/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde – Cisa/Amerios 12ª Regional de Saúde, e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito para que busque junto aos deputados, apoio à Estruturação de Feiras Livres (10 barracas 3m x 4m, bancadas, mesas, expositores, expositores refrigerados, balança tipo plataforma, balança de mesa, estufa para salgado, conjunto de mesas e cadeiras, etc.) no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicitando que seja tomada as providências necessárias para acionar o Departamento de Engenharia do Município para realizar o projeto de reforma dos vestiários do Estádio Pardalzão. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Apresentamos esta Indicação, de acordo com artigo 140 do Regimento Interno desta Câmara a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que manifeste interesse junto ao Governador do Estado na celebração de convênio para Sinalização Viária - Detran 2025. O programa faz parte de uma ação mais ampla do Detran-PR para municipalizar o trânsito e melhorar a mobilidade urbana. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, a aquisição de cadeiras de rodas para o prédio da secretaria de saúde, bem como para demais divisões que julgar necessário. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicitando a construção de quebra-molas em todo o percurso da rua “Canavieira”. |
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