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144/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicitam ao prefeito Municipal para que providencie a manutenção e o pleno funcionamento do equipamento “Vassourão” (aparelho de varrer ruas), para que possa ser utilizado de forma eficiente na limpeza urbana. |
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145/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Solicitam ao Prefeito Municipal, providências quanto a realização de pintura e sinalização horizontal nos quebra-molas existentes no Município, principalmente nos recentementes feitos. |
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1233/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FMSBA) e Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA) no âmbito do município de Tapira. |
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2/2025 |
2025-09-30 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Lar São Francisco de Assis, pelos seus 50 anos de fundação, a serem completados em 10 de outubro de 2025, reconhecendo e enaltecendo a relevante contribuição social prestada à comunidade de Tapira e toda a região. |
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142/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Solicita para que o prefeito Ronald, viabilize a manutenção do bebedouro do ginásio de esportes. |
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29 |
2025-09-29 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Solicitando cumprimento da lei municipal 251/2010, que trata da obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no município de Tapira-PR. |
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5/2025 |
2025-09-26 |
Emenda da Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Tapira, para adequação das regras de concessão de benefícios previdenciários do regime próprio do Município de Tapira, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019. |
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1218/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – R.P.P.S., dos servidores públicos municipais do Município de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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1221/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza crédito especial na importância de até 376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil duzentos reais). |
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1231/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR e autoriza o ingresso do município no referido consórcio. |
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139/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Solicitam ao senhor Prefeito para que determine ao setor competente que sejam usados os terrenos da quadra 99 da planta oficial do município de Tapira, confrontando com a Avenida Porto Alegre, como contrapartida para a construção das 30 unidades de casas a serem construídas do Projeto Minha Casa Minha Vida. Verificando juridicamente a situação dos terrenos a serem doados, como matrícula, registro, uso permitido de eventuais ônus para garantir a segurança para o município e para os beneficiários. |
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140/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Para que determine ao setor competente a viabilidade de instalar um ecoponto no trevo com saída para o Distrito de Gleba Quatro e com saída para o Distrito de Santa Felicidade. |
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141/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
Para que viabilize um soprador para a Secretaria Municipal de Esportes. |
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143/2025 |
2025-09-25 |
Indicação |
solicitando algumas melhorias para a Capela Mortuária, localizada próximo ao cemitério:
- Dedetização do prédio;
- Instalação de um bebedouro industrial;
- Colocar um insulfilme nos vidros para proteger do sol;
- Que seja disponibilizado um funcionário de serviços gerais para realizar a limpeza do local. |
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1229/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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1230/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação de créditos tributários do município – refis/2025, e dá outras providências. |
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2025-09-22 |
Ordinária |
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138/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Solicitam reparo do muro e do portão localizados em frente ao laticínio, tendo em vista que o terreno da Prefeitura dá acesso direto ao Colégio São José. Ressaltamos que o muro e o portão se encontram quebrados desde 2023, o que compromete significativamente a segurança dos alunos.
Reforçamos ainda a necessidade da instalação de um alambrado para delimitar a área pertencente ao município das dependências do Estado, visto que, na situação atual, qualquer pessoa consegue ter acesso à escola com facilidade. |
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137/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Solicitam ao prefeito para que determine ao setor competente a implantação de torneiras inteligentes (automática, com sensor ou temporizador) em todas as escolas municipais, nos órgãos públicos e nos prédios públicos novos a serem construídos. |
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1152/2025 |
2025-09-18 |
LEIS |
Autoriza Especial na importancia de até R$
5.818,91(cinco mil oitocentos e dezoito reais e noventa e um
centavos). |
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3/2025 |
2025-09-17 |
Edital de Audiência Pública da Câmara |
Convoca, para efeitos de transparência na gestão fiscal, Audiência Pública da Câmara de Tapira, para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 2º Quadrimestre de 2025, conforme previsto no Parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar Nº. 101 de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser realizada no dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e cinco, a partir das nove horas, nesta Câmara Municipal de Tapira, situada à Rua Paranaguá, n°528. |
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134/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
solicitando que seja consertado o ar condicionado da van de 21 lugares. |
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135/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Solicitam que a academia da Terceira Idade, localizada na Vila Nova, seja reinstalada nas proximidades das casas. |
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136/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indicamos que após a liberação pelo DER do perfilado de asfalto que se encontra sobre posse do município, o mesmo seja direcionado para o Distrito de Santa Felicidade, nas ruas não contempladas pelo asfalto e também para as estradas rurais do Distrito de Gleba Quatro. |
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1151/2025 |
2025-09-16 |
LEIS |
Autoriza Especial na importancia de até R$
21.481,09(vinte e um mil quatrocentos e oitenta e um reais e
nove centavos). |
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1153/2025 |
2025-09-16 |
LEIS |
Autoriza Especial na importancia de até R$
35.000,00(trinta e cinco mil reais). |
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83/2025 |
2025-09-15 |
Ofício |
Solicitam ao senhor Prefeito Municipal que seja viabilizado junto ao governo federal, por intermédio da Itaipú Binacional, a pavimentação da Estrada Canavieira, no município de Tapira, Estado do Paraná. Solicitamos a liberação da ordem de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para a pavimentação de aproximadamente 6,5 km da mencionada estrada. |
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2025-09-15 |
Ordinária |
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| materia |
132/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando a criação de Ouvidoria Municipal. |
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133/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Solicitando aquisição de veículo pick-up para a vigilância sanitária, ou que ceda para este departamento o veículo Triton branca, o qual já é destinado para secretária de saúde, porém se encontra em posse do executivo. |
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130/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Solicita que seja colocado sobras de massa asfáltica no trecho da Avenida Porto Alegre até em frente o laticínio do Quinzin. |
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131/2025 |
2025-09-11 |
Indicação |
Solicita que seja adquirido um soprador para a escola municipal de Santa Felicidade. |
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128/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Solicitam a aquisição e instalação de estações de hidratação móvel e ou fixo, em pontos públicos da cidade de Tapira-PR. |
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129/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Apresentam a necessidade de solicitar à Secretaria de Cultura do Município de Tapira a realização de uma reunião de apresentação da secretaria, com um chamamento público a todos os cidadãos Tapirenses que tenham interesse em criar ou propagar algum tipo de cultura no município. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis inservíveis (veículos e máquinas agrícolas), pertencentes ao patrimônio do Município de Tapira, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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26 |
2025-09-08 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-09-05 |
Moção de Apelo |
Moção de Apelo às autoridades e órgãos nacionais responsáveis pela regulamentação e fiscalização da política de preços do leite no Brasil, bem como aos deputados federais e estaduais representantes políticos que defendem a bandeira do leite. |
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123/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicitando o reforço na divulgação em redes sociais ou outra forma mais inclusiva de informação, seja por panfletagem, cartazes nos órgãos públicos, rádio, inclusive informando a periodicidade, dos atendimentos médicos especialistas que estão atuando em nosso município. Reforçando que há: ortopedista, reumatologista, oftalmologista, pediatra, cardiologista, psiquiatra, endocrinologista, ginecologista e obstetrícia. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Solicitando manutenção da estrada rural da água fria nas proximidades do município de Nova Olímpia e também na região da represa. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que viabilize limpeza e instalação de grades de ferro em bocas de lobo do município. |
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126/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que viabilize a instalação de um meio fio no acesso do Laticínio Tapira. |
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127/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Que se viabilize a execução de um novo tapa buracos no município. |
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1227/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desmembramento de Lote. |
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120/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Solicitando por intermédio do setor competente a viabilidade de instalar um ecoponto, no alto café estrada para ouro verde, em frente à chácara Matusmoto. |
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121/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Os vereadores solicitam manutenção das calçadas da cidade. Também solicitam que seja feita uma calçada na entrada do cemitério. |
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122/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
A vereadora solicita ampla divulgação nas redes sociais do município e também via carro de som, a respeito da periodicidade da coleta de folhas, bagens (que independem da caçamba, ou seja, pequenas quantidades). Também solicita à população que evitem queimar esse tipo de lixo. |
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25 |
2025-09-01 |
Ordinária |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicitam a possibilidade da aquisição de mais toneladas de calcário, para serem distribuídas aos proprietários de áreas rurais do município de Tapira. |
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118/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicitam a possibilidade da contratação de um Biólogo para atuar no município de Tapira. E que também sejam chamados do concurso da prefeitura, os motoristas, pois os maquinários estão quebrando com muita frequência. |
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