| sessao |
13 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2318/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
1 |
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| materia |
34/2020 |
2020-04-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
2 |
2020-04-23 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
12 |
2020-04-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre entrega de cestas básicas durante o período de pandemia. |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre providências tomadas referentes a protocolos do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Nona Gema, em Toledo. |
1 |
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| materia |
25/2020 |
2020-04-17 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à Lei “R” nº 73, de 15 de julho de 2015. |
1 |
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| materia |
282/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Instalação de divisória de acrílico nas farmácias, unidades básicas de saúde e demais órgãos municipais de atendimento ao público, visando diminuir o risco de contaminação. |
1 |
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| materia |
283/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação e na pavimentação asfáltica em toda a extensão da Travessa Piratini, no Centro. |
1 |
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| materia |
284/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Inclusão dos portadores do Transtorno do Espectro Autista no grupo prioritário de vacinação contra o vírus da gripe. |
1 |
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| materia |
285/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Realização de poda de árvores na Rua General Daltro Filho, no trecho entre a Rua 13 de Abril e a Rua Júlio de Castilhos, na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
286/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública na Rua Dom Pedro II, ao lado do Shopping Panambi, no Centro. |
1 |
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| materia |
287/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Implantação de lombada para redução de velocidade na Rua Carlos Gomes, nas proximidades com a Rua José do Patrocínio, no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
288/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Suspensão da cobrança do Estacionamento Regulamentado (ESTAR) durante a quarentena preventiva do COVID-19. |
1 |
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| materia |
289/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Discussão do calendário de reposição das aulas da rede municipal de ensino, com a Secretaria de Educação, Sindicato dos Servidores Públicos, direção, professores, trabalhadores da educação, pais e colegiado. |
1 |
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| materia |
290/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Intensificação na aplicação das penalidades previstas na Lei “R” nº 121, de 2015, que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. |
1 |
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| materia |
291/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil no Distrito de Novo Sobradinho. |
1 |
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| materia |
292/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Realização de reforma do parque infantil da comunidade de Linha São Paulo. |
1 |
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| materia |
293/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Instalação de lixeiras e bancos novos no bosque do Rio São Francisco, ao lado do Instituto João Paulo II, e manutenção dos existentes. |
1 |
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| materia |
294/2020 |
2020-04-17 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua Mauá, em frente a CMEI Cantinho Feliz, na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-14 |
Requerimento |
Solicita informações referentes à Lei “R” nº 73, de 15 de julho de 2015. |
1 |
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| materia |
267/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Realização de reforma no Restaurante Popular do Loteamento Boa Esperança, na Rua Presidente Getúlio Vargas. |
1 |
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| materia |
268/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Realização de reperfilamento asfáltico na Rua Noel Rosa, na Vila Pioneiro. |
1 |
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| materia |
269/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Realização de reperfilamento asfáltico na Rua Waldemar Turatti e construção de guard rail sobre a ponte. |
1 |
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| materia |
270/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Nomeação de um logradouro ou próprio público municipal com o nome da Professora Neusa Minozzo dos Santos. |
1 |
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| materia |
271/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Implementação de medidas sobre hospedagens adequadas e autorizadas para proteção à saúde dos profissionais que atuam no combate à pandemia da Covid-19. |
1 |
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| materia |
272/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Reprogramação da temporização do sistema semafórico no cruzamento da Avenida Parigot de Souza e Rua Cerro Corá e estudo para implementar melhorias no tráfego deste local. |
1 |
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| materia |
273/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Reitera pedido de capacitação continuada para os servidores municipais que trabalharam na área da saúde. |
1 |
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| materia |
274/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Discussão do calendário de reposição das aulas da rede municipal de ensino, com a Secretaria de Educação, Sindicato dos Servidores Públicos, direção, professores, trabalhadores da educação, pais e colegiado. |
1 |
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| materia |
275/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Intensificação na aplicação das penalidades previstas na Lei “R” nº 121, de 2015, que dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue. |
1 |
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| materia |
276/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Substituição da iluminação na Rua Emílio Dietrichkeit por lâmpadas de LED, no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
277/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Reitera pedido de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Carlos Gomes com a Rua Félix da Cunha, no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
278/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Substituição das árvores da Praça das Comunidades do Distrito de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
279/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Construção de novas instalações para o CMEI Fani Matilde Bilibio, no Distrito de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
280/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica das estradas rurais OT-302 e OT-315, no trecho que liga a Linha Arapongas à Linha Petroski. |
1 |
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| materia |
281/2020 |
2020-04-14 |
Indicação |
Implantação de redutor de velocidade na Rua São João, entre as ruas Borges de Medeiros e Protásio Alves, na Vila Industrial. |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020, e revoga e altera dispositivos da Lei "R" nº 7/2020. |
1 |
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| sessao |
11 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre as faltas às sessões da Câmara ou às reuniões das comissões dos parlamentares que se enquadrem no grupo de risco para o COVID-19. |
1 |
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| materia |
33/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
247/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Pagamento de abono Salarial emergencial no valor de um salário-mínimo nacional, aos servidores e funcionários Públicos da Secretaria de Saúde, Guardas Municipais e de outros quadros que prestam serviços assistenciais na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus, o COVID-19, no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
248/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Albino Scariot, próximo à lombada. |
1 |
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| materia |
249/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Implantação de playground infantil e Academia de Terceira Idade na lateral frontal direita do Restaurante Popular situado na Rua Presidente Getúlio Vargas, Jardim Boa Esperança. |
1 |
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| materia |
250/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Implantação de iluminação, troca das traves e do gramado no Campo de Futebol do Mineiro, na Vila Paulista. |
1 |
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| materia |
251/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Tomada de providências para a identificação e notificação dos proprietários ou responsáveis por terrenos baldios e/ou imóveis desocupados, para que seja feita a limpeza dos mesmos em caráter de urgência, ou a autorização para que a prefeitura faça a limpeza e devida cobrança dos serviços executados. |
1 |
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| materia |
252/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Construção de quadra de areia no Centro da Juventude do Jardim Coopagro. |
1 |
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| materia |
253/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Instalação de lâmpadas em LED nas praças da cidade de Toledo. |
1 |
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| materia |
254/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Instalação de lixeiras no Parque Urbano Frei Alceu, no Jardim Porto Alegre. |
1 |
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