| materia |
255/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Pintura e revitalização da Unidade Básica de Saúde Luiz Smaniotto, no Jardim Santa Clara IV. |
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| materia |
256/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Poda de árvores na Rua Coronel Aparício Borges, no trecho entre as Ruas Tomás de Aquino e Rua Boa Esperança, na Vila Boa Esperança. |
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| materia |
257/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública na Rua Coronel Aparício Borges, próximo ao número 953, na Vila Boa Esperança. |
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| materia |
258/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Realização de melhorias na iluminação pública no Lago dos Pioneiros. |
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| materia |
259/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Nomeação de próprio público municipal com o nome de Rafael Azambuja Patiño Cruzzati. |
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| materia |
260/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus, em parceria com o segmento profissional, que possibilitem o funcionamento das academias. |
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| materia |
261/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Serviço de Assistência Domiciliar para imunização contra influenza para idosos acamados no município de Toledo. |
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| materia |
262/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Intensificação na limpeza dos lotes públicos do Município de Toledo. |
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| materia |
263/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Implantação de Lombada na Rua General Canabarro, entre as Ruas Manuel Bandeira e Bento Gonçalves, no Jardim América |
1 |
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| materia |
264/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Nova pintura do portal de entrada do Centro Esportivo Lauri José Simon. |
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| materia |
265/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Implantação de ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima, desde a Rua Carlos Barbosa até o entroncamento da BR-163 (viaduto). |
1 |
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| materia |
266/2020 |
2020-04-07 |
Indicação |
Formação de parceria visando à implantação de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal OT-324, entre a Estrada Municipal OT-007 e a Vila Rural Alto Espigão, no Distrito de Novo Sobradinho. |
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| norma |
15/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que procede à desafetação e autoriza a alienação, mediante licitação, de bem imóvel pertencente ao patrimônio do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóvel, com encargos, à Prati, Donaduzzi & Cia. Ltda. |
1 |
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| norma |
2315/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. |
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| norma |
2316/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. |
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| norma |
2317/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMCRMA). |
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| materia |
32/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a alocar recursos em conta corrente específica, a título de garantia de financiamentos concedidos por instituições financeiras, em convênio com a Sociedade de Garantia de Crédito do Oeste do Paraná – GARANTIOESTE. |
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| norma |
2/2020 |
2020-04-06 |
Resolução |
Regulamenta os estágios de estudantes de nível superior na Câmara Municipal de Toledo. |
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| norma |
3/2020 |
2020-04-06 |
Resolução |
Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo do Município de Toledo, referente ao exercício financeiro de 2018. |
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| sessao |
10 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. |
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| materia |
31/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-31 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| materia |
236/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Construção de cancha de bocha na Rua Monte Carlo, ao lado do imóvel n° 880, na Boa Esperança. |
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| materia |
237/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Construção de uma sede para a Associação de Moradores do Loteamento da Estação. |
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| materia |
238/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Revitalização da “Praça das Ginastas”, na Rua Guanabara, próximo ao Centro Olímpico Arnoldo Bohnen, no Jardim Santa Maria. |
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| materia |
239/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Construção de estacionamento para usuários e funcionários no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
240/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Implantação de mais bancos ou assentos no Lago dos Pioneiros. |
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| materia |
241/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Implementação da carteira de vacinação eletrônica. |
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| materia |
242/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias, conforme a legislação vigente. |
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| materia |
243/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), aos profissionais de Saúde. |
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| materia |
244/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Reforma da calçada no entorno da Escola Municipal e Estadual, Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
245/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Implantação de Bancos ou assentos na Unidade Básica de Saúde localizada no Jardim Coopagro. |
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| materia |
246/2020 |
2020-03-31 |
Indicação |
Implementação de ciclovia e calçadas na Avenida Nossa Senhora de Fátima, no trecho compreendido entre a Associação Grupo Herbioeste até a Assermuto. |
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| norma |
12/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo, oriundas do Loteamento "Donassolo". |
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| norma |
13/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Município de Toledo a conceder auxílios e a desenvolver ações para a implementação do Programa Esporte para Todos. |
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| norma |
14/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processo judicial. |
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| norma |
2313/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos do Município de Toledo. |
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| norma |
2314/2020 |
2020-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Toledo. |
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| sessao |
9 |
2020-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
221/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Reitera o pedido de recapeamento asfáltico na Rua Germano Pizetta, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
222/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Construção de uma sede para a Associação de Moradores da Vila Paulista. |
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| materia |
223/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Readequação da rampa de acesso de cadeirantes em toda extensão da Rua 1° de Maio, na Vila Pioneiro. |
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| materia |
224/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Criação de Comissão Municipal de Avaliação de Medidas para Contenção de Gastos no âmbito do Executivo e do Legislativo para destinar recursos ao combate ao Coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
225/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Criação de Comitê de Defesa ao Emprego e a Empresa. |
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| materia |
226/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Prorrogação do pagamento de impostos e taxas municipais, por três meses, tendo em vista o impacto econômico ocasionado pelas medidas de contenção do Coronavírus (Covid-19). |
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| materia |
227/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Humanização de atendimento na UPA e no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes. |
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| materia |
228/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Implantação de melhorias no controle de acompanhantes na UPA e no Pronto Atendimento Dr. Jorge Milton Nunes. |
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| materia |
229/2020 |
2020-03-24 |
Indicação |
Manutenção das câmeras de monitoramento no Centro de Artes e Esportes Unificados. |
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