| materia |
586/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Instalação de superposte no pátio interno da Escola Municipal Walmir Grande, no Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama. |
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| materia |
587/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Instalação de superposte na Rua Carlos Abel Munaretto, em frente ao CMEI Professora Sueli Gruber, no Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama. |
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588/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Instalação de superposte na Rua José Meneghetti, em frente a Unidade Básica de Saúde Sebastião de Souza, do Jardim Panorama II, no bairro Vila Panorama. |
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| materia |
589/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Conclusão da implementação e revitalização da ciclovia na Avenida Ministro Cirne Lima no trecho compreendido entre as rotatórias da Avenida Parigot e da Rua Guarani. |
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| materia |
590/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Finalização da pavimentação asfáltica da Rua Waldemar Grahl, na Vila Becker. |
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| materia |
591/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada na Avenida Maripá, em frente à Capela Mortuária, no Jardim América. |
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| materia |
592/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Implantação de um parque infantil e academia para idosos anexo ao campo de futebol na Rua General Canabarro no Jardim América. |
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| materia |
593/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Implantação de travessia elevada em paver em frente à Spaço Lar e à BrasilCar, ambas na Rua São João, próximo ao Colégio Incomar, no Centro. |
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| materia |
594/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Asfaltamento na Rua Garibaldi, no Loteamento Jardim das Nações, no bairro Jardim Concórdia. |
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| materia |
595/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Reitera pedido de implantação de travessia elevada em paver na Rua Santo Campagnolo, próximo ao cruzamento com a Rua General Daltro Filho, na Vila Industrial. |
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| materia |
596/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Realização de melhorias no campo de grama sintética localizado à Rua Rodrigues Alves, em frente ao Restaurante Popular Aldemar Bellotto, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
597/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Implantação de academia para terceira idade na Linha Mandarina. |
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| materia |
598/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Implantação de parque infantil na Vila Mandarina. |
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| materia |
599/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Carlos Barbosa, no trecho entre a Rua São João e a Rua Adoniran Barbosa, no Jardim Gisela. |
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| materia |
600/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Denominação de logradouro ou próprio público municipal com o nome de “Isaias dos Santos”. |
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| materia |
601/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Implantação de programa para disponibilização de bicicletas acionadas por aplicativo no Município. |
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| materia |
602/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Instalação de bebedouro na Praça Memorial da Cerâmica no Distrito Novo Sarandi. |
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| materia |
603/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Realização de limpeza regular no terreno do Polo Frigorífico e no Parque Industrial. |
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| materia |
604/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Reitera o pedido de publicação, no site da Prefeitura Municipal de Toledo, do cronograma semanal de varrição de ruas e dos logradouros públicos. |
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| materia |
605/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Criação de disque-denúncia de maus-tratos de animais no Município. |
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606/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Implantação do Programa Farmácia Solidária no Município de Toledo. |
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| materia |
607/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Reurbanização da Rua Waldemar Turati, localizada no Loteamento Santa Clara IV, no bairro Jardim Europa. |
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| materia |
608/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Implantação de sinalização nas estradas municipais, indicando a velocidade máxima e alertando sobre a circulação de máquinas e implementos agrícolas. |
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| materia |
609/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Ampliação da rede de energia elétrica e instalação de postes com braços e luminárias na Rua Livramento no Distrito de Vila Nova. |
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| materia |
610/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Inclusão de Show de Música Gospel na programação de final de ano do Município de Toledo. |
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| materia |
611/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua da Faculdade, no trecho entre a Rua Guaíra e a Rua Guanabara, no Jardim La Salle. |
1 |
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| materia |
612/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Substituição do alambrado e instalação de iluminação LED do Espaço Esportivo Noé Sérgio Godoi, na Associação dos Moradores do Jardim Panorama. |
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| norma |
52/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que instituiu o Programa de Urbanização e Revitalização de áreas urbanas em sedes distritais e em localidades do interior do Município. |
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| norma |
53/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
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| norma |
54/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária "R" |
Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| norma |
55/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| norma |
2297/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| norma |
11/2019 |
2019-07-08 |
Resolução |
Referenda o Termo de Convênio para Concessão de Estágios, celebrado entre o Município de Toledo e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) – Campus de Toledo. |
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| sessao |
23 |
2019-07-08 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
118/2019 |
2019-07-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a cumprir obrigação assumida em Termo de Transação Extrajudicial e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
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| materia |
116/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre a proibição de queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e similares que causem poluição sonora acima de 65 decibéis, no Município de Toledo. |
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| materia |
117/2019 |
2019-07-04 |
Projeto de Lei |
Procede à afetação de áreas pertencentes ao patrimônio do Município de Toledo. |
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| materia |
113/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar em crianças. |
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| materia |
114/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a reserva de unidades de moradia nos Programas de Habitação do Município de Toledo para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. |
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| materia |
115/2019 |
2019-07-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Combate ao Bullying nas escolas do Município de Toledo. |
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| materia |
111/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Toledo a Maria Azambuja Patiño Cruzatti. |
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| materia |
112/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Toledo. |
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| materia |
195/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Igreja Luterana do Brasil pelos 115 anos de fundação no Brasil. |
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| materia |
196/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Restaurante Companhia do Peixe pela excelência na gastronomia do peixe. |
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| materia |
197/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Restaurante Peixe Frito Pantanal pela excelência na gastronomia do peixe |
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| materia |
198/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Moção de Aplausos aos professores de danças tradicionais, Anderson Henrique Strefling e Kelly Malu Silva Seibert Schade, pelo trabalho desenvolvido à frente do CTG Estância da Liberdade. |
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| materia |
199/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Moção de Aplausos a Julia Coppini Schuch pela Menção Honrosa da Universidade de Oswego, Nova York, Estados Unidos. |
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| materia |
200/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Padre Hélio José Bamberg pelos 33 anos de vida sacerdotal. |
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| materia |
201/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Moção de aplausos a Fernando Pedrotti, pelos excelentes serviços prestados na área de saúde no Município de Toledo. |
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| materia |
202/2019 |
2019-07-02 |
Requerimento |
Moção de Apoio ao senador Flávio Arns pela apresentação do Projeto de Lei 1789/2019, que “eleva para 6% do imposto devido, até 31 de dezembro de 2025, o limite de dedutibilidade do valor das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, efetuadas diretamente na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.” |
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