| materia |
552/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Almir Gasperin, no trecho entre a Avenida Parigot de Souza e Rua Ledoíno José Biavatti, na Vila Industrial. |
1 |
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| materia |
553/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reforma do parque infantil da Praça do Trabalhador, na Vila Boa Esperança, no bairro Vila Pioneiro. |
1 |
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| materia |
554/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reitera pedido de reforma no ponto de ônibus em frente ao Super Muffato, na Avenida Parigot de Souza, no Jardim Porto Alegre. |
1 |
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| materia |
555/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Criação de cargo de condutor de ambulância no âmbito da Administração Pública Municipal, na forma do anteprojeto proposto. |
1 |
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| materia |
556/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Elaboração de projeto artístico de pinturas nos muros das unidades de ensino municipais relacionados a temas de relevância pública. |
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| materia |
557/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reposição de contêineres de lixo em frente aos prédios e locais estratégicos. |
1 |
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| materia |
558/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Implantação de um acesso as empresas que margeiam a BR-163. |
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| materia |
559/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Regulamentação da hora planejamento dos técnicos esportivos do Município de Toledo nos termos do anteprojeto de lei proposto. |
1 |
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| materia |
560/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Realização de eventos comemorativos do Município com apresentações de artistas locais. |
1 |
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| materia |
561/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reitera o pedido de aquisição de cilindros de gás oxigênio para uso domiciliar após ordem médica do Sistema Único de Saúde (SUS). |
1 |
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| materia |
562/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reitera o pedido de implementação de medidas para aumentar o número de leitos hospitalares no Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
563/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas tradicionais pelas de LED na Avenida Ministro Cirne Lima, entre a Avenida Parigot de Souza e Avenida Maripá. |
1 |
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| materia |
564/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Melhorias no Parque da Captação “João Paulo II”, localizado entre a Rua Ari Barroso e a PR-182, no Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
565/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Implantação de iluminação com superpostes nos trevos de acesso à BR-163. |
1 |
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| materia |
566/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Implantação do programa de pavimentação dos acessos às propriedades rurais do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
567/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Instalação de climatizadores no Centro Eventos de Vila Nova. |
1 |
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| materia |
568/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reparos no asfalto da Rua Bonfim entre a Rua 25 de Julho e a Rua Atílio Formighieri, no Centro. |
1 |
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| norma |
50/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| norma |
51/2019 |
2019-06-25 |
Lei Ordinária "R" |
Declara de utilidade pública a Associação dos Avicultores do Oeste do Paraná (AAVIOPAR). |
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| materia |
109/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei |
Estabelece mecanismos de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos. |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
106/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a realizar concessão pública à Cooperutil Toledo Ecologia e Inclusão Social - Cooperativa de Produtores Catadores de Lixo Orgânico e Reciclável de Toledo e Região do Oeste do Paraná. |
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| materia |
107/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
108/2019 |
2019-06-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, no âmbito do Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
45/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras de urbanização na Rua Saturno, no Jardim Gisela, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
46/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras de urbanização na Rua Laurindo Moterle, no bairro Jardim Coopagro, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
47/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução das obras de reurbanização na Rua Cerro Corá, localizada no Bairro Tocantins, nesta cidade. |
1 |
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| norma |
48/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária "R" |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Toledo a Arnulfo Engel. |
1 |
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| norma |
49/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária "R" |
Autoriza o Município de Toledo a repassar, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, recursos financeiros a Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que atendem crianças e adolescentes no Município de Toledo. |
1 |
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| norma |
2294/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para os profissionais do quadro do magistério público municipal de Toledo. |
1 |
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| norma |
2295/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui o DEC – Domicílio Eletrônico do Contribuinte para a comunicação eletrônica entre a Administração Tributária e Fiscal do Município de Toledo e o sujeito passivo. |
1 |
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| norma |
2296/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a criação de cargo em comissão na Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR). |
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| sessao |
5 |
2019-06-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
102/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que define as atribuições específicas dos ocupantes de cargos em comissão na administração direta do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
103/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a conceder incentivos ao Clube Caça e Pesca de Toledo, visando à realização da Festa Nacional do Porco no Rolete, a realizar investimentos no imóvel de propriedade da entidade e a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
104/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Fundo para Financiamento da Política Habitacional do Município de Toledo. |
1 |
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| materia |
105/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Lei |
Veda a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas com base nas Leis Federais nº 11.340/06, 8.069/90, 10.741/2003 ou 13.146/2015, para o exercício de cargos em comissão da administração pública municipal. |
1 |
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| materia |
101/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei |
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2020, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2020. |
1 |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
97/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2018 a 2021. |
1 |
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| materia |
98/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Procede a alteração na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
99/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2019. |
1 |
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| materia |
100/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Altera a legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos para os servidores públicos municipais de Toledo. |
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| materia |
182/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao piloto Vinícius Chagas, pela conquista da etapa intermediária nacional do Campeonato Paranaense de Motocross em Mandaguari. |
1 |
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| materia |
183/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Circo da Magia pela conquista do Prêmio Sesi Peça por Peça. |
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| materia |
184/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao estudante Lucas Felipe Zeni e à orientadora Dionéia Schauren pela apresentação do projeto “Aplicação de materiais poliméricos biodegradáveis à base de fécula de mandioca na fabricação de sacolas plásticas e fertilizantes orgânicos” - Fase II, na Intel International Science and Engineering Fair nos Estados Unidos. |
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| materia |
185/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Solicitação de recapeamento da PR-182 - Rodovia Alberto Dalcanale, trecho entre a BR – 467 e PR – 239. |
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| materia |
186/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito do Pré-Triturador Schredder móvel, alocado na Secretaria da Meio Ambiente do Município de Toledo. |
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| materia |
187/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o Hospital Regional de Toledo. |
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| materia |
188/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento |
Solicita informações acerca do Programa Too na Praça, que trata acerca da adoção de praças, bosques e demais espaços públicos por pessoas físicas ou jurídicas. |
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