| materia |
513/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Instalação de parque infantil adaptado para crianças com deficiência no Município. |
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| materia |
514/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Realização da retirada de árvores condenadas e substituição destas por novas mudas, na sede do Município. |
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| materia |
515/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Implantação de lombada na Rua Palmeiras, no Distrito de Ouro Preto. |
1 |
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| materia |
516/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Implantação de local adequado para o depósito do lixo útil no Distrito de São Miguel. |
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| materia |
517/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Destinação de recursos a Ação Social São Vicente de Paula. |
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| materia |
518/2019 |
2019-06-11 |
Indicação |
Instalação de exaustores no Centro Eventos do Distrito de Vila Nova. |
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| norma |
43/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que trata do Programa “Casamento Coletivo no Civil” e que estabelece critérios para a sua execução. |
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| norma |
44/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária "R" |
Procede à desafetação e autoriza a doação de imóveis de propriedade do Município de Toledo ao Estado do Paraná. |
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| norma |
2292/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo à legislação que dispõe sobre o Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Toledo (FUNREBOM). |
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| norma |
2293/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera a legislação que dispõe sobre a estrutura de órgãos e de cargos em comissão da administração direta do Município de Toledo e que define as respectivas atribuições específicas. |
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| materia |
95/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em sedes de associações comunitárias, no interior do Município. |
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| materia |
96/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial em todas as repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos aos doadores de sangue. |
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| norma |
8/2019 |
2019-06-10 |
Resolução |
Referenda o Termo de Cessão de Uso de Bens, celebrado entre o Município de Toledo e a Associação Comercial e Empresarial de Toledo (Acit), visando a implementação das atividades do Aeroporto Municipal Luiz Dalcanale Filho. |
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| norma |
9/2019 |
2019-06-10 |
Resolução |
Outorga Medalha Willy Barth a Ademir José Fiametti. |
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| sessao |
19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
94/2019 |
2019-06-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Toledo a efetuar a outorga da concessão dos serviços funerários. |
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| materia |
93/2019 |
2019-06-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei “R” nº 56, de 30 de agosto de 2002, que autoriza o Município de Toledo a proceder à outorga de concessão de serviços públicos municipais. |
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| materia |
166/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao 3° Sargento Darci Jorge do Nascimento, pelos 32 anos de serviços prestados ao Corpo de Bombeiros do Paraná. |
1 |
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| materia |
167/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Moção de Aplausos ao Rotary Club Toledo-Pioneiro, pela criação do Projeto Global Horta Mandala Vida Saudável. |
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| materia |
168/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Moção de aplausos aos Coordenadores do evento cultural Bazar Tudo Novo de Novo. |
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| materia |
169/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Moção de aplausos à Associação Mãos à Obra (AMO), pelo trabalho voluntário prestado no município, ao longo de oito anos. |
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| materia |
170/2019 |
2019-06-04 |
Requerimento |
Moção de aplausos ao Major Arsênio Rodrigues Filho, pelos 35 anos de serviços prestados à população. |
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| materia |
468/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade e pintura de faixas de sinalização na Rua Willy Barth, em frente à Escola Municipal Walmir Grande, no Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
469/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Denominação de logradouro público com o nome de Adolfino Luiz Gato. |
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| materia |
470/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Poda das árvores na Rua Guarani, ao lado do Laboratório Toledo, no centro. |
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| materia |
471/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico na Rua Carlos Barbosa, esquina com a Rua Santos Dumont, na Vila Industrial. |
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| materia |
472/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Melhoria na iluminação pública no final da Rua 25 de Julho, ao lado da Associação de Moradores do Rossoni. |
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| materia |
473/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Retirada de todos os radares móveis no âmbito do Município de Toledo. |
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| materia |
474/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Realização de recapeamento asfáltico e adequação da sinalização horizontal na Rua Ângelo Donin, nas imediações da ponte do Rio Toledo, no Jardim Concórdia. |
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| materia |
475/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Implantação de semáforo e sinalização horizontal com faixa de pedestre no cruzamento da Avenida Maripá com a Rua Pedro Álvares Cabral, no Jardim Europa. |
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| materia |
476/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico e adequação da sinalização horizontal na Avenida Ministro Cirne Lima, entre as ruas Euzébio Roque Garcia e Protásio Alves, no Jardim Coopagro. |
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| materia |
477/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Conversão em sentido único da Rua Paulo VI e implantação de redutor de velocidade em frente à Escola Estadual Augustinho Donin e à Escola Municipal Jardim Concórdia. |
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| materia |
478/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Manutenção da sinalização horizontal, pintura de faixas de pedestres e demarcação de vagas de estacionamento, em toda a extensão da Rua General Estilac Leal. |
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| materia |
479/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Demarcação de vagas de estacionamentos para motos na Rua Raimundo Leonardi, em frente ao horto, no Parque Ecológico Diva Paim Barth. |
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| materia |
480/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Instalação de ponto de ônibus coberto próximo ao Cemitério Cristo Rei na Avenida Maripá, no sentido Toledo a Ouro Verde, no Jardim Pancera. |
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481/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Demarcação das vagas de estacionamentos em frente à Receita Federal, na Rua Rui Barbosa, no Centro. |
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| materia |
482/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Construção de ciclovia na Avenida Senador Attílio Fontana, entre a rotatória da Avenida Maripá até a rotatória da Rua dos Pioneiros. |
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| materia |
483/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Execução de ações educativas no deslocamento correto dos veículos nas rotatórias de Toledo. |
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| materia |
484/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Instituição do Programa Municipal de Musicoterapia como tratamento terapêutico e educação musical, na forma do anteprojeto proposto. |
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| materia |
485/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Implementação de postes de iluminação pública na Rua Antenor Pedro Rios, no trecho entre a Rua Gisella Merlin Leduc e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Gisela. |
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| materia |
486/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Realização de melhorias da iluminação pública na Rua Salvador, no trecho entre a Avenida Maripá e a Rua Cristo Rei, na Vila Becker. |
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| materia |
487/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Realização de melhorias na sinalização no cruzamento da Rua Porto União com a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Porto Alegre. |
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| materia |
488/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Realização de reperfilamento asfáltico na Avenida Ministro Cirne Lima, no trecho compreendido entre as avenidas Maripá e Parigot de Souza. |
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| materia |
489/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Implantação de “Ambulatório Veterinário” no Município para atendimento e orientação de proprietários de animais de pequeno porte. |
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| materia |
490/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Notificação dos proprietários de terrenos baldios no Município e seus distritos, para que façam a limpeza destes em prazo determinado, sob pena de multa. |
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| materia |
491/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Boa Esperança. |
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| materia |
492/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Realização de nova pintura das placas na rotatória do cruzamento da Avenida Maripá com Rua São João, no centro. |
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| materia |
493/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Reforma do parque infantil na Escola Municipal Washington Luiz, no Distrito de Novo Sobradinho. |
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| materia |
494/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Formação de parceria visando à implantação de pavimentação asfáltica da Estrada Municipal OT-324, entre a Estrada Municipal OT-202 e a Vila Rural Alto Espigão, no Distrito de Novo Sobradinho. |
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| norma |
40/2019 |
2019-06-04 |
Lei Ordinária "R" |
Altera a legislação que dispõe sobre a instituição e a cobrança de Contribuição de Melhoria em decorrência da execução de obras de urbanização na Rua Raimundo Leonardi, nesta cidade. |
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